247 - A taxação de compras internacionais online de até US$ 50 (cerca de R$ 253), como as realizadas em plataformas como Shein e Shopee, tornou-se um ponto de discórdia entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o governo Lula (PT). O embate ocorre no contexto do Projeto de Lei (PL) 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Arthur Lira insiste na inclusão da taxação no texto do PL e condiciona a votação do projeto à aprovação desse imposto, segundo relata o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/lira-nao-abre-mao-de-taxacao-de-compras-de-ate-us-50-no-pl-do-mover">Metrópoles</a>. Em uma movimentação quase inédita, PT e PL se uniram contra a taxação das compras internacionais, seguindo orientação do governo. Na quarta-feira (22), o governo orientou sua base aliada a votar contra o trecho da taxação, refletindo a preocupação com a repercussão negativa entre os eleitores.
Na quinta-feira (23), o presidente Lula indicou que a tendência é “vetar ou negociar” a isenção para compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress. No Palácio do Planalto, a avaliação é de que a taxação poderia prejudicar a popularidade do presidente.
O lobby das empresas nacionais tem se intensificado sobre os deputados. Grandes marcas nacionais estão pressionando os parlamentares a votarem a favor da taxação das compras internacionais, argumentando que a medida é necessária para proteger a indústria local.
O Mover, prioridade do Executivo, especialmente do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), visa criar incentivos fiscais para a descarbonização da indústria de veículos. A proposta original do governo não incluía a taxação das compras internacionais, mas o relator do projeto acrescentou o trecho para acelerar a discussão sobre o tema.
Desde o fim do ano passado, o Mover está em vigor devido a uma Medida Provisória (MP) editada pelo governo. No entanto, a validade da MP expira em 31 de maio, o que pressiona o Executivo a obter a aprovação do PL pela Câmara e pelo Senado na próxima semana. Sem essa aprovação, o programa terá que ser paralisado até que o Congresso o analise.
Líderes acreditam que haverá ambiente favorável na segunda-feira (27) para aprovar a proposta, mesmo com a taxação inclusa. Lira afirmou que aplicará medidas administrativas, incluindo descontos salariais, se necessário, para garantir o quórum necessário para a votação.

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Após Lula falar em veto, Lira diz não abrir mão de taxar compras internacionais online de até US$ 50

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