<p><b>Por Bruno Bocchin, repórter da Agência Brasil - </b>No Dia Internacional da Democracia, o Fórum pela Democracia realizou na noite dessa segunda-feira (15), no teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o Tuca, a 12ª edição do ato Direitos Já! – Em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional.</p>
<p>Criado em 2019 como resposta à escalada autoritária no Brasil, o movimento Direitos Já! atuou na articulação da frente ampla que apoiou o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Participaram do ato de ontem lideranças políticas de diferentes partidos, representantes da sociedade civil, artistas, intelectuais, juristas e líderes religiosos.</p>
<p>O idealizador e coordenador-geral do movimento, Fernando Guimarães Rodrigues, leu um manifesto em defesa da democracia, da soberania nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a ingerência dos Estados Unidos no Brasil e a anistia daqueles que atacaram o regime democrático no país. &nbsp;</p>
<p>“Derrotamos uma tentativa de golpe de Estado desfechada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados que, processados nos termos da lei, foram condenados por seus crimes. Contudo, a Justiça brasileira enfrentou uma agressiva tentativa de ingerência do presidente norte-americano Donald Trump em favor dos golpistas, com a imposição de tarifas de 50% às exportações brasileiras e um ataque indigno e ilegal ao ministro relator do caso na Corte Suprema”, disse.</p>
<p>O manifesto propôs às forças democráticas do país uma grande mobilização em defesa da liberdade, dos direitos fundamentais e da soberania nacional. “Que a celebração do Dia Internacional da Democracia seja um marco da mobilização necessária para garantirmos a sobrevivência da liberdade, dos direitos fundamentais e da nossa soberania nacional que deriva da vontade popular e está definida na Constituição Federal”.</p>
<h2>Anistia</h2>
<p>De acordo com o manifesto, a pressão antidemocrática do governo norte-americano contra o Brasil resultou de articulações da família Bolsonaro e de parlamentares aliados, que estimularam a intervenção na política brasileira.</p>
<p>“[Esses] são verdadeiros atos de traição aos interesses do nosso país. Agora, diante da condenação dos golpistas pelo STF, pressionam deslealmente o Congresso por uma anistia anticonstitucional para eles e para os que tentaram criar o caos com a depredação das sedes da Suprema Corte, do Parlamento e do Executivo em 8 de janeiro de 2023”.</p>
<p>“O direito, contudo, já considera que anistiar quem violou as regras democráticas, e sequer reconhece a sua legitimidade, é a outra face do golpismo, que favorece a possibilidade de que novos ataques sejam desferidos contra o regime sem que os autores paguem por seus crimes”, diz o documento.</p>
<h2>Secretário-geral da ONU</h2>
<p>Em mensagem enviada aos organizadores do ato, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, defendeu a democracia e disse que viveu na pele uma ditadura.</p>
<p>“Nossa legitimidade e nosso propósito derivam daqueles a quem servimos. Reafirmaremos a democracia como uma força de dignidade, inclusão e paz. E trabalhemos juntos para que ela produza resultados para todos. Uma democracia que exclui não é democracia. Aos que buscam desacreditar ou enfraquecer a democracia, digo o seguinte: eu vivi sob uma ditadura. E junto a muitos outros, ajudei a reconstruir a democracia em Portugal. E sei a diferença”.</p>
<h2>Momento difícil</h2>
<p>O ministro do STF, Gilmar Mendes, destacou o momento difícil pelo qual passa a democracia brasileira. Ele ressalvou, no entanto, que as instituições do país têm conseguido resistir aos ataques. &nbsp;</p>
<p>“Raramente, nós vivemos um momento tão difícil nesses 40 anos de democracia, 37 anos da Constituição de 1988. Mas as instituições têm sabido ser resilientes e é fundamental o apoio da sociedade civil ao Supremo e a todas as instituições nacionais”, disse. Mendes que esteve presente no início do evento e deixou a mensagem gravada.</p>
<h2>Traição</h2>
<p>Último a discursar no ato, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, classificou como traidores os autores da tentativa de golpe e elogiou a Justiça por tê-los condenado à cadeia. &nbsp;</p>
<p>“Se perdendo a eleição tentaram dar um golpe, imagine se tivessem ganho a eleição. E o pior: mesmo fora do governo, continuam trabalhando contra o interesse do povo brasileiro lá fora, espalhando fake news para prejudicar o emprego e as empresas no Brasil”.&nbsp;</p>
<p>“Não pode haver delito maior para um político do que tramar contra a democracia brasileira. Então, fez muito bem o Poder Judiciário”, acrescentou.&nbsp;</p>
<p>Alckmin encerrou sua fala lembrando uma das frases memoráveis de Ulysses Guimarães. “[Vim] trazer um abraço muito carinhoso, matar saudades de muitos aqui, conhecer amigos novos e lembrar o saudoso Doutor Ulysses: Traidor da Constituição é traidor da pátria. Viva a democracia”.</p>

Guilherme Levorato

12ª edição do ato Direitos Já! – Em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional

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Ato em SP condena anistia e defende democracia e soberania nacional

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