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STJ rejeita recurso do deputado bolsonarista e confirma indenização de R$ 30 mil a Duda Salabert por ofensas à sua identidade de gênero

Nova fase da operação Sisamnes investiga organização acusada de espionagem e homicídios sob encomenda, com foco na morte de um advogado em 2023

Brandão é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

STJ absolveu acusado de roubo por entender que o testemunho policial não foi amparado por provas

STF expediu 11 mandados de busca e apreensão e determinou o sequestro de bens e valores que somam cerca de R$ 20 milhões

Tribunal concedeu a ordem em HC para determinar que a Justiça de SP autorize produção caseira do canabidiol por um homem que sofre de ansiedade patológica

Entendimento é de que o pedido de indenização por danos morais coletivos pelos ilícitos apurados é legítimo e não fere a Lei de Improbidade Administrativa

O clima de tensão se agravou após Moraes ordenar a suspensão da plataforma Rumble em território brasileiro

Declaração ocorre em resposta a um órgão vinculado ao Departamento de Estado dos EUA que criticou o bloqueio de redes sociais estadunidenses

Ações junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cresceram 2.158% em 2024 em relação a 2020

Agência e União tentavam estender o prazo para um ano, mas decisão do tribunal manteve os seis meses estipulados em 2024.

A Corte seguiu o voto do ministro Raul Araújo, que argumentou não haver justificativa para a abertura da ação