247 – Um dia após a repressão policial durante a marcha “A Resposta Somos Nós”, em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou, nesta sexta-feira (11), uma nota afirmando que os povos originários não aceitarão “manobras que enfraqueçam” os direitos do grupo.
O ato, que integrava a programação do Acampamento Terra Livre (ATL), reuniu cerca de 8 mil participantes, segundo a Apib. O grupo protestava contra a tese do marco temporal e exigia o fim do garimpo em territórios indígenas.
Durante a manifestação, realizada na quinta-feira (10), agentes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Departamento de Polícia Legislativa (DPOL) lançaram bombas de gás e usaram spray de pimenta contra os manifestantes indígenas. A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) foi uma das vítimas da ação policial.
Para a Apib, a ação foi “premeditada”. A entidade denuncia que, durante uma reunião ocorrida no dia anterior, um agente público teria afirmado: “Deixa descer. Se fizer bagunça, a gente mete o cacete.”
“As forças de segurança, que deveriam proteger os povos indígenas, são as mesmas que nos assassinam em nossos territórios e ainda não concebem que indígenas possam ser eleitos para aldear o Congresso Nacional”, afirmou a Apib.

Bianca Penteado

Acampamento Terra Livre é a maior mobilização indígena do Brasil

original

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Lideranças indígenas do Terra Livre reforçam críticas ao marco temporal após ataques das forças de segurança

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-04/mobilizacao-indigena-em-brasilia-vai-pressionar-contra-marco-temporal">Agência Brasil -</a> Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país deve reunir milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil. A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado.
Com o lema "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui", a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.&nbsp;
Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que, em seguida, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-04/pgr-defende-no-stf-derrubada-de-marco-temporal-das-terras-indigenas">STF reafirme a inconstitucionalidade</a> da medida.
O ATL vai de 22 a 26 de abril, com atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. A extensa programação prevê debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões. Apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros também estão previstos.
O evento também começa dias após o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-04/lula-homologa-terras-indigenas-na-bahia-e-em-mato-grosso">presidente Lula ter assinado</a> a demarcação de duas novas terras indígenas. A retomada das demarcações começou no ano passado, justamente na edição anterior do ATL, quando <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-04/lula-assina-demarcacao-de-seis-terras-indigenas">seis decretos de demarcação</a> foram assinados. De lá pra cá, o governo federal contabilizou 10 demarcações. A expectativa do movimento indígena, no entanto, era que o governo federal tivesse concluído ao menos 14 demarcações de áreas, fruto de processos em fase final. &nbsp;
<h2>Violência e saúde mental</h2>
Além do combate à lei que criou o marco temporal e a pressão por mais demarcações, o Acampamento Terra Livre deve denunciar uma nova escalada de violência contra indígenas. De acordo com a Apib, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, seis lideranças indígenas foram assassinadas no país após a edição da lei que instituiu o marco temporal, entre dezembro do ano passado, quando a legislação entrou em vigor, e o início deste ano. &nbsp;
"No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios localizados em sete estados. Um dos assassinatos foi o da <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-01/indigenas-denunciam-assassinato-de-mulher-pataxo-em-conflito-na-bahia">pajé Nega Pataxó</a>, povo Hã-Hã-Hãe, durante ação criminosa da Polícia Militar do Estado da Bahia com o grupo 'Invasão Zero'. A liderança foi assinada na retomada do território Caramuru-Paraguaçu, município de Potiraguá", aponta a entidade indígena.
Outro tema que será abordado no ATL é o suicídio entre indígenas. Segundo a Apib, um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz) apontou que a população indígena lidera os índices de sucídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações.
"Conforme o estudo, isso revela a precariedade no atendimento médico e no suporte à saúde mental para as famílias indígenas. A pesquisa foi feita com dados entre 2011 e 2022 e publicada na revista The Lancet. Com isso, as lideranças demonstram preocupação com a saúde mental dos indígenas, principalmente aqueles que enfrentam invasões em seus territórios e lutam pelos seus direitos", diz a Apib.

1250x600

610x380

1280x490

360x640

Acampamento Terra Livre: maior mobilização indígena do país começa nesta segunda e vai pressionar contra marco temporal

Tag: terra-livre

Lideranças indígenas do Terra Livre reforçam críticas ao marco temporal após ataques das forças de segurança

Acampamento Terra Livre: maior mobilização indígena do país começa nesta segunda e vai pressionar contra marco temporal

Cortes 247

Revista Brasil 247

Tag: terra-livre

Lideranças indígenas do Terra Livre reforçam críticas ao marco temporal após ataques das forças de segurança

Acampamento Terra Livre: maior mobilização indígena do país começa nesta segunda e vai pressionar contra marco temporal

247 nas Redes Sociais

Cortes 247

Revista Brasil 247