Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará.
A decisão foi comunicada em uma nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), e é uma resposta às mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais que atuam na região.
Há 15 dias, liderados por indígenas, esses grupos mantêm ocupações e atos de protesto em Santarém, no oeste paraense. A principal reivindicação é a revogação do Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.
O modal aquaviário é considerado importante corredor logístico para escoar produtos do agronegócio, mas enfrenta resistência das comunidades instaladas nas áreas ribeirinhas. Estima-se que cerca de 7 mil indígenas, de 14 etnias diferentes, vivam no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), que representa os povos da região.
Na nota do governo, os ministros informam que a suspensão das obras de dragagem é um gesto de negociação, mas o empreendimento não têm relação direta com a concessão da hidrovia.
"É importante mencionar que as obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos constituem ação de rotina, feitas igualmente em anos anteriores, e respondem à necessidade de garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós diante dos períodos de baixa das águas. Ou seja, essas obras não têm relação com os estudos de concessão da hidrovia, previstos no Decreto 12.600", diz a manifestação.
<h2>Protesto na COP30</h2>
No ano passado, após o protesto de indígenas Muduruku que interditou a entrada da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, o governo se comprometeu com a realização da consulta prévia aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto de hidrovia na região. Este compromisso foi novamente reforçado na nota assinada pelos ministros.
"Em relação às reivindicações apresentadas, o governo federal vem a público reiterar o compromisso assumido durante a COP30 de que todo e qualquer empreendimento vinculado à hidrovia do Rio Tapajós será precedido da realização de consulta livre, prévia e informada, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)", diz o texto.
<h2>Grupo de trabalho</h2>
Além disso, diante das mobilizações de povos indígenas, o governo federal confirmou o envio de representantes à Santarém, para estabelecerem processo de negociação com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF).
Também foi anunciada a instituição de um grupo de trabalho interministerial, com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal, bem como de representantes indicados pelos povos indígenas da região do Rio Tapajós com a finalidade de discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta livre, prévia e informada.
O outro compromisso assumido é o de apresentação de um cronograma dos processos de consulta prévia sobre a concessão da hidrovia do Tapajós, em diálogo com as comunidades.
<h2>Riscos socioambientais</h2>
Em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações indígenas e criticou o projeto de concessão da hidrovia à iniciativa privada, que pode causar impactos graves sobre territórios tradicionais, modos de vida e espiritualidade do povos.
"A entidade também alerta para os riscos ambientais e sociais associados à dragagem do Rio Tapajós, como impactos sobre a pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e danos irreversíveis a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia, sem a apresentação de estudos de impacto ambiental completos às comunidades afetadas", disse a Coiab.

Leonardo Sobreira

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Brasil

Lula suspende dragagem do Rio Tapajós em meio a protestos de comunidades indígenas

Por Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) - O transporte de soja e milho em barcaças pela hidrovia do Tapajós, que havia sido suspenso totalmente no começo de outubro por conta do tempo seco que atingiu a região amazônica, foi retomado com 50% da carga esta semana, de acordo com associação que representa empresas que operam na área.
A retomada da hidrovia que liga o terminal fluvial de Itaituba (PA), que capta cargas de Mato Grosso e das proximidades até os portos amazônicos, ocorreu à medida que os maiores volumes acumulados de chuvas elevaram o nível dos rios e permitiram as operações, afirmou à Reuters a Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport).
Já no rio Madeira, importante corredor hidroviário para escoar produtos do oeste do Mato Grosso e Rondônia até os terminais de exportação do Amazonas, o transporte de grãos passou a ocorrer com 100% da capacidade, a partir desta semana.
O transporte de grãos no Madeira havia sido paralisado ainda mais cedo do que no Tapajós, em setembro.
"O rio Madeira teve uma expressiva recuperação dos níveis d'água nos últimos 15 dias, que permitiu a retomada da navegação com a capacidade plena dos comboios", afirmou a Amport, que tem entre suas associadas a Cargill, Hidrovias do Brasil, Dreyfus e Unitapajós, joint venture entre Amaggi e Bunge.
"Da mesma forma, o rio Tapajós teve uma boa recuperação, que já permite a navegação de grãos utilizando 50% da capacidade de carga dos comboios", acrescentou.
Procuradas individualmente, Cargill, Amaggi, Bunge, Dreyfus e Hidrovias do Brasil preferiram não comentar a retomada da navegação.
A seca no Norte do país, região que vem ganhando participação nos embarques totais de grãos brasileiros, só não afetou mais as exportações porque o Brasil já havia embarcado a maior parte de sua soja até outubro.
Além disso, com uma safra menor especialmente de milho, os embarques do cereal já caminhavam para uma queda expressiva ante os recordes de 2023, quando a seca também afetou o transporte de grãos nos rios amazônicos.
As principais tradings exportadoras se anteciparam ao problema em 2024 e direcionaram mais cargas para os portos do Sul e Sudeste, para evitar gargalos logísticos gerados pela seca amazônica, afirmou a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) anteriormente, embora isso eleve custos.
Os portos do chamado Arco Norte, que incluem Barcarena (PA), Itaqui (MA), Santarém (PA) e Itacoatiara (AM), entre outros, responderam por 33,8% das exportações de soja do Brasil em 2023 e por 42,5% dos embarques totais de milho brasileiro no ano passado, segundo dados do Anuário Agro Logístico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
No caso de Itaqui, no Maranhão, os acessos não dependem dos rios que tiveram problemas de seca. Santarém e Itacoatiara costumam ser mais impactados pela seca no Tapajós e Madeira.
(Por Roberto Samora; edição de Letícia Fucuchima)

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Bacia Amazônica: transporte de grãos nas hidrovias dos rios Tapajós e Madeira vai ser retomado, informa associação

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