247 - O Sindicato dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Joinville e Região (Sitratuh) se manifestou contra a demissão do gerente de uma cafeteria em Joinville, após a divulgação de um vídeo do padre Fábio de Melo nas redes sociais. A informação foi divulgada no <a href="https://www.metropoles.com/celebridades/sindicato-repudia-demissao-de-gerente-apos-confusao-com-fabio-de-melo">Metrópoles.</a>
A entidade sindical publicou uma nota oficial em que repudia a atitude da empresa e afirma estar prestando apoio ao trabalhador. O caso ganhou repercussão nacional depois que o sacerdote relatou, em seu perfil, ter sido destratado durante uma visita à Cafeteria Havana. Segundo Fábio de Melo, o atendimento foi hostil, especialmente por parte do gerente do local, identificado como Jair José Aguiar da Rosa.
Após a publicação do vídeo e sua ampla repercussão, o gerente acabou sendo demitido. O Sitratuh argumenta que a dispensa foi motivada exclusivamente pela viralização da denúncia feita pelo religioso e considera a decisão da empresa precipitada e injusta.
“A empresa optou por culpabilizar injustamente e isoladamente o empregado através da imediata dispensa, em clara reação à viralização do vídeo”, afirma um trecho da nota divulgada pelo sindicato. A organização também destaca que a atitude da cafeteria ignora o direito do trabalhador à ampla defesa e ao contraditório.
O caso reacendeu debates sobre os limites da exposição pública e os impactos das redes sociais sobre relações de trabalho. Personalidades como Rafinha Bastos chegaram a ironizar a situação, enquanto o próprio padre Fábio de Melo, em publicações posteriores, disse estar “a um passo de desistir”, demonstrando desconforto com os desdobramentos da polêmica.
Apesar da repercussão negativa para o estabelecimento, ainda não houve manifestação pública da empresa sobre a nota do sindicato nem sobre os motivos formais que levaram à demissão do funcionário. O Sitratuh, por sua vez, reforça que continuará acompanhando o caso e dando suporte jurídico ao ex-gerente.

Laís Gouveia

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Geral

Sindicato critica demissão de gerente após queixa de Fábio de Melo nas redes sociais

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/05/23/decreto-de-milei-que-limita-direito-a-greve-e-acusado-de-inconstitucionalidade/">Brasil de Fato</a> - Organizações civis e sindicais da Argentina denunciaram nesta quinta-feira como inconstitucional o decreto do presidente Javier Milei que limita o direito à greve e amplia o número de atividades obrigadas a prestar serviços durante uma paralisação.
Até agora, eram considerados essenciais os serviços de saúde e de energia, abastecimento de água e controle do tráfego aéreo. Mas a nova norma, publicada ontem no diário oficial, inclui o transporte marítimo e fluvial e os serviços portuários e aduaneiros, a educação e as telecomunicações, entre outros.
A norma também cria outra categoria de atividade, de “importância transcendental”, que inclui o transporte de pessoas, a construção, a indústria de alimentos e a gastronomia.
A partir do decreto, as atividades essenciais, cujo funcionamento em caso de medidas de força sindical era determinado até agora por consenso, terão que ser garantidas em 75%, e as transcendentais, em 50%. O não cumprimento pode acarretar multas ou sanções aos sindicatos.
Matías Cremonte, presidente da Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas, explicou à AFP que, ao estabelecer percentuais mínimos de serviço durante uma greve, o decreto “deixa claro que o objetivo é que não haja greves”. Ele considera a norma inconstitucional, porque regulamenta um direito “de uma forma que impede o seu exercício”.
Cremonte, que também lidera a equipe de advogados da Associação de Trabalhadores do Estado (ATE), observou que a legislação argentina segue os critérios da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que considera serviço essencial aquele “cuja interrupção pode colocar em risco a saúde, a vida e a segurança da população”.
A equipe jurídica da ATE vai recorrer à Justiça nos próximos dias para pedir a suspensão da norma. A Confederação Geral do Trabalho (CGT) também questionou a medida, assim como a CTA, outra central sindical do país, e organizações de defesa dos direitos humanos.
Ao assumir o cargo, em dezembro de 2023, Milei publicou um megadecreto que incluía um capítulo trabalhista com as mesmas medidas, mas ele foi suspenso pela Justiça argentina em agosto de 2024, por ser inconstitucional, e aguarda a revisão da Suprema Corte.
A CGT e as principais centrais sindicais organizaram três greves gerais desde que Milei assumiu o cargo, a última delas no mês passado.

Leonardo Sobreira

Presidente da Argentina, Javier Milei - 13/05/2025


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América Latina

Decreto de Milei limita greves na Argentina; sindicatos protestam

247 – Em uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (28), no Grande Salão do Povo em Pequim, o presidente da China, Xi Jinping, exaltou a importância dos sindicatos e afirmou que a classe trabalhadora é a grande responsável pelo sucesso do país. As informações foram divulgadas pelo Global Times.
Durante o evento que celebrou o centenário da fundação da Federação Nacional dos Sindicatos da China (All-China Federation of Trade Unions), Xi, que também é secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e presidente da Comissão Militar Central, destacou a necessidade de reunir a força dos trabalhadores para impulsionar o grande projeto de rejuvenescimento da nação chinesa.
“Devemos reunir a força da classe trabalhadora e do povo trabalhador, e trabalhar de maneira sólida para transformar o grandioso plano de realização do grande rejuvenescimento da nação chinesa em realidade”, afirmou Xi. O presidente ressaltou que o comprometimento, a disciplina e a dedicação dos trabalhadores foram elementos centrais para o avanço econômico e social da China nas últimas décadas.
A cerimônia também homenageou trabalhadores-modelo e indivíduos exemplares, reconhecendo aqueles que, com seu esforço e contribuição, impulsionaram o desenvolvimento do país. Em seu discurso, Xi enfatizou que o espírito de luta e de trabalho árduo deve ser preservado e incentivado como um dos principais pilares da construção de uma sociedade próspera, moderna e socialista.
O evento reforçou o papel histórico dos sindicatos na organização da força de trabalho e no fortalecimento da coesão nacional. Xi frisou que, em meio aos desafios atuais, internos e externos, é ainda mais urgente que a classe trabalhadora continue a ser a vanguarda do progresso chinês.

Redação Brasil 247

Mundo

Xi exalta sindicatos e diz que a classe trabalhadora é a grande responsável pelo sucesso da China

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar ao Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre o projeto de lei que regulamenta o direito à greve e à negociação coletiva dos servidores públicos, <a href="https://www.metropoles.com/brasil/economia-br/governo-lula-quer-regulamentar-greves-no-servico-publico-ainda-em-2025">de acordo</a> com reportagem do portal Metrópoles. A medida, negociada com centrais sindicais, ficou para 2025 após ter o envio adiado no ano passado.
O texto trata da implementação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura direitos sindicais a trabalhadores da administração pública — incluindo a prerrogativa de cruzar os braços. O Brasil é signatário da convenção desde 2010, mas ainda não a incorporou plenamente à legislação.
O projeto foi finalizado após diálogo com as centrais sindicais e está em fase final de revisão pelo Ministério da Gestão, de Esther Dweck, e a Casa Civil, comandada pelo ministro Rui Costa. A expectativa do Planalto é que a proposta seja devolvida aos servidores e, em seguida, apresentada formalmente ao Congresso, ainda segundo apuração da repórter Flávia Said, do Metrópoles.
Entre os pontos centrais do texto, está a definição de quais atividades públicas são consideradas essenciais e, portanto, não podem ser paralisadas integralmente durante greves. A ideia é estipular um percentual mínimo de trabalhadores em serviço nesses setores, conciliando o direito de manifestação com a garantia de atendimento à população.
Outro aspecto relevante da proposta é a regulamentação da negociação coletiva entre governo e servidores. Hoje, esse tipo de negociação carece de respaldo constitucional, o que torna as tratativas dependentes da vontade política de quem está no poder.
Desde 2023, a gestão petista retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente — extinta no governo de Jair Bolsonaro (PL) — e concedeu um reajuste linear de 9% no primeiro ano do mandato. Em 2024, foram fechados 40 acordos coletivos em mesas setoriais, o que garantiu dois anos consecutivos de ganho real aos servidores.

Guilherme Paladino

Economia

Governo Lula quer aprovar em 2025 regulamentação do direito de greve de servidores

247 - Líderes das principais centrais sindicais e movimentos sociais do país tiveram um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta terça-feira (25), em Brasília-DF, para discutir propostas de reforma do Imposto de Renda (IR). Também participou do encontro o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.&nbsp;
Segundo a CNN Brasil, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CBS) entregou um ofício ao ministro. A ideia é aproveitar o momento político favorável, em que o governo busca aprovar a isenção do IR para trabalhadores com salários de até R$ 5 mil, para incluir também a reivindicação sobre os ganhos extras de PLR (Participação nos Lucros e Resultados).&nbsp;
Atualmente, os trabalhadores que recebem até R$ 7.640 a título de PLR estão isentos de tributação. No entanto, categorias mais organizadas e com maior capacidade de negociação, como bancários e metalúrgicos, frequentemente superam esse valor e acabam sendo taxadas.
Essas categorias vêm defendendo, há anos, a isenção total desses rendimentos, considerados frutos diretos da produtividade dos empregados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se manifestou a favor da proposta, mas o projeto que trata da isenção total de PLR está parado no Congresso Nacional. A expectativa dos sindicatos é que a mobilização ganhe fôlego no período que antecede o Dia do Trabalhador.

Sindicatos pedem a Haddad isenção de Imposto de Renda sobre PLR

247 - As principais centrais sindicais do país emitiram uma nota conjunta em defesa da &nbsp;democracia e das instituições em alusão aos ataques golpistas do dia 8 de janeiro. "Vivemos, desde 1985, o maior período de democracia, com as instituições &nbsp;funcionando e os movimentos sindical e popular podendo atuar com liberdade. Entretanto, insistentes reflexos de um passado recente, o bolsonarismo saudoso da ditadura militar, nos alertam para o fato de que a democracia é um sistema em &nbsp;permanente construção, que deve ser cultivado e aprimorado sempre”, diz um trecho da nota.&nbsp;
A nota destaca que “os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, partiram de grupos que não aceitaram a eleição de um governo pela maioria dos brasileiros através do voto, esse direito tão duramente conquistado. Eles almejavam impor, de forma autoritária e violenta, uma ordem paralela. Como descobrimos recentemente, estavam articulados com uma grande conspiração cujo objetivo era repetir o abominável golpe de 1º de abril de 1964”.
Ainda conforme os movimentos, “é preciso fortalecer os partidos políticos, o movimento social, as organizações de trabalhadores e as instituições que organizam nosso país. Mesmo com todos os desafios que ela apresenta, só em uma democracia podemos lutar e conquistar juntos a valorização do trabalho e o avanço social e &nbsp;humano”.
Leia a íntegra da nota.&nbsp;
“Há quarenta anos, a eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, em janeiro de &nbsp;1985, inaugurava um novo período para o Brasil e seu povo trabalhador: a &nbsp;redemocratização. Embora eleito por via indireta, Tancredo foi o primeiro presidente &nbsp;civil após o golpe de 1964. Sua eleição marcou o fim da ditadura militar brasileira.
Hoje, 8 de janeiro de 2025, resgatar esta memória reforça nossa consciência sobre o &nbsp;valor de vivermos em um país onde a população é livre para se organizar, para se &nbsp;expressar, para reivindicar mais direitos e melhores condições de vida.
Vivemos, desde 1985, o maior período de democracia, com as instituições funcionando e os movimentos sindical e popular podendo atuar com liberdade.
Entretanto, insistentes reflexos de um passado recente, o bolsonarismo saudoso da &nbsp;ditadura militar, nos alertam para o fato de que a 
 democracia é um sistema em &nbsp;permanente construção, que deve ser cultivado e aprimorado sempre.
Os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, partiram de grupos que &nbsp;não aceitaram a eleição de um governo pela maioria dos brasileiros através do voto, &nbsp;esse direito tão duramente conquistado. Eles almejavam impor, de forma autoritária &nbsp;e violenta, uma ordem paralela. Como descobrimos recentemente, estavam &nbsp;articulados com uma grande conspiração cujo objetivo era repetir o abominável &nbsp;golpe de 1º de abril de 1964.
As instituições democráticas falaram mais alto e, naquele momento, agiram para debelar a usurpação de poder que assombrava a capital federal.
Todos nós devemos nos envolver nesta causa que é a defesa da democracia, sem relativizá-la em falsas interpretações. É preciso fortalecer os partidos políticos, o movimento social, as organizações de trabalhadores e as instituições que organizam nosso país. Mesmo com todos os desafios que ela apresenta, só em uma democracia podemos lutar e conquistar juntos a valorização do trabalho e o avanço social e humano.
Sem anistia aos golpistas! Não passarão!
Viva os trabalhadores e as trabalhadoras! Viva a democracia!
São Paulo, 8 de janeiro de 2025
Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do&nbsp;
Brasil)
Moacyr Tesch Auersvald, presidente da NCST (Nova Central Sindical de&nbsp;
Trabalhadores)
Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Nilza Pereira, secretária-geral da Intersindical
José Gozze, presidente da Pública”

Paulo Emilio

Mobilização nacional de lutas pela democracia e contra anistia a golpistas, organizada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, Largo São Francisco

Brasil

8/1: Centrais sindicais reforçam defesa da democracia e instituições

Reuters - Dois sindicatos de trabalhadores de fábricas produtoras de óleo de soja na Argentina iniciaram uma greve por causa de uma reivindicação salarial no país sul-americano, informou um comunicado dos sindicatos na terça-feira.
A Argentina é um dos dois maiores exportadores mundiais do derivado da oleaginosa.

Trabalhadores da indústria de soja da Argentina entram em greve por salários

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Centrais sindicais e sindicatos de diversas categorias protestaram, nesta terça-feira (30), contra a manutenção da taxa de juros do Banco Central (BC), a Selic, em patamar elevado. A manifestação foi em frente ao prédio do Banco Central (BC), na Avenida Paulista, região central da cidade. Intitulado Menos Juros, Mais Empregos, o protesto também pediu a saída do presidente do BC, Roberto Campos Neto.
“A taxa de juros, no atual patamar de 10,5% ao ano, a segunda maior do planeta, é criminosa. Elimina investimento produtivo, e promove a maior transferência de riqueza dos mais pobres para os mais ricos”, criticou o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre.
Para as centrais sindicais, Campos Neto tem argumentado de maneira mentirosa para manter a taxa em patamar elevado. “Entre eles [argumentos], questões fiscais, maior equilíbrio da economia e controle da inflação. No entanto, todos os indicadores econômicos do país têm apresentado expressiva melhora desde o início de 2023, entre eles a queda da inflação e o crescimento econômico e do nível de empregos”, diz a CUT.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, ressaltou a união entre as centrais sindicais e o fato de o protesto ter ocorrido em todas as capitais do. “Apesar da chuva em São Paulo, as centrais sindicais manifestaram sua oposição à taxa de juros existentes no país. Nós acreditamos que reduzir a taxa de juros é gerar mais empregos, alavancar a produção nacional, as indústrias e ao mesmo tempo o consumo e o comércio”, disse Juruna.
Os protestos desta terça-feira ocorrem por ocasião da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), que define a taxa de juros no país. As reuniões do Copom são realizadas a cada 45 dias.

Protesto em São Paulo contra Roberto Campos Neto

Centrais sindicais unem-se em protesto contra alta da taxa de juros

<a href="https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/40445-em-2023-numero-de-sindicalizados-cai-para-8-4-milhoes-o-menor-desde-2012">Agência de Notícias IBGE</a> - A sindicalização segue perdendo força entre os trabalhadores do país. Em 2023, apenas 8,4% dos 100,7 milhões de ocupados eram associados a sindicato, o equivalente a 8,4 milhões de pessoas. O número representa uma queda de 7,8%, ou de 713 mil pessoas, em relação ao ano anterior, quando havia 9,1 milhões de ocupados sindicalizados (9,2% do total), e chegou novamente ao menor patamar da série histórica, iniciada em 2012 (16,1%). Os dados divulgados hoje (21) fazem parte do módulo Características adicionais do mercado de trabalho da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.
Em 2012, quando a população ocupada era formada por 89,7 milhões de pessoas, havia 14,4 milhões de sindicalizados, número que cresceu 1,4% no ano seguinte. Depois desse aumento e de uma variação positiva em 2015, a sindicalização enfrentou sucessivas quedas, com destaque para 2016, quando houve retração também no número de ocupados. Nos anos seguintes, mesmo com a recuperação do mercado de trabalho, o número de pessoas associadas a sindicados seguiu caindo, o que resultou na menor taxa de sindicalização da série histórica (8,4%) em 2023. A pesquisa mostra ainda que em 2023 a população ocupada atingiu sua maior estimativa, com acréscimo de 1,1% em relação a 2022 e de 12,3% ante a população de 2012.
“Entre 2012 e 2023, o percentual das pessoas associadas a sindicato dentro da população ocupada passou de 16,1% para 8,4%, uma queda de quase oito pontos percentuais (p.p.). Ao mesmo tempo, o nível de ocupação [percentual de pessoas ocupadas na população de 14 anos ou mais] caiu até 2017, no período em que o Brasil passou por uma crise econômica. A partir daí, o nível da ocupação voltou a se recuperar, mas a queda no percentual de sindicalizados se intensificou”, diz o analista da PNAD Contínua William Kratochwill.
Para os pesquisadores, um dos fatores que podem ter acelerado essa queda ao longo dos anos foi a implementação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que tornou facultativa a contribuição sindical. Outro ponto seria a própria forma de inserção no mercado de trabalho.
“Nos últimos anos, há cada vez mais trabalhadores inseridos na ocupação de forma independente, seja na informalidade ou até mesmo por meio de contratos flexíveis, intensificados pela reforma trabalhista de 2017. Além disso, atividades que tradicionalmente registram maior cobertura sindical, como a indústria, vêm retraindo sua participação total no conjunto de trabalhadores e, portanto, no contingente de sindicalizados”, analisa a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.
A pesquisadora também destaca a queda da sindicalização na administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais. “Nessa atividade, tem sido crescente a participação de contratos temporários, principalmente no segmento da educação fundamental, provida pela administração municipal. Todos esses fatores, sejam os ligados às leis trabalhistas, à redução da ocupação na atividade industrial, nos serviços financeiros ou a mudanças nos arranjos contratuais do setor público, podem estar associados à queda da sindicalização dos trabalhadores ”, completa.
O grupamento de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais foi o terceiro que mais reduziu a sua taxa de sindicalização desde o início da série histórica da pesquisa, com queda de 10,1 pontos percentuais (de 24,5% para 14,4%). Nessa comparação, ficou atrás apenas dos setores de transporte, armazenagem e correio, com -12,9 p.p. (de 20,7% para 7,8%) e indústria geral, com -11,0 p.p. (de 21,3% para 10,3%).
Os pesquisadores analisam que a queda na taxa de sindicalização da atividade de transportes e armazenagem pode estar relacionada ao crescimento do trabalho informal nessa atividade, com o aumento de ocupados no transporte de passageiros, como, por exemplo, os motoristas por aplicativo.
A taxa de sindicalização também caiu na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, atividade que historicamente tem grande participação dos sindicatos de trabalhadores rurais, passando de 22,8%, em 2012, para 15,0%, em 2023.
Por outro lado, o comércio, setor que absorve 18,9% do total de ocupados do país, tem taxa de sindicalização de 5,1%, abaixo da média nacional (8,4%). De acordo com a publicação, esse resultado mostra que nem sempre essa associação acompanha o número de trabalhadores de uma atividade, mas guarda relação também com a forma como eles se organizam e com a atuação dos sindicatos nas relações trabalhistas.
Sindicalização de empregados com carteira e no setor público cai ante 2022 - Na análise pela posição na ocupação e categoria do emprego, os empregados no setor público (18,3%) tinham a maior taxa de sindicalização, seguidos pelos trabalhadores familiares auxiliares (10,4%) e os trabalhadores com carteira assinada no setor privado (10,1%). Os pesquisadores relacionam o alto percentual dos trabalhadores familiares à concentração dessa categoria no setor agropecuário. &nbsp;
Por sua vez, as menores coberturas sindicais estavam entre os empregados no setor privado sem carteira assinada (3,7%) e os trabalhadores domésticos (2,0%).
Na comparação com o ano anterior, a taxa de sindicalização caiu em dois grupos que têm, ao longo da série histórica, maiores percentuais de trabalhadores sindicalizados: os empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada, cuja taxa passou de 11,0% para 10,1%, e dos empregados no setor público (inclusive servidor estatutário e militar), de 19,9% para 18,3%. Para os pesquisadores, isso indica que a queda na sindicalização atinge todos os segmentos da ocupação, sejam públicos ou privados.
Nordeste e Sul seguem com maiores taxas de sindicalização - Apesar de terem registrado as maiores quedas ante 2022, as regiões do país com maiores percentuais de sindicalizados continuam sendo Nordeste (9,5%) e Sul (9,4%). Foi a primeira vez, na série histórica da pesquisa, que esses percentuais ficaram abaixo de 10%. Essas duas regiões também se diferenciam por serem as únicas em que o percentual de mulheres sindicalizadas superava o de homens: 10,1% delas contra 9,1% deles no Nordeste e 9,5% delas contra 9,3% deles no Sul. No país, enquanto 8,5% dos homens ocupados eram associados a sindicatos, entre as mulheres essa proporção era de 8,2%.
Sindicalização cai mais entre os ocupados com nível superior - A pesquisa também investiga o nível de instrução dos trabalhadores sindicalizados. Do universo de 8,4 milhões de associados a sindicato, 37,3%, ou 3,1 milhões, concluíram o ensino superior e 36,1% (3,0 milhões) tinham ao menos concluído o ensino médio. A maior taxa de sindicalização era dos ocupados com superior completo (13,5%) e a menor, dos que tinham ensino fundamental completo e médio incompleto (5,4%).
Houve queda em todos os níveis de instrução na comparação com 2022. A maiores retrações foram registradas entre os trabalhadores que tinham superior completo (de 14,5% para 13,5%) e os sem instrução ou com fundamental incompleto (de 8,3% para 7,3%). Quando comparada ao início da série histórica, em 2012 (28,3%), a taxa de sindicalização no primeiro grupo caiu 14,8 pontos percentuais, a maior retração entre os grupos analisados.
“Essa queda significativa de pessoas sindicalizadas com nível superior mostra um descompasso com o avanço significativo do nível de instrução dos trabalhadores, que não é acompanhado pela expansão da associação a sindicato”, explica Beringuy.
Cerca de um terço dos empregadores e trabalhadores por conta própria tem CNPJ - Outro ponto abordado pela pesquisa foi o número de empregadores e trabalhadores por conta própria cujos empreendimentos estavam registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). As duas categorias, somadas, registravam 29,9 milhões de trabalhadores, número que foi considerado estável em 2023 frente ao ano anterior. Cerca de um terço (33,0%) deles, ou 9,9 milhões, estava em negócios registrados no CNPJ, queda em relação ao ano anterior, quando eram 34,2% (10,3 milhões). Ainda assim, essa foi a segunda maior taxa da série histórica.
Os pesquisadores destacam que essa redução de cobertura foi impulsionada pelos trabalhadores por conta própria, já que a proporção de registrados nessa categoria passou de 26,3% para 24,9% em um ano. Já os empregadores mantiveram a estimativa estável em 80,9%. Destaca-se que, em 2023, o total de trabalhadores por conta própria no país somava 25,6 milhões, seis vezes mais do que o total de empregadores (4,3 milhões).
A cobertura do CNPJ entre essas categorias cresce à medida que avança o nível de instrução. Entre os trabalhadores por conta própria, a taxa era de 11,2% para os que não tinham instrução ou o fundamental completo e alcançava quase metade (48,4%) dos que haviam concluído o nível superior. Para os empregadores, esses percentuais eram expressivamente maiores, chegando a 91,5% dos que tinham superior completo.
&nbsp;“Isso mostra que o nível de instrução é importante para levar o trabalhador a se registrar no CNPJ, mas, entre os trabalhadores por conta própria, esse percentual ainda é bem inferior ao dos empregadores”, diz Kratochwill.
Há diferenças também quando os números são analisados por sexo. Cerca de 84,6% das empregadoras tinham registro no CNPJ, enquanto essa proporção era de 79,3% entre os homens. O percentual, no entanto, era muito inferior entre os trabalhadores por conta própria: 27,0% para as mulheres e 23,9% para os homens.
Serviços e comércio têm maior cobertura no CNPJ - A maior parte dos trabalhadores por conta própria, em empreendimento registrado no CNPJ, estava ocupada nos serviços (55,2%) e no comércio (24,9%), setores que registraram queda de cobertura do cadastro em relação ao ano anterior, passando de 33,0% para 30,9% e de 35,6% para 33,3%, respectivamente. Apesar da redução, essas atividades seguem com as maiores taxas nessa categoria de emprego.
Os serviços (42,1%) e o comércio (39,7%) também concentravam a maioria dos empregadores em empreendimento registrado no CNPJ e estavam entre os setores com maiores taxas de registro: 86,4% e 87,2%, respectivamente. A indústria foi uma das únicas atividades que avançou nessa cobertura, chegando à segunda maior taxa (86,7%), apesar de responder por apenas 9,1% dos ocupados dessa categoria.
Norte e Nordeste têm menores percentuais de registrados no CNPJ - Em 2023, as regiões com as menores proporções de trabalhadores por conta própria e empregadores registrados no CNPJ foram a Norte (17,3%) e a Nordeste (18,6%), que historicamente têm maiores participação do trabalho informal. Já os maiores percentuais estavam no Sul (45,2%) e no Sudeste (39,0%). Na comparação com o ano anterior, a única região que avançou foi a Norte (de 15,1% para 17,3%).
Região Sul tem a maior proporção de trabalhadores associados a cooperativas - Em 2023, dos 29,9 milhões de pessoas ocupadas como empregador ou trabalhador por conta própria no trabalho principal, apenas 4,4% (1,3 milhão de pessoas) eram associadas à cooperativa de trabalho ou produção. Trata-se do menor percentual da série histórica, o que mostra a baixa adesão dos trabalhadores a esse tipo de arranjo produtivo no Brasil.
A Região Sul (7,7%) registrou os maiores valores em todo o período, seguida pela Região Norte (5,0%) e a Nordeste (4,5%); enquanto Sudeste (3,3%) e Centro-Oeste (3,7%) apresentaram valores abaixo da média nacional.
Maior parte dos ocupados trabalhava em estabelecimento do próprio empreendimento
A pesquisa investigou ainda o local de exercício do trabalho. A categoria estabelecimento do próprio empreendimento teve alta em 2023, passando a registrar 59,1% (48,7 milhões de pessoas) dos trabalhadores, após apresentar queda entre 2015 (64,3%) e 2022 (57,9%). Outros 13,8% trabalhavam em local designado pelo empregador, patrão ou freguês; 9,0% em fazenda, sítio, granja, chácara etc; 4,8% em veículo automotor e 2,3% em via ou área pública. Já o domicílio de residência, que havia crescido de 3,6% para 8,5% entre 2012 e 2022, permaneceu estável em 2023, com 8,3%.
Mais sobre a pesquisa
A PNAD Contínua Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2023 investiga um conjunto de informações sobre força de trabalho e aborda dados sobre associação a sindicato, associação às cooperativas de trabalho e produção, cobertura de CNPJ entre empregadores e trabalhadores por conta própria e local de exercício do trabalho, com diferenciações por sexo e nível de instrução. Os indicadores são apresentados para o conjunto do país, grandes regiões e unidades da federação. As tabelas estão disponíveis no <a href="https://sidra.ibge.gov.br/home/" target="_blank">Sidra</a>. Acesse o material de apoio e a publicação completa para mais informações.

Número de sindicalizados cai para 8,4 milhões, o menor desde 2012, aponta IBGE

247 - O SINDIPOLO, entidade sindical que representa os trabalhadores diretos que trabalham nas indústrias do Polo Petroquímico de Triunfo-RS, juntamente com o SINDICONSTRUPOLO, responsável por atuar junto aos trabalhadores terceirizados do Polo-RS, afirmaram que, "desde o início do Estado de Calamidade no RS até o momento, mais de 300 trabalhadores/as demitidos num total aproximado de 2.500 trabalhadores terceirizados no Polo-RS e outros tantos que foram colocados em férias de forma compulsórias e com data retroativa". "Uma série de outras arbitrariedades estão sendo praticadas pelas empresas terceiras", continuaram.
Representantes das duas entidades disseram que "estão preocupados com a segurança e a saúde física e mental destes trabalhadores/as neste momento de retomada da produção nas unidades fabris, visto que áreas &nbsp;como a da Corsan/Sitel que faz o tratamento de efluentes do polo continuam inundadas, bem como o &nbsp;risco de contaminação química do Delta do Jacuí e acidentes pessoais".
"Estas preocupações são mais &nbsp;prementes com o fato de as empresas terceirizadas estarem realizando grande número de demissões de &nbsp;trabalhadores/as".
As entidades sindicais pediram "urgentemente uma reunião com mediação da SRTE-RS entre os Sindicatos do Polo Petroquímico, trabalhadores terceiros e diretos, com os Sindicatos patronais/representantes das empresas, com o propósito de abrir um canal de diálogo no intuito de reverter estas demissões e coibir as arbitrariedades praticadas neste momento de calamidade que e estamos vivendo".

Enchentes no RS: sindicatos denunciam demissões e 'uma série de outras arbitrariedades' em polo petroquímico

Reuters - Os sindicatos argentinos iniciaram uma grande greve geral nesta quinta-feira contra as dolorosas medidas de austeridade e as reformas planejadas pelo novo presidente libertário Javier Milei, cuja redução de custos estabilizou os mercados locais, mas prejudicou a economia real.
A maioria dos principais sindicatos aderiu à paralisação por 24 horas, incluindo transporte público, o importante setor de grãos, supermercados, aeroportos e bancos.
Milei ganhou a eleição de forma surpreendente no ano passado prometendo consertar com uma "motosserra" uma crise econômica que se desenvolveu durante os governos anteriores, levando ao esgotamento das reservas e à inflação de três dígitos.
Muitos na Argentina ainda apoiam seus planos depois de tantos anos de turbulência. No entanto, sua postura pró-mercado e seu duro remédio de austeridade abalaram os salários reais das pessoas, elevaram os já altos níveis de pobreza e viram a atividade econômica afundar no início do ano.
Hugo Yasky, secretário-geral do sindicato CTA, postou no X que a greve era contra "um governo que só beneficia os ricos às custas do povo, doa recursos naturais e busca eliminar os direitos dos trabalhadores".
A ação é um teste para Milei. O governo está tentando aprovar um amplo pacote de reformas, incluindo reformas trabalhistas que causam divisão no Senado, depois de obter aprovação na Câmara dos Deputados, apesar de ter apenas uma pequena minoria no Congresso.
A greve resultou em voos suspensos, portos paralisados e escolas e universidades com funcionamento mínimo. Os mercados terão atividade reduzida na quinta-feira, já que os bancos permanecerão fechados porque seus funcionários estão em greve.
"É uma greve que não tem motivo ou justificativa aparente", disse o porta-voz da Presidência, Manuel Adorni, em uma coletiva de imprensa um dia antes da paralisação, acrescentando que cerca de sete milhões de pessoas serão afetadas pela falta de transporte.

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