Agência Brasil - O governo federal reconheceu situação de emergência em oito municípios do Acre, em razão das cheias em rios que cortam o estado.&nbsp;
O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) para as cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Rodrigues Alves e Santa Rosa do Purus. A portaria não indica o período de duração da medida.
A capital Rio Branco já havia tido o reconhecimento da situação de emergência no último dia 18. As cidades acreanas sofrem com as cheias nos rios Acre, Acre, Juruá, Purus e Envira, Abunã e Moa, todas estas no interior do estado.
Em Rio Branco, o Rio Acre que já havia ultrapassado a cota de transbordo na semana passada amanheceu nesta segunda-feira, 24, com 13,72 metros, segundo dados da Defesa Civil Municipal.
Na semana passada, o governo estadual já havia publicado um decreto reconhecendo situação de emergência em 10 municípios do estado, devido ao transbordo dos rios.&nbsp;
Dessa lista, apenas a cidade de Tarauacá não teve a situação reconhecida pela portaria publicada no DOU.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos do governo federal para ações de atendimento das situações emergenciais e ajuda humanitária, a exemplo da compra de cestas básicas, água potável, refeições, kits de limpeza, de higiene pessoal e dormitório.

Bianca Penteado

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Brasil

Governo Federal reconhece situação de emergência em 8 cidades do Acre

Agência Brasil - A estiagem que afeta grande parte de Pernambuco motivou o governo estadual a declarar situação de emergência em 117 das 185 cidades pernambucanas. Um decreto assinado pela governadora Raquel Lyra e publicado no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (21) justifica a medida sustentando que a seca prolongada já causa “danos humanos, materiais e ambientais” para os municípios diretamente afetados.
A decisão foi tomada após a análise de dados que indicam que as chuvas esparsas que ainda caem sobre algumas localidades pernambucanas se tornarão mais escassas, comprometendo o nível dos reservatórios e ameaçando o abastecimento da população, com prejuízos econômicos e sociais, inclusive para a agropecuária.
O decreto tem validade de 180 dias e abrange três situações. Na primeira (Anexo 1, abaixo), estão as 66 cidades cujo decreto municipal de situação de emergência em função da estiagem já foi reconhecido pelo governo federal. O segundo grupo (Anexo 2) reúne os 23 municípios em que o próprio governo pernambucano decreta emergência em função da “situação de anormalidade decorrente de desastre de estiagem, indutor de seca hidrológica nos reservatórios e rede de abastecimento sob gestão da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (COMPESA)”. O terceiro caso engloba 28 cidades contempladas nas duas situações.
Com a medida, os órgãos públicos estaduais, em conjunto com as autoridades federais e municipais competentes, deverão implementar as ações necessárias ao enfrentamento das principais consequências da estiagem. Além disso, o reconhecimento da situação de emergência facilita o acesso das prefeituras a recursos financeiros federais e estaduais e permite que a contratação mais ágil de serviços e equipamentos necessários.
Veja abaixo a relação dos municípios:
<h3>Anexo 1</h3>
1) Afogados da Ingazeira
2) Afrânio
3) Alagoinha
4) Altinho
5) Araripina
6) Arcoverde
7) Belém do São Francisco
8) Betânia
9) Bodocó
10) Brejinho
11) Brejo da Madre de Deus
12) Buíque
13) Cabrobó
14) Cachoeirinha
15) Caetés
16) Carnaubeira da Penha
17) Custódia
18) Dormentes
19) Exú
20) Flores
21) Floresta
22) Granito
23) Ibirajuba
24) Iguaracy
25) Ingazeira
26) Ipubi
27) Itaíba
28) Itapetim
29) Jataúba
30) Jatobá
31) Jucati
32) Lagoa Grande
33) Manari
34) Mirandiba
35) Moreilândia
36) Orocó
37) Ouricuri
38) Parnamirim
39) Pedra
40) Pesqueira
41) Petrolândia
42) Petrolina
43) Quixaba
44) Salgueiro
45) Sanharó
46) Santa Cruz
47) Santa Cruz da Baixa Verde
48) Santa Cruz do Capibaribe
49) Santa Filomena
50) Santa Maria da Boa Vista
51) Santa Terezinha
52) São Bento do Una
53) São José do Belmonte
54) Serra Talhada
55) Serrita
56) Sertânia
57) Solidão
58) Tabira
59) Tacaimbó
60) Tacaratu
61) Terra Nova
62) Trindade
63) Triunfo
64) Tuparetama
65) Venturosa
66) Verdejante
<h3>Anexo 2</h3>
1) Araçoiaba
2) Belém de Maria
3) Cabo de Santo Agostinho
4) Camutanga
5) Camocim de São Félix
6) Casinhas
7) Chã Grande
8) Chã de Alegria
9) Escada
10) Ferreiros
11) Ipojuca
12) Jurema
13) Machados
14) Moreno
15) Nazaré da Mata
16) Panelas
17) Ribeirão
18) Salgadinho
19) São Lourenço da Mata
20) Sirinhaém
21) Timbaúba
22) Vicência
23) Vitória de Santo Antão
<h3>Anexo 3</h3>
1) Águas Belas
2) Belo Jardim
3) Bezerros
4) Bom Jardim
5) Calçado
6) Capoeiras
7) Caruaru
8) Cumaru
9) Frei Miguelinho
10) Gravatá
11) João Alfredo
12) Lajedo
13) Limoeiro
14) Macaparana
15) Orobó
16) Paranatama
17) Passira
18) Poção
19) Pombos
20) Riacho das Almas
21) Sairé
22) Saloá
23) Santa Maria do Cambucá
24) Surubim
25) Taquaritinga do Norte
26) Toritama
27) Vertente do Lério
28) Vertentes

Pernambuco decreta situação de emergência em 117 cidades devido à seca

Nordeste

Agência Brasil - Um total de 21 cidades do estado de São Paulo decretou situação de emergência por causa do aumento do número de casos de dengue. Nas duas primeiras semanas epidemiológicas deste ano, o estado já somou 18.100 casos prováveis da doença, com 4.340 confirmados e o restante está sob investigação. Há também 30 óbitos que estão em análise para a doença.
Só na primeira semana epidemiológica, entre 29 de dezembro de 2024 e 4 de janeiro deste ano, 7.201 casos prováveis da doença foram registrados no território paulista, aumento de 9,45% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 6.579 casos prováveis da doença.
Até o momento, os municípios que já decretaram emergência para dengue no estado de São Paulo foram Dirce Reis, Espirito Santo Do Pinhal, Estrela D'Oeste, Glicério, Guarani D'Oeste, Igaratá, Indiaporã, Jacareí, Marinópolis, Mira Estrela, Ouroeste, Paraibuna, Populina, Potirendaba, Ribeira, Rubineia, São Francisco, São José do Rio Preto, São José Dos Campos, Tambaú e Tanabi, informou a Secretaria de Estado de Saúde.
O decreto permite que os municípios implementem ações relacionadas ao combate à dengue com maior agilidade, além de permitir recebimento de recursos adicionais.
Em São José do Rio Preto, por exemplo, a situação de emergência foi decretada na sexta-feira passada (3). "Estamos conscientes do tamanho do problema. Vamos promover uma força-tarefa para realizar limpeza em toda cidade, partindo para o combate tanto na questão da zeladoria quanto na saúde pública", afirmou na ocasião, o prefeito Fábio Candido.
Nesta semana, a prefeitura de São José do Rio Preto deu início ao Mutirão Todos Contra a Dengue, que pretende promover a limpeza de áreas verdes públicas, praças públicas e áreas com ocorrência de descarte irregular.
A prefeitura de São José dos Campos informou que o decreto de emergência e alerta epidemiológico está em vigor desde março de 2024 no município. Segundo a prefeitura, 687 casos de suspeita de dengue foram notificados neste ano e estão em investigação.
Na capital paulista ainda não houve decreto de situação de emergência, mas a Secretaria Municipal de Saúde informou que ações de prevenção da doença estão sendo intensificadas. Na última terça-feira (7), a cidade recebeu 100 mil doses de vacina contra a dengue, que foram distribuídas para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para imunização do público prioritário, crianças entre 10 e 14 anos.
Ontem (9), o Ministério da Saúde anunciou a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para Dengue e outras Arboviroses em São Paulo. O objetivo da ação, informou o ministério, é ampliar o monitoramento das arboviroses e orientar a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e ao controle de vetores.
Além disso, foi lançado o Plano de Contingência Nacional para Dengue, Chikungunya e Zika para o controle das doenças. O novo plano revisa e amplia a versão anterior, publicada em 2022, e busca reforçar as estratégias de prevenção, preparação e resposta às epidemias de arboviroses.

Sudeste

Dengue: 21 cidades paulistas decretam situação de emergência

247 - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quinta-feira (26), situação de emergência em 41 municípios de 15 estados brasileiros. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), com base em informações da Defesa Civil Nacional. A medida abrange cidades afetadas por estiagem, seca e incêndios florestais, o que permite que as prefeituras solicitem apoio financeiro e logístico do governo federal para ações de mitigação dos danos.&nbsp;
Do total de municípios, 34 enfrentam um severo período de estiagem. Entre as cidades afetadas estão Jaramataia, Minador do Negrão e Traipu, em Alagoas; Ipixuna e Maraã, no Amazonas; além de Quixadá, no Ceará, e Picuí, na Paraíba. Segundo especialistas, a estiagem prolongada tem prejudicado a agricultura local, afetando diretamente a economia dessas regiões e o abastecimento de água.
Além da estiagem, a cidade de Prata, em Minas Gerais, enfrenta seca, caracterizada pela ausência de chuvas por um período ainda mais prolongado. Incêndios florestais também preocupam em outras regiões, com quatro municípios obtendo o reconhecimento de emergência devido a focos de queimadas. Entre eles estão São José do Rio Claro, no Mato Grosso, e Valentim Gentil, em São Paulo.
A medida permite que as cidades busquem recursos para ações emergenciais, como distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável e ajuda logística para combater os efeitos dos desastres naturais. Para isso, as prefeituras devem enviar seus pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde serão avaliadas as metas e os valores necessários para a execução dos planos de trabalho.
Até o momento, o Brasil contabiliza 1.460 reconhecimentos federais de situação de emergência em vigor, dos quais 403 são por estiagem, 146 por incêndios florestais e 270 por seca. O número de pedidos vem crescendo, evidenciando o impacto das mudanças climáticas em diversas regiões do país.
A Defesa Civil Nacional tem atuado não só na liberação de recursos, mas também na capacitação de agentes locais para lidar com situações de emergência. Cursos a distância são oferecidos para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando maior eficiência na resposta a desastres.
Diante desse cenário, o governo federal também reforçou recentemente o contingente de forças no combate a incêndios florestais, que têm atingido diversas áreas do país, especialmente na região amazônica e no cerrado. Essa iniciativa faz parte de um esforço maior para conter a devastação ambiental e minimizar os prejuízos às comunidades locais.

Ribeirinhos carregam galões de água enquanto atravessam bancos de areia do rio Madeira até a comunidade Paraizinho, em meio à pior seca da história. Humaitá, Amazonas. REUTERS/Bruno Kelly

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Meio Ambiente

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhece situação de emergência em 41 cidades

Agência Brasil - A prefeitura de Manaus decretou situação de emergência devido à seca severa que afeta o Rio Negro, na capital do Amazonas, e vai implementar ações para atender necessidades das comunidades ribeirinhas.
A medida coloca Manaus, a sétima cidade mais populosa do país, com quase 2,3 milhões de habitantes, na lista dos municípios que devem receber recursos do governo federal para enfrentar a estiagem que atinge a região.
De acordo com a Agência Nacional de Águas, o rio está abaixo da média histórica para essa época do ano; e nesta quinta-feira (12) atingiu a marca de 16,97 metros na cidade de Manaus.
A situação é preocupante, porque a tendência é que o nível continue diminuindo.
No ano passado, o nível mais baixo só foi atingido no final de outubro. E apenas um mês depois dessa baixa recorde é que as águas voltaram a subir.&nbsp;
Quem tira o sustento do rio sabe a dificuldade que foi no ano passado. Fabiane Aiub trabalha em um porto próximo ao Encontro das Águas. Ela lembra das estruturas submersas que voltaram a aparecer e dos prejuízos com o transporte fluvial.
"Apareceu um pedra, que não aparecia há anos. Foi bem seco e navegação ficou bem complicada, mas perigosa, por causa dos bancos de areia", contou.
De acordo com a prefeitura, o decreto assinado nesta semana vai ajudar a levar atenção básica pública para as famílias que podem sofrer com a seca. Desde o final de agosto, o estado do Amazonas já havia decretado emergência não apenas em Manaus, mas nos demais 62 municípios.

Prefeitura de Manaus decreta situação de emergência por causa da seca

247 - O governo do Pará, comandado por Helder Barbalho, decretou situação de emergência por conta dos incêndios, medida válida por 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. De acordo com a gestão, os dados do mês de julho apontaram 3.300 focos de queimadas, aumento de 50% comparado com o mesmo período de 2023. Em agosto foram 6.600 pontos identificados, 40% a mais comparado com o mês de agosto de 2023. Em nível nacional, foram registrados 107.133 focos de queimadas no país entre os dias 1º de janeiro e 25 de agosto, alta de 75% em relação ao mesmo período de 2023, informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Pelo INPE, o estado paraense ficou em segundo lugar entre os que mais registraram focos de calor este ano (14.794), entre 1º de janeiro e 26 de agosto de 2024, ficando atrás do Mato Grosso (21.694). Na liderança do ranking, o Mato Grosso registrou 20.725 focos de incêndios. Depois apareceram Pará, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
Na Amazônia Legal, o fogo consumiu 2,5 milhões de hectares nos últimos 30 dias, conforme o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ). A média histórica para área afetada pelo fogo no mês é 1,4 milhões de hectares. A Amazônia Legal é formada por nove estados - Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Essa vegetação nas unidades federativas mencionadas representa mais de 5 milhões de quilômetros quadrados, ou 60% do território brasileiro.
De acordo com o governador do Pará, o decreto de emergência foi adotado "em resposta à escalada de focos de queimadas no território paraense, agravada pela emissão de fumaça, baixo índice de chuvas e deterioração da qualidade do ar, especialmente em municípios sob forte pressão ambiental".
A decisão do governador foi fundamentada após emissão de notas técnicas por parte dos órgãos de monitoramento, como o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Foram destacados a escassez hídrica e os impactos do fenômeno La Niña em 2024, que têm exacerbado a vulnerabilidade da região a desastres ambientais, incluindo incêndios florestais.
"Vamos todos estar juntos, unidos, para proteger a floresta, construir práticas sustentáveis e, acima de tudo, para que possamos evitar que o fogo agrida a natureza e, mais do que isso, possa prejudicar a saúde e a vida da nossa população", concluiu o governador.

Governo do Pará decreta situação de emergência por causa das queimadas

247 – O governo federal deverá reconhecer situação de emergência em 45 municípios do estado de São Paulo que vêm enfrentando incêndios florestais nos últimos dias. Conforme relatado pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governo-deve-reconhecer-situacao-de-emergencia-em-municipios-afetados-por-incendios-florestais/">CNN</a>, a decisão poderá ser publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta segunda-feira (26).
Com a medida, os municípios terão acesso facilitado a recursos federais, poderão realizar compras sem licitação e ultrapassar as metas fiscais para viabilizar ações de combate aos incêndios.&nbsp;
Nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá realizar um encontro com os governadores dos estados impactados pela crise para discutir estratégias conjuntas de enfrentamento aos incêndios. Atualmente, três aeronaves da Polícia Militar, uma da Força Aérea Brasileira, e dois helicópteros da FAB estão em operação para ajudar no controle e combate ao fogo.
Uma sala de situação também foi criada para monitorar e enfrentar as queimadas que estão afetando diversas cidades de São Paulo.&nbsp;

Tag: situacao-de-emergencia

Governo Federal reconhece situação de emergência em 8 cidades do Acre

Pernambuco decreta situação de emergência em 117 cidades devido à seca

Dengue: 21 cidades paulistas decretam situação de emergência

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Governo federal deve reconhecer situação de emergência em municípios afetados por incêndios florestais em SP

Cortes 247

Revista Brasil 247

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