247 - A demissão do juiz substituto Robson José dos Santos, em Rondônia, foi sustentada por uma série de condutas consideradas incompatíveis com o exercício da magistratura. Conhecido por uma trajetória marcada pela superação, de vendedor de pipoca nas ruas do Recife até a carreira judicial, ele teve o cargo interrompido após processo administrativo no Tribunal de Justiça de Rondônia.
As informações foram publicadas pelo <a href="https://www.metropoles.com/colunas/mirelle-pinheiro/ex-pipoqueiro-as-humilhacoes-e-abusos-que-levaram-a-demissao-de-juiz">Metrópole</a>s, em reportagem de Mirelle Pinheiro. Segundo a publicação, o tribunal afirmou que o processo respeitou todas as garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa, e que a demissão não decorreu de um episódio isolado, mas de um conjunto de atitudes apuradas dentro e fora do fórum.
<h2>Relatos de tratamento desrespeitoso</h2>
Entre os principais pontos analisados no processo está a relação de Robson José dos Santos com servidores, assessores e estagiários. O magistrado foi acusado de adotar postura grosseira e desrespeitosa no ambiente de trabalho.
Relatos reunidos durante a apuração descreveram um clima de tensão constante. As queixas também envolveram a forma de tratamento dispensada a advogados e outros operadores do direito, em episódios classificados como descorteses.
Um dos casos citados no processo ocorreu quando servidores organizaram um café da manhã para receber o juiz. Segundo a apuração, ele teria feito um comentário depreciativo na ocasião, episódio que passou a integrar o conjunto de fatos analisados pelo tribunal.
<h2>Condutas consideradas incompatíveis</h2>
A decisão do TJRO também levou em conta práticas administrativas consideradas graves. Uma delas envolve a suposta determinação para que uma servidora compartilhasse senha de acesso institucional com uma pessoa sem vínculo com o tribunal.
A situação foi tratada como sensível por envolver possível violação de sigilo funcional. Para o tribunal, esse tipo de conduta afronta normas básicas de funcionamento do Judiciário e reforça o entendimento de que houve desrespeito a deveres funcionais.
O processo ainda menciona decisões e posturas classificadas como incompatíveis com princípios como legalidade, razoabilidade e prudência. Esses elementos foram considerados na avaliação sobre a permanência do magistrado na função.
<h2>Atuação em audiências também foi analisada</h2>
Outro ponto destacado na apuração envolve a condução de audiências. Embora os detalhes completos não tenham sido apresentados no trecho divulgado, o caso foi citado como parte do conjunto de episódios examinados pelo tribunal.
A análise administrativa buscou avaliar não apenas fatos pontuais, mas a existência de um padrão de comportamento. Segundo o TJRO, as condutas atribuídas ao juiz substituto revelaram incompatibilidade com as responsabilidades e exigências da magistratura.
<h2>Carreira marcada por trajetória de superação</h2>
Robson José dos Santos havia ganhado notoriedade por sua história pessoal. Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como vendedor de pipoca nas ruas do Recife, trajetória que passou a ser associada à ideia de ascensão social por meio dos estudos e da carreira pública.
A demissão, no entanto, colocou a trajetória em outro contexto. Para o tribunal, a história de superação não afastou a gravidade dos fatos apurados no processo administrativo.
<h2>Processo administrativo e ampla defesa</h2>
De acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia, o procedimento observou as garantias legais previstas. O órgão destacou que Robson José dos Santos teve direito à ampla defesa durante a tramitação do caso.
A decisão pela demissão foi baseada no entendimento de que o conjunto de condutas atribuídas ao magistrado violou padrões esperados de quem exerce a função judicial. O caso expõe a dimensão disciplinar da magistratura e a responsabilidade institucional associada ao cargo.

Laís Gouveia

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Ex-pipoqueiro que virou juiz: Entenda as humilhações e grosserias que culminaram em sua demissão

247 - Robson José dos Santos, que ficou conhecido por uma trajetória de superação antes de ingressar na magistratura, foi demitido do cargo de juiz em Rondônia após um processo administrativo disciplinar apontar condutas consideradas incompatíveis com a função.As informações foram publicadas por Mirelle Pinheiro, no Metrópoles, neste sábado, 2 de maio de 2026.&nbsp;
Segundo a reportagem, o Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu, em fevereiro, não vitaliciar o magistrado e determinou o encerramento definitivo de sua carreira como juiz.Nascido na periferia do Recife, Robson José dos Santos construiu uma história marcada por dificuldades econômicas desde a infância. Ainda criança, trabalhou vendendo pipoca e picolé nas ruas para ajudar no sustento da família. Também estudava à noite, foi gari e relatou ter enfrentado episódios de fome durante a juventude.
A aprovação para a magistratura em Rondônia veio depois de uma longa trajetória em concursos públicos. De acordo com o relato, ele prestou mais de 70 concursos e acumulou diversas reprovações até conseguir ingressar na carreira judicial. A história, por esse motivo, passou a ser vista como exemplo de ascensão social por meio do estudo e do serviço público.
O desfecho, no entanto, foi oposto à imagem pública de superação construída ao longo dos anos. Como ainda estava em estágio probatório, Robson era submetido à avaliação de desempenho técnico e de conduta antes de obter estabilidade definitiva na magistratura.Ao analisar o caso, o TJRO concluiu que os elementos reunidos no processo administrativo indicavam falta de condições para permanência no cargo. A decisão levou em conta episódios ocorridos tanto no ambiente de trabalho quanto fora do fórum.
Conduta no ambiente de trabalho
Entre os pontos avaliados no procedimento disciplinar, a apuração citou relatos de tratamento considerado grosseiro e desrespeitoso com servidores, assessores e outros profissionais do sistema de Justiça. O processo também apontou atitudes que teriam contrariado rotinas básicas do Judiciário.Um dos episódios mencionados envolveu um comentário depreciativo atribuído ao magistrado durante uma recepção feita por servidores com um café da manhã. Para a apuração, esse tipo de comportamento ajudou a compor um quadro de deterioração das relações no ambiente de trabalho.
Segundo o processo, as condutas atribuídas a Robson José dos Santos não se restringiam a conflitos pontuais. O tribunal entendeu que havia um conjunto de atitudes incompatíveis com as exigências institucionais da magistratura, especialmente no relacionamento com colegas e equipes de apoio.Episódios fora do fórumAs acusações também envolveram situações fora do ambiente interno do tribunal. Conforme a apuração, o magistrado teria mantido proximidade considerada inadequada com detentos e realizado visitas a unidades prisionais em condições descritas como fora do padrão institucional.Em um dos casos, Robson José dos Santos foi acusado de permitir que um preso utilizasse seu telefone celular para fazer ligações externas. O processo também apontou que ele teria levado crianças para visitar um detento fora do horário permitido.
Outro episódio citado foi a autorização para que pessoas sem vínculo com o Judiciário participassem de atos sigilosos, incluindo audiências relacionadas a casos de violência doméstica. Para o tribunal, tais condutas reforçaram a avaliação de que o magistrado ultrapassou limites funcionais.A investigação também registrou que Robson teria feito críticas a decisões de colegas diretamente a presos e interferido na administração de unidades prisionais. Esses pontos foram considerados relevantes para a conclusão de que ele extrapolou suas atribuições como juiz.Irregularidades administrativas
Além dos relatos sobre conduta pessoal e funcional, o processo administrativo disciplinar apontou possíveis irregularidades administrativas. Entre elas, foram mencionados pedidos de diárias sem respaldo adequado e descumprimento da jornada de trabalho.Na avaliação do TJRO, os fatos não representavam episódios isolados. A corte entendeu que o conjunto dos elementos reunidos indicava um padrão de comportamento incompatível com a permanência na magistratura.
O tribunal também ressaltou que o processo seguiu as garantias constitucionais, com direito ao contraditório e à ampla defesa. Com a decisão de não vitaliciamento, Robson José dos Santos perdeu o cargo antes de alcançar a estabilidade definitiva na carreira judicial.

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