247 - O Ministério das Relações Exteriores informou que pretende resolver por “vias diplomáticas” a disputa territorial com o Uruguai pela área conhecida como Rincão de Artigas, localizada em Santana do Livramento, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. Segundo a<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/itamaraty-busca-negociacao-com-uruguai-para-conter-disputa-territorial/"> CNN Brasil</a>, o governo uruguaio enviou recentemente uma nota ao Brasil solicitando a reabertura das discussões sobre o território, reacendendo uma disputa histórica entre os dois países.
A área em questão possui 237 quilômetros quadrados e, embora não seja uma zona de preservação ambiental nem de produção agrícola, foi cedida pelo governo federal à Eletrobrás para a instalação de um parque eólico. O empreendimento já recebeu investimentos superiores a R$ 2,5 bilhões e, quando finalizado, terá capacidade de fornecer eletricidade a cerca de 1,5 milhão de consumidores. O avanço do projeto reacendeu o interesse do Uruguai sobre a região.
Segundo o comunicado enviado de Montevidéu a Brasília, o governo uruguaio questiona a legitimidade da posse brasileira da área. As autoridades do país vizinho relembram que a questão já foi levantada em 1988, ano de promulgação da Constituição Federal, e afirmam que tanto o Uruguai quanto o Brasil valorizam os princípios de “irmandade, equidade e justiça”.
O Uruguai sustenta que, após conquistar sua independência em 1856, houve um acordo para a definição das fronteiras com o Brasil, mas alega que um erro na demarcação fez com que o Rincão de Artigas ficasse sob posse brasileira.
As tratativas iniciais entre os dois países devem ocorrer por meio de conversas entre representantes das respectivas chancelarias. Atualmente, no Google Maps, a região aparece com limites marcados por linhas pontilhadas — sinalização utilizada em áreas de fronteira sob disputa ou sem reconhecimento formal.

Otávio Rosso

Palácio do Itamaraty, sede da diplomacia brasileira

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Itamaraty busca solução diplomática para disputa com Uruguai por território no RS

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