
Moraes determina que Roberto Jefferson cumpra pena em prisão domiciliar
STF rejeita recursos finais, encerra processo e autoriza cumprimento definitivo da pena em casa sob medidas cautelares
Parecer considera prisão preventiva, internações e possível prescrição dos crimes atribuídos ao ex-deputado bolsonarista
De acordo com a defesa do ex-parlamentar, o equipamento atual estaria "apertando" o pé do ex-deputado e agravando seu estado de saúde
Mesmo em casa, Jefferson terá de seguir uma série de condições rigorosas determinadas pelo ministro
Jefferson cumpre a prisão preventiva no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, por duas condenações
Ex-deputado não poderá deixar a prisão devido a pena imposta pelo STF por incitação golpista e ordem de prisão preventiva expedida por Alexandre de Moraes
A maioria dos ministros já votou pela condenação do ex-parlamentar, restando apenas o voto de Kassio Nunes Marques
Relator Alexandre de Moraes propõe pena por quatro crimes: atentado ao exercício pleno dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime
Sentença é interpretada como sinal do que pode ocorrer no julgamento do ex-presidente, cujo caso está sob relatoria do mesmo ministro
O Supremo Tribunal Federal (STF) avança no julgamento do ex-deputado federal Roberto Jefferson
Ministro do STF propôs condenação de nove anos de prisão e R$ 200 mil em danos morais coletivos por ataques às instituições e à comunidade LGBTQIAP+
Karina de Oliveira, vítima de atentado com tiros e granada durante cumprimento de mandado, busca indenização por danos morais