247 - Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes reagiu com ironia à quantidade de pedidos para que seja retirado da relatoria da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil. Segundo Moraes, apenas ele tem sido alvo de contestação sistemática, enquanto outros ministros mencionados no inquérito não enfrentam o mesmo tipo de pressão.
“Eu fico extremamente magoado, porque quando surge, por exemplo, o nome do ministro Fux, ninguém pede a suspeição dele. Quando surge o meu nome, são 868 pedidos de suspeição. Então, na verdade, suspeito é quem está pedindo minha suspeição. É impressionante”, declarou Moraes
A fala foi feita durante o julgamento da denúncia contra o chamado núcleo quatro da suposta trama golpista — grupo investigado por espalhar desinformação com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral e as instituições democráticas. Entre as ações do grupo, está a tentativa de associar os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, presidente do STF, à empresa responsável pela fabricação das urnas eletrônicas.
Segundo Fux, a menção a ele foi um fato "tão indiferente, tão supérfluo, tão risível" que não gerou nenhum motivo para pedir seu impedimento ou suspeição. Moraes acrescentou que "não sobraria nenhum ministro para julgar" se todas as citações levassem a pedidos como esse.
No momento em que Moraes criticava os pedidos, o advogado do agente da Polícia Federal Marcelo Bormevet, um dos acusados no caso, afirmou que não apresentou pedido de suspeição contra o ministro. Moraes então respondeu, mantendo o tom irônico: “Então, ao invés de 637 vezes, 636 vezes. Agradeço, doutor.”

Otávio Rosso

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Brasil

Moraes ironiza ‘868 pedidos de suspeição’ e diz que “suspeito é quem está pedindo minha suspeição”

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-impedimento-ministros/">CNN Brasil</a>, para rejeitar quatro pedidos que buscavam afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.&nbsp;
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, foi o relator dos pedidos e votou contra todos. O primeiro requerimento, protocolado pela defesa do general Mario Fernandes, contestava a participação de Flávio Dino, alegando que o ministro já havia conduzido investigações sobre os atos do dia 8 de janeiro de 2023 enquanto chefiava o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o advogado Marcus Vinícius Figueiredo, "é fato público" que Dino desempenhou um papel ativo na resposta aos ataques.
Outro pedido, feito pelo ex-ministro Walter Braga Netto, questionava a imparcialidade de Moraes. A defesa sustentava que o ministro não poderia atuar no caso, pois as investigações da PGR e da Polícia Federal (PF) apontavam um plano de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para atentar contra sua vida, além de ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Bolsonaro também protocolou duas solicitações de impedimento. Em uma delas, argumentou que Dino não poderia participar do julgamento, pois, em 2021, quando ainda governava o Maranhão, entrou com uma queixa-crime contra o ex-presidente. O outro pedido do ex-mandatário tentava afastar Zanin, alegando que o ministro atuou anteriormente como advogado de Lula e do PT, o que comprometeria sua isenção. Zanin já se declarou impedido em outras situações envolvendo Bolsonaro, como no julgamento de um recurso eleitoral de 2022.
Barroso, antes de levar o caso ao plenário virtual, solicitou manifestações de Dino e Zanin, que reafirmaram sua capacidade de julgar o processo. O plenário virtual abriu excepcionalmente às 11h desta quarta-feira (19) para a deliberação dos ministros, que têm até às 23h59 desta quinta-feira (20) para registrar seus votos.
Com a decisão do STF, o julgamento da denúncia da PGR segue para a Primeira Turma do tribunal, composta por Zanin (presidente), Moraes (relator), Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O primeiro grupo de denunciados, incluindo Bolsonaro, terá seu mérito analisado na próxima semana, nos dias 25 e 26 de março.

Guilherme Levorato

Futuro ministro do STF, Flávio Dino visita os magistrados Zanin,  Barroso e Moraes na Corte 14/12/23

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STF forma maioria e rejeita pedidos para afastar ministros de julgamento sobre tentativa de golpe

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