247 - Imagens que circulam nas redes sociais mostram a profunda transformação física e social de Monica Bragaia, de 49 anos, encontrada morta no último domingo (25) nas proximidades de um lixão, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. A mulher enfrentava a dependência química havia cerca de uma década e, nos últimos seis anos, vivia em situação de rua, segundo familiares.
O corpo de Monica foi localizado na calçada da Avenida dos Trabalhadores, no bairro Sítio do Campo. De acordo com o boletim de ocorrência, não havia sinais aparentes de violência. Sem portar documentos, ela foi identificada pelo pai, de 80 anos, que confirmou à polícia o histórico de uso de drogas e a trajetória de vulnerabilidade social da filha.
Em depoimento às autoridades, o idoso relatou que Monica iniciou o consumo de drogas com cocaína e maconha, passando posteriormente a usar crack, o que agravou de forma significativa sua condição de saúde e sua relação com a família. As imagens do chamado “antes e depois” evidenciam o impacto do vício ao longo dos anos.
Amigo de longa data, o jornalista Antonio Cassimiro, de 59 anos, contou ao g1 que conheceu Monica há cerca de 30 anos, quando ela cursava o ensino supletivo ao lado da mãe, Antonia, em uma escola onde ele trabalhava como inspetor. Segundo ele, a lembrança que guardava era de uma jovem cheia de vida. “Quando eu conheci a Monica, ela era uma jovem muito vistosa. As pessoas gostavam dela pelo semblante sempre alegre. Uma menina radiante”, afirmou.
Cassimiro relatou que, após o período escolar, ainda tinha contato indireto com a família por meio da igreja frequentada pela mãe de Monica. Na época, segundo ele, não havia sinais claros de dependência. “Ela não era usuária [de drogas], mas a gente percebia que tinha uma vida social bem intensa. Como todos os jovens, frequentava festas, praia”, relembrou.
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Com o passar dos anos, no entanto, a situação mudou drasticamente. O jornalista contou que Monica enfrentou um episódio grave de sofrimento emocional, chegando a tentar tirar a própria vida. Após o episódio, aproximou-se da igreja com apoio da mãe, mas voltou a se afastar depois da morte dela. “Começou a ter um comportamento de uma pessoa que estava vivendo algum relacionamento com bebidas ou drogas”, disse.
 
O reencontro entre os dois aconteceu em 2018, próximo à mesma igreja que Monica frequentava no passado. A imagem registrada naquela ocasião, segundo Cassimiro, foi marcante. “Ela estava mancando, totalmente desfigurada, cabelos que demonstravam estar sem lavar muito tempo e o cheiro também”, descreveu. Apesar das tentativas de conversa e da oferta de ajuda, Monica não aceitou iniciar um processo de recuperação.
Segundo o jornalista, a família chegou a ser acionada e tentou intervir, mas sem sucesso. “A família se empenhou, mas não tinha jeito. Ela era muito forte, mas [a dependência química] era mais forte do que ela. E isso é triste”, lamentou. Para ele, a história evidencia limites da atuação familiar diante da dependência severa e reforça a necessidade de políticas públicas estruturadas. “As famílias têm um limite. Então, é mais ainda importante a atuação do poder público”, afirmou.
O corpo de Monica foi encontrado após uma denúncia anônima recebida pela Polícia Militar. Os agentes acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou a morte no local. A área foi isolada para perícia, e o caso foi registrado como morte suspeita na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Praia Grande, que investiga as circunstâncias do óbito.

Laís Gouveia

Monica Bragaia, de 49 anos, foi encontrada morta em Praia Grande 

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Geral

Fotos revelam impacto da dependência química na vida de mulher em situação de rua encontrada morta em Praia Grande

Reuters – Dois policiais de Lisboa foram acusados de torturar pessoas em situação de rua e imigrantes e, em seguida, compartilhar imagens dos abusos em um grupo de conversa online com outros agentes, o que levou à abertura de uma investigação mais ampla, informaram autoridades portuguesas nesta sexta-feira (16).
Ambos na casa dos 20 anos, os policiais foram presos em julho do ano passado e permanecem detidos. Eles respondem por acusações de tortura, atos de crueldade e abuso de poder, segundo a denúncia assinada na semana passada pela procuradora de Lisboa Felismina Franco.
O documento descreve um episódio em que os policiais agrediram por várias horas um imigrante marroquino dentro de uma delegacia, obrigando-o a beijar as botas dos agentes enquanto um deles gritava em inglês: "Bem-vindo a Portugal!". Um dos agentes também é acusado de estupro, roubo e falsificação.
"As vítimas eram sistematicamente escolhidas entre pessoas particularmente vulneráveis, nomeadamente pessoas em situação de rua, fisicamente frágeis e em situação de vulnerabilidade econômica", escreveu a procuradora.
"Essa circunstância revela atos de violência pura e gratuita dirigidos contra aqueles que não tinham capacidade de oferecer resistência."
O Ministério da Administração Interna afirmou que "lamenta profundamente esse comportamento e todas as ações que infringem os direitos dos cidadãos, que não representam o comportamento geral dos profissionais da polícia".
O órgão de inspeção-geral abriu uma investigação separada para apurar a possível participação de outros policiais, informou o ministério.
A seção portuguesa da organização de direitos humanos Anistia Internacional, que disse ter recebido informações sobre mais casos de tortura, afirmou que o compartilhamento de imagens e mensagens sobre os abusos em grupos de conversa e nas redes sociais "mostra um enorme senso de impunidade" por parte dos agentes, embora tenha saudado o fato de os crimes terem sido denunciados dentro da própria comunidade policial.
A entidade defendeu a criação de um órgão externo e independente de supervisão policial, além da instalação de mais câmeras em delegacias, em viaturas e do uso de câmeras corporais por policiais durante interações com a população.

João Antonio Cunha

Mundo

Portugal: Policiais de Lisboa são acusados de tortura contra pessoas em situação de rua e imigrantes

247 - O governo federal deverá anunciar nesta terça-feira (22) uma nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, destinada à população em situação de rua. O objetivo, segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/04/22/apos-mais-de-um-ano-de-espera-lula-lanca-minha-casa-minha-vida-para-pessoas-em-situacao-de-rua.ghtml">g1</a>, é garantir acesso à moradia para esse público, com a reserva de 3% das unidades habitacionais para pessoas em vulnerabilidade extrema.
Entre os municípios contemplados estão grandes capitais e cidades de porte médio, como Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Juiz de Fora (MG), Maceió (AL), Manaus (AM), Belém (PA), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São José do Rio Preto (SP), entre outros.
A prioridade será dada a famílias compostas por crianças e adolescentes, mulheres, gestantes, pessoas trans, idosos e pessoas com deficiência. Para essas famílias, o governo financiará 100% do custo da habitação, sem que haja a necessidade de pagamento de parcelas, como afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho.
"Para essa população, especialmente, não haverá pagamento da parcela do MCMV. O objetivo é tirar essas famílias das ruas do Brasil e dar a elas um lar. E não só um lar, mas também atendimento social, psicológico e de saúde", declarou o ministro, de acordo com a reportagem.
Além disso, Jader Filho destacou a importância de promover a reintegração dessas famílias ao mercado de trabalho. "Vamos verificar o perfil de cada família para que possamos oferecer o treinamento necessário", completou.
A regulamentação dessa modalidade ocorre mais de um ano após a sanção da nova versão do Minha Casa, Minha Vida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já previa a inclusão das pessoas em situação de rua no programa. Na ocasião, as regras para a implementação dessa medida não haviam sido definidas.
De acordo com o novo regulamento, 38 municípios com mais de mil pessoas em situação de rua, conforme dados do Cadastro Único, serão obrigados a reservar unidades habitacionais para esse público. Já os demais municípios terão liberdade para priorizar as famílias de acordo com a legislação vigente, com uma atualização do rol de cidades a cada dois anos.
Os locais que aderirem à modalidade deverão também oferecer um trabalho social planejado para apoiar a reintegração dos beneficiários à vida comunitária. "A estimativa inicial é que cerca de mil unidades habitacionais sejam destinadas a esse público no primeiro ciclo de implementação", informou o ministro Jader Filho.

Paulo Emilio

Lula (de chapéu) durante entrega de obras no Pará

Brasil

Governo Lula lança modalidade do Minha Casa, Minha Vida voltada para pessoas em situação de rua

247 - O deputado estadual Carlos Humberto (PL), apresentou um projeto de lei que propõe a internação compulsória de pessoas em situação de rua ou em estado de vulnerabilidade em Santa Catarina. A proposta do parlamentar bolsonarista gerou polêmica ao sugerir que a medida possa ser aplicada mesmo sem o consentimento do paciente.
Segundo a coluna do jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/03/deputado-bolsonarista-propoe-internacao-compulsoria-de-moradores-de-rua-em-sc.ghtml">Lauro Jardim</a>, de O Globo, o texto regulamenta a internação involuntária, permitindo que a solicitação seja feita por familiares, representantes legais ou servidores da área de saúde, desde que haja autorização de um médico especializado. No entanto, a iniciativa veda a possibilidade de que policiais ou agentes de segurança pública sejam os únicos responsáveis pelo pedido.
Além da internação, o projeto prevê a criação de um cadastro para monitoramento multidisciplinar dos internados, com um banco de dados voltado exclusivamente para pessoas em situação de rua. A inclusão nesse sistema, entretanto, dependeria do consentimento do indivíduo.
Para ser submetido à internação compulsória, o projeto determina que a pessoa deve apresentar dependência química crônica, risco clínico que represente ameaça a si ou a terceiros, ou ainda estar em estado de alienação ou confusão mental.

Deputado bolsonarista propõe internação compulsória de moradores de rua em Santa Catarina

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Um levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG), revelou que 300.868 pessoas vivem atualmente em situação de rua em todo o Brasil. Em dezembro de 2023, esse total era de 242.756 pessoas. Segundo o estudo, uma em cada três dessas pessoas vive no estado de São Paulo, somando 126.112. Só na capital paulista, que lidera o ranking de capitais, há 80.369 pessoas nessa condição. Isso representa um aumento de quase 24% em relação a dezembro do ano passado, quando a cidade tinha 64.818 de pessoas morando nas ruas.
Em entrevista à Agência Brasil, Robson César Correia de Mendonça, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, confirmou que o número de pessoas vivendo na cidade de São Paulo vem aumentando, principalmente na região central da capital. “Isso está ficando cada vez mais complexo. A falta de políticas públicas está saltando aos olhos, e a população em situação de rua vem sendo oprimida. A Guarda Municipal está cada vez mais truculenta com a população de rua. Isso só mostra o descaso que está havendo com essa população”, disse.
Para Mendonça, a solução para esse problema passa pela criação de políticas públicas voltadas para essa população. “Enquanto não houver uma política séria, enquanto não houver um político que tenha vergonha na cara, vamos seguir da maneira como está”, acrescentou.
O levantamento, que foi divulgado hoje (12), é feito com base nos dados de junho do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e serve como indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os repasses do governo federal aos municípios.
No estado do Rio de Janeiro, que aparece na segunda colocação no ranking, a população em situação de rua soma 29.816 pessoas, sendo que a maioria, 21.023, está na capital. Em Brasília, capital do país, 8.353 pessoas se encontram nessa situação de vulnerabilidade.
Segundo o coordenador do observatório, André Luiz Freitas Dias, o aumento expressivo nos registros de pessoas em situação de rua no CadÚnico se deve tanto ao fortalecimento dessa base de dados como porta de entrada e principal acesso às políticas sociais no país – como o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – quanto à ausência ou insuficiência de políticas públicas voltadas especificamente para essa população, tais como moradia, trabalho e educação.
<h2>Perfil</h2>
De acordo com o levantamento, 69% das pessoas em situação de rua que estão registradas no CadÚnico são negras. A maioria dessas pessoas é também do sexo masculino (85%) e se encontra na faixa etária entre 18 e 59 anos (87% do total), sobrevivendo com até R$ 109 por mês (85%).
Dessa população, 14% apresentam alguma deficiência e a maior parte (42%) tem ensino fundamental incompleto.
<h2>Outro lado</h2>
Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura de São Paulo questionou o levantamento feito pelo observatório da UFMG. “A prefeitura respeita a pesquisa da UFMG, porém considera para suas políticas públicas o Censo População em Situação de Rua, produzido pela prefeitura de São Paulo em 2021, que é de conhecimento público, resultado de um minucioso trabalho de campo feito por mais de 200 profissionais e realizado a cada quatro anos. Já a universidade em questão utiliza dados do CadÚnico, que são cumulativos e autodeclaratórios”, observa, em nota.
O censo feito pela prefeitura em 2021 apontava 32 mil pessoas vivendo nessa condição na capital paulista. O próximo censo deverá ser realizado em 2025.
A administração municipal informou ainda que, desde 2021, investiu R$ 7,2 bilhões no atendimento social à população. “Somente em 2023 foram aplicados R$ 2.311.226.279,88, um aumento de 29% em relação ao orçamento do ano anterior (R$ 1.784.757.857,66). Neste ano já foram executados R$ 1.159.020.784,37, de janeiro a início de julho de 2024”, informou a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
“Para os serviços de acolhimento e atendimento para a população em situação de rua na capital, os valores investidos nos últimos quatro anos somam R$ 1,7 bilhão. Nesse mesmo período foram criadas aproximadamente 12 mil novas vagas de acolhimento na cidade, o que representou um aumento de mais de 75% em vagas de acolhimentos para a população em situação de rua”, diz a nota da secretaria municipal.

Pessoa em situação de rua no estado de São Paulo

Brasil tem 300,8 mil pessoas em situação de rua, mostra pesquisa

247 - A Prefeitura de São Paulo afastou, nesta segunda-feira (8), três agentes da Guarda Civil Metropolitana gravados agredindo um homem em situação de rua no sábado (6). O homem sofreu agressão mesmo após ser algemado. O Executivo municipal disse ter instaurado um procedimento interno com o objetivo de apurar a conduta dos agentes. 
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana informou que, após a conclusão da investigação, a eventual "punição [dos guardas] será determinada conforme regramento da instituição".
O homem foi agredido na região central da capital paulista. Pessoas gravaram a cena durante o momento em que os policiais faziam uma abordagem.

Sudeste

Guardas que agrediram homem em situação de rua em SP são afastados

247 — O ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania, assinou nesta terça-feira (30) um compromisso para implementar o programa Plano Ruas Invisíveis na cidade do Rio de Janeiro. A cidade será a primeira do país a receber a iniciativa.
De acordo com o ministério, a capital fluminense possui a segunda maior população em situação de rua do Brasil, totalizando aproximadamente 14 mil pessoas. A cidade fica atrás apenas de São Paulo, que registra 54 mil indivíduos. 
“O que nós estamos construindo com este plano são as possibilidades, as portas de saída da rua”, disse Almeida na cerimônia de oficialização do programa, no Museu de Arte do Rio. “As pessoas precisam ser tratadas com dignidade, precisam ser mantidas vivas.”
O plano conta com um investimento inicial de R$ 1 bilhão. Entre as ações planejadas estão o enfrentamento a técnicas construtivas hostis em espaços públicos, a rearticulação do Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua, o oferecimento de moradias cidadãs e a formação de profissionais que trabalham na Política Nacional Sobre Drogas. (Com informações de <a href="https://www.cartacapital.com.br/sociedade/silvio-almeida-assina-termo-para-executar-programa-voltado-a-populacao-em-situacao-de-rua-no-rio/">CartaCapital</a>).

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