Agência Brasil - Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela do incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil, a partir desta terça-feira (25).
Aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e ainda participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 também receberão mais R$ 200. Os depósitos seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.
Os novos estudantes do primeiro ano em 2025, ou seja, que entraram no ensino médio neste ano, não estão inclusos no pagamento de fevereiro.
O programa foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano para incentivar a permanência na escola, a conclusão escolar desta etapa de ensino, além da participação no Enem. 
O estudante pode consultar o aplicativo <a href="https://www.gov.br/mec/pt-br/jornadadoestudante">Jornada do Estudante</a> para saber se está entre os que terão o dinheiro depositado na conta bancária nos dias 25, 26 ou 27 deste mês. O aplicativo pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o <a href="https://www.gov.br/pt-br">Gov.br</a>. A conta pode ser de nível de segurança bronze.
Quem tem direito
O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição dos estudantes no programa de incentivo educacional. Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.
Os requisitos do programa são:
<ul><li>ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos; </li><li> ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;</li><li>ser parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;</li><li>ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br;</li><li>ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.</li></ul>
Os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio transmitem ao governo federal as informações de matrícula escolar. O governo federal confere se o estudante pode ou não receber o incentivo, ao cruzar os dados com o CadÚnico.
Conta de depósito
Caso o estudante seja parte do público do programa, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em seu nome, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
O estudante beneficiário do Pé-de-Meia menor de 18 anos precisa que o responsável legal desbloqueie a conta para que possa ser movimentada. O consentimento deve ser feito no aplicativo Caixa Tem, com o preenchimento do item "Jornada do consentimento". 
Estudantes beneficiários
O estudante do 2º ano do ensino médio, Danilo Belchior de Castro, de 17 anos, de Brasília, disse à Agência Brasil que não sabia que tinha direito à bolsa do Pé-de-Meia, mesmo cumprindo, desde 2024, todas as condições que o programa federal exige. A escola onde ele está matriculado, o Centro de Ensino Médio Setor Oeste, envia online mensalmente a frequência escolar do estudante à Secretaria de Educação do Distrito Federal. A diretoria da escola o comunicou sobre o recebimento do benefício em fevereiro deste ano.
O jovem – que já tinha trabalhado aos 14 anos em um bar no período noturno, e estava em busca de um novo serviço, acredita que o Pé-de-Meia poderá ajudar na vida estudantil. “Meu objetivo principal era arrumar um emprego para ajudar minha família. Então, minha preocupação passa a ser de me concentrar totalmente nos estudos, porque não tenho mais que ficar procurando um emprego. Isso vai me ajudar muito a fazer o PAS [Programa de Avaliação Seriada] e o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. Fico feliz.”
Outra aluna da mesma unidade que não sabia que estava contemplada pela chamada poupança do ensino médio é Hosana D'Paula, de 17 anos, matriculada no terceiro ano dessa etapa de ensino. A frequência escolar dela em 2024 comprovou o direito de receber o Pé-de-Meia. A jovem vai procurar no aplicativo Jornada do Estudante a quantia que já tem disponível em seu nome. No entanto, ela não planeja o saque imediato. “Vou juntar esse dinheiro para um cursinho para o PAS 3, que no terceiro ano tem peso maior na nota para entrar na universidade.”
O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, disse à Agência Brasil que é essencial, neste momento, investir e ampliar a comunicação entre os estudantes, suas famílias e responsáveis para que o direito seja acessado o quanto antes. “Nesse processo, os grêmios estudantis também atuam contra a desinformação e fomentam a divulgação dos canais e meios necessários para conferir a elegibilidade aos recursos do programa", acrescentou.
A Agência Brasil procurou a Caixa Econômica Federal para saber quantas das contas abertas automaticamente em nome dos estudantes do Pé-de-Meia estão sem movimentação. A Caixa informou que não dispõe do número. O <a href="https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/pe-de-meia">Ministério da Educação</a> tem no seu site respostas para as dúvidas mais frequentes dos estudantes sobre as regras do Pé-de-Meia.
Saiba mais
Para consultar o calendário de pagamentos de 2024, informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode usar os seguintes canais: o <a href="https://www.gov.br/mec/pt-br/jornadadoestudante">app Jornada do Estudante</a>; e o Fale Conosco do MEC, telefone 0800-616161.Pela Caixa Econômica Federal, há o <a href="https://www.caixa.gov.br/caixatem/Paginas/default.aspx">app Caixa Tem</a>; o app <a href="https://www.caixa.gov.br/programas-sociais/Paginas/default.aspx">Benefícios Sociais Caixa</a>; e o <a href="https://www.caixa.gov.br/programas-sociais/pe-de-meia/Paginas/default.aspx">portal Cidadão da Caixa</a>.
O calendário do Pé-de-Meia para o ano de 2025 será divulgado a partir de março, informa o MEC.

Camila França

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Economia

Saiba quem tem direito ao Pé-de-Meia

Agência Brasil - O Ministério da Educação (MEC) pagará, a partir de terça-feira (25), a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes que participam do programa e que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Os pagamentos dessa parcela de incentivo à conclusão do curso seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.
Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.
Os depósitos serão feitos após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear, no dia 12, R$ 6 bilhões para o pagamento das parcelas do programa, apelidado de Poupança do Ensino Médio.
O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). &nbsp;A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.
O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou, na rede social, a importância da política. “No programa Pé- de- Meia você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, declarou.
Depósitos e saques
Para os estudantes que terminaram o terceiro ano em escola pública no ano passado, ou seja, se formaram no ensino médio regular, os depósitos serão feitos na terça e quarta-feira (26), conforme a data de nascimento. No dia 25, recebem os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. Em 26 de fevereiro, recebem os aniversariantes de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Os valores depositados (R$ 1 mil do incentivo-conclusão e mais R$ 200 pela participação no Enem 2024) poderão ser sacados imediatamente.
Já os alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 terão R$ 1 mil depositados na modalidade poupança na quinta-feira (27), independentemente da data de nascimento. A quantia somente poderá ser retirada após concluírem o ensino médio.
O ministro da Educação, Camilo Santana explicou o que acontece com quem passa de ano, mas ainda não concluiu o ensino médio. “Aos alunos que concluíram o primeiro ou o segundo ano do ensino médio, vamos depositar R$ 1 mil da poupança e esse dinheiro vai ficar lá rendendo. É bom lembrar, você só vai poder sacar ao final da conclusão do ensino médio.
Os recursos repassados à Caixa Econômica Federal serão depositados nas contas que foram abertas automaticamente pela instituição em nome de todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa.
Caso o adolescente tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem,  A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor depositado.
Outras situações
O MEC avisa que os estudantes do ensino médio de escolas públicas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino estaduais.
Já os alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa, matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.
Para saber se é beneficiário do Programa Pé-de-Meia, o interessado pode consultar gratuitamente no aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito na conta do aluno no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. A conta pode ser nível bronze de segurança.
Pé-de-Meia
Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas de todas as regiões do país que integram famílias inscritas no Cadúnico &nbsp;Não há necessidade de inscrição dos estudantes. O objetivo do MEC é democratizar o acesso ao ensino médio e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar mais inclusão social pela educação.
Os beneficiários da política, após ampliação para o CadÚnico e a EJA em julho do ano passado, chegam a 3,9 milhões de estudantes.
Estão aptos a participar os alunos que cumprirem os requisitos do programa. Pelas regras, além de estar inscrito no Cadúnico, o estudante deve ser matriculado na rede pública de ensino até dois meses após o início do período letivo.
Os estudantes do ensino médio regular devem ter idade entre 14 e 24 anos e, no caso da EJA, entre 19 e 24 anos.
A chamada Poupança do Ensino Médio oferece os seguintes benefícios:&nbsp;
incentivo-matrícula: R$ 200 pagos em parcela única anual aos estudantes que se matricularem na rede pública de ensino;
incentivo-frequência do ensino regular: até R$ 1,8 mi,l pagos em nove parcelas de R$ 200 aos estudantes que tiverem a frequência mínima de 80% comprovada pela rede de ensino pública do estado;
incentivo-frequência da EJA: será pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado;
incentivo conclusão (poupança) do ensino regular: até R$ 3 mil pagos em três parcelas de R$ 1 mil, ao fim de cada ano concluído com aprovação. Contudo, o saque será possível apenas na conclusão do ensino médio;
incentivo conclusão (poupança) da EJA: acumulado em até três parcelas de R$ 1 mil, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo;
incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única aos estudantes do terceiro ano do ensino médio que participarem do Enem.
Considerando todas as parcelas, tanto da poupança quanto dos depósitos disponíveis para saque imediato, os valores do Pé-de-Meia chegam a R$ 9,2 mil por aluno.&nbsp;
Para mais informações, acesse o <a href="https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia%C2%A0">site do programa.</a>

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