247 - O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, fez história nesta sexta-feira (10) ao ser sentenciado no caso Stormy Daniels, sendo o primeiro chefe de Estado condenado a assumir o poder no país. A decisão, segundo o jornaista <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2025/01/10/trump-e-sentenciado-mas-escapa-de-pena-de-prisao.htm">Jamil Chade</a>, do UOL, foi anunciada em Nova York após a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitar um último apelo de Trump. A sentença, no entanto, não resultou em prisão, pois o Tribunal determinou uma "dispensa incondicional" devido à sua condição de presidente, o que significa que nenhuma punição será aplicada, apesar da condenação por 34 crimes, incluindo falsificação de registros comerciais.
Em maio, Trump foi considerado culpado por ocultar US$ 130.000 pagos à atriz pornô Stormy Daniels, com o objetivo de silenciar a artista sobre um suposto caso extraconjugal que teria ocorrido durante um torneio de golfe em 2006. O ex-advogado de Trump, Michael Cohen, admitiu que o pagamento visava impedir que Daniels falasse sobre o episódio. Trump, por sua vez, sempre negou as alegações.
Na audiência de sentença, Trump participou por videoconferência, e enquanto a procuradoria sugeriu a "dispensa incondicional" devido aos impactos que uma punição poderia ter sobre suas funções presidenciais, o procurador Joshua Steinglass criticou o ex-presidente por não demonstrar arrependimento e acusou-o de causar danos à percepção pública do sistema de Justiça. Trump, por sua vez, atacou a Justiça, afirmando que "os eleitores estão assistindo" e que sua vitória nas urnas era a prova de sua inocência. 
O juiz Juan Merchan, responsável pela decisão, afirmou que a falta de uma pena de prisão se deve ao cargo de presidente, mas reafirmou que as leis se aplicam igualmente a todos.
A defesa de Trump comemorou a decisão e alegou que o processo contra o presidente prejudica os interesses nacionais, citando a pressão de se preparar para a presidência enquanto enfrentava uma sentença criminal. Embora o caso tenha sido rejeitado pela Corte Suprema, o juiz Merchan rejeitou a alegação da defesa de que o caso deveria ser arquivado devido à vitória de Trump nas eleições, sublinhando que tal decisão prejudicaria o Estado de Direito.
Em entrevista à Fox News, Trump continuou a atacar a decisão, acusando o juiz de ser corrupto e de fazer parte de uma "caça às bruxas" política orquestrada pelo Partido Democrata, com o objetivo de prejudicar sua candidatura.

Paulo Emilio

Presidente eleito dos EUA, Donald Trump
07/01/2025
REUTERS/Carlos Barria

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Mundo

Justiça dos EUA condena Trump no caso Stormy Daniels, mas o libera da prisão

Reuters - Um juiz do Estado de Nova York suspendeu os procedimentos no caso criminal envolvendo o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre as acusações decorrentes do pagamento pelo silêncio de uma estrela pornô, segundo um documento divulgado nesta terça-feira.
O juiz Juan Merchan deveria decidir até esta terça-feira se a condenação de Trump poderia ser anulada devido a uma decisão de julho da Suprema Corte sobre imunidade presidencial. O anúncio da sentença de Trump estava marcado para 26 de novembro.
Os promotores do escritório do procurador distrital de Manhattan, Alvin Bragg, enviaram um email a Merchan no domingo pedindo que ele suspendesse o processo devido à vitória de Trump na eleição presidencial e à posse em janeiro de 2025. Trump havia pedido ao escritório que concordasse com o adiamento, escreveram os promotores.
"O Povo concorda que essas são circunstâncias sem precedentes", escreveram os promotores.
Merchan suspendeu todos os procedimentos do caso até 19 de novembro.

Ex-presidente dos EUA Donald Trump durante comício em Greensboro, EUA, 22/10/2024

Juiz suspende procedimentos em caso de Trump sobre pagamento secreto à estrela pornô

247 - O juiz Juan Merchan, de Nova York, deve anunciar hoje sua decisão sobre a condenação do presidente eleito dos EStados Unidos, Donald Trump, acusado de fraude contábil após pagar US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels para impedir que ela falasse sobre um encontro amoroso durante a campanha presidencial de 2016, destaca o <a href="https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2024/11/12/juiz-decide-sobre-condenacao-trump.htm">UOL</a>. O parecer estava previsto para ser divulgado em setembro, mas foi adiado pelo juiz para evitar especulações sobre uma possível influência nas eleições de 2024.
Trump, que já governou o país, foi condenado em maio deste ano e recorreu da decisão, pedindo um novo julgamento ou a rejeição total das acusações.Ele foi declarado culpado por falsificar registros comerciais para encobrir o pagamento a Daniels, uma manobra que visava proteger sua imagem e sua candidatura. A defesa de Trump argumenta que não há mérito nas acusações e ele se manteve firme em sua negativa, chamando o processo de "caça às bruxas" com motivação política.
O julgamento, presidido por Merchan, resultou em uma condenação por 34 acusações de fraude contábil. A decisão da Suprema Corte em maio, que determinou que ex-presidentes não podem ser processados por ações realizadas durante o mandato, pode influenciar a sentença. Se a condenação for mantida, Trump poderá ter a sentença divulgada até 26 de novembro, com pena que pode variar de uma multa até quatro anos de prisão, embora essa última opção seja considerada improvável para casos de fraude contábil, segundo especialistas citados pela Reuters.
O pagamento de US$ 130 mil à atriz, realizado por Michael Cohen, ex-advogado de Trump, foi feito para garantir seu silêncio sobre o caso, que poderia afetar sua candidatura à presidência. Na época, Trump venceu Hillary Clinton nas eleições. Daniels e Cohen confirmaram os detalhes do acordo, e o depoimento de Stormy Daniels detalhou o encontro extraconjugal com o então candidato. Com essa condenação, Trump se tornou o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser criminalmente processado.

Juiz decide hoje sobre condenação de Trump por fraude fiscal no caso Stormy Daniels

Reuters - Donald Trump retornará a um tribunal de Nova York nesta segunda-feira, onde será forçado a se sentar em silêncio enquanto outros testemunham sobre seus esforços durante a eleição presidencial de 2016 para encobrir notícias de um suposto encontro com uma estrela pornô.
O julgamento criminal de Trump pelo pagamento secreto a uma atriz pornô, que está entrando em seu 12º dia, já contou com o depoimento de uma ex-assessora do ex-presidente e de um ex-editor de tabloide sobre as ações de Trump durante sua primeira candidatura presidencial para abafar histórias de comportamento sexual pouco lisonjeiro.
Os promotores de Nova York acusam Trump de falsificar registros comerciais para encobrir um pagamento de 130.000 dólares à estrela pornô Stormy Daniels, que alega ter tido um encontro sexual com ele em 2006. Trump se declarou inocente e nega ter tido relações sexuais com Daniels.
Trump reclama com frequência que o julgamento criminal, o primeiro de um ex-presidente dos Estados Unidos, o mantém confinado em um tribunal de Manhattan quando ele deveria estar cortejando eleitores para sua candidatura à Casa Branca.
No fim de semana, ele recebeu um grupo de possíveis candidatos a vice-presidente em um evento do Partido Republicano na Flórida.
O caso apresenta alegações de adultério e pagamentos secretos, mas é amplamente visto como menos consequente do que três outros processos criminais que Trump enfrenta. No entanto, esse é o único processo que certamente irá a julgamento antes da eleição presidencial de 5 de novembro.
Os outros processos o acusam de tentar anular sua derrota presidencial em 2020 e de manipular indevidamente documentos confidenciais após deixar o cargo. Trump se declarou inocente em todos os três.
Não está claro quem testemunhará nesta segunda-feira. Os promotores têm mantido sua lista de testemunhas em segredo devido à preocupação de que Trump possa tentar influenciar os principais participantes do julgamento.
Trump foi multado em 9.000 dólares pelo juiz Juan Merchan por violar uma ordem de silêncio que o impedia de fazer comentários públicos sobre jurados, testemunhas e familiares do juiz e dos promotores.
Merchan está considerando a possibilidade de impor uma nova multa por outras supostas violações, conforme solicitado pelos promotores.
Os principais participantes do caso ainda não testemunharam, incluindo Daniels e o ex-advogado de Trump Michael Cohen, que foi responsável pelo pagamento a Daniels, cujo nome verdadeiro é Stephanie Clifford.

Trump retorna a tribunal em Nova York para julgamento sobre suborno

Reuters - Os promotores de Nova York pedirão nesta quinta-feira ao juiz que está supervisionando o julgamento criminal de Donald Trump sobre um suposto pagamento secreto a uma atriz pornô que imponha mais multas ao ex-presidente dos Estados Unidos por violar uma ordem de silêncio que o proíbe de falar sobre testemunhas e jurados.
A penalidade total de 4.000 dólares que os promotores estão buscando se somaria a uma multa de 9.000 dólares que o juiz Juan Merchan impôs na terça-feira, quando considerou o candidato presidencial republicano em desacato ao tribunal por publicações nas redes sociais que questionavam o processo de seleção do júri e insultavam seu ex-advogado Michael Cohen, que deve ser uma testemunha crucial.
Merchan disse na terça-feira que pode prender Trump se ele continuar desafiando a ordem de silêncio, afirmando que as multas permitidas pela lei de Nova York - 1.000 dólares por violação - podem não ser suficientes para dissuadir o ex-presidente.
A ordem de silêncio tem como objetivo evitar que Trump intimide testemunhas, jurados e outros participantes no primeiro julgamento criminal de um ex-presidente dos EUA. Ela não impede que Trump critique os promotores ou o próprio juiz.
Trump diz que a ordem restringe seus direitos de liberdade de expressão e o impede de responder a ataques políticos. Na terça-feira, ele repetiu sua afirmação de que os promotores estão trabalhando com o presidente Joe Biden para minar sua tentativa de retornar à Casa Branca. Ele também repetiu sua alegação de que Merchan enfrenta um conflito de interesses porque sua filha já trabalhou para políticos democratas.
Trump é acusado de falsificar registros comerciais para ocultar um pagamento à estrela pornô Stormy Daniels pouco antes da eleição presidencial de 2016. O advogado Keith Davidson testemunhou na terça-feira que Daniels estava vendendo sua história de um encontro sexual com Trump em 2006 para a imprensa em um momento em que Trump já estava enfrentando acusações prejudiciais de mau comportamento sexual.
Trump se declarou inocente e disse que não teve relações sexuais com Daniels, cujo nome verdadeiro é Stephanie Clifford.
Antes da retomada dos depoimentos nesta quinta-feira, Merchan analisará se Trump violou a ordem de silêncio em quatro ocasiões distintas na semana passada, referindo-se a Cohen como um "mentiroso" e ao ex-editor do National Enquirer, David Pecker, outra testemunha, como um "cara legal" em declarações à imprensa.
Os promotores dizem que Trump também violou a ordem de silêncio ao dizer em uma entrevista para a televisão que "aquele júri foi escolhido tão rapidamente - 95% de democratas. A região é quase toda democrata".
Trump enfrenta três outros processos criminais, embora não esteja claro se algum deles irá a julgamento antes da eleição presidencial de 5 de novembro. Dois deles o acusam de tentar anular sua derrota nas eleições de 2020 para Biden, enquanto outro o acusa de manuseio indevido de documentos confidenciais após deixar o cargo. Ele se declarou inocente em todos os três casos.

Juiz vai considerar novas multas a Trump por infração de ordem de silêncio

Reuters - O juiz que está supervisionando o julgamento criminal de Donald Trump sobre suborno multou nesta terça-feira o ex-presidente dos EUA em 9 mil dólares por desacato ao tribunal e disse que consideraria a possibilidade de prendê-lo se ele continuar a violar uma ordem de silêncio.
Em uma ordem escrita, o juiz Juan Merchan disse que a multa pode não ser suficiente para dissuadir o rico empresário que se tornou político e lamentou não ter autoridade para impor uma penalidade maior.
"O réu é advertido de que o tribunal não tolerará violações intencionais de suas ordens legais e que, se necessário e apropriado de acordo com as circunstâncias, imporá uma punição de encarceramento", escreveu Merchan.
Merchan impôs a ordem de silêncio para evitar que Trump criticasse testemunhas e outros envolvidos no caso.
O juiz multou Trump em mil dólares por cada uma das nove declarações online que, segundo ele, violaram sua ordem de não criticar testemunhas ou outros participantes do julgamento. Os promotores haviam sinalizado 10 publicações como possíveis violações.
As publicações, feitas entre 10 e 17 de abril, incluíam um artigo chamando seu ex-advogado Michael Cohen de "mentiroso em série". Espera-se que Cohen seja uma testemunha importante no julgamento.
Outra publicação citava um comentarista da Fox News que afirmou que "ativistas progressistas disfarçados" estavam tentando entrar sorrateiramente no júri. Merchan rejeitou o argumento de Trump de que ele não poderia ser responsabilizado por "repostagens" de material que ele mesmo não escreveu.
Merchan considerará a possibilidade de impor outras penalidades por outras declarações em uma audiência na quinta-feira.
O juiz também ordenou que Trump removesse as declarações de sua conta no Truth Social e do site de sua campanha até as 15h15 (horário de Brasília).
Quando foi questionado pelos repórteres para comentar a multa durante um intervalo, Trump não respondeu.
Trump argumentou que a ordem de silêncio viola seus direitos de liberdade de expressão, e seu advogado Todd Blanche disse a Merchan na semana passada que as declarações em questão eram respostas a ataques políticos.
Merchan observou que Blanche não conseguiu fornecer nenhuma evidência de que as esperadas testemunhas tivessem atacado Trump antes que ele as insultasse.
A multa de 9 mil dólares, que deve ser paga até sexta-feira, é uma penalidade relativamente pequena para Trump, que já pagou 266,6 milhões de dólares em cauções enquanto recorre de sentenças civis em dois outros casos.
A prisão, no entanto, seria uma reviravolta sem precedentes no primeiro julgamento criminal de um ex-presidente dos EUA.
Não está claro se Trump seria enviado para a prisão de Rikers Island, na cidade de Nova York, ou se as questões de segurança exigiriam um tratamento mais brando, como o confinamento em casa em seu triplex da Trump Tower.
Trump, o candidato republicano à eleição presidencial de 2024, é acusado de falsificar registros comerciais para ocultar um pagamento de 130 mil dólares à estrela pornô Stormy Daniels em troca de seu silêncio sobre um encontro sexual que ela disse ter tido com Trump em 2006.
Trump se declarou inocente e negou ter tido relações sexuais com Daniels, cujo nome verdadeiro é Stephanie Clifford.
O banqueiro Garry Farro, que não é acusado de irregularidades, testemunhou nesta terça-feira que Cohen usou uma empresa de fachada para transferir o pagamento de 130 mil dólares para o advogado de Daniels.
Cerca de duas dúzias de apoiadores de Trump se reuniram do lado de fora do tribunal na manhã desta terça-feira, gritando seu nome e agitando faixas com os dizeres "TRUMP 24". Uma organização republicana local convocou os apoiadores a comparecerem depois que Trump reclamou que poucas pessoas estavam protestando contra o julgamento.
Trump é obrigado a comparecer ao julgamento e disse que, em vez disso, poderia estar fazendo campanha antes de sua revanche com o presidente democrata Joe Biden na eleição de 5 de novembro.
O processo criminal é um dos quatro pendentes contra Trump, mas pode ser o único a ir a julgamento e resultar em um veredicto antes da eleição.

Juiz multa Trump em US$ 9 mil e ameaça prendê-lo por desacato no julgamento sobre suborno

Reuters - O julgamento criminal de Donald Trump sobre o suborno de uma atriz pornô será retomado em Nova York nesta quinta-feira, com o depoimento de um ex-editor de tabloide sobre os esforços para ajudar a candidatura presidencial de Trump em 2016 ao enterrar histórias negativas, incluindo um suposto caso com uma ex-modelo da Playboy.
O ex-editor do National Enquirer David Pecker, de 72 anos, é uma testemunha importante no processo contra o ex-presidente dos Estados Unidos, acusado de falsificar registros comerciais para encobrir um pagamento de 130.000 dólares à estrela pornô Stormy Daniels a fim de mantê-la calada sobre um caso que ela disse ter tido com Trump em 2006.
Pecker, que não foi acusado de nenhum crime, testemunhou na terça-feira que o National Enquirer pagou a duas pessoas por histórias sobre o suposto comportamento sexual inadequado de Trump, mas nunca as publicou - uma prática conhecida como "pegar e matar".
Espera-se que ele testemunhe nesta quinta-feira sobre um pagamento à ex-modelo da Playboy Karen McDougal, que disse ter tido um caso de um ano com Trump entre 2006 e 2007.
McDougal também deve depor durante o julgamento, junto do ex-advogado de Trump Michael Cohen, que afirma ter organizado o pagamento a Daniels e ter sido reembolsado por Trump.
Trump se declarou inocente de 34 acusações criminais e negou ter tido um caso com Daniels, cujo nome verdadeiro é Stephanie Clifford. Ele também negou ter tido um caso com McDougal.
Os pagamentos secretos em si não são ilegais, e os advogados de Trump têm argumentado que o pagamento a Daniels foi pessoal e não tinha relação com sua campanha.
Os promotores afirmam que o pagamento foi uma despesa de campanha que deveria ter sido divulgada e que o acordo de Trump com o National Enquirer enganou os eleitores ao suprimir histórias de supostos casos extraconjugais em um momento em que ele enfrentava acusações de má conduta sexual.
O julgamento é o primeiro de um ex-presidente dos EUA e traz riscos políticos para Trump enquanto ele se prepara para uma revanche em novembro com o presidente Joe Biden e se defende de três outras acusações criminais, das quais ele se declara inocente.
Também nesta quinta-feira, a Suprema Corte dos EUA deve ouvir os argumentos de Trump de que ele é imune a processos por ações tomadas como presidente, um recurso que tem impedido seu julgamento por acusações relacionadas a suas tentativas de reverter a derrota nas eleições de 2020.
Trump, que deve estar presente no julgamento em Nova York, já havia solicitado permissão para participar dos argumentos da Suprema Corte, mas seu pedido foi rejeitado pelo juiz Juan Merchan, que está supervisionando o caso sobre o pagamento a Daniels.

Trump durante julgamento em Nova York 19/4/2024

Julgamento de Trump sobre suborno deve focar em pagamento a ex-modelo da Playboy nesta quinta-feira

Reuters - O juiz responsável pelo julgamento criminal de Donald Trump sobre o pagamento secreto a uma atriz pornô decidirá nesta terça-feira se o ex-presidente dos Estados Unidos deve ser punido por violar uma ordem de silêncio que o impede de criticar testemunhas e outras pessoas envolvidas no caso.
Os promotores estão pedindo ao juiz Juan Merchan que multe Trump por criticar a estrela pornô Stormy Daniels e o ex-advogado dele Michael Cohen, que devem testemunhar no julgamento. Eles também têm destacado a alegação de Trump na semana passada de que potenciais jurados estavam mentindo para entrar no júri a fim de condená-lo.
Merchan pode optar por multar Trump em 1.000 dólares por cada uma dessas violações, conforme solicitado pelo escritório do procurador de Manhattan, Alvin Bragg.
Os promotores têm pedido a Merchan que lembre Trump, na audiência marcada para 10h30 (no horário de Brasília), que ele pode enfrentar consequências mais severas se continuar violando a ordem. A lei permite que o juiz mande Trump para a prisão por até 30 dias, no que seria uma reviravolta dramática no primeiro julgamento criminal de um ex-presidente dos EUA na história.
Trump diz que a ordem, que o impede de criticar publicamente testemunhas, funcionários do tribunal e seus parentes, é uma violação de sua liberdade de expressão.
Ele é acusado de falsificar registros comerciais para encobrir um pagamento de 130.000 dólares antes da eleição presidencial de 2016 para comprar o silêncio de Daniels sobre um encontro sexual que ela diz ter tido em 2006. Trump se declarou inocente e nega que o encontro tenha ocorrido.
Os promotores dizem que isso foi parte de uma conspiração mais ampla para ocultar informações negativas sobre Trump em um momento em que ele estava enfrentando várias acusações de mau comportamento sexual.
"Foi fraude eleitoral, pura e simplesmente", disse o promotor Matthew Colangelo na segunda-feira.
Em sua declaração de abertura na segunda-feira, o advogado de defesa Todd Blanche disse que Trump não cometeu nenhum crime. "Não há nada de errado em tentar influenciar uma eleição. Isso se chama democracia", afirmou Blanche aos jurados na segunda-feira.
Ele disse que Trump agiu para proteger sua família e sua reputação e acusou Daniels de tentar lucrar com uma falsa acusação de que eles tiveram relações sexuais.
Nesta terça-feira, os jurados devem ouvir mais depoimentos, a partir das 12h (no horário de Brasília), do ex-publisher do National Enquirer David Pecker, que os promotores dizem ter participado de um esquema de "pegar e matar" para suprimir histórias negativas sobre Trump e ajudá-lo a ser eleito.
O caso pode ser o único dos quatro processos criminais de Trump a ir a julgamento antes de sua revanche eleitoral de 5 de novembro com o presidente Joe Biden.

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