247 - A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (24) a Operação Cessatio, com o objetivo de desmantelar esquemas criminosos que atuavam na obtenção fraudulenta do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), voltado a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. De acordo com informações da própria PF, o foco da investigação é a concessão irregular do benefício a cidadãos venezuelanos no estado de Roraima.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, com foco em oito investigados, entre eles sete escritórios de advocacia suspeitos de participar do esquema. A operação é fruto do aprofundamento de investigações iniciadas na Operação Ataktos, deflagrada em 2024, e de denúncias que apontavam a concessão do benefício a pessoas que sequer residiam no Brasil.
Segundo a PF, os grupos criminosos, embora independentes, agiam de forma organizada: agenciadores recrutavam idosos venezuelanos ainda em território estrangeiro, providenciavam documentos e cadastros falsos, e os traziam ao Brasil para requerer o benefício assistencial. Após a aprovação, muitos retornavam ao país de origem, mas continuavam recebendo os valores indevidamente.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens e valores que somam cerca de R$ 16 milhões, além de impor medidas cautelares, como a suspensão das atividades econômicas dos envolvidos. Entre os investigados, há também um delegado da Polícia Civil aposentado, apontado como responsável por intermediar e viabilizar centenas de concessões fraudulentas do benefício.
Esta é a sexta operação da Polícia Federal em Roraima voltada ao combate a fraudes no BPC, que é um benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Os envolvidos poderão responder por crimes como estelionato majorado, associação criminosa, entre outros que possam ser identificados ao longo da investigação.

Otávio Rosso

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Brasil

PF deflagra operação contra fraude no BPC para venezuelanos em Roraima

(Reuters) - Os testes técnicos para viabilizar o retorno da importação de energia elétrica da Venezuela não foram conclusivos e precisam de análises adicionais, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) nesta quinta-feira.
Os testes de 96 horas, necessários para liberar as operações, foram feitos de 13 a 17 de janeiro na linha de transmissão de energia Boa Vista - Santa Elena, que liga a Venezuela ao estado de Roraima.
O objetivo é avaliar as condições da instalação, que ficou anos parada desde que a importação de energia da Venezuela pelo Brasil foi interrompida em 2019, em meio a uma piora das relações bilaterais entre os países durante o governo Jair Bolsonaro.
“Ao longo da semana de 13 a 21/01/25 foram realizadas reuniões técnicas entre as equipes do ONS e da Corpoelec (estatal de energia da Venezuela), visando buscar maiores informações a respeito das situações operativas vivenciadas, bem como a adoção de medidas mitigatórias", disse o ONS, em comunicado.
"Contudo, há a necessidade da complementação de informações e análises para a efetiva conclusão da avaliação", acrescentou o órgão, que havia dito anteriormente que divulgaria nesta semana um parecer da operação em definitivo.
O ONS, que acompanhou os testes realizados pelos agentes da importação, disse que “adotou parâmetros específicos de qualidade de frequência e tensão em regime permanente, além de ter realizado a avaliação dinâmica das perturbações observadas".
O país voltou com os planos para retomar a importação de energia da Venezuela após o governo brasileiro ter aprovado, neste mês, uma proposta da comercializadora Bolt Energy para realizar a operação.
O ONS estima a possibilidade de importação de até 15 megawatts (MW) a um valor de 1.096,11 reais por megawatt-hora (MWh). Os cálculos do órgão apontam ainda uma economia de até 500 mil reais por dia com a possível importação, já que a energia venezuelana sairá mais barata do que geração térmica que supre o estado de Roraima.
Roraima é único estado que está fora do sistema interligado nacional. Com isso, depende de geração termelétrica local, com combustível subsidiado pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um dos principais encargos cobrados na conta de luz, com custos bilionários.
(Por Rodrigo Viga Gaier)

Leonardo Sobreira

Vista da hidrelétrica de Guri, que pode exportar energia da Venezuela ao Brasil - 26/02/2010

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América Latina

Testes para importação de energia da Venezuela foram inconclusivos, aponta ONS

247 - A Venezuela fechou temporariamente a fronteira com o Brasil para facilitar o <a href="https://www.brasil247.com/americalatina/venezuela-inicia-exercicios-militares-com-150-mil-soldados">exercício de 150 mil militares e policiais</a>, em resposta a possíveis ameaças externas. Esta é a segunda vez em menos de um mês que a fronteira é fechada. A passagem entre os dois países fica na cidade de Pacaraima, ao norte de Roraima.
Comandado por Mauro Vieira, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que as autoridades venezuelanas foram as responsáveis pelo fechamento, "alegadamente como medida de segurança durante exercícios militares rotineiros no país".
Os exercícios devem durar até esta quinta-feira (23). O deslocamento de carros, caminhões e pedestres está suspenso na região. Agentes colocaram cones no trecho que liga os dois países.

Leonardo Lucena

Venezuela bloqueia a fronteira com o Brasil pela segunda vez em menos de um mês

(Reuters) - Os testes para uma futura importação de energia da Venezuela pelo Brasil foram iniciados na manhã desta segunda-feira, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que acompanha os procedimentos pelo lado brasileiro.
O ONS estima a possibilidade de importação de até 15 MW a um valor de 1.096,11 reais por Megawatt-hora, após a comercializadora Bolt Energy obter autorização do governo brasileiro para realizar a importação.
A expectativa é de uma economia de até 500 mil reais por dia com a importação, já que a energia venezuelana sairá mais barata do que geração térmica que supre o Estado de Roraima.
Os testes, realizados pelos agentes envolvidos, ocorrem na linha de transmissão de 230 kV Boa Vista – Santa Elena de Uiarén. A avaliação deve durar 96 horas.
O objetivo é testar as condições da linha de transmissão, que ficou anos parada desde que a importação de energia da Venezuela pelo Brasil foi interrompida em 2019, em meio a uma piora das relações bilaterais entre os países durante o governo Jair Bolsonaro.
Essas avaliações são apontadas como necessárias para eventual importação de energia venezuelana, um plano que o governo Lula tenta viabilizar há mais de um ano para melhorar o suprimento energético a Roraima e reduzir custos aos consumidores.
Roraima é único Estado que está fora do sistema interligado nacional. Com isso, depende de geração termelétrica local, com combustível subsidiado pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um dos principais encargos cobrados na conta de luz, com custos bilionários.
Estimativas iniciais do ONS indicam que a economia poderia chegar até 500 mil reais por dia com a importação de até 15 MW do sistema venezuelano.
"Considerando também os efeitos dessa operação na substituição de usinas mais caras, no montante da reserva operativa e no controle de frequência", disse o ONS à Reuters.
A possibilidade de importação de energia da Venezuela foi aprovada pelo Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) na semana passada.
Os testes iniciados nesta segunda-feira na linha de transmissão são de integração e de verificação das condições efetivas de desempenho dessa interconexão, segundo o operador do sistema.
O ONS vai avaliar após os testes de 96 horas o desempenho apresentado por esta interligação. Se resultado for positivo, importação comercial poderá se viabilizar.
A autorização para a importação ainda precisará ser aprovada pela da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme rito legal, apontou o Ministério de Minas e Energia, em nota na semana passada.
(Por Rodrigo Viga Gaier)

Redação Brasil 247

Brasil inicia testes em linha para importação de energia da Venezuela

247 - Dois conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), condenados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por participação em um esquema de desvio de recursos públicos, receberam juntos R$ 1,1 milhão da corte em outubro de 2024. A informação foi divulgada originalmente pelo porta<a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/01/13/tce-rr-paga-bonus-de-r-11-milhao-a-dois-condenados-por-desvio-de-dinheiro.htm">l UOL.</a>
Os valores pagos referem-se a folgas acumuladas há mais de uma década e foram autorizados após uma mudança nas regras internas do TCE, implementada em agosto de 2024. Na ocasião, os conselheiros atuais da corte aprovaram a possibilidade de ressarcir períodos retroativos a 2015, o que beneficiou diretamente os aposentados Marcus Rafael de Hollanda Farias e Henrique Manoel Fernandes Machado.
Conforme apurado, Marcus Farias, que deixou o tribunal em dezembro de 2018, recebeu R$ 721 mil. Já Henrique Machado, afastado desde 2016, foi contemplado com R$ 381 mil. Ambos foram condenados a mais de 11 anos de prisão pelo STJ em 2018 por envolvimento no chamado "escândalo dos gafanhotos", um esquema que desviou R$ 70 milhões entre 1998 e 2002, sob o comando do então governador Neudo Campos.
<h3>O escândalo dos gafanhotos</h3>
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o esquema consistia na nomeação de funcionários "fantasmas" para órgãos estaduais, cujos salários eram apropriados por políticos e conselheiros do tribunal. A sentença do STJ apontou que Farias e Machado recrutavam "pessoas humildes" para se tornarem parte da fraude. O relator do caso, ministro Mauro Campbell, destacou que "por atribuição do cargo, [o então conselheiro] era incumbido de zelar pela probidade e moralidade do Poder Executivo estadual, mas, mesmo assim, continuou a se envolver nas referidas práticas criminosas".
Além de condenados por peculato, os ex-conselheiros foram apontados como figuras centrais na articulação do esquema, que ficou conhecido pelo uso de "gafanhotos", termo associado aos falsos servidores. Ajustado à inflação, o valor desviado à época seria de R$ 204 milhões atualmente.

TCE de Roraima paga R$ 1,1 milhão a conselheiros condenados por desvio de verbas públicas

247 - O governo venezuelano fechou a fronteira do país com o Brasil nesta sexta-feira (10), dia da posse de Nicolás Maduro para um novo mandato (2025-2031). A passagem de veículos foi bloqueada pelo lado venezuelano na divisa com a cidade de Pacaraima, no estado de Roraima.
Autoridades do governo brasileiro confirmaram a informação, de acordo com a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/maduro-fecha-fronteira-com-brasil/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter-feed&amp;utm_campaign=politica-cnn-brasil&amp;utm_content=link">CNN</a>. A Polícia Militar de Roraima informou que a movimentação de pedestres segue normal na região fronteiriça.
A corporação declarou apenas que houve uma “redução no fluxo migratório de entrada no Brasil, mas sem alterações significativas” e ressaltou que a Venezuela já impôs restrições similares em outras ocasiões.
Comandado por Mauro Vieira, o Ministério das Relações Exteriores confirmou que, “por decisão das autoridades venezuelanas, a fronteira da Venezuela com o Brasil foi fechada hoje, até dia 13 de janeiro, segunda-feira”.

Venezuela fecha a fronteira com Brasil

(Reuters) - A Polícia Federal prendeu na segunda-feira em Pacaraima, município no norte de Roraima na fronteira com a Venezuela, um homem apontado como líder de grupo criminoso originário da província de Fujian, na China, que extorquia comerciantes chineses na região central de São Paulo, informou a PF em nota nesta terça-feira.
De acordo com a PF, o homem estava foragido e tinha três mandados de prisão em aberto contra ele, expedidos pela Justiça Estadual de São Paulo, pelos crimes de homicídio, roubo qualificado, extorsão, extorsão mediante sequestro e organização criminosa. "Informações indicavam que o preso estaria escondido na Venezuela há pelo menos três anos", informou a PF.
O grupo agia principalmente na Rua 25 de Março e na Rua Santa Efigênia, e as vítimas eram obrigadas a pagar entre 5 mil e 10 mil reais mensais, segundo a PF. A organização também é suspeita de matar três comerciantes que não atenderam às suas exigências.
Em 2017, o indivíduo conseguiu escapar de uma grande operação policial realizada em São Paulo. A ação resultou no cumprimento de 20 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão. Durante as diligências, as autoridades apreenderam sete armas de fogo com integrantes do grupo.
O capturado foi encaminhado à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Boa Vista-RR), acrescentou a PF.

Guilherme Paladino

PF prende líder de organização criminosa chinesa em Roraima

247 - Policiais federais prenderam uma advogada, o empresário Renildo Lima — que é casado com a deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR) —, dois policiais militares (um homem e uma mulher) e outras duas pessoas, após uma denúncia sobre compra de votos em Boa Vista, capital de Roraima.
Investigadores apreenderam R$ 500 mil em espécie nesta segunda-feira (9). Os seis suspeitos foram detidos após realizarem um saque no banco. Eles estavam divididos em dois carros, informou a corporação.
Integrantes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), os PMs estavam de folga, mas faziam a segurança particular dos envolvidos e de seus bens.

Brasília

PF prende marido de parlamentar, dois PMs e mais três pessoas em Roraima

Carta Capital - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta terça-feira, 20, o julgamento que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium . A retomada do julgamento acontece exatamente uma semana depois do TSE adiar a discussão do caso. Na terça-feira passada, a defesa do político fez sua sustentação oral e a ministra Isabel Gallotti leu o relatório do caso, mas não proferiu seu voto.
Denarium é acusado de usar uma máquina pública para fins eleitorais . Ele teria testado os programas sociais “Cesta da Família” e “Morar Melhor” para obter vantagens no pleito de 2022.
Leia a íntegra na <a href="https://www.cartacapital.com.br/justica/tse-retoma-julgamento-que-pode-cassar-o-mandato-do-governador-de-roraima/">Carta Capital</a>.

TSE retoma julgamento que pode cassar o mandato do governador de Roraima

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (13) uma ação que pode resultar na cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/08/tse-julga-governador-bolsonarista-ameacado-com-3-pareceres-pro-cassacao.ghtml">informa O Globo</a>. Denarium é acusado de turbinar gastos com programas sociais e utilizar a máquina pública do Estado para garantir a sua reeleição, por meio da distribuição de cestas básicas e da reforma da casa de eleitores.
Em 2022, o governador teria repaginado o programa “Cesta da Família”, com distribuição de cestas básicas ou de um cartão com crédito mensal de R$200. Na prática, ele criou um programa social em meio ao calendário eleitoral, o que é proibido pela Lei das Eleições. O governo também teria lançado o programa “Morar Melhor”, que tinha o objetivo de reformar 10.000 casas em 2022, mesmo sem ter uma lei específica para a criação da iniciativa.
Denarium é alvo de três ações que pedem a cassação de seu mandato. Em todas elas, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu contra o governador, o que fez com que ele recorresse ao TSE para se manter no cargo. A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, decidiu levar a julgamento apenas a ação movida pela coligação da ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB).
O caso é considerado grave devido às provas apresentadas, que confirmam o abuso de poder político e econômico. &nbsp;Os três processos que tramitam no TSE contra o governador têm pareceres do Ministério Público Eleitoral a favor da cassação.

TSE julga ação que pode cassar governador bolsonarista em Roraima

247 - A Assembleia Legislativa de Roraima aceitou, nesta terça-feira (2), um pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium (PP), aliado de Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi apresentada no dia 19 de junho por Rudson Leite e Fábio Almeida, lideranças políticas locais.
O documento, segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/governador-bolsonarista-tem-processo-de-impeachment-aberto-saiba-quem">Guilherme Amado</a>, do Metrópoles, detalha acusações previamente apresentadas contra Denarium na Justiça Eleitoral, resultando na cassação de seu mandato. Durante a leitura da admissibilidade, o presidente da Assembleia, Soldado Sampaio (Republicanos), destacou a gravidade das denúncias.
“Não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas. Há, portanto, justa causa para o recebimento dessas denúncias. E também há indícios de autoria, considerando a responsabilidade do governador apresentada nos autos”, afirmou Sampaio.
Com a aceitação do pedido, os partidos com assento na Assembleia devem indicar, em até 72 horas, deputados para compor a comissão especial que analisará o caso.
As principais acusações contra Denarium incluem abuso de poder político e econômico, desvio de recursos públicos, nepotismo, superfaturamento de contratos, e gestão inadequada de programas sociais e de recursos destinados à saúde e infraestrutura.
Os denunciantes alegam que Denarium violou os princípios constitucionais de legalidade, moralidade e eficiência na administração pública, utilizando a distribuição de cestas básicas e cartões de crédito por meio de programas sociais de forma política. Segundo eles, a quantidade de benefícios distribuídos no período eleitoral de 2022 foi muito superior ao dos anos anteriores, caracterizando abuso de poder político.

Assembleia Legislativa abre processo contra governador bolsonarista de Roraima

247 – A Polícia Civil de Roraima prendeu na sexta-feira (24) os sobrinhos do governador Antonio Denarium (PP), Fabrício de Souza Almeida e Antonio Olivério Garcia Bispo, com drogas, armas de fogo e munições, durante uma operação na zona oeste de Boa Vista. O governador não tem relação com o caso.
Em nota publicada pela Secretaria de Comunicação Social, Denarium defende uma investigação rigorosa dos fatos.
“A Secretaria de Comunicação Social vem a público reafirmar o posicionamento do governador Antonio Denarium contra qualquer tipo de atos ilícitos”, afirma o documento. “Ele defende a apuração rigorosa de todos os fatos relacionados ao caso apresentado pela Polícia Civil de Roraima, dentro da legalidade. Caso a investigação confirme a ocorrência de crimes, o governador espera que os responsáveis sejam punidos com o rigor da Lei.”
Entenda o caso: as investigações da Polícia Civil tiveram início após a apreensão de 70 kg de skunk em uma chácara na zona rural de Boa Vista, na qual Fabrício de Souza Almeida foi identificado pelos policiais como o proprietário da carga de drogas.
Na sexta-feira, a Polícia Civil começou a vigiar Fabrício Almeida e o abordou no galpão de uma marmoraria. Na ocasião, encontraram com ele um revólver e um fuzil, além de munições. Antonio Olivério Garcia Bispo estava no local e também foi preso. Ele é indicado como o responsável por guardar o armamento.
A defesa de Almeida e Bispo alega que eles são inocentes e que as evidências obtidas pelas autoridades policiais são ilícitas. De acordo com os advogados, o armamento apreendido é legalizado e os irmãos têm certificado CAC (Colecionador, Atirador e Caçador). Além disso, as drogas teriam sido encontradas em endereços que não pertencem à dupla. (Com informações de O <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/05/27/sobrinhos-do-governador-de-roraima-sao-presos-em-operacao-contra-trafico-de-drogas.ghtml">GLOBO</a>).&nbsp;

Drogas e armas apreendidas pela Polícia Civil

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