247 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que começará a analisar os pedidos de outorga para a instalação de sistemas de armazenamento de energia em usinas de geração, mesmo antes da regulamentação específica ser concluída. Essa iniciativa ocorre em meio à preparação para o primeiro processo licitatório que poderá integrar o armazenamento de energia à rede de transmissão, em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, em ofício enviado às associações de energia eólica (Abeeólica) e solar (Absolar), explicou que a agência começará a instruir os pedidos de outorga para Sistemas de Armazenamento de Energia (SAE) colocalizados, ou seja, que sejam instalados no mesmo local de usinas de geração. "Embora a regulamentação específica para esses sistemas ainda esteja em processo de elaboração e aprovação, considerando a importância dessas soluções para a operação e segurança do sistema elétrico brasileiro, informamos que iremos iniciar a instrução de pleitos de outorga para SAE apenas na modalidade colocalizada", disse Feitosa.
Esses pedidos serão analisados conforme a legislação vigente e os critérios técnicos aplicáveis, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de novos projetos e aumentar a flexibilidade operacional do Sistema Interligado Nacional (SIN). Atualmente, sete empreendimentos já protocolaram pedidos desse tipo. O diretor da Aneel destacou que uma das principais vantagens desses sistemas de armazenamento é a capacidade de minimizar os efeitos do "curtailment", o termo utilizado para descrever a redução forçada da geração de energia em usinas renováveis, como as eólicas e solares, em momentos de excesso de oferta na rede ou limitações na infraestrutura de transmissão. Este fenômeno ocorre com frequência, acarretando em prejuízos significativos para os geradores, que deixam de produzir mesmo quando há condições ideais de vento ou sol, afetando a eficiência das fontes renováveis. De acordo com estimativas do setor, os prejuízos causados pelo "curtailment" superam os R$ 5 bilhões.
Essa decisão da Aneel segue a linha de ações já comunicadas ao MME, ONS e EPE, desde o final de agosto, quando a agência revelou estar pronta para incluir sistemas de armazenamento no planejamento da rede elétrica. Entre os documentos enviados, destaca-se a avaliação do MME sobre a viabilidade de utilização de baterias em pontos estratégicos da rede, como alternativa a obras convencionais de reforço, além das manifestações do ONS sobre episódios críticos no sistema elétrico em 2025, como os ocorridos em 4 de maio e 10 de agosto, quando o excesso de geração solar distribuída e a baixa demanda quase resultaram em um apagão.
Esses episódios mostraram o potencial do armazenamento de energia, que poderia ter equilibrado o sistema, armazenando a energia gerada durante o dia e utilizando-a à noite, evitando uma sobrecarga na rede. Apesar do avanço nas discussões sobre a implementação de sistemas de armazenamento, a regulamentação ainda enfrenta impasses, principalmente em relação às tarifas. Durante uma participação no Fórum Esfera, em Belém (PA), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo planeja realizar um leilão de baterias com uma demanda de 2 GW (gigawatts).

Luis Mauro Filho

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Aneel se prepara para licitar baterias e autorizar projetos de armazenamento de energia

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