247 - Em entrevista a rádios baianas nesta quinta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a regulamentação das redes sociais para combater o crescimento de discursos extremistas. Segundo Lula, é preciso haver a ampliação dos debates sobre o tema no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) para definir novas regras para o ambiente digital.
“Nós precisamos regular essa chamada 'imprensa digital'. Não é possível que em uma imprensa escrita, em uma televisão, o cidadão fale uma bobagem e ele é punido - tem lei para isso - e no digital não tenha lei. Os caras acham que podem fazer o que quiser, provocar, xingar, incentivar a morte, a promiscuidade e não tem nada para punir. Não é possível que um cidadão ache que pode interferir na cultura da China, do Brasil, da Rússia, da Venezuela, da Argentina e que ele pode entrar em qualquer lugar e falar o que quiser. Não pode! O nosso Congresso Nacional tem responsabilidade e vai ter que colocar isso para regular. Se não for o caso, a Suprema Corte vai regular”, defendeu.
Na sequência, o presidente afirmou que as pessoas precisam ter “responsabilidade de expressão” nas redes sociais. “É preciso moralizar. Todo mundo tem direito à liberdade de expressão, mas a liberdade de expressão não é as pessoas utilizarem esses meios de comunicação para canalhice, para fazer provocação, para mentir todo santo dia. Não é possível. Isso bagunça a economia, bagunça o varejo, o mercado como um todo. É preciso que haja seriedade. Eu sou daqueles que defendem uma regulação, com a participação da sociedade, porque ninguém quer proibir a liberdade de expressão. Quando mais liberdade de expressão, mais responsabilidade de expressão. O cidadão que está falando na televisão, no rádio, na internet, tem que ter responsabilidade, respeitar quem está ouvindo, a mulher, o homem, o adolescente”, afirmou Lula.
A fala do presidente ocorre em meio ao aumento das tensões com as ‘big techs’, que mudaram de posicionamento após Donald Trump assumir a presidência dos Estados Unidos. No início de janeiro, a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou uma mudança na sua política de moderação de conteúdos para “ampliar a liberdade de expressão” nas suas plataformas.

Otávio Rosso

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Lula defende regulação das redes sociais: "quanto mais liberdade de expressão, mais responsabilidade de expressão"

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