247 - Uma carta manuscrita apreendida na residência do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, se tornou peça central nas investigações da Operação Ícaro. Segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/caso-ultrafarma-carta-para-entidade-vira-confissao-de-fiscal-da-propina-de-r-1-bilhao/?srsltid=AfmBOopJ7YWG79YlKZlOMGp53H8KrV_hFmEJaCxt55Y_m5_1etrlw16d">Fausto Macedo</a>, do jornal O Estado de S. Paulo, o documento é tratado pelo Ministério Público como uma confissão de participação em um esquema de propinas que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão.
A carta, de três páginas, foi escrita em 3 de março com caneta vermelha e, embora não assinada, é atribuída ao auditor devido ao conteúdo técnico e ao local onde foi encontrada. O material, que mistura referências espirituais a detalhes sobre liberações de créditos de ICMS-ST, foi anexado ao processo judicial e embasou o pedido de conversão da prisão temporária de Artur em preventiva.
No texto, Artur demonstra receio em seguir com novas liberações de impostos por medo de ser descoberto. “Preciso ter certeza de que ninguém vai ver esses novos documentos que eu vou assinar”, escreveu. Em outro trecho, recorda uma orientação espiritual anterior: “Da outra vez eu perguntei para os guias do seu pai. Eles disseram que eu podia assinar, podia trabalhar com esse empresário. E deu esse problema imenso”.
A carta foi interpretada pelos promotores como um indício claro de que o fiscal tinha consciência do esquema e buscava meios de manter a operação em sigilo. Para o MP, o documento comprova “a confirmação do esquema criminoso operado por Artur, além da intenção do fiscal em manter o sigilo para viabilizar a continuidade”.
A investigação resultou na prisão de Artur Gomes da Silva Neto e de empresários como Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop. De acordo com o MP, grandes redes de varejo pagavam propinas para acelerar, em tempo recorde, a restituição de créditos tributários milionários.
Além da Ultrafarma e da Fast Shop, outras empresas estão sob suspeita, entre elas o Grupo Nós (lojas de conveniência Oxxo), a Rede 28 de postos de combustíveis, a Kalunga e a distribuidora All Mix.
Um dos pontos que chamou a atenção dos investigadores foi a evolução patrimonial da mãe do auditor, Kimio Mizukami da Silva, de 73 anos. Professora aposentada, ela aparece como proprietária da consultoria tributária Smart Tax. Seu patrimônio declarado saltou de R$ 411 mil em 2021 para R$ 2 bilhões em 2024.
Segundo o MP, a empresa seria uma fachada para lavagem de propinas pagas por gigantes do varejo. Kimio chegou a declarar R$ 6 milhões guardados em espécie em sua casa, além de ganhos em criptomoedas. A suspeita é de que ela atuava como “laranja” para movimentar os recursos ilícitos.
O escândalo levou o governo de São Paulo a revogar um decreto que poderia facilitar fraudes no ressarcimento de ICMS. O secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, criou um grupo de trabalho para revisar todos os protocolos relacionados ao tema. A revisão deve durar seis meses e pretende identificar o alcance da fraude e propor medidas para endurecer as regras.
Enquanto isso, a Justiça analisa o pedido de prisão preventiva de Artur, com o argumento de que sua liberdade poderia comprometer a colheita de provas, permitir a ocultação de bens e até a fuga do país.

Paulo Emilio

O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, preso na Operação Ícaro

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Caso Ultrafarma: carta detalha esquema bilionário de propinas e 'ajuda espiritual'

247 - O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Ícaro, que investiga um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda estadual. Segundo o órgão, o grupo teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propinas para beneficiar empresas do setor varejista.&nbsp;
Entre os detidos está o empresário Sidney Oliveira, proprietário da rede de farmácias Ultrafarma, e um executivo da Fast Shop, especializada na venda de eletrodomésticos e eletrônicos. Segundo a coluna do jornalista<a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/operacao-corrupcao-fiscais-secretaria-fazenda-estado-sao-paulo-propinas-farmaceutica/"> Fausto Macedo</a>, do jornal O Estado de S. Paulo, ambos foram presos temporariamente. As empresas foram procuradas pela reportagem para comentar o caso.
O MP-SP também prendeu o auditor fiscal apontado como operador central do esquema e responsável por manipular processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários. Em contrapartida, ele teria recebido pagamentos mensais por meio de uma empresa registrada em nome da própria mãe.
Ao todo, foram expedidos três mandados de prisão temporária e diversas ordens de busca e apreensão em endereços residenciais e nas sedes das companhias investigadas. O objetivo é recolher documentos e outros materiais que comprovem as irregularidades.
De acordo com a apuração conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), braço do MP-SP voltado ao combate a crimes contra a ordem econômica, as decisões fiscais beneficiavam diretamente empresas que, em troca, pagavam propina.
“O trabalho é resultado de meses de investigação, com análise documental, quebras de sigilo e interceptações autorizadas pela Justiça”, informou o Ministério Público em nota, de acordo com a reportagem. Os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

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MP-SP prende dono da Ultrafarma e executivo da Fast Shop em operação contra fraude fiscal bilionária

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