Reuters - O objetivo do Brasil de pautar no G20 temas relacionados à tributação internacional foram alcançados, disse nesta quinta-feira a coordenadora da trilha de finanças do G20, Tatiana Rosito, ressaltando acreditar “mais firmemente” que a discussão em nível ministerial alcançará um consenso entre os membros do grupo.
Falando em coletiva de imprensa, Rosito afirmou que não comentaria os termos do comunicado conjunto que pode ser emitido ao fim da reunião no Rio de Janeiro das nações mais ricas do mundo, na sexta-feira, mas afirmou que os trabalhos técnicos de preparação do documento foram concluídos.
"Nas negociações que se encerraram em nível técnico, nós podemos dizer que os objetivos foram alcançados", disse.
O plano prevê a emissão de um comunicado de consenso, uma declaração ministerial específica sobre cooperação internacional de tributação, além de um documento separado, redigido pela presidência brasileira no G20, sobre geopolítica.
Mais cedo nesta quinta-feira, a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse que não é oportuno tentar negociar um acordo global sobre a tributação de bilionários, mas comemorou os esforços para debater a tributação progressiva para os mais ricos. Para ela, é muito difícil coordenar as políticas tributárias em todo o mundo.
Na quarta-feira, duas autoridades do G20 disseram à Reuters que os líderes financeiros do grupo, reunidos no Rio de Janeiro, estão preparando uma declaração conjunta para esta quinta em apoio à tributação progressiva, que não chegará a endossar a proposta brasileira de um "imposto dos bilionários" global.
A presidência brasileira do G20 conseguiu apoio inicial de alguns países para um esforço conjunto para tributar indivíduos com patrimônio líquido muito alto, embora o debate tenha sido preliminar.
O tema da tributação será tratado pelos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais em reunião na tarde desta quinta.
De manhã, as lideranças financeiras discutiram temas mais amplos sobre a economia global, como perspectivas para o crescimento, desinflação, emprego e desigualdade.
De acordo com Rosito, propostas levantadas pelo Brasil no tema da desigualdade foram bem recebidas pelos membros do grupo.

Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito

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Economia

Objetivos do Brasil em debate técnico do G20 sobre tributação internacional foram alcançados, diz Tatiana Rosito

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A coordenadora da trilha de finanças do G20, Tatiana Rosito, disse nesta quarta-feira que todas as propostas apresentadas pelo Brasil na área tributária estarão nos documentos em negociação durante encontro esta semana no Rio de Janeiro, incluindo o plano para uma taxação mínima global sobre os super-ricos.
Falando em coletiva de imprensa, Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, afirmou que os termos dos documentos ainda estão em negociação, mas mencionou "pontos bem avançados" e disse acreditar que haverá consenso. "Na área tributária, todos os temas levantados pela presidência brasileira estão dentro do documento, incluindo a tributação de super-ricos. Os pontos estão bem avançados e esse documento será tratado na reunião ministerial", disse.
Os documentos preparatórios foram elaborados por representantes dos países mais ricos do mundo e precisarão ser chancelados pelos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do grupo, em reuniões na quinta e na sexta-feira.
Segundo ela, o plano prevê um comunicado conjunto sobre todos os temas discutidos no encontro e uma declaração de consenso focada em cooperação tributária internacional, além de um relato separado, assinado pela presidência brasileira do G20, sobre temas geopolíticos.
Minuta de declaração vista pela Reuters nesta terça não endossava enfaticamente o apelo do Brasil por um imposto global sobre bilionários, afirmando que os ministros "tomam conhecimento" dos estudos encomendados pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Brasil.
No entanto, a minuta faz referência à "Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional", que reafirma o compromisso com a transparência tributária e promove "o diálogo global sobre tributação justa e progressiva, com atenção especial às pessoas físicas com patrimônio líquido ultra-alto".
A minuta marca um avanço em relação à declaração dos líderes do G7 em junho, que pedia a "tributação progressiva e justa de indivíduos", mas não mencionava os ultra-ricos.
De acordo com a secretrária, o comunicado conjunto elaborado para divulgação na reunião de ministros será bem mais extenso, porque "temos muito mais trabalho realizado".

Logotipo do G20 é exibido em reunião do grupo no Rio de Janeiro

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Proposta para taxar super-ricos estará em documento conjunto negociado pelo G20, diz coordenadora

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (5), no Vaticano, a taxação global dos super-ricos, para "enfrentar a desigualdade". No Brasil, o grupo dos 1% mais rico teve rendimento médio mensal 39 vezes maior que os 40% com os menores saários em 2023, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em janeiro. No 1% mais rico, o rendimento médio domiciliar per capita (renda média de um domicílio dividida pelas pessoas que lá habitam) foi de R$ 20.6 mil, alta de 13% em relação a 2022 (R$ 18.257). O rendimento dos 40% mais pobres foi de, em média, R$ 527, aumento de 12,6% (R$ 468).
"Um símbolo de um caminho a ser percorrido por todos nós com cooperação internacional. Por isso, estamos no Vaticano. É um lugar apropriado para soluções edificantes", afirmou o ministro.
Em Roma, na Itália, o ministro defendeu, nessa terça-feira (4), que o "tributo sobre os super-bilionários só faz sentido em escala global". "Se não, ele não vai ser eficaz. E eu penso que é um começo de uma jornada".

Em agenda no Vaticano, Haddad defende a taxação de super-ricos: 'precisamos enfrentar a desigualdade'

BRASÍLIA (Reuters) - A proposta do Brasil de tributar os super-ricos ganhou impulso nesta quarta-feira, com o ministro das Finanças da França e a chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) apoiando um esforço coordenado para gerar novas receitas e construir um futuro comum melhor.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Brasil, atual presidente do G20, está mirando construir um consenso internacional sobre a tributação da riqueza este ano e trabalhará por uma declaração conjunta em uma reunião de ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais do G20 em julho.
"A declaração do G20 que vamos propor visa apoiar politicamente essas iniciativas", disse ele em um evento durante as reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial, ressaltando a importância de obter o apoio das maiores economias.
Sua contraparte francesa, Bruno le Maire, que já havia expressado apoio à proposta brasileira, disse no mesmo evento que tributar os mais ricos é o próximo passo lógico para uma série de reformas tributárias globais lançadas em 2017, incluindo um acordo sobre um imposto corporativo mínimo global. Ele disse que o G20 deveria ter como objetivo chegar a um acordo sobre a tributação dos ricos até 2027.
Le Maire disse que qualquer proposta deve ser baseada nas melhores práticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para garantir a confiança no sistema ainda em evolução.
A chefe do FMI, Kristalina Georgieva, disse que fechar brechas tributárias e garantir que pessoas ricas paguem sua parte justa mobilizaria fundos urgentemente necessários para o crescimento sustentável e inclusivo. "O que eu diria é muito simples: Quando os formuladores de políticas têm a vontade, há um caminho, e nós já definimos qual é esse caminho", disse ela.
Haddad havia dito anteriormente à Reuters que autoridades discutirão mais tarde, em jantar do G20, como fundos levantados através de taxação de super-ricos pode ser direcionado à transição climática e ao combate à fome.
Ele destacou que a economista ganhadora do Prêmio Nobel Esther Duflo participará do jantar, juntamente com Gabriel Zucman, diretor do Observatório Tributário Europeu, a quem o Brasil pediu para compilar um relatório sobre o assunto a tempo para a próxima reunião de Finanças do G20 em julho.
"Se a gente conseguir consenso até o final do ano em torno disso é coisa tão extraordinária ... é coisa histórica", disse o ministro.
Zucman já sugeriu que uma possibilidade seria garantir que pessoas com patrimônio líquido bastante alto paguem ao menos o equivalente a 2% de seu patrimônio em impostos de renda por ano, o que ele estimou que pode gerar 250 bilhões de dólares anualmente -- metade da receita anual projetada como necessária para países em desenvolvimento lidarem com a mudança climática.
Susana Ruiz Rodriguez, coordenadora regional de impostos da Oxfam, disse que era a primeira vez que a tributação dos super-ricos estava sendo discutida nas reuniões do FMI e Banco Mundial, embora 2% fosse uma meta muito modesta. A Oxfam estima que um imposto anual sobre a riqueza de mais de 8% em todos os países teria sido necessário para manter a riqueza dos bilionários constante nas últimas duas décadas.

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