247 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (1º), no Rio de Janeiro, um investimento de R$ 440 milhões por meio do programa Agora Tem Especialistas, voltado à expansão de serviços especializados no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, dez estados e o Distrito Federal serão contemplados. Só a capital fluminense receberá R$ 200 milhões do montante.
No Rio, os recursos serão destinados ao Hospital da Mulher Fernando Magalhães, ao Hospital Municipal Barata Ribeiro e ao Super Centro Carioca de Saúde, com foco nas áreas de ginecologia, ortopedia e oftalmologia — especialidades consideradas prioritárias pelo programa. O objetivo é diminuir filas de espera por consultas, exames e cirurgias.
Do total anunciado, R$ 131 milhões serão empregados na transformação da antiga Maternidade Fernando Magalhães em Hospital da Mulher. A unidade será voltada ao atendimento de casos como sangramento uterino, endometriose e prevenção do câncer do colo do útero. O hospital passará a integrar a Rede Alyne, que assegura atenção integral a gestantes e recém-nascidos no SUS.
Segundo o ministro Alexandre Padilha, o hospital oferecerá “atendimento ambulatorial especializado, de urgência ginecológica, cirurgias ginecológicas e atendimento intensivo”.
O Hospital Barata Ribeiro receberá R$ 71,4 milhões para se consolidar como referência em urgências e cirurgias eletivas em ortopedia. Com isso, a expectativa é de que sejam realizadas 3 mil novas consultas e mais de 900 procedimentos cirúrgicos mensais, reduzindo o tempo de espera por cirurgias ortopédicas de 12 para 5 dias.
Já o Hospital Municipal Lourenço Jorge será contemplado com R$ 3 milhões para habilitação de UTI e leitos adultos de terapia intensiva. Outros R$ 150 milhões serão direcionados aos hospitais federais Cardoso Fontes e do Andaraí, dentro do processo de municipalização dessas unidades.
O Super Centro Carioca de Saúde, referência em atendimento oftalmológico, contará com investimento anual de R$ 50,5 milhões para ampliar o número de cirurgias realizadas no Centro Carioca do Olho. “Esse modelo do Super Centro Carioca, que reduz o tempo de espera para atendimento especializado, é o que o presidente Lula quer levar para todo o país”, afirmou Padilha.
Segundo o ministério, a unidade já superou 2 milhões de atendimentos e conseguiu reduzir o tempo médio de espera por diagnóstico oftalmológico de 172 para 71 dias nos últimos dois anos.
Durante o evento, Padilha também anunciou o repasse de R$ 41 milhões para qualificação dos 226 bancos de leite humano existentes no país. A medida, lançada no Dia Mundial da Amamentação (1º de agosto), visa promover o aleitamento materno e seus benefícios para mães e bebês.
Ainda na capital fluminense, o ministro assinou acordo de cooperação técnica com a Petrobras, prevendo campanhas de vacinação dos mais de 52 mil trabalhadores da empresa ao longo dos próximos cinco anos, diretamente nas instalações da estatal. Estão previstas vacinas contra Hepatite B; Difteria e Tétano (DT); Influenza; DTPA; Febre Amarela e Tríplice Viral.
Simultaneamente, representantes do Ministério da Saúde participaram de ações do Agora Tem Especialistas em outros estados. Além do Rio de Janeiro, os investimentos contemplam unidades da Bahia, Ceará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo, Piauí, Paraná, Pará e o Distrito Federal.
“O Agora Tem Especialistas vai mobilizar tudo que a gente puder da saúde pública e privada para reduzir o tempo de espera. Nós criamos, inclusive, mecanismos inovadores para parceria com a rede privada. Vamos trocar as dívidas dos planos de saúde e dos hospitais por mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas”, declarou Alexandre Padilha.

Redação Brasil 247

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Brasil

Padilha anuncia R$ 440 milhões para ampliar atendimento especializado no SUS

247 – Em entrevista à TV 247, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), fez uma firme defesa da proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para redistribuir a carga tributária no país. A medida, segundo ele, busca aliviar a pressão fiscal sobre a maioria da população brasileira e garantir mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com Padilha, não há uma campanha de antagonismo, mas sim uma política voltada à justiça tributária. "Eu não vejo uma campanha 'nós contra eles'. O que eu vejo é um esforço do presidente Lula de reduzir impostos para 99% da população", afirmou.
O ministro explicou que a iniciativa do governo busca ampliar os recursos destinados à saúde pública, mantendo ao mesmo tempo uma política de desoneração para a maioria dos brasileiros. "Para você reduzir os impostos de 99% da população e continuar ampliando recursos da saúde, poder fazer o que nós acabamos de fazer – trazer um medicamento que custa de R$ 2 mil a R$ 5 mil para as famílias, para o SUS –, poder ampliar as vacinas, alguém tem que pagar essa conta", argumentou.
Segundo ele, o financiamento dessas políticas deve vir de um segmento muito pequeno, mas com grande capacidade contributiva: "o presidente está dizendo que quem vai contribuir um pouco mais com os recursos da saúde é menos de 1% da população brasileira".
Padilha classificou a proposta como uma "campanha a favor da vida, a favor da ciência, a favor de um SUS mais forte". Para ele, é legítimo e necessário que os super-ricos contribuam mais: "para a gente ter um SUS mais forte e reduzir os impostos para 99% da população brasileira, o 1% pode contribuir muito mais para isso".
A fala do ministro reforça a estratégia do governo de vincular a taxação de grandes fortunas e rendas elevadas ao fortalecimento de políticas públicas essenciais, como o SUS. A narrativa também procura mostrar que a medida não é punitiva, mas sim uma alternativa solidária e sustentável para garantir direitos à maioria da população.

Paulo Emilio

Saúde

Alexandre Padilha: "taxar os super-ricos é fortalecer o SUS e aliviar 99% da população"

247 - Em artigo publicado no dia 29 de junho no site do The Washington Post, o correspondente Terrence McCoy narrou uma experiência pessoal que o fez repensar os modelos de saúde pública. Durante férias com a esposa e o filho em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro, McCoy sofreu um acidente grave: uma porta de ferro se desprendeu e caiu sobre ele, provocando desmaio e sangramento intenso. O episódio ocorreu de forma repentina, e ele foi imediatamente atendido no Hospital Municipal Hugo Miranda, sem custos.
“Afastei-me cambaleando e agarrei a cabeça, só me dando conta do quanto estava ferido quando puxei a mão e vi que estava coberta de sangue”, relatou ele, de acordo com <a href="https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2025/07/05/jornalista-americano-se-acidenta-no-rio-e-atendido-de-graca-e-exalta-o-sus-maior-sistema-publico-de-saude-do-mundo.ghtml">O Globo</a>. “Caí no chão, gritei por minha esposa e, subitamente tonto, ouvi vozes abafadas começando a gritar para alguém chamar uma ambulância”, destacou;&nbsp;
Mesmo após seis anos vivendo no Brasil, McCoy revelou que, em meio à confusão do acidente, seu pensamento instintivo ainda era moldado por sua origem: “Confesso que um dos meus primeiros pensamentos foi teimosamente americano. Da obscuridade, surgiu com uma clareza repentina: 'Quanto isso vai me custar?'”. A resposta veio após todo o processo de socorro, que incluiu ambulância, exames de imagem, seis pontos na cabeça e atendimento médico: “US$ 0”.
Acostumado a utilizar a rede privada de saúde durante sua permanência no Brasil, McCoy se mostrou surpreso com a eficiência do atendimento público que recebeu. Ao refletir sobre o ocorrido, ele destacou o contraste com o sistema dos Estados Unidos, onde a saúde continua sendo tema de embates legislativos e sociais.
“Em um momento em que a assistência médica continua sendo uma das questões mais controversas em Washington, minha admissão inesperada em um hospital público brasileiro serviu como uma espécie de aprendizado sobre um sistema fundamentalmente diferente”, escreveu. “A saúde é um direito básico no Brasil, consagrado na Constituição. Cada um dos seus 215 milhões de cidadãos, além dos 2 milhões de residentes estrangeiros, tem direito a atendimento gratuito naquele que se tornou o maior sistema público de saúde do mundo.”
Embora tenha exaltado o atendimento prestado e a proposta universal do SUS, McCoy também apresentou uma análise crítica do sistema. O jornalista apontou gargalos estruturais e problemas de financiamento, reconhecendo que a rede enfrenta dificuldades.

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Correspondente do Washington Post celebra SUS após ser socorrido em hospital público no Rio

Agência Brasil - O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) mecanismo para que hospitais privados e filantrópicos possam abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades de saúde privadas que não possuírem débitos também poderão participar, obtendo créditos tributários que poderão descontar em impostos.
A iniciativa foi anunciada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) e tem o objetivo de reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias. Ela faz parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado pelo governo no mês passado.
Os primeiros atendimentos nesse formato devem ocorrer a partir de agosto. As áreas prioritárias definidas pelo governo são: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abarcando cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias. &nbsp;
As instituições interessadas deverão fazer a adesão no Ministério da Fazenda, para o programa de transação tributária. Caberá ao Ministério da Saúde aprovar a oferta, demanda e distribuição apresentada. A pasta também vai controlar e avaliar a execução dos atendimentos e conceder um certificado para obtenção do crédito tributário. O teto para abatimento de dívidas foi estimado em até R$ 2 bilhões por ano. Já o crédito tributário para obter descontos em impostos ficará limitado a R$ 750 milhões. A nova estratégia será formalizada por meio de uma portaria conjunta entre os ministérios da Fazenda e da Saúde, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
"Quando a gente pensou esse mecanismo, que começou hoje, muita gente lembra do Prouni [bolsas em faculdades privadas], por ser um mecanismo de aproveitar a estrutura privada, dívidas que não são pagas, dívidas que a União não consegue recuperar e, nesse caso, transformar em consultas, exames, cirurgias, cuidados da saúde da nossa população", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Um painel com dados unificados de monitoramento sobre os atendimentos por meio desse novo programa será disponibilizado para consulta, unificando informações das redes privada, estadual, municipal e filantrópica. Todos os entes e instituições que aderirem ao programa deverão alimentar o sistema.
Segundo Haddad, o programa é um híbrido de vários instrumentos de gestão pública para criar um ambiente que saneia instituições históricas e centenárias de saúde, que atualmente enfrentam problemas de endividamento.
"Nós estamos falando de 3.537 instituições nessa situação. São entidades que prestam serviços médicos que estão nessa situação, e elas respondem por R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas, um valor muito considerável de recursos. E nem sempre você consegue cobrar", destacou o ministro da Fazenda.

Bianca Penteado

Ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Saúde)

Governo anuncia isenção fiscal a hospitais que ajudarem a reduzir filas do SUS

247 - A medida provisória que será assinada nesta sexta-feira (30) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve reestruturar o modelo de atendimento especializado do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo maior integração com a rede hospitalar privada. A proposta, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2025/05/30/nova-mp-preve-dois-tipos-de-contratacao-de-hospitais-privados-e-teto-para-troca-de-dividas.ghtml">O Globo</a>, prevê duas formas de contratação dos hospitais: uma por meio da tabela de serviços do SUS e outra por meio da quitação de dívidas tributárias em troca da prestação de serviços. Nesta segunda modalidade, será estabelecido um limite anual de R$ 2 bilhões.
Na contratação convencional, os hospitais da rede privada serão remunerados com base nos valores da tabela do SUS para a realização de procedimentos em áreas como oftalmologia, cardiologia, otorrinolaringologia, pediatria, ginecologia e oncologia. Já no modelo por abatimento de dívidas, as instituições poderão trocar parte do passivo que possuem com o governo — estimado hoje em cerca de R$ 70 bilhões — por atendimento direto à população.
A iniciativa é vista com otimismo pelo setor privado. “Vamos fazer todo esforço para apoiar o máximo o programa porque é um pedido antigo dos hospitais que eles sejam utilizados para ajudar o SUS e reduzir as filas. O pedido vem porque a maioria dos hospitais tem ociosidade, tem horário disponível, centro cirúrgico disponível, entretanto temos no Brasil há muito tempo um monte de gente na fila que o SUS não consegue atender”, afirmou Antônio Britto, diretor executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp).
Ainda de acordo com a reportagem, além da reformulação na forma de contratação dos serviços, a MP trará a criação de 319 cargos efetivos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que será responsável pelo controle e fiscalização dos novos equipamentos e serviços integrados à rede de saúde.
A criação das vagas ocorre em consonância com a aprovação, pelo Congresso Nacional, de um projeto de lei que recompõe salários e possibilita a reestruturação das carreiras no serviço público federal, incluindo a abertura de novos postos em órgãos estratégicos. O financiamento das novas equipes ficará a cargo do orçamento da própria Anvisa.
A medida também marca a primeira reformulação no programa “Mais Acesso a Especialistas”, lançado pelo governo federal em 2024 com a meta de acelerar o encaminhamento de pacientes do SUS para clínicas e hospitais privados. A lentidão nos resultados da iniciativa tem sido alvo de críticas do próprio presidente Lula, que delegou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a responsabilidade por destravar e fazer avançar o projeto.

Governo Lula amplia convênios com hospitais privados para reduzir filas no SUS com abatimento de dívidas

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nesta sexta-feira (30) uma nova Medida Provisória que reformula o programa Mais Acesso a Especialistas, principal aposta do governo federal para reduzir as filas por atendimento especializado no SUS (Sistema Único de Saúde). A iniciativa será marcada por uma ampla colaboração com a rede privada, visando agilizar exames, consultas e cirurgias.
De acordo com a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2025/05/lula-assinara-mp-para-usar-rede-privada-contra-fila-do-sus-em-busca-de-marca-na-saude.shtml">Folha de S. Paulo</a>, o novo modelo permitirá que hospitais e clínicas particulares realizem atendimentos especializados em troca do abatimento de dívidas tributárias com o governo federal. A medida, coordenada pelo Ministério da Saúde, também prevê o aluguel de espaços ociosos em unidades privadas com equipes contratadas diretamente pelo poder público.
A reformulação prevê um aumento significativo do orçamento. Atualmente fixado em R$ 2,4 bilhões anuais, o programa poderá ser ampliado para até R$ 4 bilhões, com projeções mais otimistas chegando a R$ 10 bilhões — valor que dependerá de negociações com o Ministério da Fazenda e da adesão de emendas parlamentares. Parte desse reforço orçamentário virá da conversão de R$ 2,7 bilhões em dívidas de hospitais e operadoras de planos de saúde, por meio de serviços prestados ao SUS. O impacto dessa operação será contabilizado no orçamento de 2026.
Durante reunião com deputados da base aliada na terça-feira (27), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), defendeu o plano como uma medida urgente. “É uma ação emergencial e positiva, em face do problema grave e urgente das filas. Não enfraquece o SUS”, afirmou o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) após o encontro.
Ainda de acordo com a reportagem, além das parcerias com o setor privado, o Ministério da Saúde planeja lançar um painel público com dados sobre as filas do SUS. A plataforma pretende oferecer maior transparência ao cidadão sobre o tempo de espera por exames e cirurgias. Outra inovação será o incentivo a municípios que ampliarem seus turnos de atendimento especializado, com repasses adicionais de recursos. A telemedicina também será fortalecida, com foco em reduzir deslocamentos e acelerar diagnósticos.
No campo da assistência, a MP ampliará o escopo de especialidades contempladas. Atualmente, o programa foca em áreas como oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. A nova versão incluirá também procedimentos de ginecologia.
Diferente do modelo anterior, o governo exigirá que os hospitais e clínicas participantes exponham a identidade visual da iniciativa federal, como já ocorre no programa Farmácia Popular. A medida visa reforçar a associação entre os serviços prestados e a atuação direta do governo Lula.&nbsp;
O relançamento do programa ocorrerá em cerimônia no Palácio do Planalto e também marcará a entrega de aceleradores lineares — equipamentos usados no tratamento de câncer — a hospitais em São Paulo (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR).
Apesar do entusiasmo demonstrado por parte da base aliada, a proposta encontra resistência entre setores da saúde pública e de movimentos sociais, que veem com cautela a ampliação da presença do setor privado na rede pública.
Durante a apresentação aos parlamentares, Padilha evitou detalhar pontos-chave, como a tabela de remuneração dos hospitais e o novo nome da política. Segundo os congressistas presentes, a apresentação foi genérica, e o texto da MP ainda está em ajustes finais.&nbsp;
Mesmo com essas lacunas, a avaliação entre os líderes partidários é positiva, com expectativa de que os editais para credenciamento de instituições sejam lançados logo após a publicação da MP. A MP terá validade imediata, mas, como toda medida provisória, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder efeito.
Em 2023, o Ministério da Saúde estimou mais de um milhão de cirurgias eletivas pendentes em todo o país. No ano seguinte, o SUS realizou 13,6 milhões desses procedimentos, um recorde histórico e 10% acima do total anterior.

Lula prepara programa para zerar filas no SUS com o uso de parcerias privadas

247 - O Brasil deu um passo inédito na saúde pública com a aplicação, pela primeira vez no Sistema Único de Saúde (SUS), do zolgensma, considerado o medicamento mais caro do mundo, destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde.
As aplicações simultâneas ocorreram na quarta-feira, (14), beneficiando duas bebês com menos de seis meses de vida: uma no Hospital da Criança José Alencar, em Brasília (DF), e outra no Hospital Maria Lucinda, em Recife (PE). O zolgensma é uma terapia gênica revolucionária, indicada exclusivamente a crianças com AME tipo 1, que não dependem de ventilação mecânica invasiva por mais de 16 horas diárias.
Com custo médio de R$ 7 milhões por dose única, o medicamento só foi possível no SUS graças a um modelo inovador de Acordo de Compartilhamento de Risco firmado entre o governo federal e a fabricante. O Brasil é o sexto país no mundo a incluir o zolgensma em seu sistema público de saúde, ao lado de Espanha, Inglaterra, Argentina, França e Alemanha.
O modelo adotado garante que o pagamento à fabricante só será efetuado se o tratamento apresentar eficácia clínica comprovada, o que resultou no menor preço lista do mundo para o país.
Durante visita ao Hospital da Criança em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, celebrou a conquista: “Seria impossível para as famílias arcarem com um custo tão alto. É uma terapia gênica muito importante e inovadora, por isso garantir esse atendimento e poder acolher essas famílias é um momento de muita emoção”.
A bebê atendida em Brasília teve o diagnóstico confirmado aos 13 dias de vida. Sua mãe, Millena Brito, não conteve a emoção ao falar sobre o impacto do tratamento: “É emocionante, porque a gente nunca perde a esperança como mãe. Ver minha filha, daqui pra frente, poder andar, correr, falar e me chamar de mãe vai ser excelente. Posso viver a maternidade de uma forma diferente”.
As duas crianças tratadas foram priorizadas por estarem próximas do limite de idade para receber a infusão e por atenderem aos critérios clínicos estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da AME 5q tipos 1 e 2. A expectativa do Ministério da Saúde é de que 137 crianças sejam beneficiadas nos primeiros dois anos.
Até o momento, 15 solicitações para acesso ao zolgensma já foram protocoladas no SUS. Com o início das aplicações, o país abre caminho para ampliar o acesso a terapias avançadas e de alto custo.
O tratamento com zolgensma pode proporcionar avanços motores significativos, como sustentação do tronco, deglutição, mastigação e até a capacidade de se sentar sem apoio. Embora a AME não tenha cura, as terapias disponíveis — como o próprio zolgensma, de dose única, além de nusinersena e risdiplam, de uso contínuo — estabilizam a progressão da doença e aumentam a expectativa de vida, evitando mortes precoces antes dos dois anos.
A triagem para receber a terapia deve ser iniciada em um dos 36 serviços especializados em doenças raras disponíveis na rede pública. Em 31 desses centros, já é possível realizar a infusão: 22 estão habilitados e nove em fase de capacitação, distribuídos em estados como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, entre outros, além do Distrito Federal.
Para famílias residentes em estados que ainda não contam com centros habilitados, o acordo garante não só o fornecimento do medicamento, mas também as passagens e hospedagem para o paciente e um responsável.
As crianças que recebem o zolgensma permanecerão sob acompanhamento clínico até os cinco anos, conforme determina o Protocolo Clínico e o Acordo de Compartilhamento de Risco. Após a aplicação, a internação mínima é de 24 horas para observação contínua.
O modelo de pagamento acordado estabelece que:
40% do valor será pago no momento da infusão;
20% após 24 meses, caso a criança consiga sustentar a cabeça (controle da nuca);
20% após 36 meses, se alcançar o controle de tronco (capacidade de se sentar por 10 segundos sem apoio);
20% após 48 meses, com a manutenção dos ganhos motores conquistados.
Caso a criança venha a óbito ou evolua para ventilação mecânica permanente, as parcelas futuras são canceladas.

Brasil inicia aplicação do remédio mais caro do mundo no SUS com terapia gênica inédita para AME

247 - A campanha "Fé no Brasil", lançada no último 1º de maio e retomada no domingo passado (23), apresenta neste domingo (30) seu terceiro vídeo de um minuto, agora com foco nas melhorias na área da saúde. O vídeo enfatiza os esforços do Governo Federal para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços de saúde pública. 
Entre os destaques está a retomada e ampliação do programa Mais Médicos, que dobrou o número de profissionais, agora contando com mais de 25 mil profissionais da área de saúde atuando em todo o país. Também são mencionados os avanços no programa Farmácia Popular, que foi expandido, aumentando o número de unidades e a disponibilidade de medicamentos com descontos, além de oferecer gratuidade para todos os beneficiários do Bolsa Família. Outro ponto destacado é o fortalecimento do Brasil Sorridente, que agora soma mais de 36 mil equipes credenciadas, dedicadas ao cuidado da saúde bucal da população.
Campanha 'Fé no Brasil' aborda quatro temas principais - Dividida em quatro campos temáticos – educação, saúde, agricultura e economia – a campanha "Fé no Brasil" conta com um vídeo-base para cada um dos eixos. Com 60 segundos de duração, as peças apresentam nuances de discurso para dialogar com diferentes segmentos da população, tanto na mídia tradicional quanto no ambiente digital.
Todos os vídeos possuem uma versão reduzida, de 30 segundos. A campanha "Fé no Brasil" será veiculada na TV aberta e fechada, revistas, jornais, mídia exterior, rádios, cinemas e internet.

Governo Federal lança novo vídeo da campanha 'Fé no Brasil', destacando avanços na saúde pública

Por André Richter, repórter da Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).
Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico. &nbsp;
A sessão virtual termina amanhã (28). A Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito às consultas.&nbsp;
Na ação, protocolada pelo PT ainda no governo de Jair Bolsonaro, o partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.
A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e não conseguem agendar consultas ginecológicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.
A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Ao reafirmar o seu voto no julgamento, Gilmar Mendes entendeu que o atendimento deve ser garantido de acordo com as necessidades do cidadão.
"A matéria discutida nestes autos nada tem a ver com qualquer espécie de ativismo ou pauta de costumes. Ao invés, trata-se de questão de saúde pública que não comporta tergiversações. Deve ser garantida à população LGBTQIA+ o pleno e irrestrito acesso às políticas públicas de saúde ofertadas pelo Estado em condições de igualdade com todo e qualquer cidadão brasileiro", afirmou.
O posicionamento do ministro foi seguido por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os votos dos ministros aposentados Ricardo Lewandowski e Rosa Weber também foram contabilizados por terem sido proferidos ao longo da tramitação do caso no STF.

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