247 - O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (29) duas propostas do governo federal que autorizam o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar empréstimos externos com garantia da União. A operação envolve cerca de R$ 2,6 bilhões em crédito — provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) — destinados ao apoio de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e ao fortalecimento do setor de saúde. As informações são da Agência Senado.
Os recursos incluem US$ 250 milhões do BID (equivalente a aproximadamente R$ 1,4 bilhão) e ¥ 30 bilhões da Jica (cerca de R$ 1,2 bilhão). As medidas visam atender empresas ainda impactadas pela crise econômica provocada pela covid-19, além de impulsionar a cadeia produtiva da saúde.
As propostas foram relatadas pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e receberam parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Em seguida, foram encaminhadas ao plenário em regime de urgência, onde também receberam aprovação.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, agradeceu o apoio do Senado, destacando a atuação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). “O presidente Alcolumbre foi fundamental para viabilizar a tramitação célere das propostas e garantir a votação em regime de urgência. Sua liderança foi determinante para que o BNDES possa reforçar sua atuação junto às micro, pequenas e médias empresas”, afirmou Mercadante.
Ele também ressaltou o papel dos relatores e do presidente da CAE no avanço das operações. “Graças ao trabalho conjunto dos senadores Alcolumbre, Leila, Vanderlan e Renan, os empréstimos ampliam nossa capacidade de apoiar a produtividade e a competitividade das MPMEs, fortalecendo a manutenção e geração de empregos”, declarou.
Crédito com foco em sustentabilidade - A linha de financiamento com o BID dará sustentação ao Programa BID-BNDES de Financiamento à Recuperação Sustentável e Produtiva das MPMEs. O programa tem como prioridade ampliar o crédito para empresas de menor porte, com ênfase naquelas que ainda sofrem os efeitos da pandemia. Os recursos também devem privilegiar projetos liderados por mulheres, localizados em regiões vulneráveis e voltados à sustentabilidade, incluindo ações climáticas.
Cada operação individual com recursos desse programa terá teto de US$ 500 mil ou o valor correspondente em reais. O prazo mínimo para pagamento será de 18 meses e o máximo de 60 meses, conforme a capacidade de pagamento e as características de cada projeto, a serem avaliadas pelo banco repassador.
Reforço ao setor de saúde com apoio japonês - Já a operação de crédito com a Jica se insere no Projeto de Apoio Emergencial em Resposta à Crise de Covid-19, voltado à recuperação de setores ainda fragilizados. Do total, até ¥ 12 bilhões (R$ 480 milhões) serão reservados para investimentos no setor médico e de saúde, enquanto ¥ 18 bilhões (R$ 720 milhões) poderão ser direcionados a MPMEs de diversos segmentos.
O senador Vanderlan Cardoso celebrou a aprovação e destacou a importância da cooperação com o Japão. “É um empréstimo que vem ajudar o nosso BNDES e as nossas empresas. Já temos um histórico positivo de parcerias com o Japão e, agora, esse crédito solidifica ainda mais esse laço de amizade e cooperação”, disse o parlamentar.
O financiamento com a Jica apresenta condições favoráveis: taxa de juros de 0,01% ao ano, prazo total de amortização de até 180 meses e quatro anos de carência para início dos pagamentos. A expectativa é que os recursos estimulem a retomada econômica e contribuam para a preservação de empregos no país.

Paulo Emilio

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 

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Senado aprova crédito de R$ 2,6 bilhões ao BNDES para apoiar empresas e setor de saúde

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