247 - Em entrevista nesta sexta-feira (11) à rádio O Povo/CBN de Fortaleza, o presidente Lula (PT) criticou duramente o pedido de informações feito pelos Estados Unidos sobre a compra dos caças suecos Gripen pelo Brasil. O negócio, firmado em 2014 durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, envolveu a aquisição de 36 aeronaves do modelo Gripen, fabricadas pela Saab, como parte do Projeto FX-2, considerado a maior compra militar da história recente do Brasil e da América Latina. Lula, em suas declarações, destacou a soberania do país na decisão e classificou a ação americana como uma "intromissão" injustificada.
"Eu não tenho conhecimento de como foi comprado o avião. O que eu sei é que a companheira Dilma comprou um avião que era acho que mais econômico, me parece que mais barato e a manutenção custava menos. E é um avião de um conjunto de países. É um sueco que tem participação da Inglaterra e de vários outros países. E eu sinceramente acho que um pedido de informação dos Estados Unidos é intromissão dos Estados Unidos em uma coisa de outro país. É descabida essa informação", disse Lula, evidenciando seu desconforto com a postura americana.
A controvérsia emergiu após o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) anunciar uma investigação envolvendo a Saab. O DOJ solicitou à fabricante sueca esclarecimentos sobre o contrato bilionário com o Brasil, o que levanta suspeitas sobre os reais interesses norte-americanos. Em resposta, a Saab garantiu que cooperará com as investigações e reiterou que já foi investigada anteriormente por autoridades brasileiras e suecas, sem que qualquer irregularidade fosse encontrada.
Ação americana levanta suspeitas de lawfare - O uso do termo lawfare para descrever a ação dos Estados Unidos não é por acaso. O conceito, que combina "lei" e "guerra", refere-se ao uso estratégico de processos judiciais como ferramentas para intimidar e constranger adversários econômicos ou políticos. Para analistas, a ofensiva americana contra a Saab reflete uma tentativa de enfraquecer a empresa sueca e, indiretamente, favorecer seus próprios interesses industriais no setor de defesa.
Lula também relembrou suas experiências passadas com a pressão americana: "Os americanos, na verdade, são meio 'hegemonistas'. Quando eu era presidente eu queria comprar um [Dassault] Rafale francês, porque tem mais tradição, mais experiência. Eu não quis comprar porque faltava nove meses para deixar o governo e eu falei ‘bom, é uma dívida muito grande, vou deixar para o próximo presidente escolher’. Mas os americanos não gostaram quando eu disse que ia comprar. Eles queriam que comprasse o avião deles. E certamente não gostaram quando a Dilma disse que ia comprar o sueco".
Repercussão internacional e implicações para o Brasil - Especialistas europeus e brasileiros veem com ceticismo a investigação do DOJ. Na Europa, há um consenso crescente de que as ações judiciais dos Estados Unidos têm se tornado uma forma de manipular o mercado global de defesa, prejudicando empresas que não seguem a cartilha dos interesses americanos. No Brasil, o presidente Lula expressou confiança na decisão de Dilma Rousseff e nas Forças Armadas, que apoiaram a escolha pelo Gripen.&nbsp;

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com presidente dos EUA, Joe Biden, durante reunião do G7 na Itália
14/06/2024

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Mundo

Lula critica "intromissão" dos Estados Unidos na compra de caças suecos pelo Brasil

247 – Em uma ação que expõe novamente a prática do lawfare em disputas econômicas internacionais, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) anunciou uma investigação contra a Saab, fabricante sueca de aeronaves, em relação ao contrato fechado com o governo brasileiro em 2014, segundo <a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/departamento-justica-eua-notifica-fabricante-sueca-saab-cacas-gripen-brasil/">informa o blog do jornalista Fausto Macedo</a>. O acordo, avaliado em US$ 4,5 bilhões, envolveu a compra de 36 caças Gripen para a Força Aérea Brasileira, no contexto do Projeto FX-2, a maior aquisição militar da história recente da América Latina. O movimento levanta suspeitas sobre as intenções dos Estados Unidos e expõe os riscos e desafios enfrentados por empresas que competem em mercados estratégicos dominados por interesses norte-americanos.
A Saab, por meio de comunicado oficial divulgado na última quinta-feira, 10, informou que foi intimada a prestar esclarecimentos ao DOJ e garantiu que colaborará com as investigações, fornecendo todas as informações requisitadas. “Autoridades brasileiras e suecas já investigaram partes do processo de aquisição dos caças. As investigações foram encerradas sem indicar qualquer irregularidade por parte da Saab”, declarou a empresa, em uma tentativa de tranquilizar acionistas e parceiros internacionais.
O que é lawfare e por que ele importa?O termo lawfare se refere ao uso estratégico de ações judiciais e investigações legais como ferramentas de guerra e manipulação política ou econômica. O conceito combina as palavras "law" (lei) e "warfare" (guerra), e vem sendo cada vez mais utilizado para descrever situações em que governos ou instituições se valem de processos judiciais ou investigações para intimidar, coagir ou constranger adversários. O objetivo, muitas vezes, não é apenas buscar justiça ou combater irregularidades, mas sim enfraquecer ou eliminar a concorrência de maneira legalmente sancionada.
No caso em questão, a ação do DOJ contra a Saab levanta suspeitas de que os Estados Unidos estão, mais uma vez, instrumentalizando suas instituições judiciais para proteger os interesses de suas indústrias de defesa, que concorrem diretamente com empresas europeias em mercados globais. Ao lançar investigações que colocam sob suspeita contratos legítimos firmados por empresas estrangeiras, o DOJ cria um clima de incerteza que, em última instância, beneficia suas próprias corporações, muitas das quais foram derrotadas pela Saab no processo de licitação do Projeto FX-2.
<h3>Histórico e interesses norte-americanos</h3>
O contrato firmado pelo Brasil em 2014 foi o resultado de um longo processo de avaliação e negociação iniciado em 2008, que contou com a participação de diversos concorrentes internacionais, incluindo empresas dos Estados Unidos. A escolha pelo caça sueco Gripen, em detrimento de outros modelos, foi amplamente elogiada na época por especialistas militares e econômicos brasileiros, que destacaram o custo-benefício e a transferência de tecnologia proporcionada pela Saab como fatores decisivos para a decisão.
No entanto, o histórico de ações judiciais promovidas pelos EUA contra empresas estrangeiras que competem em mercados estratégicos não é novo. Em diversas ocasiões, os Estados Unidos já recorreram ao lawfare para impor sanções, multar ou simplesmente intimidar empresas de outros países que representam concorrência direta para suas gigantes industriais. Essas ações judiciais têm um duplo efeito: não só impõem custos financeiros e legais às empresas visadas, como também geram incertezas e danos reputacionais que podem afastar outros governos e clientes.
<h3>Repercussão no Brasil e na Europa</h3>
No Brasil, o processo de aquisição dos caças Gripen já foi alvo de investigações anteriores por autoridades brasileiras e suecas, todas encerradas sem indícios de irregularidades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, foi alvo de denúncias no passado sobre suposto tráfico de influência relacionado ao contrato, mas sempre negou envolvimento direto nas negociações. Na época, a defesa do presidente argumentou que as investigações ocorreram de maneira oculta, uma crítica comum entre aqueles que denunciam o uso de lawfare.
Na Europa, a investigação do DOJ é vista com desconfiança por analistas e políticos que acompanham as disputas comerciais entre as potências. Muitos argumentam que a ofensiva jurídica norte-americana contra a Saab é um exemplo claro de abuso de poder, com o intuito de minar a competitividade de empresas que não se alinham aos interesses dos EUA. Essa postura é criticada por prejudicar as relações comerciais internacionais e questionar a legitimidade dos processos de licitação em que os Estados Unidos não saem vitoriosos.
Reflexões sobre o impacto do lawfare internacionalO impacto do lawfare na economia global é profundo, especialmente quando praticado por potências econômicas que utilizam seu aparato legal para interferir em mercados estratégicos. Quando um país como os Estados Unidos recorre ao lawfare, a mensagem que fica é de que os mercados não são tão livres quanto aparentam ser, e que há um preço a ser pago por empresas que ousam desafiar a hegemonia das indústrias norte-americanas.No caso da Saab, resta saber até que ponto a investigação do DOJ irá prosseguir e quais serão suas consequências para a fabricante sueca e para o Brasil, que apostou na parceria tecnológica e militar como uma forma de modernizar suas forças armadas e desenvolver sua indústria de defesa. Para analistas e críticos do lawfare, a ação do DOJ não é apenas um ataque à Saab, mas um aviso a todas as empresas internacionais: competir em mercados estratégicos, mesmo que seguindo todas as regras, pode atrair consequências judiciais.

Economia

A volta do lawfare: EUA investigam empresa sueca por venda de caças ao Brasil

Reuters - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos solicitou informações à subsidiária da fabricante sueca de aeronaves Saab sobre a venda de 36 caças militares Gripen ao Brasil, em 2014, transação que foi objeto de uma investigação de corrupção no Brasil, disse a Saab nesta quinta-feira.
"A Saab pretende atender ao pedido para fornecer informações e cooperar com o Departamento de Justiça nessa questão", afirmou a companhia sobre a solicitação dos Estados Unidos à Saab North America.
Em comunicado, a empresa sueca disse que tanto autoridades brasileiras quanto suecas investigaram anteriormente partes do processo de concorrência do Brasil e que essas investigações foram encerradas sem indicar quaisquer irregularidades por parte da Saab.
Procuradores brasileiros, em 2016, acusaram formalmente Luiz Inácio Lula da Silva -- ex-presidente do Brasil na época e atual presidente em exercício -- de usar sua influência para ajudar a Saab a vencer a licitação para 36 caças no valor de 5,4 bilhões de dólares. Os advogados de Lula disseram que o caso equivale a uma "perseguição política".
A Força Aérea Brasileira (FAB) escolheu em 2014 o Gripen para renovar sua frota de caças, em detrimento do F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, e do Rafale, fabricado pela francesa Dassault Aviation SA.
O acordo com a Saab também permite que os Gripens sejam produzidos no Brasil no futuro.
As primeiras aeronaves já foram entregues ao Brasil, e o restante deve ser entregue até 2027.
Por volta das 13h30 (horário de Brasília), as ações da Saab caíam 6,38%.

Sueca Saab diz ter sido intimada nos EUA a fornecer informações sobre venda de caças ao Brasil

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Revista Brasil 247

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