247 - Representantes das principais centrais sindicais do país articulam uma audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para discutir a ampliação da isenção de impostos sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A informação é da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/03/centrais-querem-discutir-com-haddad-isencao-de-imposto-sobre-participacao-nos-lucros.shtml">Folha de S. Paulo</a>. A ideia é aproveitar o momento político favorável, em que o governo busca aprovar a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com salários de até R$ 5 mil, para incluir também a reivindicação sobre os ganhos extras de PLR.
Atualmente, os trabalhadores que recebem até R$ 7.640 a título de PLR estão isentos de tributação. No entanto, categorias mais organizadas e com maior capacidade de negociação, como bancários e metalúrgicos, frequentemente superam esse valor e acabam sendo taxadas. Essas categorias vêm defendendo, há anos, a isenção total desses rendimentos, considerados frutos diretos da produtividade dos empregados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se manifestou a favor da proposta, mas o projeto que trata da isenção total de PLR está parado no Congresso Nacional. A expectativa dos sindicatos é que a mobilização ganhe fôlego no período que antecede o Dia do Trabalhador. A proposta deverá figurar entre os principais pontos da pauta que será apresentada no ato de Primeiro de Maio.
Lideranças sindicais consideram que a equiparação do tratamento tributário da PLR a outros benefícios isentos é uma questão de justiça fiscal. Eles argumentam que os valores recebidos por meio da participação nos lucros não configuram salários fixos, mas sim bonificações vinculadas à performance das empresas, o que justificaria um tratamento diferenciado.
Além disso, a proposta se conecta à postura do governo federal de valorização do trabalho e da recuperação do poder de compra da população. Se acolhida, a medida beneficiaria diretamente trabalhadores do setor privado em segmentos com negociações coletivas mais robustas.
A articulação das centrais visa ainda acelerar o debate no Congresso. Com o apoio já declarado de Lula, os sindicalistas acreditam que a pressão sobre Haddad poderá destravar a tramitação do projeto.
A audiência com o ministro ainda não tem data confirmada, mas os sindicatos trabalham para que ela ocorra antes do feriado de 1º de maio, quando o tema deverá ganhar visibilidade nos atos públicos organizados em todo o país.

Guilherme Levorato

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
18/03/2025

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Economia

Centrais sindicais pressionam Haddad por isenção total de imposto sobre PLR

247 – O Sindipetro-RJ esteve presente, nesta segunda-feira (17), na cerimônia de retomada da indústria naval e offshore brasileira, em Angra dos Reis (RJ), no Terminal de Angra dos Reis (TEBIG), unidade da Transpetro. Na ocasião, o sindicato cobrou que a Petrobras tenha uma postura mais alinhada aos interesses nacionais.
O evento marcou o lançamento da segunda licitação do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobrás, além da assinatura de protocolos de intenções para o reaproveitamento de plataformas da Petrobras em processo de desmobilização.
Em comunicado oficial, o sindicato criticou a cerimônia, dizendo que foi impedido de acessar os assentos reservados para as federações petroleiras devido a "posições críticas” ao governo federal.
“O grupo de dirigentes do Sindicato foi posicionado em um local não adequado para a importância da entidade que representa uma base de mais de 17 mil petroleiros”, disse.
Ao final do encontro, os dirigentes do Sindipetro-RJ ainda entregaram uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na qual detalham os problemas da Petrobras na relação da empresa com os trabalhadores, tanto ativos quanto aposentados.&nbsp;

Redação Brasil 247

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de anúncio do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras, em Angra dos Reis (RJ)

Sudeste

Sindipetro-RJ diz que dirigentes do sindicato foram barrados em evento de retomada da indústria naval

Por <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/07/02/sindicato-confirma-greve-de-onibus-em-sao-paulo-para-esta-quarta-3">Brasil de Fato</a> | São Paulo (SP) - Os motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo confirmaram a greve marcada para esta quarta-feira (3) na cidade. O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas) decidiu manter a paralisação em plenária realizada nesta terça-feira (2), após não chegar a um acordo com o empresariado do setor.
"Tentamos de qualquer forma evitar a greve. A gente sabe da nossa responsabilidade, que quem depende do transporte, são pobres e trabalhadores, como nós. A gente só está indo à greve porque não tem outra alternativa", afirmou Edvaldo Santiago, presidente do sindicato, durante a plenária que decidiu pelo movimento grevista.
"Houve um descaso enorme do poder público e dos empresários de ônibus, que nunca tiveram compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras. Eles estão preocupados só com o dinheiro. A gente não vai recuar mais."
No entanto, o Sindmotoristas informou que, se o empresariado apresentar uma "proposta defensável" até a meia noite desta quarta-feira, os motoristas farão uma nova assembleia pela manhã para evitar o início da greve.
Os funcionários pedem um reajuste de 3,69%, mais 5% de aumento real e reposição das perdas de 2,46% desde 2020. A categoria também reivindica um aumento no Programa de Participação nos Resultados (PPR) de R$ 1.200 para R$ 2.000, vale-refeição de R$ 38 por dia, hora de almoço remunerada, seguro de vida de 10 salários mínimos, entre outros pontos.

Sindicato confirma greve de ônibus em SP para esta quarta (3)

BUENOS AIRES (Reuters) - O sindicato dos trabalhadores da indústria do processamento de soja da Argentina (SOEA) estava em greve nesta quinta-feira em protesto contra um projeto de lei do governo que busca a reforma trabalhista, disse o líder da instituição que opera ao norte de Rosário, o centro agroindustrial do país sul-americano.
A Argentina é um dos dois maiores exportadores de óleo de soja e farelo de soja.
"Iniciamos a greve, mas desta vez o fizemos sem emitir um comunicado", disse Daniel Succi, secretário do sindicato SOEA, à Reuters.
A greve continuará "até o final da sessão no parlamento. Depois veremos, porque temos um plano de luta", disse Succi.
A paralisação ocorre em um dos períodos mais movimentados da Argentina para o setor de commodities agrícolas, com os agricultores se aproximando do final da safra de soja de 2023/24.
(Por Maximilian Heath)

América Latina

Sindicato da indústria de soja na Argentina faz greve contra reforma trabalhista

247 - Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula (PT), o governo federal firmou 12 acordos com diversas categorias de servidores públicos do Poder Executivo, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/em-1-ano-e-5-meses-12-categorias-fecharam-acordos-com-o-governo-lula">Metrópoles</a>. A estratégia de negociação direta com as categorias, adotada em 2024, representa uma mudança em relação ao reajuste linear concedido no ano anterior.
Em 2023, sete acordos foram assinados com carreiras específicas. Entre elas estão as da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Outras categorias, como analistas técnicos de políticas sociais, analistas em tecnologia da informação e diferentes cargos da Polícia Federal, também chegaram a um consenso ao longo do ano. Em 2024, mais cinco acordos foram firmados, começando com os agentes federais de execução penal e chegando até as carreiras do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico.
No entanto, uma recente decisão da Justiça Federal de Sergipe trouxe desafios para o governo. A 3ª Vara Federal determinou a suspensão das negociações com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) para reajuste salarial dos docentes federais. A medida atendeu ao pedido da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (ADUFS), filiada ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
O Andes, que alega ter maior representatividade, não aceitou os termos da proposta e não assinou o Termo de Acordo. O juiz Edmilson da Silva Pimenta argumentou que o acordo poderia prejudicar os professores não representados pela Proifes, cujas demandas originaram a greve.
Em resposta, a Proifes afirmou que a ação perdeu seu objeto, uma vez que o acordo já foi assinado, e anunciou que recorrerá da decisão. O Ministério da Gestão informou não ter sido oficialmente notificado e destacou que, caso decida recorrer, a medida será tomada via Advocacia-Geral da União (AGU).
O acordo contestado prevê reajustes em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além de mudanças na progressão de carreira.
Nesta segunda-feira (3), o governo federal se reunirá com o Andes, mas deixou claro que o encontro não significará a reabertura das negociações, reafirmando a proposta previamente apresentada.

Luiz Inácio Lula da Silva e ministra da Gestão, Esther Dweck. Foto: Agência Brasil

Brasil

Governo Lula firma 12 acordos com servidores em 17 meses, mas enfrenta desafios com docentes federais

<a href="https://www.redebrasilatual.com.br/economia/petroleiros-entram-com-acao-contra-refinaria-privatizada-no-amazonas/">Rede Brasil Atual </a>- O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), entrou com ação civil pública contra a refinaria do Amazonas (Ream) – antiga Refinaria Isaac Sabbá (Reman) – e contra a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Os petroleiros reclamam da ausência de informações obrigatórias sobre a produção de derivados da refinaria amazonense nos meses de janeiro a março de 2024. E também do atraso no envio de informações referente aos meses de junho a dezembro de 2023.
Em 1º de abril de 2024, a ANP respondeu aos questionamentos do Sindipetro-AM, confirmando o inadimplemento da Ream e o atraso no envio de informações sobre a produção de derivados. A agência também confirmou que não realizou fiscalizações presenciais durante o período de setembro a dezembro de 2023.
De acordo com o advogado Angelo Remédio, que representa o Sindipetro-AM na ação, a omissão de informações obrigatórias sobre a produção de derivados de petróleo pela Ream causa dúvidas e insegurança quanto à realização adequada das atividades da refinaria relativas ao fornecimento dos produtos e aos riscos de desabastecimento local. “Nossa ação visa garantir a transparência e a conformidade das operações da REAM com as normas regulatórias”, diz ele.
A ação desta que a falta de informações obrigatórias pode causar penas de multa, suspensão temporária, total ou parcial, de funcionamento. E até o cancelamento de registro e revogação de autorização. “Dessa forma, pedimos que sejam apresentados os dados de produção pela refinaria, bem como os procedimentos adotados pela ANP ante essa infração”.
<h2>Desmonte</h2>
A Petrobras privatizou a Reman em 2022, durante o governo Bolsonaro, vendendo a refinaria ao Grupo Atem, por apenas US$ 189 milhões. A refinaria tem historicamente participação relevante no fornecimento de derivados de petróleo da região Norte do país. No entanto, a falta de transparência nas informações vem gerando preocupações e conflitos de dados sobre refino entre a ANP e a REAM.

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