Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
O número de aposentados e pensionistas que aderiram ao acordo de ressarcimento de descontos indevidos de associações e entidades superou a marca de 2 milhões, divulgou nesta sexta-feira (29) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O número de 2.004.449 de segurados representa mais de 70% do total de beneficiários que estão aptos a receber os valores de volta, corrigidos pela inflação.
Até a próxima segunda-feira (1º), 1.995.450 de beneficiários terão os valores creditados. Isso equivale a 99,5% dos que aderiram ao acordo.
“Ultrapassamos a marca de 2 milhões de adesões, mas ainda há cerca de 800 mil beneficiários que já estão aptos e ainda não aderiram ao acordo. Nosso compromisso é garantir que cada aposentado e pensionista tenha seu dinheiro de volta com toda a segurança”, destacou em nota o presidente do INSS, Gilberto Waller.
Em julho, o INSS informou que 2.330.094 segurados comunicaram ter recebido descontos indevidos de entidades de aposentados e pensionistas e não foram ressarcidos pelas associações, requisito para aderir ao acordo.
O ressarcimento custará R$ 3,3 bilhões ao governo em créditos abertos por medida provisória. Por se tratar de créditos extraordinários, o dinheiro está fora do arcabouço fiscal e não contará para o cumprimento das metas de resultado primário nem de limite de gastos do governo.Os pagamentos começaram no fim de julho e ocorrem por ordem de adesão. Quem aderiu primeiro, recebe primeiro.
O crédito ocorrerá em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do país. Aposentados e pensionistas ainda podem aderir ao acordo.
<h2>Quem pode aderir?</h2>
Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis.
A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber.
A adesão é feita exclusivamente pelos seguintes canais:
•     Aplicativo ou <a href="https://meu.inss.gov.br/">site Meu INSS</a>•     <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-06/aposentados-ja-podem-consultar-respostas-das-entidades-nos-correios">Agências dos Correios</a>
A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não é meio de adesão ao acordo.
Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?
1.    Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
2.    Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
3.    Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
4.    Clique em “Enviar” e pronto. Depois, basta aguardar o pagamento    
Como funciona o processo até a adesão ao acordo?
1.    O beneficiário registra a contestação do desconto indevido;
2.    Aguarda 15 dias úteis para que a entidade responda;
3.    Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.

Leonardo Lucena

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Brasília

Mais de 2 milhões aderiram a acordo de ressarcimento do INSS

247 – O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, apresentou um novo slogan e cobrou maior organização na comunicação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante reunião fechada com assessores nesta sexta-feira (14).
Conforme relatado pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/03/sidonio-testa-novo-slogan-do-governo-cobra-comunicacao-unificada-e-fala-em-ganhar-2025-para-lula.shtml">Folha de S. Paulo</a>, o chefe da pasta informou que o foco da Secom neste momento não é a eleição de 2026, mas garantir que as conquistas da gestão sejam bem comunicadas em 2025.
Na reunião, Sidônio anunciou um evento no dia 2 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de Lula e ministros. A cerimônia terá como mote "O Brasil dando a volta por cima", mas não substituirá o atual slogan do governo, "União e reconstrução", que segue em estudo para possíveis mudanças.
O ministro também reforçou a necessidade de unificar e padronizar a comunicação da gestão. A iniciativa faz parte da estratégia do Planalto para dar mais visibilidade às realizações do governo e reverter a queda na popularidade de Lula.

Bianca Penteado

Brasil

Sidônio foca comunicação do governo em ganhar 2025 e diz que ainda não pensa nas eleições

247 - Em reunião realizada nesta sexta-feira (15) no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, repassou às assessorias de comunicação dos ministérios e de estatais a adoção de um novo mote institucional: "Brasil dando a volta por cima".
A orientação, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/03/14/sidonio-apresenta-novo-mote-do-governo-a-ministerios-brasil-dando-a-volta-por-cima.ghtml">O Globo</a>, é que os ministros do governo do presidente Lula (PT) passem a incluir a frase em seus discursos para reforçar a narrativa de recuperação do país após o governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo Sidônio, é preciso mostrar "de onde o governo Lula partiu e onde está agora".
No primeiro encontro com as equipes de todos os ministérios, o ministro enfatizou a necessidade de que os dados do governo sejam traduzidos de forma acessível para a população. Segundo ele, os números devem ser apresentados em ordem de grandeza que facilitem a compreensão. Como exemplo, sugeriu que, ao mencionar que o governo retira 60 mil pessoas por dia do mapa da fome, a explicação seja associada à lotação de um estádio de futebol.
Sidônio também orientou que a ampliação do programa Mais Médicos, que passou de 12 mil para 24 mil profissionais, seja comunicada de forma prática: em um posto de saúde que antes contava com um médico, agora há dois. Outro ponto abordado foi o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que registrou 3,4% em 2024. Segundo o ministro, é preciso associar esse índice a transformações concretas no dia a dia da população.
Ainda de acordo com a reportagem, durante as três horas de apresentação, o ministro reforçou que cada ministério deve estruturar um mote específico para suas entregas, sempre destacando comparações com a gestão anterior. Ele também cobrou o uso de uma linguagem simples e popular nas falas de integrantes do governo, facilitando a assimilação das ações realizadas.

Paulo Emilio

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Governo Lula adota novo mote: "Brasil dando a volta por cima" será incluído nos discursos oficiais

Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um pronunciamento na TV às 20h30 desta segunda-feira para falar dos programas Pé de Meia e Farmácia Popular, disse a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.
Pouco antes, no início desta tarde, um ofício da Presidência fez a convocação para a cadeia nacional de TV para esta noite, acrescentando que o pronunciamento terá duração de dois minutos e 18 segundos.
Um dos programas mais mencionados por Lula em entrevistas e eventos públicos, o Pé de Meia garante uma bolsa para incentivar a permanência na escola e a conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda.
Já o Farmácia Popular garante remédios de graça para a população.
O pronunciamento de Lula sobre os dois programas sociais vêm após pesquisa Datafolha apontar queda na popularidade do presidente e também após Lula realizar mudanças no comando da comunicação de seu governo.
Recentemente, Lula tem cobrado de auxiliares que as informações sobre as ações de seu governo cheguem à população, em meio à busca por uma "marca" para seu terceiro mandato na Presidência da República após deixar o governo com aprovação acima de 80% ao término de seu segundo mandato em 2010.

Lula faz pronunciamento em rede nacional de televisão nesta segunda-feira

247 – Parte da equipe do prefeito do Recife, João Campos (PSB), está em Brasília para discutir as estratégias da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, agora comandada por Sidônio Palmeira. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/sidonio-convoca-equipe-de-joao-campos-para-discutir-estrategia">Metrópoles</a>.
Entre os integrantes do grupo sondados por Palmeira está o marqueteiro do prefeito, Rafael Marroquim, que participou da cerimônia de posse do publicitário. Marroquim deve atuar como consultor do governo federal e participar do debate de estratégias.
Outro nome sondado é o de Mariah Queiroz. Ela é pensada para assumir a gestão das redes sociais do governo, hoje sob comando de Brunna Rosa.
<h3>Nova Secom</h3>
Sidônio Palmeira assumiu o cargo nesta terça-feira (14), substituindo Paulo Pimenta, que ocupava a função desde o início do mandato atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O publicitário entra na pasta visando reformular a comunicação do governo federal, que recentemente foi alvo de críticas do próprio chefe do Executivo.

Sidônio sonda membros da equipe de João Campos para nova Secom

247 – O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, afirmou nesta terça-feira (14) que pretende realizar reuniões com as assessorias dos ministérios para alinhar o discurso do governo federal.
"Não adianta um ministro atirar para um lado e o outro, para o outro. Então, vamos fazer isso: a reunião. É um esforço grande; temos que estar junto com as Ascom, assessorias de comunicação, procurando apoio e coletando as informações", disse.
Sidônio Palmeira assumiu o cargo nesta terça-feira, substituindo Paulo Pimenta, que ocupava a função desde o início do mandato atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O publicitário entra na pasta visando reformular a comunicação do governo federal, que recentemente foi alvo de críticas do próprio chefe do Executivo.

Sidônio se reunirá com assessorias dos ministérios para alinhar discurso do governo

247 - O governo Lula está analisando a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as alterações na política de moderação de conteúdo da Meta, dona de plataformas como Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp. Segundo a coluna da jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/01/governo-lula-avalia-acionar-stf-contra-mudancas-em-moderacao-de-conteudo-da-meta.ghtml">Malu Gaspar</a>, de O Globo, nesta quinta-feira (16), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) promoverão uma audiência pública em Brasília, com a participação de agências de checagem de conteúdo e outros representantes da sociedade civil, para discutir as consequências dessa mudança.
Sidônio Palmeira, novo ministro da Secom, afirmou que “na reunião de quinta-feira, vai ser tomado um posicionamento junto com a AGU para ver o que a gente já encaminha para o Supremo. Somos um país que tem leis.” Entre as alternativas em análise, está a possibilidade de ingressar nas ações sobre o Marco Civil da Internet, que já estão sendo julgadas no plenário do STF.
A mudança na postura da Meta, que alinhou-se com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, gerou apreensão no Palácio do Planalto e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O temor é que isso represente um retrocesso no combate à disseminação de fake news, principalmente considerando a recente decisão do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, de encerrar o programa de verificação de fatos, vigente há oito anos, inicialmente nos Estados Unidos. Embora a medida tenha começado por lá, ela já acende a preocupação de que seja estendida ao Brasil.
Em resposta à AGU, a Meta esclareceu que a suspensão do programa de checagem de fatos é limitada aos Estados Unidos, mas a AGU, por sua vez, expressou "grave preocupação" com o fato de a empresa já ter alterado sua política no Brasil, especialmente em relação à propagação de discurso de ódio. Em nota, a AGU afirmou que “os atuais termos de uso das plataformas não estão adequados à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais da cidadania.”
Palmeira também destacou a gravidade da situação, considerando que a nova postura da Meta pode fomentar discursos xenofóbicos, racistas e de agressão contra mulheres, entre outros. “Não vamos aceitar isso. Vai deixar isso? Isso nos preocupa, e vamos tomar um posicionamento sobre isso”, afirmou o ministro.
Esse novo cenário reforça a posição do governo Lula de buscar regulamentação das big techs, o que, no entanto, enfrenta resistência no Congresso, especialmente entre aliados de Jair Bolsonaro (PL). Nos bastidores, o governo petista já analisa os possíveis efeitos dessa nova política, que pode tornar a Meta menos cooperativa com as autoridades brasileiras.
Uma das consequências mais imediatas seria o aumento da atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), vinculada à AGU, que foi criada no início do governo Lula e tem como objetivo combater a desinformação que afeta políticas públicas e a atuação de servidores públicos. Embora a PNDD não tenha autoridade para remover fake news diretamente, ela pode intimar as redes sociais a retirarem conteúdos do ar, ou até recorrer à Justiça para garantir a exclusão de postagens e responsabilizar civilmente as plataformas.

Governo Lula avalia ação no STF contra mudanças na política de moderação de conteúdo da Meta

<a href="https://www.infomoney.com.br/politica/pimenta-diz-que-aguardara-lula-para-saber-seu-destino-no-governo/">Infomoney </a>- O agora ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou nesta terça-feira (14), depois da posse de seu sucessor no ministério, Sidônio Palmeira, que não sabe qual será seu destino no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).&nbsp;
“Não adianta me perguntarem para onde vou, também estou nessa indefinição”, disse, em conversa com jornalistas. “Essa pergunta só quem pode responder é o presidente.”
Pimenta também foi perguntado se preferia ficar no Executivo ou voltar para o Legislativo – e disse que tudo depende de Lula. “Eu não tenho vontade própria”, brincou.
O petista afirmou que esperará o presidente da República chamá-lo para conversar sobre sua próxima tarefa. Pimenta deverá tirar alguns dias de férias.
Licitação na Secom - O agora ex-ministro da Secom afirmou que está feliz com a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) para a licitação de comunicação digital que havia sido barrada por suspeitas de irregularidades.
“Eu sempre tive muita tranquilidade de que aquela licitação não tinha nenhum tipo de irregularidade”, afirmou Pimenta.&nbsp;
O ex-ministro disse ter sido coincidência a liberação do certame poucos dias antes da posse de seu sucessor na Secom, Sidônio Palmeira. A licitação é de cerca de R$ 190 milhões.
Pimenta também afirmou que seria bom abrir uma nova concorrência, já que a original pode estar desatualizada.

Poder

Pimenta diz que aguardará Lula para saber seu destino no governo após deixar Secom

247 - O deputado federal Paulo Pimenta, que deixou o comando da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (14), destacou as dificuldades e conquistas dos dois primeiros anos de governo e reconheceu a necessidade de uma reavaliação no setor de comunicação. Pimenta, que foi aplaudido de pé pelos convidados presentes à cerimônia, será substituído pelo publicitário Sidônio Palmeira. “A Secom era um ministério que não existia, que foi reconstruído, e tenho certeza de que vamos entregar para o Sidônio uma Secom em condições muito melhores do que aquelas que nós chegamos aqui”, disse Pimenta.
Pimenta, que se descreveu como um "petista raiz", relembrou sua longa jornada ao lado de Lula, desde os primeiros encontros em 1983, quando o presidente ainda estava à frente do Partido dos Trabalhadores (PT). O ministro também destacou sua experiência como parlamentar e líder do PT, especialmente em momentos de crise, como o golpe de 2016, que depôs a ex-presidente Dilma Rousseff, e a subsequente perseguição ao próprio Lula. "Hoje, sou grato e tenho muito orgulho de estar ao seu lado", afirmou.
Sobre a comunicação do governo, Pimenta reconheceu que o Ministério da Secom passou por um processo de reconstrução desde o início do governo Lula. “Temos marcas importantes da luta do ‘Brasil Contra o Fake’, o ComunicaBR, a ideia da regionalização da produção de conteúdos, que desde o início foi uma marca do nosso trabalho. Recuperamos uma relação de respeito com o ambiente republicano, com as agências que trabalham com o governo, com os veículos de comunicação, democratizamos o acesso às mídias do governo. Hoje o Brasil inteiro se enxerga e faz parte da política de comunicação do governo”, disse.
No entanto, Pimenta também reconheceu que os resultados não são os esperados e concordou com a decisão de Lula em "sacudir" a comunicação do governo. "O presidente tem toda a razão quando quer uma sacudida na comunicação do governo. Tenho dito para o presidente: quando tem o presidente de um time popular, como é o nosso time, e a gente sabe que o time é bom e o resultado ali na tabela não está o que a gente espera, o presidente tem a obrigação de dar uma satisfação para a torcida e o primeiro que paga a conta é o técnico. E eu sou o técnico da Secom e reconheço a todos vocês e quero publicamente dizer que sempre tive carta branca do presidente para trabalhar. As limitações do trabalho da Secom devem ser creditadas a mim, e os méritos de tudo aquilo que foi feito a esta equipe, que foi composta por pessoas que têm história, que têm trajetória, e muitas delas estiveram junto com o presidente não só no governo, mas nos momentos mais difíceis da história do presidente”, afirmou.
Paulo Pimenta também abordou o crescente desafio das fake news e do papel das mídias digitais, um tema que, segundo ele, representa um desafio global para a democracia. Citando uma fala do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sobre o impacto negativo das plataformas digitais, Pimenta reafirmou seu compromisso em fortalecer a luta contra as mentiras espalhadas, especialmente por setores da extrema-direita.
“A luta incessante contra a mentira, contra a fake news, que se transformou em um modus operandi de setores da extrema direita mundial, está aqui diariamente a nos desafiar. Tenho absoluta convicção de que vamos dar um salto na qualidade desse trabalho porque conheço o Sidônio, sei das pessoas que estão vindo com ele e da capacidade que ele tem para cumprir esta tarefa. Me sinto muito feliz de poder ser sucedido por ele”, finalizou.

"Presidente Lula tem razão em querer uma 'sacudida' na comunicação do governo", diz Paulo Pimenta

247 – O publicitário Sidônio Palmeira, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), declarou nesta quarta-feira (8) que terá autonomia para conduzir a comunicação do governo federal. A informação é da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/quem-vai-tocar-a-comunicacao-sou-eu-diz-sidonio-sobre-autonomia-na-secom/">CNN</a>.
“Quem vai tocar a comunicação sou eu”, disse. Segundo Palmeira, a secretaria sob sua gestão será orientada por três pilares: comunicação, gestão e política.&nbsp;
Ele também destacou o compromisso de “fazer a melhor comunicação, da forma mais atualizada, mais adequada”. Sobre possíveis ajustes nas estratégias digitais do governo, o publicitário admitiu a necessidade de adaptações.

Sidônio Palmeira diz que terá autonomia na Secom: “Quem vai tocar a comunicação sou eu”

247 – O publicitário Sidônio Palmeira será o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), substituindo Paulo Pimenta. A decisão foi acertada nesta terça-feira (7), após semanas de discussão sobre a troca na pasta. Palmeira chega com a missão de tornar a comunicação governamental mais estratégica, com foco nas eleições de 2026.
Palmeira já vinha atuando nos bastidores do governo federal. Ele dirigiu os vídeos do presidente Lula ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Além disso, coube ao publicitário a produção da mensagem de Natal de 2024 e do anúncio do pacote de ajuste fiscal na televisão.
A expectativa é que Palmeira impulsione a imagem da gestão frente à opinião pública, uma vez que a Secom é responsável por divulgar à sociedade as ações do governo.
Formado em Engenharia, Sidônio ingressou na política ainda como líder estudantil e deu os primeiros passos na comunicação após a faculdade.&nbsp;
O vínculo de Sidônio com o PT começou em 2006. Ele coordenou as campanhas que elegeram e reelegeram Jaques Wagner ao governo da Bahia em 2006 e 2010, além de atuar nas campanhas vitoriosas de Rui Costa para o cargo em 2014 e 2018. No plano nacional, foi responsável pela campanha do segundo turno de Fernando Haddad nas eleições presidenciais de 2018.

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