247 - A morte de Pedro Henrique Morato Dantas, de 20 anos, na manhã do último domingo (6), está sendo investigada pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). O jovem foi baleado por um sargento da Polícia Militar enquanto montava sua barraca de trabalho na Praça Panamericana, no bairro da Penha, na zona norte do Rio. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/rj/o-que-se-sabe-sobre-o-caso-do-sargento-que-matou-um-feirante-no-rj/">CNN Brasil.</a>
De acordo com a Polícia Militar, o autor dos disparos foi o 3º sargento Fernando Ribeiro Baraúna, de 39 anos, que estava de folga no momento do crime. A corporação afirmou que a Corregedoria foi acionada e que um procedimento interno foi aberto para apurar o caso. “A PM reforça que não compactua com cometimento de excessos e crimes realizados por seus entes, punindo com rigor os envolvidos quando constatados os fatos”, diz a nota oficial.
Testemunhas relataram que Baraúna havia saído de uma boate nas proximidades junto da esposa, Natália Regina Teles Novo Pires, de 35 anos. O casal teria se envolvido em uma confusão no interior da casa noturna, sendo posteriormente expulso do local. Minutos depois, Pedro foi alvejado enquanto organizava a barraca onde trabalhava.
No local do crime, Fernando afirmou que agiu em legítima defesa, alegando que o feirante tentou esfaqueá-lo. Sua esposa sustentou a versão, dizendo que Pedro teria sido o autor da agressão ocorrida dentro da boate. A versão, no entanto, é contestada por populares e familiares da vítima, que denunciam o assassinato como um erro brutal.
“A gente trabalhando na barraca do pastel, meu amigo trabalhador, que frita. Um cruel veio, diz ele que confundiu com o assalto que teve. Olha, matou meu amigo trabalhador”, afirmou uma mulher que registrou o policial detido logo após o crime.
Pedro Henrique era bastante conhecido na região e morava com a família na Estrada da Água Branca, na zona oeste da cidade. Com mais de 13 mil seguidores no Instagram, o jovem era presença frequente na Feira de Honório Gurgel e sonhava em crescer no ramo onde já trabalhava com o pai.
Fernando Baraúna e sua esposa foram encaminhados à 22ª Delegacia de Polícia e, em seguida, levados à Delegacia de Homicídios para prestar depoimento. O sargento foi autuado em flagrante por homicídio qualificado.
Está prevista para a tarde desta segunda-feira (7) a audiência de custódia que decidirá se o policial permanecerá preso ou responderá ao processo em liberdade. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o nome de Baraúna ainda não havia sido incluído na pauta de audiências até a manhã desta segunda, mas os julgamentos começam a partir das 13h.
Enquanto a investigação avança, o caso reacende debates sobre o uso da força por policiais fora de serviço e os riscos da violência armada em áreas públicas.

Laís Gouveia

PM Fernando Ribeiro Baraúna e o feirante Pedro Henrique Morato Dantas, de 20 anos

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Sudeste

Sargento da PM sai da balada e mata jovem feirante que montava sua barraca de trabalho

247 - Um terceiro sargento do Exército, de 25 anos, foi detido pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O incidente aconteceu na madrugada desta sexta-feira (12). O militar, que não teve o nome revelado, estava ao volante de um Renault Duster quando foi abordado por agentes que realizavam uma blitz de trânsito em frente, e foi instruído a parar o veículo. &nbsp;As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/sargento-do-exercito-e-preso-por-dirigir-embriagado-e-fugir-de-blitz">Metrópoles.</a>
No entanto, o sargento ignorou a ordem e fugiu em alta velocidade. Os policiais perseguiram o carro por aproximadamente 10 km até conseguirem interceptar o militar. A perseguição somente acabou quando o motorista colidiu com um Volkswagen Saveiro, aparentando sinais de embriaguez.
No Brasil, fugir de uma blitz é uma infração de trânsito grave e é penalizada de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A multa para quem foge de uma blitz é regida pelo Artigo 210 do CTB, que prevê:
<ul>
 <li>Infração grave: 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).</li>
 <li>Multa: valor de R$ 195,23.</li>
</ul>
Além disso, a conduta de evadir-se de uma blitz pode ser enquadrada no Artigo 330 do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de desobediência. Nesse caso, pode haver implicações penais, incluindo detenção e outras sanções.
Dirigir sob a influência de álcool é uma infração gravíssima e possui penalidades severas, conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As principais penalidades são:
<ol>
 <li>Multa: R$ 2.934,70.</li>
 <li>Pontos na CNH: 7 pontos.</li>
 <li>Suspensão do direito de dirigir: Por 12 meses.</li>
 <li>Recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).</li>
 <li>Retenção do veículo: Até que um condutor habilitado se apresente para retirá-lo.</li>
</ol>
Em caso de reincidência no período de 12 meses, a multa é duplicada, passando para R$ 5.869,40.

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