247 - A Receita Federal, por meio do secretário Robinson Barreirinhas, reforçou nesta segunda-feira (13) o compromisso com a proteção ao sigilo bancário dos brasileiros. A manifestação ocorreu após a disseminação de fake news nas redes sociais, especialmente em grupos ligados à extrema direita, sobre uma suposta taxação de transações via Pix acima de R$ 5 mil. Barreirinhas esclareceu que "as instituições financeiras só informam valores globais de entrada e saída, sem qualquer detalhe sobre quem pagou ou onde o dinheiro foi gasto. Segurança e privacidade são prioridades!"
A desinformação tem impactado diretamente o comércio de rua e a confiança de lojistas e consumidores, mesmo após vídeos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da própria Receita Federal desmentindo as informações falsas. Em pronunciamento, Haddad destacou que "não haverá taxação do Pix" e explicou que o foco da fiscalização do governo se concentra em grandes transações, especialmente nas casas de apostas, para prevenir crimes financeiros.
O presidente Lula também reagiu às alegações falsas. Ele realizou um Pix de R$ 1.013 ao Corinthians para reforçar que a informação sobre a taxação é mentirosa. "Eu quero provar que é mentira. O governo não vai taxar o Pix. O que vamos fazer é fiscalizar para evitar lavagem de dinheiro", afirmou Lula.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) intensificou as campanhas de esclarecimento público, publicando conteúdos que desmontam as fake news sobre o Pix. A movimentação ocorre em meio à transição de comando da pasta, com a saída de Paulo Pimenta e a posse de Sidônio Palmeira como novo ministro.
Estudos recentes mostram a amplitude da desinformação. A consultoria Palver identificou que, em 500 grupos de WhatsApp, uma em cada quatro mensagens sobre o Pix mencionava "taxação" ou termos semelhantes. A empresa de análise de dados Bites registrou 548 mil menções ao Pix em redes sociais e blogs, gerando 6,5 milhões de interações, muitas delas baseadas em informações falsas sobre criminalização do porte de dinheiro físico ou criação de novos impostos.
Especialistas em direito tributário esclarecem que a Receita Federal já tem acesso às movimentações bancárias conforme a legislação vigente. A novidade é a exigência de que instituições financeiras reportem mensalmente transações acima de valores estipulados por nova instrução normativa, ampliando o controle sobre movimentações financeiras suspeitas.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">🔒 Sigilo Bancário Protegido A Receita Federal garante total proteção ao seu sigilo bancário. As instituições financeiras só informam valores globais de entrada e saída, sem qualquer detalhe sobre quem pagou ou onde o dinheiro foi gasto. Segurança e privacidade são prioridades! <a href="https://t.co/qafyQ9QTkb">pic.twitter.com/qafyQ9QTkb</a>&mdash; Ministério da Fazenda (@MinFazenda) <a href="https://twitter.com/MinFazenda/status/1878837222256071081?ref_src=twsrc%5Etfw">January 13, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Camila França

Pix se tornou a principal modalidade de pagamentos do país 

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Economia

Receita Federal garante sigilo bancário e desmente boato de taxação do Pix (vídeo)

247 - A Justiça de São Paulo aprovou nesta terça (23) a quebra de sigilo bancário das contas em nome da Neoway Soluções Integradas, que, de acordo com a polícia, é uma empresa de fachada aberta em nome de Edna Oliveira dos Santos, beneficiária do Bolsa Família. 
De acordo com informações publicadas nesta terça-feira (23) na <a href="https://www.uol.com.br/esporte/futebol/colunas/perrone/2024/07/23/justica-quebra-sigilo-bancario-de-empresa-que-sacudiu-o-corinthians.htm">coluna Perrone</a>, também foram autorizados o sequestro e bloqueio de ativos financeiros que sejam encontrados nas contas da Neoway, pivô do caso Vai de Bet.
A Neoway recebeu transferências da Rede Social Media Design, apontada como intermediária do contrato de patrocínio entre Corinthians e Vai de Bet. As transferências foram realizadas após a Rede Social receber do clube R$ 1,4 milhão como parte dos cerca de R$ 25 milhões que ela teria como comissão.
Edna Oliveira MEI é uma empresa descoberta por investigadores durante o inquérito. A instituição afirmou desconhecer a existências de duas empresas abertas em seu nome.

Esporte

Justiça determina a quebra de sigilo bancário de pivô de escândalo no Corinthians

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Receita Federal garante sigilo bancário e desmente boato de taxação do Pix (vídeo)

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