Reuters - O governo federal decidiu na terça-feira renovar por 12 meses o sistema criado no ano passado para proteger a indústria siderúrgica nacional de importações, e incluiu no esquema mais quatro produtos que vinham sendo usados para contornar a tarifa de 25%.
A renovação do sistema -- que já contemplava 19 produtos -- ocorreu nos mesmos moldes de sua criação no ano passado, incluindo uma margem adicional de 30% calculada com base no volume de importações que chegou ao país entre 2020 e 2022 e que era criticada pelo setor siderúrgico por ser muito ampla.
Os quatro produtos incluem laminados a quente e galvanizados e tiveram cotas de importação definidas entre 1,4 mil toneladas e 29,4 mil toneladas, informou o Ministério do Desenvolvimento. Atualmente as tarifas de importação deles são de 12,6%.
"Estes últimos foram caracterizados como 'NCMs de fuga' e sua inclusão na medida decorreu da identificação de aumentos expressivos de importação no último ano, demonstrando que passaram a ser usadas como substitutas dos produtos originalmente tarifados", disse o Ministério do Desenvolvimento na noite da véspera.
A indústria siderúrgica vinha criticando o sistema de cotas desde pouco depois de sua criação em abril do ano passado, diante do que considerou como ineficácia na contenção do fluxo de importações, originadas principalmente da China. O setor defendia que o esquema fosse renovado com a inclusão de todos os produtos siderúrgicos na tarifa de 25%, a exemplo do que fizeram outras regiões como a União Europeia e Estados Unidos.
Analistas do BTG Pactual afirmaram que têm "sérias dúvidas" se apenas a inclusão dos quatro novos produtos no sistema vai ser suficiente para conter as importações.
"Apesar das importações estarem ganhando participação, causando descontos nos preços domésticos, suspensões de investimentos e demissões, as autoridades não implementaram um sistema tarifário universal, como o aplicado pelos EUA, ou uma completa revisão das cotas", afirmaram os analistas Leonardo Correa e Marcelo Arazi, em relatório.
Os analistas citaram que a indústria viu a renovação do sistema na "direção certa", mas que avalia que não será suficiente para reduzir a pressão das importações de maneira significativa. Além disso, "há incerteza sobre se o governo planeja revisão de outras categorias como vergalhão, vigas, e outros aços longos".
No primeiro quadrimestre, as importações de aço no Brasil subiram 27,5%, para 2,2 milhões de toneladas, segundo dados da associação de usinas siderúrgicas do país, Aço Brasil. A entidade não comentou o assunto nesta quarta-feira.
Pelo sistema, enquanto a cota de importação não for atingida, os produtos siderúrgicos entram no país pagando de 9% a 16% de Imposto de Importação. Caso o teto seja superado, vigora a tarifa de 25%, afirmou a Agência Brasil.
O governo também manteve a determinação de que importações de países que têm acordos comerciais ou regimes especiais com o Brasil ficam fora do sistema de cota/tarifa, outro ponto de críticas do setor no país.
Nos últimos meses, por exemplo, representantes da indústria siderúrgica nacional têm visto com preocupação o aumento de importações de aço vindas do Egito, com quem o Mercosul tem um acordo de livre comércio.
Segundo dados da associação de distribuidores de aços planos, o Egito foi em abril a quarta maior fonte de produtos siderúrgicos importados no Brasil, com uma participação de 6,5%, e um volume de 19 mil toneladas. Um ano antes o Egito nem chegava a aparecer entre os principais fornecedores de aço do Brasil.
Às 10h16, as ações de siderúrgicas lideravam as perdas do Ibovespa. CSN recuava 3,78% e Usiminas mostrava baixa de 3,05%. Ambas são altamente dependentes de vendas de aço no Brasil. Gerdau, que tem uma importante operação nos EUA, tinha baixa de 0,8%, enquanto o Ibovespa recuava 0,5%.

Redação Brasil 247

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Economia

Governo federal amplia para 23 lista de produtos siderúrgicos sujeitos à tarifa de 25%

Reuters - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vetou oficialmente nesta sexta-feira a proposta de compra por 14,9 bilhões de dólares da U.S. Steel pela Nippon Steel, desferindo um golpe provavelmente fatal na transação após um ano de análise do caso.
"Uma indústria siderúrgica forte e de propriedade e administração domésticas representa uma prioridade de segurança nacional essencial e é crucial para cadeias de abastecimento resilientes", disse Biden em comunicado. "Sem produção de aço doméstica e sem trabalhadores siderúrgicos domésticos nossa nação é menos forte e menos segura."
O Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS) passou meses analisando o negócio em busca de riscos à segurança nacional, mas encaminhou a decisão a Biden em dezembro, depois de não chegar a um consenso.
A Nippon pagou um alto prêmio para fechar a compra da segunda maior produtora de aço dos EUA em um leilão em dezembro de 2023, mas o acordo enfrentou oposição do poderoso sindicato United Steelworkers (USW), bem como de políticos.
Biden já havia dito anteriormente que deseja que a U.S. Steel permaneça sob propriedade e administração norte-americanas, enquanto o presidente eleito Donald Trump prometeu vetar uma aquisição estrangeira da empresa após assumir o cargo em 20 de janeiro.
Em uma carta de novembro, o primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, pediu a Biden que aprovasse a fusão para evitar prejudicar os recentes esforços para fortalecer os laços entre os dois países, informou a Reuters com exclusividade.
Um porta-voz de Ishiba não pôde ser contatado para comentar o assunto nesta sexta-feira e o Ministério do Comércio do Japão se recusou a comentar, dizendo que não houve anúncio formal de uma decisão.
O Japão é um importante aliado dos EUA na região do Indo-Pacífico, onde a ascensão econômica e militar da China tem gerado preocupações em Washington, juntamente com as ameaças da Coreia do Norte.
O país também é o principal investidor nos Estados Unidos e o Keidanren, seu maior lobby empresarial, já havia manifestado preocupações de que a revisão do acordo entre U.S. Steel e Nippon estivesse sofrendo pressão política.
A Nippon prometeu lutar nos tribunais contra qualquer decisão de interromper o acordo, mas advogados, incluindo Nick Wall, sócio de fusões e aquisições da Allen &amp; Overy, disseram que seria difícil montar qualquer desafio legal contra o governo dos EUA.

Paulo Emilio

Placa do sindicato de trabalhadores em siderurgia dos EUA United Steel Workers em River Rouge, no Estado norte-americano de Michigan
16/09/2024 REUTERS/Rebecca Cook

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Mundo

Biden veta venda da U.S. Steel para Nippon Steel

247 - A 3ª turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (18) que a brasileira CSN receberá uma indenização de cerca de R$ 5 bilhões a ser paga pelo grupo ítalo-argentino Ternium em um caso envolvendo a siderúrgica Usiminas,<a href="https://www.migalhas.com.br/quentes/409544/com-decisao-do-stj-ternium-devera-indenizar-csn-em-r-5-bilhoes"> informa o site Migalhas</a>. O voto de desempate foi do ministro Antônio Carlos Ferreira.
A empresa brasileira alegou que houve uma mudança no controle da siderúrgica mineira Usiminas em 2011, quando a Ternium adquiriu as participações dos grupos Votorantim e Camargo Corrêa - uma fatia de 27,7%. Segundo a CSN, essa alteração no bloco de controle obrigaria a Ternium a fazer uma oferta pública de ações (OPA) aos acionistas minoritários. Por outro lado, a Ternium sustentou que não houve troca de controle, argumento confirmado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em decisões anteriores.
Os pedidos foram julgados improcedentes, e a CSN recorreu ao STJ com embargos de declaração. O julgamento estava empatado em 2 a 2, até o voto de desempate que ocorreu nesta terça-feira. O ministro Marco Aurélio Bellizze se declarou impedido de analisar o caso.
Atuaram no caso pela CSN os escritórios Cezar Asfor Rocha, Warde Advogados e Ernesto Tzirulnik Advogados.
 
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Ternium deverá indenizar CSN em R$ 5 bilhões após decisão do STJ

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comemoraram nesta segunda-feira o anúncio de investimentos de 100 bilhões de reais em cinco anos pelo setor siderúrgico, após evento com o setor no Palácio do Planalto.
Eles não deram detalhes sobre os investimentos.
"Além de lançarmos o Novo PAC nesses 16 meses de governo, após pegarmos um país desestruturado, também recebemos o anúncio de 130 bilhões de reais do setor automobilístico e agora estamos anunciando mais 100 bilhões de reais de investimentos da indústria siderúrgica nos próximos cinco anos", disse Lula em publicação nas redes sociais.
Alckmin, por sua vez, disse que o "anúncio importante" é reflexo de iniciativas do governo em apoio ao setor.
"O resultado são 100 bilhões de reais em investimentos, melhorando a competitividade, gerando descarbonização, emprego e renda", afirmou.
O governo anunciou no final de abril a elevação de cerca de 11% para 25% da tarifa de importação de 11 produtos siderúrgicos, em medida válida por um ano que foi recebida com frieza pela indústria do aço, que esperava medidas mais amplas diante de um quadro de importações elevadas da liga pelo país que já dura vários meses e que deve seguir em níveis altos por conta de encomendas feitas anteriormente, segundo membros do setor.
No início do mês, o presidente-executivo da Gerdau, Gustavo Werneck, afirmou que a medida tomada pelo governo foi um avanço "muito importante, mas não resolve totalmente" os problemas do setor.
Quando anunciou a medida no final de abril, o Ministério do Desenvolvimento disse que a tarifa sobre o volume que exceder as cotas valerá por 12 meses e incidirá sobre diferentes tipos de produtos laminados planos, fios-máquinas e tubos usados em oleodutos e gasodutos.
Na ocasião, o MDIC disse que o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Gecex) ainda avaliaria outros quatro produtos que poderiam ter a tarifa elevada.
No primeiro trimestre, a importação de aço pelo Brasil cresceu 25,4%, para cerca de 1,3 milhão de toneladas, segundo dados da entidade que reúne parte das siderúrgicas instaladas no país, o Instituto Aço Brasil.
(Por Bernardo Caram, reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr.)

Da esq. para a dir.: Geraldo Alckmin, Lula e Fernando Haddad

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