<p><b>247</b> - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria após declarações dirigidas ao alto comando do Exército. A decisão abre ação penal e considera que há elementos suficientes para apurar supostas ofensas feitas publicamente contra oficiais-generais. De acordo com informações publicadas pelo <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/04/28/stf-torna-malafaia-reu-por-injuria-por-chamar-cupula-das-forcas-amadas-de-cambada-de-covardes.ghtml">jornal <i>O Globo</i></a>, nesta terça-feira (28), a Corte entendeu que existe justa causa para o prosseguimento do processo, apesar de divergências entre os ministros sobre o enquadramento jurídico das declarações.</p>
<p>O julgamento foi marcado por divisão na análise dos crimes atribuídos ao pastor. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu que Malafaia respondesse tanto por injúria quanto por calúnia, posição acompanhada pelo ministro Flávio Dino.</p>
<p>Por outro lado, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia consideraram que as declarações não configuraram calúnia, mas apenas injúria, por terem caráter genérico e não imputarem crime específico a pessoas determinadas. Com o empate em relação ao crime mais grave, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado, resultando na abertura de ação apenas por injúria.</p>
<h2>Declarações motivaram denúncia</h2>
<p>A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em falas feitas por Malafaia durante uma manifestação na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor criticou integrantes do alto comando do Exército com declarações como: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes” e também afirmou: “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”.&nbsp;</p>
<p>De acordo com o Ministério Público, as falas tiveram “evidente propósito de constranger e ofender publicamente” os militares, incluindo o comandante do Exército.</p>
<h2>Defesa contestou competência do STF</h2>
<p>A defesa de Malafaia argumentou que o caso não deveria ser julgado pelo STF e questionou a existência de justa causa para abertura do processo. Também foi sustentado que o pastor teria se retratado posteriormente das declarações.</p>
<p>Apesar disso, a maioria dos ministros considerou que os elementos apresentados pela PGR são suficientes para dar início à ação penal, que seguirá agora para análise de mérito.Com a decisão, Malafaia passa à condição de réu e responderá formalmente à acusação de injúria no Supremo Tribunal Federal.</p>

Redação Brasil 247

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Brasília

STF torna Malafaia réu por injúria contra militares

<p><b>247</b> - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria, ao mesmo tempo em que rejeitou a acusação de calúnia. A decisão considera que houve indícios suficientes de ofensa à honra, mas não identificou elementos que sustentassem imputação falsa de crime ao Exército. A informação foi publicada nesta terça-feira (28) pelo <a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/stf-forma-maioria-para-tornar-malafaia-reu-por-injuria-e-rejeita-calunia/">blog do Fausto Macedo</a>. </p>
<p>De acordo com o entendimento predominante entre os ministros da Corte, as declarações atribuídas a Malafaia continham críticas de caráter amplo e genérico ao Exército Brasileiro, o que afastou a configuração do crime de calúnia. Para esse tipo penal, é necessário apontar falsamente a prática de um crime específico, o que não foi verificado no caso analisado.</p>
<p>Por outro lado, os magistrados identificaram indícios de possível prática de injúria, delito que se caracteriza por ofensas à dignidade ou ao decoro de pessoas ou instituições. Com isso, foi autorizada a abertura de ação penal para que o caso seja examinado em profundidade no decorrer do processo judicial.</p>
<p>A decisão não implica condenação imediata, mas marca o início da fase em que serão produzidas provas e analisados os argumentos da defesa e da acusação. Ao final, o STF deverá julgar se houve ou não a prática do crime. O caso insere-se no contexto de debates sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilização por declarações públicas envolvendo instituições do Estado, tema recorrente na Corte nos últimos anos.</p>
<h2>Votos</h2>
<p>Segundo o Código Penal, a calúnia acontece quando existe uma atribuição falsa de um crime a alguém. A difamação é referente à imputação de fatos ofensivos à reputação. A injúria diz respeito a ofensas diretas à honra ou dignidade da vítima. “O crime de calúnia exige narrativa de fato determinada, direcionada à pessoa determinada”, disse o ministro do STF Cristiano Zanin Martins. </p>
<p>“Pois bem, aqui, embora haja referência ao alto comando do Exército, que também é composto pelo comandante do Exército, o comandante Tomás, entendo que a referência foi sobre a maneira genérica ao alto comando do Exército”.</p>
<p>O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, manteve seu voto e foi acompanhado por Flávio Dino. “Só há 16 generais quatro estrelas do alto comando. Então, obviamente, é aqui a pessoa certa”, argumentou Moraes.</p>

STF forma maioria para tornar Malafaia réu por injúria e descarta calúnia

<p><b>247 - </b>O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (28) se aceita uma denúncia contra o pastor Silas Malafaia por declarações dirigidas a integrantes do Alto Comando do Exército. A decisão da Primeira Turma pode determinar a abertura de ação penal e transformar o religioso em réu por supostos crimes de injúria e calúnia.</p>
<p>Segundo informações da CNN Brasil, a acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em falas feitas por Malafaia durante um ato público na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor afirmou que generais de quatro estrelas seriam uma “cambada de frouxos” e “covardes”, além de classificá-los como “omissos”.</p>
<h2><b>Entenda a origem da denúncia</b></h2>
<p>O caso teve início após uma representação do comandante do Exército, que considerou as declarações ofensivas à honra e ao decoro dos integrantes do Alto Comando. A partir dessa manifestação, a PGR decidiu formalizar a denúncia e encaminhá-la ao STF.</p>
<p>O julgamento ocorre no plenário físico da Primeira Turma após o ministro Cristiano Zanin solicitar destaque, retirando o processo do ambiente virtual. Com isso, os ministros passaram a discutir o caso presencialmente.</p>
<p>Caso a denúncia seja aceita, Malafaia passará à condição de réu e responderá a uma ação penal no Supremo. Se for rejeitada, o processo será arquivado.</p>
<h2><b>Defesa pede adiamento e questiona competência</b></h2>
<p>A defesa do pastor solicitou o adiamento do julgamento, alegando que a Primeira Turma está com composição incompleta. Atualmente, o colegiado possui quatro ministros, apesar de o regimento prever cinco integrantes.</p>
<p>Os advogados argumentam que essa situação pode levar a um empate e comprometer a efetividade da decisão, além de reduzir o nível de debate entre os magistrados. A vaga em aberto decorre da saída do ministro Luiz Fux da Turma.</p>
<p>Além disso, a defesa sustenta que Malafaia não possui foro por prerrogativa de função, o que, na visão dos advogados, impediria o julgamento pelo STF. Para eles, o caso envolveria, no máximo, crimes comuns contra a honra, que deveriam ser analisados em primeira instância.</p>
<p>Os representantes também afirmam que não houve intenção de ofender os militares, mas sim a manifestação de opinião em contexto público.</p>
<h2><b>Possibilidade de empate pode influenciar resultado</b></h2>
<p>Com apenas quatro ministros — Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — existe a possibilidade de empate na votação. Nesse cenário, não se forma maioria para o recebimento da denúncia.</p>
<p>Na prática, isso impede a abertura da ação penal e evita que o investigado se torne réu. Embora o desfecho beneficie o acusado, a decisão não se baseia no princípio do “in dubio pro reo”, mas sim na ausência de votos suficientes para autorizar o prosseguimento do caso.</p>
<p>O julgamento desta terça-feira definirá se o processo avança no Supremo ou se será encerrado ainda na fase inicial.</p>

José Reinaldo

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Brasil

STF decide hoje se Malafaia vira réu por ataques ao Exército

<p><b>247 - </b>O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (28) o julgamento que decidirá se o pastor Silas Malafaia se tornará réu por supostas ofensas ao Alto Comando do Exército. A análise envolve declarações feitas durante uma manifestação pública e questiona se elas configuram crimes de calúnia e injúria contra militares de alta patente.&nbsp;</p>
<p>A Primeira Turma do STF examina a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após representação do comandante do Exército. As informações são da coluna da jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2026/04/stf-decidira-se-malafaia-deve-virar-reu-por-calunia-contra-o-exercito.shtml">Mônica Bergamo</a>, da Folha de São Paulo.&nbsp;</p>
<h2>Declarações em manifestação motivaram denúncia</h2>
<p>As falas atribuídas a Malafaia ocorreram em abril do ano passado, durante um ato na avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor criticou a atuação de militares diante do cenário político. “Cadê os generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse Malafaia em discurso feito de um carro de som.&nbsp;</p>
<p>A manifestação levou o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro de Paiva, a acionar a PGR. Ele classificou o conteúdo como ofensivo à honra e ao decoro dos integrantes do Alto Comando.</p>
<h2>PGR apresentou denúncia ao Supremo</h2>
<p>Após analisar o caso, a Procuradoria-Geral da República decidiu formalizar denúncia contra o pastor no STF. A acusação sustenta que as declarações ultrapassaram o limite da crítica e atingiram a reputação dos militares. O julgamento, no entanto, ocorre em meio a questionamentos processuais levantados pela defesa de Malafaia.</p>
<h2>Defesa questiona competência do STF</h2>
<p>Os advogados do pastor pediram o adiamento da análise, alegando que o colegiado está incompleto, com quatro dos cinco ministros. Para a defesa, isso poderia comprometer o julgamento.</p>
<p>Além disso, sustentam que Malafaia não possui foro privilegiado, o que afastaria a competência do STF para julgar o caso. Segundo os advogados, eventuais ofensas deveriam ser tratadas como crimes comuns e analisadas na primeira instância.</p>
<p>A defesa também argumenta que “os fatos narrados configuraram, no máximo, crimes comuns contra a honra” e que eventual responsabilização dependeria de ação privada por parte do suposto ofendido, e não de denúncia do Ministério Público.</p>
<h2>Liberdade de expressão e retratação</h2>
<p>Outro ponto levantado pelos advogados é que as declarações foram genéricas e não mencionaram nominalmente qualquer pessoa. Dessa forma, afirmam que não haveria configuração de calúnia ou injúria.&nbsp;</p>
<p>A defesa ainda sustenta que as críticas estão protegidas pela liberdade de expressão e se inserem no campo do debate político e institucional. Malafaia também apresentou uma retratação formal, afirmando que não teve a intenção de imputar crime ou ofender a honra do comandante do Exército.</p>
<p>O STF agora deverá decidir se aceita a denúncia e transforma o pastor em réu, dando continuidade ao processo na própria Corte.</p>

Paulo Emilio

Supremo retoma julgamento que vai decidir se Malafaia será réu por calúnia contra o Exército

<p><b>247 - </b>O ator Wagner Moura entrou com uma ação judicial contra o pastor-empresário Silas Malafaia após ser alvo de ataques nas redes sociais durante o período em que concorria ao Oscar de Melhor Ator pelo filme “O Agente Secreto”. No processo, o artista solicita indenização de R$ 100 mil por danos morais, informa Lauro Jardim, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2026/04/wagner-moura-processa-silas-malafaia.ghtml">O Globo</a>.</p>
<p>O caso tramita na 5ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e ainda não há decisão judicial. Wagner Moura também solicitou que o processo corra em sigilo</p>
<h2>Ofensas nas redes sociais</h2>
<p>As declarações que motivaram a ação foram feitas por Silas Malafaia na rede social X. Na ocasião, o pastor acusou o ator de se beneficiar de recursos públicos e utilizou termos ofensivos ao se referir a ele.</p>
<p>Malafaia escreveu: “Legal é ver esquerdopatas defendendo artista que mama grana dos contribuintes para fazer propaganda de governo corrupto. Cambada de Alienados".</p>
<h2>Defesa do ator</h2>
<p>Na ação, Wagner Moura argumenta que não possui responsabilidade sobre a captação de recursos para a produção do filme. A obra “O Agente Secreto”, dirigida por Kleber Mendonça Filho, teve orçamento de R$ 28 milhões e contou com coprodução internacional envolvendo Brasil, França, Alemanha e Holanda</p>
<h2>Reação de Malafaia</h2>
<p>Após a divulgação do processo, Silas Malafaia se manifestou afirmando que não foi o único a fazer críticas ao ator. Ele declarou: “Wagner Moura vai ter que processar centenas e centenas de milhares de pessoas; o questionamento a ele viralizou e ele me escolheu porque eu bato nos esquerdopatas, porque eu bato no padrinho dele, que é o Lula? Ele tem que processar centenas de milhares de pessoas, então”.</p>
<p>O caso segue em tramitação na Justiça do Rio de Janeiro, sem previsão de julgamento.</p>

Guilherme Levorato

Cultura

Wagner Moura processa Silas Malafaia por ofensas

<p><b>247 -</b> O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 28 de abril o julgamento que decidirá se há elementos para transformar o pastor Silas Malafaia em réu. Segundo o <a href="https://www.estadaoconteudo.com.br/home.htm?rf">Estadão Conteúdo</a>, a Corte vai analisar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que atribui ao líder religioso crimes de injúria, calúnia e difamação contra autoridades militares, após declarações públicas feitas em um ato político.</p>
<p>A denúncia teve origem em uma representação apresentada pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, que contestou falas do pastor-empresário direcionadas ao Alto Comando da força. </p>
<h2>Declarações em ato político</h2>
<p>Durante manifestação em defesa da anistia dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, Malafaia criticou generais do Exército. “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, disse Malafaia na ocasião. </p>
<p>A PGR sustenta que as declarações configuram crimes contra a honra, agravados por terem sido dirigidas a autoridades públicas e amplamente divulgadas nas redes sociais.</p>
<h2>Análise do STF</h2>
<p>Relator do caso na Corte, o ministro Alexandre de Moraes já havia votado pelo recebimento da denúncia no plenário virtual. No entanto, um pedido de destaque levou o julgamento ao plenário físico, reiniciando a análise. Na sessão do dia 28, os ministros não irão discutir a culpa ou inocência do pastor, mas apenas se existem indícios suficientes para a abertura de ação penal. Caso a maioria acompanhe o relator, Malafaia passará à condição de réu.</p>
<h2>Argumentos da defesa</h2>
<p>A defesa de Malafaia pede a rejeição da denúncia ou, alternativamente, que o processo seja remetido à primeira instância. Os advogados argumentam que o pastor não citou nominalmente o general Tomás Paiva nem outros oficiais. Segundo a defesa, as declarações foram genéricas e se inserem no campo da crítica e da liberdade de expressão, não configurando crimes contra a honra.</p>

STF decide se Malafaia vira réu no dia 28

<p><b>247 -</b> Um vídeo de Silas Malafaia viralizou nas redes sociais nesta segunda-feira (30) e provocou ampla repercussão. No trecho, o empresário da fé afirma estar orando para que Deus “toque pessoas” a fim de viabilizar doações para a compra de um novo avião.</p>
<p>Nas imagens, Malafaia explica que a aeronave que possui atualmente é antiga e precisa ser substituída. “Na verdade, o avião que eu comprei, ele é bem velho. Ele é de 1985. Eu estou precisando trocar e estou orando a Deus para me abrir portas para tocar em pessoas porque eu preciso de um avião mais novo”, declarou.</p>
<p>A fala rapidamente gerou reação negativa entre internautas, que questionaram o uso da fé e da influência religiosa para a obtenção de um bem de alto valor. Em meio à repercussão, muitos usuários criticaram o que consideraram uma associação entre práticas religiosas e interesses patrimoniais.</p>
<p>No próprio vídeo, o pastor rebate críticas e acusações de que teria utilizado recursos da igreja ou doações de fiéis para financiar gastos pessoais. Segundo ele, a aquisição do avião atual não teve essa finalidade.</p>
<p>“O avião, por exemplo, eu comprei em 2009, junto com a Associação Vitória em Cristo. Não foi dinheiro de igreja para meu bolso. Isso é uma ferramenta de trabalho”, afirmou.</p>
<p>Malafaia também contestou o que considera um tratamento desigual em relação a outros bens de consumo. “Eu precisava de uma ferramenta não para passear com a minha família, mas para trabalho. O engraçado é o seguinte: comprar um carro não é erro, mas comprar um avião é pecado, porque o dinheiro é maior. Que lógica ilógica é essa?”, disparou.</p>
<p>De acordo com informações divulgadas à época da compra, a aeronave atual teria sido adquirida por cerca de R$ 12 milhões, em parceria com a Associação Vitória em Cristo.</p>
<p>Veja a repercussão nas redes:</p>
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<p>&nbsp;</p>
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<p>&nbsp;</p>
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<p>&nbsp;</p>
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Laís Gouveia

Tá nos Trends

Malafaia pede doações para comprar novo avião e gera perplexidade nas redes: "cara de pau"

<p><b>247 - </b>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. O caso é analisado pela Primeira Turma da Corte em julgamento realizado no plenário virtual. O prazo para que os ministros registrem seus votos no sistema eletrônico do STF termina no dia 20. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/03/10/moraes-vota-por-aceitar-denuncia-contra-malafaia-e-pastor-reage-esta-chegando-a-tua-hora.ghtml">O Globo</a>. </p>
<h2>PGR aponta ofensa ao Alto Comando do Exército</h2>
<p>Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Malafaia ofendeu a dignidade e atingiu o decoro de generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército durante participação em uma manifestação na Avenida Paulista, em abril de 2025.</p>
<p>De acordo com o documento da PGR, as declarações do pastor teriam sido feitas com o propósito de “constranger e ofender publicamente” os oficiais, entre eles o comandante do Exército, Tomás Paiva. Durante o ato, o líder religioso afirmou: “Cadê esses generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”.</p>
<h2>Malafaia reage e critica Moraes</h2>
<p>Após o voto de Alexandre de Moraes, Malafaia reagiu publicamente e criticou o ministro do Supremo. O pastor classificou a decisão como perseguição política e fez ataques diretos ao magistrado. “Eu não tenho medo de você, Alexandre de Moraes. A tua casa vai cair de vez. Está chegando a sua hora”, declarou.</p>
<h2>Defesa questiona competência do STF</h2>
<p>Em vídeo divulgado nas redes sociais, Malafaia também criticou o procurador-geral da República e afirmou que o caso deveria ser analisado pela primeira instância, já que ele não possui foro privilegiado.</p>
<p>“Eu não cito o nome de nenhum general. (Mas) o comandante do Exército faz uma queixa à PGR. O que é que Gonet tem que fazer? Se há uma queixa por calúnia, difamação e injúria, ele tem que me mandar para a primeira instância. Mas ele me manda para o STF, com o argumento que Moraes comanda o inquérito de fake news. O que tem a ver a minha liberdade de expressão, em uma manifestação pública, com inquérito de fake news?”, afirmou.</p>
<p>Além de Alexandre de Moraes, participam do julgamento na Primeira Turma do STF os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O resultado será definido após o registro dos votos no plenário virtual da Corte.</p>

Silas Malafaia e o ministro do STF Alexandre de Moraes

Moraes vota por tornar Malafaia réu no STF e pastor reage: "está chegando a sua hora"

<p><b>247 </b>- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (6) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o empresário da fé Silas Malafaia por injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército. O caso envolve declarações feitas pelo líder religioso durante um ato político realizado na Avenida Paulista, em São Paulo. As informações foram divulgadas pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-comeca-a-julgar-hoje-denuncia-da-pgr-contra-silas-malafaia/">CNN Brasil.</a></p>
<p>A análise ocorrerá no plenário virtual da Corte e deve se estender até o dia 13 de março. A inclusão do processo na pauta foi feita pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, após solicitação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro. Segundo a acusação, Malafaia teria feito ataques verbais a generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército, incluindo o atual comandante da força, general Tomás Paiva.De acordo com a PGR, as declarações ocorreram durante uma manifestação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista.&nbsp;</p>
<p>No discurso, o pastor se referiu aos oficiais do Exército como “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”.Para a Procuradoria-Geral da República, as falas caracterizam injúria contra autoridades militares. Além disso, a denúncia aponta que o pastor também teria atribuído falsamente a prática de crime militar aos integrantes do Alto Comando ao comentar a prisão do general Walter Braga Netto, o que configuraria calúnia.Ainda segundo a PGR, as declarações ganharam ampla repercussão após serem divulgadas nas redes sociais do próprio pastor, o que ampliou o alcance das acusações feitas contra os oficiais do Exército.</p>
<p>Na denúncia, o órgão sustenta que os crimes teriam sido cometidos com circunstâncias que aumentam a pena, uma vez que as falas foram direcionadas a autoridades públicas em razão de seus cargos e divulgadas em ambiente público e virtual.Caso a Primeira Turma do STF aceite a denúncia, Silas Malafaia passará à condição de réu no processo e o caso avançará para a fase de instrução, quando poderão ser coletadas provas e ouvidas testemunhas antes de eventual julgamento do mérito.A decisão será tomada pelos cinco ministros que compõem o colegiado, responsáveis por analisar se há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra o empresário da fé.</p>

07/05/2025 - O ex presidente Jair Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia

STF começa a julgar denúncia contra Silas Malafaia por injúria e calúnia contra generais

<p><b>247 -</b> A Justiça do Rio de Janeiro condenou o pastor Silas Malafaia a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais ao influenciador Felipe Neto. A sentença ainda é passível de recurso, mas reconhece que houve excesso nas manifestações públicas feitas contra o criador de conteúdo.</p>
<p>A informação foi publicada nojornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/ancelmo-gois/post/2026/02/silas-malafaia-tera-que-indenizar-felipe-neto-em-r-25-mil-apos-ataques.ghtml">O Globo.</a> O processo tem origem em declarações feitas durante a polêmica envolvendo a Bienal do Livro de 2019, quando o debate sobre censura a obras com temática LGBTQIA+ tomou conta da cena política e cultural da cidade.</p>
<p>Nos autos, Felipe Neto relata que foi alvo de uma série de ofensas, nas quais o pastor o teria chamado de “bandido”, “canalha” e “lixo moral”, além de atribuir a ele práticas como “perverter crianças” e “manipular menores”. As expressões, segundo a decisão, extrapolam o direito à crítica e atingem a honra e a reputação do influenciador.</p>
<p>O episódio ocorreu no contexto da determinação do então prefeito Marcelo Crivella para o recolhimento de livros com conteúdo LGBTQIA+ da feira literária, medida que gerou reação imediata de artistas, editoras e leitores. À época, Felipe Neto comprou e distribuiu obras com o tema como forma de protesto, o que intensificou a troca de acusações públicas.</p>
<p>Na avaliação do Judiciário, ainda que o debate público comporte opiniões duras, há limites quando se parte para imputações de crimes e ataques pessoais sem prova. Por isso, fixou-se a indenização em R$ 25 mil a título de reparação por danos morais.</p>
<p>Procuradas, as partes podem recorrer da decisão. Enquanto isso, o caso volta a colocar em evidência os limites entre liberdade de expressão e responsabilidade civil em embates políticos e ideológicos travados nas redes sociais.</p>

Justiça condena Silas Malafaia a indenizar Felipe Neto por ataques nas redes

<p><b>247 - </b>O pastor-empresário Silas Malafaia afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não cometeu ofensas contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e que suas declarações públicas se limitaram a críticas de caráter amplo. A manifestação foi apresentada nesta quinta-feira (29), como resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de injúria, calúnia e difamação. No documento encaminhado ao STF, &nbsp;segundo o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/malafaia-diz-ao-stf-que-nao-ofendeu-general-apenas-fez-criticas">Metrópoles</a>, Malafaia sustenta que suas falas não se dirigiram a uma pessoa específica nem tiveram a intenção de atingir a honra do comandante do Exército.&nbsp;</p>
<h2>Defesa apresentada ao STF</h2>
<p>Na resposta protocolada na Corte, o pastor afirma que suas declarações não configuram ataques pessoais. “Reitere-se que não houve ofensas, mas sim críticas. E as críticas apresentadas foram genéricas, não se voltando contra pessoas específicas ou identificando quem quer que seja, e, obviamente, não tendo o intuito de desonrar a suposta vítima”, declarou.</p>
<p>Ainda segundo a defesa, Malafaia reafirmou sua confiança institucional nas Forças Armadas. O texto destaca “seu apreço e confiança nas Forças Armadas Brasileiras e na maioria de seus oficiais generais”. No mesmo documento, o pastor apresentou uma retratação formal. “Esclarecer que não teve o intuito de ofender a honra do general, objetiva ou subjetiva, de forma direta ou indireta”, afirmou.</p>
<h2>Denúncia da PGR e andamento do caso</h2>
<p>A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi assinada em 18 de dezembro pelo procurador-geral Paulo Gonet, após representação protocolada pelo comandante do Exército. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu prazo para a manifestação do pastor.</p>
<p>Em 26 de dezembro, antes de apresentar sua defesa formal, Malafaia reagiu publicamente à denúncia e ao prazo definido pelo Supremo. Na ocasião, afirmou que não mencionou o nome do general Tomás Paiva durante um ato realizado em abril de 2025, na Avenida Paulista.</p>
<h2>Declarações de Malafaia sobre a manifestação</h2>
<p>Ao comentar o episódio, o pastor declarou: “eu disse que os generais de quatro estrelas, o alto comando do Exército, eram uma cambada de frouxos, covardes e omissos porque ficaram quietos diante da prisão injusta e vergonhosa do general Braga Netto em dezembro do ano passado. Na manifestação, eu não cito o nome do general Tomás Paiva. Como é que ele me denuncia como se eu citasse o nome dele? Aqui está a primeira aberração”.</p>
<p>O Supremo Tribunal Federal deverá analisar os argumentos apresentados pela defesa antes de decidir sobre os próximos passos do processo.</p>

Malafaia diz ao STF que não ofendeu general Tomás Paiva

<p><b>247 -</b> A senadora Damares Alves respondeu nesta quinta-feira (22) às críticas do pastor Silas Malafaia, que a acusou de mentir ao comentar investigações sobre a suposta participação de igrejas evangélicas em fraudes no INSS. Ao reagir, Damares afirmou: “Ele está endemoniado. Não pode intimidar uma senadora”. As informações são do <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/colunas/coluna-da-basilia/malafaia-esta-endemoniado-afirma-damares-alves-ao-sbt-news">SBT News</a>.</p>
<p>O embate ganhou força depois de uma entrevista concedida por Malafaia ao SBT News, na terça-feira (20). Na ocasião, o pastor afirmou que Damares teria mentido ao dizer que “grandes igrejas estão envolvidas na falcatrua do INSS”. Segundo ele, a apuração não atingiria grandes instituições religiosas, mas sim “novas” e “pequenas” igrejas, que estariam sob investigação.</p>
<p>Malafaia também cobrou que a senadora apresente nomes e detalhes do que teria afirmado. “Estou esperando até hoje a Damares dá o nome de quem fez lobby para calar e não dizer nome de igrejas. Me dê o nome de grandes igrejas. Não tem nenhuma”, disse o pastor na entrevista.</p>
<p>Com a repercussão do confronto, a CPMI do INSS deve analisar, no retorno dos trabalhos, um requerimento para ouvir Silas Malafaia. O pastor afirma que, caso a convocação seja aprovada, ele comparecerá ao colegiado.</p>

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