Agência Brasil - Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
A <a href="https://in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.385-de-10-de-abril-de-2026-698944830" target="_blank">Lei nº 15.385</a>, publicada no <a href="https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao/destaques-do-diario-oficial-da-uniao" target="_blank">Diário Oficial da União</a> nesta segunda-feira (13), institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
O objetivo é modernizar o sistema e garantir acesso a inovações como terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos.
A <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-04/lula-sanciona-lei-do-marco-regulatorio-da-vacina-contra-o-cancer" target="_blank">norma foi assinada</a> pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na sexta-feira (10), quando inauguraram o Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.&nbsp;
O texto lista os princípios e as diretrizes relacionados à produção e à regulação sanitária de tecnologias contra o câncer no âmbito da política, tais como:
<ul>
 <li>redução da dependência de importações;</li>
 <li>estímulo à transferência de tecnologia;</li>
 <li>incentivo à formação de parcerias público-privadas;</li>
 <li>valorização da produção nacional;</li>
 <li>capacitação tecnológica e geração de inovação.</li>
</ul>
A lei elenca também os procedimentos relacionadas à garantia do acesso universal e igualitário a vacinas, medicamentos e produtos de terapia avançada, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
Entre os principais pontos estão a gratuidade, a promoção de estratégias de educação em saúde, os critérios para verificação do potencial de resposta terapêutica, além da ampliação do acesso a tratamentos inovadores.
A lei prevê ainda o fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa e o estímulo à criação de startups de biotecnologia voltadas a vacinas e medicamentos oncológicos, além do apoio à aplicação de inteligência artificial em atividades de pesquisa e incentivo à adoção do sequenciamento genético.

João Antonio Cunha

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Saúde

Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS

247 - Brasil e México firmaram acordo estratégico na área de saúde com foco em cooperação técnica, científica e institucional, reforçando a integração entre seus sistemas públicos e ampliando o acesso da população a serviços, tecnologias e medicamentos. A iniciativa também busca fortalecer capacidades nacionais e promover maior equidade no atendimento.&nbsp;
A medida foi oficializada nesta quarta-feira (8), em Brasília, com a assinatura de um Memorando de Entendimento (MOU) pelo ministro Alexandre Padilha e pelo secretário de Saúde do México, David Kershenobich Stalnikowitz, estabelecendo cooperação técnica, científica e institucional entre os países.
<h2>Cooperação em áreas estratégicas da saúde</h2>
O acordo estabelece bases para atuação conjunta em áreas consideradas prioritárias, como inovação tecnológica, desenvolvimento de vacinas, vigilância em saúde, controle de vetores, formação de profissionais e assistência farmacêutica. A parceria também prevê intercâmbio de experiências e fortalecimento das capacidades nacionais em saúde pública.
Durante a cerimônia, Alexandre Padilha destacou o caráter estratégico da iniciativa e o papel do Brasil na cooperação internacional. “Brasil e México compartilham o compromisso de fortalecer sistemas públicos universais, baseados na equidade e no acesso. O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma experiência concreta de inclusão e pode contribuir com o processo de transformação do sistema mexicano, ao mesmo tempo em que avançamos juntos em inovação, produção de medicamentos e resposta a desafios sanitários comuns”, afirmou.
<h2>SUS como referência internacional</h2>
O secretário de Saúde do México ressaltou o interesse em aprofundar a cooperação bilateral e destacou o SUS como modelo relevante. “O México vê no SUS uma inspiração importante para avançar na construção de um sistema mais integrado e acessível. Queremos desenvolver ações conjuntas com o Brasil, especialmente nas áreas farmacêutica, de vacinas e inovação, fortalecendo nossas capacidades e garantindo mais acesso à saúde para nossas populações”, declarou.
Um dos pontos centrais da parceria é o compartilhamento da experiência brasileira com o SUS, que inspira o México na reorganização de seu sistema de saúde. O país trabalha para permitir que qualquer cidadão possa acessar serviços em diferentes instituições públicas, independentemente do vínculo com a seguridade social.
<h2>Vacinas, tecnologia e vigilância epidemiológica</h2>
Entre as frentes prioritárias estão o desenvolvimento de tecnologias em saúde, o estímulo à produção local de insumos e o avanço da pesquisa clínica. O acordo também inclui o fortalecimento da produção e avaliação de vacinas, incluindo plataformas inovadoras como RNA mensageiro.
A cooperação prevê ainda a troca de informações epidemiológicas para o enfrentamento de arboviroses e outras doenças infecciosas, além de ações voltadas ao combate de enfermidades associadas à vulnerabilidade social, como HIV, hepatites, tuberculose e transtornos de saúde mental.
<h2>Área farmacêutica e próximos passos</h2>
Na área farmacêutica, a parceria contempla a troca de experiências sobre políticas de acesso a medicamentos e uso racional, além da identificação de oportunidades de investimento e desenvolvimento conjunto.
Como desdobramento, Brasil e México devem instituir mecanismos permanentes de coordenação, incluindo um comitê bilateral e uma mesa de diálogo para acompanhar a implementação das ações e definir prioridades conjuntas. A expectativa é transformar os compromissos firmados em resultados concretos para os sistemas de saúde e para a população dos dois países.

Paulo Emilio

Ministro da Saúde, Alexancre Padilha, e secretário  da Saúde do México,  David Kershenobich Stalnikowitz

Brasil e México firmam acordo estratégico em saúde e SUS será modelo para sistema público mexicano

247 - O programa Mais Médicos abriu 1.524 vagas em novo edital com inscrições até 8 de abril, priorizando a atuação em áreas vulneráveis do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca ampliar o acesso à atenção primária e reforçar a presença de profissionais em regiões com maior necessidade assistencial. Segundo o Ministério da Saúde, o novo ciclo mantém a estratégia de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e já integra um sistema que conta com mais de 26 mil médicos em atividade em todo o país.
<h2>Novo edital amplia cobertura em áreas prioritárias</h2>
O 45º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) concentra esforços em localidades com escassez de profissionais. O edital reforça políticas de equidade no SUS, ampliando o atendimento em comunidades vulneráveis, incluindo territórios indígenas. As vagas estão distribuídas entre diferentes frentes de atuação: 1.351 para equipes de Saúde da Família, 75 para Consultório na Rua e 98 para Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
<h2>Distribuição das vagas e atuação dos profissionais</h2>
Os médicos selecionados atuarão por até 48 meses, com foco na ampliação da cobertura assistencial e na melhoria do acesso aos serviços básicos de saúde. O programa também busca integrar ações de cuidado em diferentes níveis do sistema público.
<h2>Programa fortalece formação e assistência no SUS</h2>
De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, o programa tem papel central na qualificação do atendimento. “Esse programa de formação é fundamental para reduzir a falta de especialistas nas nossas cidades, sobretudo nas regiões que mais precisam. Por isso, sempre destaco que a inserção de especialistas no SUS potencializa a resolutividade da Atenção Primária e fortalece os fluxos assistenciais entre os diferentes níveis de atenção, qualificando o cuidado prestado à população”, afirmou.
Além da assistência direta, o edital integra estratégias de formação profissional, combinando prática e ensino. A proposta fortalece a articulação entre serviços de saúde, instituições de ensino e comunidades atendidas, consolidando o Mais Médicos como uma das principais políticas públicas voltadas à ampliação do acesso à saúde no Brasil.

Redação Brasil 247

Programa Mais Médicos abre 1,5 mil vagas em novo edital

247 - Curitiba recebe nesta sexta-feira (13) uma agenda de entregas e anúncios de investimentos federais na área da saúde que somam mais de R$ 18,5 milhões para o Paraná. As iniciativas fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e incluem ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), unidades odontológicas móveis e equipamentos destinados a unidades básicas de saúde e hospitais.
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) destacou que os investimentos refletem a retomada de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da saúde pública no país. “O governo do presidente Lula voltou a investir de forma consistente na saúde pública. São ambulâncias, equipamentos e estrutura hospitalar que ajudam a ampliar o atendimento e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população do Paraná”, afirmou o parlamentar.
<h2>Ambulâncias reforçam atendimento de urgência</h2>
Um dos principais investimentos é a entrega de 39 ambulâncias destinadas ao SAMU 192, com investimento federal aproximado de R$ 11,9 milhões. Os veículos serão utilizados tanto para renovar a frota quanto para ampliar o serviço em municípios paranaenses.
Ao todo, 27 municípios serão beneficiados com as novas ambulâncias, entre eles Curitiba, Maringá, Guarapuava, Araucária e União da Vitória. A medida busca fortalecer o atendimento pré-hospitalar e reduzir o tempo de resposta em situações de emergência.
<h2>Saúde bucal e fortalecimento da atenção básica</h2>
Outra iniciativa prevista é a entrega de sete unidades odontológicas móveis, com investimento de cerca de R$ 2,6 milhões. Os veículos permitirão ampliar o acesso à saúde bucal, especialmente em regiões onde a população enfrenta maiores dificuldades de deslocamento até unidades fixas de atendimento.
Além disso, 203 equipamentos serão destinados a Unidades Básicas de Saúde (UBS). Entre os itens estão balanças digitais, dinamômetros e câmaras frias para armazenamento de vacinas, além de outros aparelhos utilizados no diagnóstico e acompanhamento de pacientes na atenção primária.
<h2>Equipamentos ampliam cirurgias especializadas</h2>
Curitiba também receberá investimentos voltados à ampliação da capacidade hospitalar para procedimentos especializados.
No Hospital Universitário Evangélico Mackenzie será instalado um conjunto de equipamentos oftalmológicos com investimento de R$ 1,6 milhão, destinado a ampliar a realização de procedimentos na área de oftalmologia. Já na Santa Casa de Curitiba, equipamentos para cirurgia geral somam R$ 1,49 milhão, contribuindo para fortalecer a estrutura hospitalar e qualificar o atendimento aos pacientes.
<h2>Novo PAC amplia investimentos no SUS</h2>
O Novo PAC prevê R$ 31,5 bilhões em investimentos na área da saúde em todo o país. O programa inclui obras, aquisição de veículos e equipamentos voltados à expansão da rede pública de atendimento.
Entre as ações estão a construção de novas unidades de saúde, policlínicas e centros especializados, além da entrega de ambulâncias e equipamentos destinados a ampliar o acesso da população aos serviços do SUS.
Para Zeca Dirceu, os investimentos representam um reforço direto ao atendimento público de saúde nos municípios. “São recursos que chegam aos municípios e ajudam diretamente quem depende do SUS. O Novo PAC mostra que o Brasil voltou a investir em infraestrutura e serviços públicos para melhorar a vida das pessoas”, afirmou o deputado.

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Zeca Dirceu destaca investimentos de R$ 18,5 milhões do governo Lula na saúde do Paraná

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil realizou mais de 14 milhões de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2025, maior número já registrado, e apresentou ações federais voltadas à ampliação do atendimento de saúde na Bahia. O volume de procedimentos cirúrgicos representa crescimento de 40% em relação a 2002 e supera inclusive o período anterior à pandemia de Covid-19. As declarações foram feitas em entrevista à TV Aratu nesta sexta-feira (6), em Salvador (BA).
Lula esteve na capital baiana para agenda relacionada ao lançamento de ações do Novo PAC Saúde voltadas ao fortalecimento do SUS. O programa prevê ampliação de exames, cirurgias e transporte de pacientes. Durante a entrevista, o presidente destacou o programa Agora Tem Especialistas, voltado ao acesso a cirurgias, consultas, exames e terapias. O presidente afirmou: "Vamos entregar equipamento de coração, pulmão, vista, especializados para 130 unidades básicas de 42 municípios da Bahia. Não é pouca coisa".
<h2>Ampliação de atendimento e infraestrutura</h2>
O presidente também informou que as policlínicas passarão a funcionar aos sábados e domingos e que serão construídas oito novas unidades especializadas com investimento de R$ 240 milhões. Lula acrescentou: "Vamos ter agora 11 centros de tratamento de câncer". O presidente citou ainda o Farmácia Popular, que, segundo dados apresentados, atendeu 1,34 milhão de pessoas na Bahia com distribuição gratuita de medicamentos.
O presidente afirmou que o número de médicos na Bahia aumentou desde o início do atual governo. Segundo ele, o total passou de 1.600 profissionais para 2.300, com reforço de 700 médicos. Também foram mencionadas políticas de acesso a medicamentos e saúde bucal. Lula afirmou: "Vamos ter até o fim do ano 800 vans para tratar da boca do povo brasileiro".
<h2>Combate à violência contra a mulher</h2>
Na entrevista, Lula mencionou o pacto nacional contra a violência contra a mulher envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário. "O que fizemos é trazer o problema da defesa das mulheres para os homens, porque são eles os agressores", salientou. "Queremos acabar com isso, inclusive nas redes sociais. Porque nas redes as agressões são fortes, os bullies são muitos e, muitas vezes, levam as meninas à automutilação. O menino tem que aprender que não é superior à menina, que não é dono dela. O homem tem que aprender que ele não é dono da mulher, que ela tem que ter liberdade de trabalhar e de fazer as coisas que quiser", afirmou Lula.
<h2>PEC da Segurança Pública</h2>
O presidente defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública para definir o papel do governo federal na área. Lula afirmou: "Se o Congresso aprovar a PEC da Segurança Pública, nós criaremos um ministério em seguida, porque a PEC é para definir o papel da União na intervenção na segurança. Eu fui deputado constituinte e a gente queria que os estados tivessem autonomia e demos total autonomia para os estados para cuidar da segurança pública. Mas hoje mudou e precisamos mudar. Fazer uma PEC para a gente definir qual é a participação do governo federal".
Ele também citou a possibilidade de criação de um ministério específico após eventual aprovação da proposta e mencionou a necessidade de ampliação do efetivo de forças federais.
<h2>Cinema brasileiro e Oscar</h2>
Lula comentou o momento do cinema brasileiro e mencionou os filmes Ainda Estou Aqui e O Agente Secreto. Ele também afirmou que o governo prepara uma plataforma com cerca de 400 filmes brasileiros e citou investimentos culturais viabilizados por políticas recentes.
"Acho que essas pessoas mereciam ganhar o Oscar, porque não é pouca coisa um nordestino, dois nordestinos, chegarem onde chegaram. Quando falo que acredito em Deus, é porque fico pensando como foi nascer onde nasci. Passar pelo que passei e ter três mandatos na Presidência. Só pode ser coisa de Deus. Então eu acho que Wagner e Kleber com o Oscar seria um reconhecimento da qualidade intelectual, da qualidade artística deles dois. E isso coloca o Brasil em outro nível. Escolheram os artistas sérios e fizeram o roteiro sério. O Ainda Estou Aqui é um roteiro muito sério e fantástico. O Agente Secreto é uma coisa extraordinária e uma obra-prima. Então acho que merece", disse o presidente.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista para TV Aratu. Salvador - BA

Brasil

Em entrevista, Lula destaca recorde histórico de cirurgias pelo SUS e anuncia novas ações na saúde na Bahia

247 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (1º), no Rio de Janeiro, um investimento de R$ 440 milhões por meio do programa Agora Tem Especialistas, voltado à expansão de serviços especializados no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, dez estados e o Distrito Federal serão contemplados. Só a capital fluminense receberá R$ 200 milhões do montante.
No Rio, os recursos serão destinados ao Hospital da Mulher Fernando Magalhães, ao Hospital Municipal Barata Ribeiro e ao Super Centro Carioca de Saúde, com foco nas áreas de ginecologia, ortopedia e oftalmologia — especialidades consideradas prioritárias pelo programa. O objetivo é diminuir filas de espera por consultas, exames e cirurgias.
Do total anunciado, R$ 131 milhões serão empregados na transformação da antiga Maternidade Fernando Magalhães em Hospital da Mulher. A unidade será voltada ao atendimento de casos como sangramento uterino, endometriose e prevenção do câncer do colo do útero. O hospital passará a integrar a Rede Alyne, que assegura atenção integral a gestantes e recém-nascidos no SUS.
Segundo o ministro Alexandre Padilha, o hospital oferecerá “atendimento ambulatorial especializado, de urgência ginecológica, cirurgias ginecológicas e atendimento intensivo”.
O Hospital Barata Ribeiro receberá R$ 71,4 milhões para se consolidar como referência em urgências e cirurgias eletivas em ortopedia. Com isso, a expectativa é de que sejam realizadas 3 mil novas consultas e mais de 900 procedimentos cirúrgicos mensais, reduzindo o tempo de espera por cirurgias ortopédicas de 12 para 5 dias.
Já o Hospital Municipal Lourenço Jorge será contemplado com R$ 3 milhões para habilitação de UTI e leitos adultos de terapia intensiva. Outros R$ 150 milhões serão direcionados aos hospitais federais Cardoso Fontes e do Andaraí, dentro do processo de municipalização dessas unidades.
O Super Centro Carioca de Saúde, referência em atendimento oftalmológico, contará com investimento anual de R$ 50,5 milhões para ampliar o número de cirurgias realizadas no Centro Carioca do Olho. “Esse modelo do Super Centro Carioca, que reduz o tempo de espera para atendimento especializado, é o que o presidente Lula quer levar para todo o país”, afirmou Padilha.
Segundo o ministério, a unidade já superou 2 milhões de atendimentos e conseguiu reduzir o tempo médio de espera por diagnóstico oftalmológico de 172 para 71 dias nos últimos dois anos.
Durante o evento, Padilha também anunciou o repasse de R$ 41 milhões para qualificação dos 226 bancos de leite humano existentes no país. A medida, lançada no Dia Mundial da Amamentação (1º de agosto), visa promover o aleitamento materno e seus benefícios para mães e bebês.
Ainda na capital fluminense, o ministro assinou acordo de cooperação técnica com a Petrobras, prevendo campanhas de vacinação dos mais de 52 mil trabalhadores da empresa ao longo dos próximos cinco anos, diretamente nas instalações da estatal. Estão previstas vacinas contra Hepatite B; Difteria e Tétano (DT); Influenza; DTPA; Febre Amarela e Tríplice Viral.
Simultaneamente, representantes do Ministério da Saúde participaram de ações do Agora Tem Especialistas em outros estados. Além do Rio de Janeiro, os investimentos contemplam unidades da Bahia, Ceará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo, Piauí, Paraná, Pará e o Distrito Federal.
“O Agora Tem Especialistas vai mobilizar tudo que a gente puder da saúde pública e privada para reduzir o tempo de espera. Nós criamos, inclusive, mecanismos inovadores para parceria com a rede privada. Vamos trocar as dívidas dos planos de saúde e dos hospitais por mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas”, declarou Alexandre Padilha.

Padilha anuncia R$ 440 milhões para ampliar atendimento especializado no SUS

247 – Em entrevista à TV 247, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), fez uma firme defesa da proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para redistribuir a carga tributária no país. A medida, segundo ele, busca aliviar a pressão fiscal sobre a maioria da população brasileira e garantir mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com Padilha, não há uma campanha de antagonismo, mas sim uma política voltada à justiça tributária. "Eu não vejo uma campanha 'nós contra eles'. O que eu vejo é um esforço do presidente Lula de reduzir impostos para 99% da população", afirmou.
O ministro explicou que a iniciativa do governo busca ampliar os recursos destinados à saúde pública, mantendo ao mesmo tempo uma política de desoneração para a maioria dos brasileiros. "Para você reduzir os impostos de 99% da população e continuar ampliando recursos da saúde, poder fazer o que nós acabamos de fazer – trazer um medicamento que custa de R$ 2 mil a R$ 5 mil para as famílias, para o SUS –, poder ampliar as vacinas, alguém tem que pagar essa conta", argumentou.
Segundo ele, o financiamento dessas políticas deve vir de um segmento muito pequeno, mas com grande capacidade contributiva: "o presidente está dizendo que quem vai contribuir um pouco mais com os recursos da saúde é menos de 1% da população brasileira".
Padilha classificou a proposta como uma "campanha a favor da vida, a favor da ciência, a favor de um SUS mais forte". Para ele, é legítimo e necessário que os super-ricos contribuam mais: "para a gente ter um SUS mais forte e reduzir os impostos para 99% da população brasileira, o 1% pode contribuir muito mais para isso".
A fala do ministro reforça a estratégia do governo de vincular a taxação de grandes fortunas e rendas elevadas ao fortalecimento de políticas públicas essenciais, como o SUS. A narrativa também procura mostrar que a medida não é punitiva, mas sim uma alternativa solidária e sustentável para garantir direitos à maioria da população.

Alexandre Padilha: "taxar os super-ricos é fortalecer o SUS e aliviar 99% da população"

247 - Em artigo publicado no dia 29 de junho no site do The Washington Post, o correspondente Terrence McCoy narrou uma experiência pessoal que o fez repensar os modelos de saúde pública. Durante férias com a esposa e o filho em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro, McCoy sofreu um acidente grave: uma porta de ferro se desprendeu e caiu sobre ele, provocando desmaio e sangramento intenso. O episódio ocorreu de forma repentina, e ele foi imediatamente atendido no Hospital Municipal Hugo Miranda, sem custos.
“Afastei-me cambaleando e agarrei a cabeça, só me dando conta do quanto estava ferido quando puxei a mão e vi que estava coberta de sangue”, relatou ele, de acordo com <a href="https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2025/07/05/jornalista-americano-se-acidenta-no-rio-e-atendido-de-graca-e-exalta-o-sus-maior-sistema-publico-de-saude-do-mundo.ghtml">O Globo</a>. “Caí no chão, gritei por minha esposa e, subitamente tonto, ouvi vozes abafadas começando a gritar para alguém chamar uma ambulância”, destacou;&nbsp;
Mesmo após seis anos vivendo no Brasil, McCoy revelou que, em meio à confusão do acidente, seu pensamento instintivo ainda era moldado por sua origem: “Confesso que um dos meus primeiros pensamentos foi teimosamente americano. Da obscuridade, surgiu com uma clareza repentina: 'Quanto isso vai me custar?'”. A resposta veio após todo o processo de socorro, que incluiu ambulância, exames de imagem, seis pontos na cabeça e atendimento médico: “US$ 0”.
Acostumado a utilizar a rede privada de saúde durante sua permanência no Brasil, McCoy se mostrou surpreso com a eficiência do atendimento público que recebeu. Ao refletir sobre o ocorrido, ele destacou o contraste com o sistema dos Estados Unidos, onde a saúde continua sendo tema de embates legislativos e sociais.
“Em um momento em que a assistência médica continua sendo uma das questões mais controversas em Washington, minha admissão inesperada em um hospital público brasileiro serviu como uma espécie de aprendizado sobre um sistema fundamentalmente diferente”, escreveu. “A saúde é um direito básico no Brasil, consagrado na Constituição. Cada um dos seus 215 milhões de cidadãos, além dos 2 milhões de residentes estrangeiros, tem direito a atendimento gratuito naquele que se tornou o maior sistema público de saúde do mundo.”
Embora tenha exaltado o atendimento prestado e a proposta universal do SUS, McCoy também apresentou uma análise crítica do sistema. O jornalista apontou gargalos estruturais e problemas de financiamento, reconhecendo que a rede enfrenta dificuldades.

Correspondente do Washington Post celebra SUS após ser socorrido em hospital público no Rio

Agência Brasil - O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) mecanismo para que hospitais privados e filantrópicos possam abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades de saúde privadas que não possuírem débitos também poderão participar, obtendo créditos tributários que poderão descontar em impostos.
A iniciativa foi anunciada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) e tem o objetivo de reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias. Ela faz parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado pelo governo no mês passado.
Os primeiros atendimentos nesse formato devem ocorrer a partir de agosto. As áreas prioritárias definidas pelo governo são: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abarcando cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias. &nbsp;
As instituições interessadas deverão fazer a adesão no Ministério da Fazenda, para o programa de transação tributária. Caberá ao Ministério da Saúde aprovar a oferta, demanda e distribuição apresentada. A pasta também vai controlar e avaliar a execução dos atendimentos e conceder um certificado para obtenção do crédito tributário. O teto para abatimento de dívidas foi estimado em até R$ 2 bilhões por ano. Já o crédito tributário para obter descontos em impostos ficará limitado a R$ 750 milhões. A nova estratégia será formalizada por meio de uma portaria conjunta entre os ministérios da Fazenda e da Saúde, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
"Quando a gente pensou esse mecanismo, que começou hoje, muita gente lembra do Prouni [bolsas em faculdades privadas], por ser um mecanismo de aproveitar a estrutura privada, dívidas que não são pagas, dívidas que a União não consegue recuperar e, nesse caso, transformar em consultas, exames, cirurgias, cuidados da saúde da nossa população", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Um painel com dados unificados de monitoramento sobre os atendimentos por meio desse novo programa será disponibilizado para consulta, unificando informações das redes privada, estadual, municipal e filantrópica. Todos os entes e instituições que aderirem ao programa deverão alimentar o sistema.
Segundo Haddad, o programa é um híbrido de vários instrumentos de gestão pública para criar um ambiente que saneia instituições históricas e centenárias de saúde, que atualmente enfrentam problemas de endividamento.
"Nós estamos falando de 3.537 instituições nessa situação. São entidades que prestam serviços médicos que estão nessa situação, e elas respondem por R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas, um valor muito considerável de recursos. E nem sempre você consegue cobrar", destacou o ministro da Fazenda.

Bianca Penteado

Ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Saúde)

Governo anuncia isenção fiscal a hospitais que ajudarem a reduzir filas do SUS

247 - A medida provisória que será assinada nesta sexta-feira (30) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve reestruturar o modelo de atendimento especializado do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo maior integração com a rede hospitalar privada. A proposta, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2025/05/30/nova-mp-preve-dois-tipos-de-contratacao-de-hospitais-privados-e-teto-para-troca-de-dividas.ghtml">O Globo</a>, prevê duas formas de contratação dos hospitais: uma por meio da tabela de serviços do SUS e outra por meio da quitação de dívidas tributárias em troca da prestação de serviços. Nesta segunda modalidade, será estabelecido um limite anual de R$ 2 bilhões.
Na contratação convencional, os hospitais da rede privada serão remunerados com base nos valores da tabela do SUS para a realização de procedimentos em áreas como oftalmologia, cardiologia, otorrinolaringologia, pediatria, ginecologia e oncologia. Já no modelo por abatimento de dívidas, as instituições poderão trocar parte do passivo que possuem com o governo — estimado hoje em cerca de R$ 70 bilhões — por atendimento direto à população.
A iniciativa é vista com otimismo pelo setor privado. “Vamos fazer todo esforço para apoiar o máximo o programa porque é um pedido antigo dos hospitais que eles sejam utilizados para ajudar o SUS e reduzir as filas. O pedido vem porque a maioria dos hospitais tem ociosidade, tem horário disponível, centro cirúrgico disponível, entretanto temos no Brasil há muito tempo um monte de gente na fila que o SUS não consegue atender”, afirmou Antônio Britto, diretor executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp).
Ainda de acordo com a reportagem, além da reformulação na forma de contratação dos serviços, a MP trará a criação de 319 cargos efetivos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que será responsável pelo controle e fiscalização dos novos equipamentos e serviços integrados à rede de saúde.
A criação das vagas ocorre em consonância com a aprovação, pelo Congresso Nacional, de um projeto de lei que recompõe salários e possibilita a reestruturação das carreiras no serviço público federal, incluindo a abertura de novos postos em órgãos estratégicos. O financiamento das novas equipes ficará a cargo do orçamento da própria Anvisa.
A medida também marca a primeira reformulação no programa “Mais Acesso a Especialistas”, lançado pelo governo federal em 2024 com a meta de acelerar o encaminhamento de pacientes do SUS para clínicas e hospitais privados. A lentidão nos resultados da iniciativa tem sido alvo de críticas do próprio presidente Lula, que delegou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a responsabilidade por destravar e fazer avançar o projeto.

Governo Lula amplia convênios com hospitais privados para reduzir filas no SUS com abatimento de dívidas

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nesta sexta-feira (30) uma nova Medida Provisória que reformula o programa Mais Acesso a Especialistas, principal aposta do governo federal para reduzir as filas por atendimento especializado no SUS (Sistema Único de Saúde). A iniciativa será marcada por uma ampla colaboração com a rede privada, visando agilizar exames, consultas e cirurgias.
De acordo com a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2025/05/lula-assinara-mp-para-usar-rede-privada-contra-fila-do-sus-em-busca-de-marca-na-saude.shtml">Folha de S. Paulo</a>, o novo modelo permitirá que hospitais e clínicas particulares realizem atendimentos especializados em troca do abatimento de dívidas tributárias com o governo federal. A medida, coordenada pelo Ministério da Saúde, também prevê o aluguel de espaços ociosos em unidades privadas com equipes contratadas diretamente pelo poder público.
A reformulação prevê um aumento significativo do orçamento. Atualmente fixado em R$ 2,4 bilhões anuais, o programa poderá ser ampliado para até R$ 4 bilhões, com projeções mais otimistas chegando a R$ 10 bilhões — valor que dependerá de negociações com o Ministério da Fazenda e da adesão de emendas parlamentares. Parte desse reforço orçamentário virá da conversão de R$ 2,7 bilhões em dívidas de hospitais e operadoras de planos de saúde, por meio de serviços prestados ao SUS. O impacto dessa operação será contabilizado no orçamento de 2026.
Durante reunião com deputados da base aliada na terça-feira (27), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), defendeu o plano como uma medida urgente. “É uma ação emergencial e positiva, em face do problema grave e urgente das filas. Não enfraquece o SUS”, afirmou o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) após o encontro.
Ainda de acordo com a reportagem, além das parcerias com o setor privado, o Ministério da Saúde planeja lançar um painel público com dados sobre as filas do SUS. A plataforma pretende oferecer maior transparência ao cidadão sobre o tempo de espera por exames e cirurgias. Outra inovação será o incentivo a municípios que ampliarem seus turnos de atendimento especializado, com repasses adicionais de recursos. A telemedicina também será fortalecida, com foco em reduzir deslocamentos e acelerar diagnósticos.
No campo da assistência, a MP ampliará o escopo de especialidades contempladas. Atualmente, o programa foca em áreas como oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. A nova versão incluirá também procedimentos de ginecologia.
Diferente do modelo anterior, o governo exigirá que os hospitais e clínicas participantes exponham a identidade visual da iniciativa federal, como já ocorre no programa Farmácia Popular. A medida visa reforçar a associação entre os serviços prestados e a atuação direta do governo Lula.&nbsp;
O relançamento do programa ocorrerá em cerimônia no Palácio do Planalto e também marcará a entrega de aceleradores lineares — equipamentos usados no tratamento de câncer — a hospitais em São Paulo (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR).
Apesar do entusiasmo demonstrado por parte da base aliada, a proposta encontra resistência entre setores da saúde pública e de movimentos sociais, que veem com cautela a ampliação da presença do setor privado na rede pública.
Durante a apresentação aos parlamentares, Padilha evitou detalhar pontos-chave, como a tabela de remuneração dos hospitais e o novo nome da política. Segundo os congressistas presentes, a apresentação foi genérica, e o texto da MP ainda está em ajustes finais.&nbsp;
Mesmo com essas lacunas, a avaliação entre os líderes partidários é positiva, com expectativa de que os editais para credenciamento de instituições sejam lançados logo após a publicação da MP. A MP terá validade imediata, mas, como toda medida provisória, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder efeito.
Em 2023, o Ministério da Saúde estimou mais de um milhão de cirurgias eletivas pendentes em todo o país. No ano seguinte, o SUS realizou 13,6 milhões desses procedimentos, um recorde histórico e 10% acima do total anterior.

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247 - O Brasil deu um passo inédito na saúde pública com a aplicação, pela primeira vez no Sistema Único de Saúde (SUS), do zolgensma, considerado o medicamento mais caro do mundo, destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde.
As aplicações simultâneas ocorreram na quarta-feira, (14), beneficiando duas bebês com menos de seis meses de vida: uma no Hospital da Criança José Alencar, em Brasília (DF), e outra no Hospital Maria Lucinda, em Recife (PE). O zolgensma é uma terapia gênica revolucionária, indicada exclusivamente a crianças com AME tipo 1, que não dependem de ventilação mecânica invasiva por mais de 16 horas diárias.
Com custo médio de R$ 7 milhões por dose única, o medicamento só foi possível no SUS graças a um modelo inovador de Acordo de Compartilhamento de Risco firmado entre o governo federal e a fabricante. O Brasil é o sexto país no mundo a incluir o zolgensma em seu sistema público de saúde, ao lado de Espanha, Inglaterra, Argentina, França e Alemanha.
O modelo adotado garante que o pagamento à fabricante só será efetuado se o tratamento apresentar eficácia clínica comprovada, o que resultou no menor preço lista do mundo para o país.
Durante visita ao Hospital da Criança em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, celebrou a conquista: “Seria impossível para as famílias arcarem com um custo tão alto. É uma terapia gênica muito importante e inovadora, por isso garantir esse atendimento e poder acolher essas famílias é um momento de muita emoção”.
A bebê atendida em Brasília teve o diagnóstico confirmado aos 13 dias de vida. Sua mãe, Millena Brito, não conteve a emoção ao falar sobre o impacto do tratamento: “É emocionante, porque a gente nunca perde a esperança como mãe. Ver minha filha, daqui pra frente, poder andar, correr, falar e me chamar de mãe vai ser excelente. Posso viver a maternidade de uma forma diferente”.
As duas crianças tratadas foram priorizadas por estarem próximas do limite de idade para receber a infusão e por atenderem aos critérios clínicos estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da AME 5q tipos 1 e 2. A expectativa do Ministério da Saúde é de que 137 crianças sejam beneficiadas nos primeiros dois anos.
Até o momento, 15 solicitações para acesso ao zolgensma já foram protocoladas no SUS. Com o início das aplicações, o país abre caminho para ampliar o acesso a terapias avançadas e de alto custo.
O tratamento com zolgensma pode proporcionar avanços motores significativos, como sustentação do tronco, deglutição, mastigação e até a capacidade de se sentar sem apoio. Embora a AME não tenha cura, as terapias disponíveis — como o próprio zolgensma, de dose única, além de nusinersena e risdiplam, de uso contínuo — estabilizam a progressão da doença e aumentam a expectativa de vida, evitando mortes precoces antes dos dois anos.
A triagem para receber a terapia deve ser iniciada em um dos 36 serviços especializados em doenças raras disponíveis na rede pública. Em 31 desses centros, já é possível realizar a infusão: 22 estão habilitados e nove em fase de capacitação, distribuídos em estados como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, entre outros, além do Distrito Federal.
Para famílias residentes em estados que ainda não contam com centros habilitados, o acordo garante não só o fornecimento do medicamento, mas também as passagens e hospedagem para o paciente e um responsável.
As crianças que recebem o zolgensma permanecerão sob acompanhamento clínico até os cinco anos, conforme determina o Protocolo Clínico e o Acordo de Compartilhamento de Risco. Após a aplicação, a internação mínima é de 24 horas para observação contínua.
O modelo de pagamento acordado estabelece que:
40% do valor será pago no momento da infusão;
20% após 24 meses, caso a criança consiga sustentar a cabeça (controle da nuca);
20% após 36 meses, se alcançar o controle de tronco (capacidade de se sentar por 10 segundos sem apoio);
20% após 48 meses, com a manutenção dos ganhos motores conquistados.
Caso a criança venha a óbito ou evolua para ventilação mecânica permanente, as parcelas futuras são canceladas.

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