247 - A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC), o cantor Sérgio Reis, e mais 11 pessoas em decorrência da organização de atos antidemocráticos realizados no feriado de 7 de Setembro de 2021. Os alvos do inquérito, apoiadores de Jair Bolsonaro, foram acusados de incitar a obstrução de vias e de pressionar pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), informa Aguirre Talento, do <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/aguirre-talento/2024/07/05/pf-indicia-deputado-ze-trovao-e-cantor-sergio-reis-por-ato-antidemocratico.htm">UOL</a>.
O inquérito da PF imputou a Zé Trovão, Sérgio Reis e outros, a responsabilidade por delitos de incitação ao crime, associação criminosa e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes. O crime de tentar impedir o funcionamento dos Poderes foi enquadrado na antiga Lei de Segurança Nacional, em vigor na época dos fatos, com penas variando de dois a seis anos de prisão. Para incitação ao crime, as penalidades vão de três a seis meses de detenção, e para associação criminosa, de um a três anos de reclusão.
A investigação teve início em 2021, a partir de uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), após detecção de convocações para manifestações antidemocráticas nas redes sociais. Na época, Zé Trovão, que mais tarde se elegeria deputado federal, chegou a ser alvo de um mandado de prisão e permaneceu foragido por um mês. Atualmente, ele utiliza tornozeleira eletrônica como medida cautelar.
A Polícia Federal concluiu que os indiciados se organizaram deliberadamente para promover ações contra o Estado democrático de direito. O relatório da investigação foi enviado no mês passado para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que avaliará se formaliza a denúncia contra os acusados. O processo está sob sigilo.
Entre os indiciados, além de Zé Trovão e Sérgio Reis, estão também o ex-presidente da Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho), Antônio Galvan, e o jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Galvan e Eustáquio foram acusados especificamente de incitação ao crime e associação criminosa.
O cantor Sérgio Reis optou por não se manifestar, alegando não ter sido notificado oficialmente sobre o indiciamento. Da mesma forma, a defesa de Zé Trovão declarou desconhecer o inquérito e não ofereceu comentários. Já o jornalista Oswaldo Eustáquio criticou a ação da PF, qualificando o indiciamento como uma "perseguição política". "Isso se acentua porque se de fato a gente quisesse ter dado um golpe de estado, a gente teria dado em 2021. Havia um número muito maior do que no 8 de janeiro. Mas o objetivo nunca foi esse, e o 7 de Setembro de 2021 é uma prova que nós nunca avaliamos nenhum tipo de ruptura institucional. Agora, deixo claro também que nós nunca avaliamos uma ruptura com um golpe, mas avaliamos em 2021 e avaliamos hoje um impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A base do meu indiciamento é a entrevista que fiz com o Zé Trovão, então estou sendo indiciado pelo exercício do jornalismo", afirmou Eustáquio. O empresário Antônio Galvan também preferiu não comentar sobre o indiciamento.

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PF indicia Zé Trovão, Sérgio Reis e outros 11 pelos atos antidemocráticos de 7 de Setembro de 2021

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