247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) está em processo de contratação de um escritório de advocacia nos Estados Unidos com o objetivo de tentar reverter as sanções aplicadas pelo atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Entre as medidas adotadas pela Casa Branca, estão tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e punições a autoridades nacionais com base na Lei Magnitsky, que prevê restrições financeiras e de circulação contra indivíduos acusados de violações graves de direitos humanos e corrupção. As informações são do jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/governo-lula-contrata-escritorio-de-advocacia-nos-eua-para-tentar-reverter-sancoes-de-trump/">O Estado de S. Paulo</a>.&nbsp;
Segundo a &nbsp;AGU, o escritório estadunidense terá a missão de atuar “administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro”, tanto em cortes dos EUA quanto em negociações extrajudiciais junto à administração federal. A iniciativa surge em meio ao agravamento das tensões entre Brasília e Washington.&nbsp;
O governo brasileiro avalia que as medidas de Trump foram incentivadas por pressões políticas, especialmente a partir da atuação de Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem dialogado diretamente com parlamentares e integrantes da Casa Branca. O objetivo seria influenciar a imposição de sanções contra autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF), vinculadas ao processo que investiga Jair Bolsonaro por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado.
O lobby, prática legalizada nos Estados Unidos, permite que grupos de interesse busquem influenciar decisões governamentais. Apesar disso, a AGU nega que a contratação de advogados esteja relacionada a esse tipo de atuação, reforçando que a defesa será conduzida apenas no campo jurídico.
A contratação do escritório internacional foi bem recebida por setores empresariais brasileiros, que vêm debatendo com o governo formas de atenuar os impactos das tarifas impostas por Trump. Sem um canal de diálogo efetivo entre os dois governos, a solução jurídica foi vista como uma saída estratégica para proteger o comércio exterior e conter prejuízos bilionários.
No dia 15 de julho, pouco depois de Donald Trump anunciar as tarifas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a AGU publicou uma portaria no Diário Oficial da União estabelecendo regras para a contratação de especialistas no exterior. O documento, assinado pelo ministro Jorge Messias, criou um mecanismo para agilizar a escolha de escritórios estrangeiros com notória especialização e reconhecida experiência em disputas internacionais.
Além das tarifas comerciais, ministros do STF e outras autoridades brasileiras foram alvo direto das medidas de Trump. O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, sofreu sanções financeiras com base na Lei Magnitsky e teve sua entrada barrada nos Estados Unidos. Apesar disso, Moraes afirmou que não pretende recorrer da decisão no país norte-americano. Caso mude de posição, poderá contar com o suporte do escritório a ser contratado pela AGU.
A legislação brasileira permite que a AGU dispense licitação em casos de contratação de advogados no exterior, desde que haja comprovação de especialização. Para gerir esse processo, foi criada a Comissão de Seleção de Advogado ou Especialista para Defesa da República no Exterior (Cadex), que analisa propostas e histórico profissional antes da formalização do contrato.
Ainda de acordo com a reportagem, o contrato ainda está em fase final de ajustes, e detalhes sobre valores ou prazos não foram divulgados oficialmente. A expectativa é que a AGU anuncie a contratação nos próximos dias.

Paulo Emilio

original

1250x600

610x380

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Mundo

Governo Lula contrata escritório nos EUA para tentar barrar sanções impostas por Trump

Sputnik - Em retaliação às últimas ações do governo Biden, a China sancionou de forma simbólica nesta quarta-feira (22) mais de dez empresas militares e executivos da defesa estadunidense.
As empresas sancionadas incluem subsidiárias da Lockheed Martin, General Dynamics, bem como IronMountain Solutions e Applied Technologies Group, informou o Ministério das Relações Exteriores da China hoje (22), segundo a Bloomberg.
As medidas, que incluem o congelamento de ativos das empresas citadas na China e a proibição de entrada de altos executivos no país, entraram em vigor hoje, acrescentou a pasta.
A ação segue-se à "imposição indiscriminada de sanções unilaterais ilegais pelos EUA a uma série de entidades chinesas com base nos chamados fatores relacionados com a Rússia", afirmou o ministério, acrescentando que Washington "ignorou a sua posição objetiva e imparcial na crise ucraniana e, em vez disso, se envolveu em intimidação unilateral e coerção econômica".
A pasta também declarou que os EUA continuaram a vender armas a Taiwan, o que "viola gravemente" o princípio de Uma Só China e os comunicados conjuntos entre os dois países, e "mina seriamente" a soberania e a integridade territorial chinesa.
Na semana passada, Washington aumentou tarifas sobre US$ 18 bilhões (R$ 92,4 bilhões) em produtos chineses, incluindo veículos elétricos, baterias, semicondutores, aço, alumínio, minerais essenciais, células solares, guindastes de transporte marítimo e produtos médicos, como parte de um pacote de medidas destinadas a proteger os fabricantes dos EUA de importações baratas.
Anteriormente, sancionou algumas empresas chinesas por seu comércio com Moscou.
"Ironicamente, os Estados Unidos são um país que apregoa a economia aberta e o livre comércio, mas as suas ações vão contra as suas palavras. Também prometem que não pretendem dissociar-se da China e impedir o desenvolvimento da China, mas as suas práticas contam outra história", afirmou a agência estatal chinesa Xinhua, na semana passada, ao comentar a ação da administração Biden.

1280x490

China sanciona 12 empresas militares dos EUA e diz que país ignorou 'posição imparcial na Ucrânia'

Tudo sobre sacoes

Governo Lula contrata escritório nos EUA para tentar barrar sanções impostas por Trump

China sanciona 12 empresas militares dos EUA e diz que país ignorou 'posição imparcial na Ucrânia'

Cortes da TV 247