247 - O governo brasileiro já iniciou discussões sobre a possibilidade de reforçar as medidas de proteção comercial, como o aumento de tarifas e a implementação de cotas, para proteger a indústria nacional dos efeitos do crescente desvio de comércio. Empresas de diversos países, especialmente da China e de outros mercados asiáticos, afetadas pelas altas tarifas impostas por Donald Trump, buscam novos destinos para escoar seus produtos, o que torna o Brasil um alvo potencial para a inundação de mercadorias. Para monitorar essas movimentações, membros do Executivo brasileiro defendem a criação de um centro de monitoramento capaz de identificar e combater essas ameaças. As informações são do jornal <a href="https://www.estadao.com.br/economia/governo-brasileiro-protecao-comercial-neutralizar-tarifaco/">O Estado de S. Paulo</a>.
A indústria nacional, em especial os setores têxtil, siderúrgico, automobilístico e químico, já demonstram preocupação com a possibilidade de um aumento significativo nas importações. Representantes dessas áreas alertam para a necessidade de uma ação imediata do governo. Uma das medidas sugeridas, segundo a reportagem, é a utilização das salvaguardas, que podem ser acionadas para proteger a produção interna frente ao aumento inesperado da oferta de produtos no mercado. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) pode, a partir de investigações, elevar as tarifas de importação ou instituir cotas de forma a reduzir a competitividade das mercadorias estrangeiras.
Nos últimos dois anos, o Brasil já adotou algumas dessas medidas, com foco na contenção das importações de carros, produtos químicos e aço, por exemplo. No entanto, fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast indicam que as ações já implementadas podem ser insuficientes para lidar com o novo cenário de instabilidade, o que torna necessárias medidas mais drásticas para preservar o desempenho da indústria local. Em 2024, a indústria brasileira cresceu 3,1%, mas o aumento das tarifas internacionais de Trump pode gerar um cenário ainda mais desafiador, com um volume maior de produtos sendo direcionado ao Brasil.
O sócio do Barral Parente Pinheiro Advogados, Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior, destacou a preocupação com as commodities industriais, como aço e produtos químicos, que possuem margens de venda muito limitadas. Essas áreas se tornam ainda mais vulneráveis ao desvio de comércio, já que qualquer diferença tarifária pode resultar em uma sobrecarga de importações. Barral afirmou que o Brasil tem formas legais de proteger sua indústria sem infringir as regras do comércio internacional, um movimento previsto pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), reforçou a necessidade de ações imediatas para evitar a deterioração da base industrial brasileira. O setor químico, que já enfrenta um déficit comercial significativo com a China, com US$ 18,1 bilhões em 2024, também enfrenta desafios devido à concorrência externa. Cordeiro ressaltou que as tarifas temporárias aplicadas no ano passado não foram suficientes para barrar a inundação de produtos, como os de origem chinesa.
Por outro lado, a Câmara de Comércio Exterior já vem adotando medidas como o sistema cota-tarifa, utilizado para controlar o aumento das importações de aço, e também a reinstauração de um imposto de 35% sobre carros elétricos. A Anfavea, que representa o setor automotivo, já solicitou a aplicação imediata desse imposto, argumentando que as cotas e tarifas mais altas são necessárias para proteger a indústria brasileira. O México e a Coreia do Sul são apontados como concorrentes diretos no setor.
Embora algumas indústrias, como a de construção, tenham expressado preocupações sobre o aumento de custos devido a essas medidas, o governo alega que os resultados têm sido positivos, com crescimento em setores protegidos. O setor siderúrgico, por exemplo, já está experimentando o impacto das tarifas aplicadas pelos Estados Unidos, e as exportações para o Brasil aumentaram 30% no primeiro trimestre de 2024, mais do que o esperado.
Marco Polo de Mello Lopes, presidente do Instituto Aço Brasil, relatou que o aumento das importações de aço preocupa, especialmente após a aplicação da sobretaxa de 25% para produtos destinados aos EUA. Lopes também refutou as críticas sobre o impacto inflacionário de novas barreiras comerciais, citando que as variações nos preços da bobina a quente e do vergalhão foram mínimas no último ano.
Fernando Valente Pimentel, diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), destacou que os mecanismos tradicionais de proteção comercial, como antidumping, podem não ser eficazes diante de um desvio de comércio em grande escala. 
O setor têxtil já registrou um aumento de 14,5% nas compras chinesas nos primeiros três meses de 2024, o que supera o crescimento do setor no Brasil. Pimentel alerta que o risco de desvio de comércio é iminente, especialmente devido à concorrência nas plataformas digitais, que ainda pagam menos impostos do que a indústria nacional.

Paulo Emilio

Navios no Porto de Santos
01/05/2024
REUTERS/Amanda Perobelli

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Governo brasileiro avalia intensificar medidas de proteção comercial diante da guerra comercial de Trump

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