STJ critica ingerência externa no Judiciário brasileiro
Em nota, ministros do tribunal defenderam atuação do STF
Em nota, ministros do tribunal defenderam atuação do STF
PF mira esquema de vazamento sistemático de informações sigilosas envolvendo políticos, advogados e agentes públicos
Eduardo Siqueira Campos é alvo da PF na décima fase da Operação Sisamnes
STJ rejeita recurso do deputado bolsonarista e confirma indenização de R$ 30 mil a Duda Salabert por ofensas à sua identidade de gênero
Nova fase da operação Sisamnes investiga organização acusada de espionagem e homicídios sob encomenda, com foco na morte de um advogado em 2023
Brandão é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
STJ absolveu acusado de roubo por entender que o testemunho policial não foi amparado por provas
STF expediu 11 mandados de busca e apreensão e determinou o sequestro de bens e valores que somam cerca de R$ 20 milhões
Tribunal concedeu a ordem em HC para determinar que a Justiça de SP autorize produção caseira do canabidiol por um homem que sofre de ansiedade patológica
Entendimento é de que o pedido de indenização por danos morais coletivos pelos ilícitos apurados é legítimo e não fere a Lei de Improbidade Administrativa
O clima de tensão se agravou após Moraes ordenar a suspensão da plataforma Rumble em território brasileiro
Declaração ocorre em resposta a um órgão vinculado ao Departamento de Estado dos EUA que criticou o bloqueio de redes sociais estadunidenses