247 - O governo federal estima que cerca de 10 milhões de pessoas podem ser beneficiadas pela isenção total ou parcial do Imposto de Renda (IR). O número representa 90% do contingente total de declarantes do IR no Brasil. Os relatos foram publicados pelo <a href="https://www.dw.com/pt-br/quem-s%C3%A3o-os-super-ricos-que-podem-ter-que-pagar-mais-imposto/a-73287624#:~:text=Hoje%2C%20est%C3%A3o%20isentas%20do%20IRPF,o%20equivalente%20a%20R%24%203.036.">DW</a>. 
Quem ganha R$ 5,5 mil terá um desconto de 75%, quem recebe R$ 6 mil, de 50%, e quem ganha R$ 6.500, de 25%. A partir de R$ 7 mil, vale a tabela normal do imposto de renda. Haverá um desconto linear para quem ganha de R$ 5 mil a R$ 7 mil.
Atualmente estão isentas do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$ 3.036). Para compensar a perda de arrecadação, quem recebe acima de R$ 50 mil por mês terá que pagar uma alíquota mínima de imposto de renda, que será de até 10%. A alíquota efetiva média de imposto de renda é de 2,54%.
O governo estima que a nova alíquota mínima de IR pode ser válida para 141,4 mil brasileiros, que representam 0,13% do total de contribuintes e 0,06% da população em todo o território nacional. 
Pela proposta, as pessoas com faturamento a partir de R$ 600 mil por ano terão de pagar uma alíquota mínima de IR, que subirá linearmente até alcançar 10% para quem ganha a partir de R$ 1,2 milhão por ano.
Para quem ganha R$ 750 mil, por exemplo, a alíquota mínima será de 2,5%. Para quem recebe R$ 900 mil, de 5%. O percentual aumenta para 7,5% no caso das pessoas que recebem R$ 1,05 milhão, até chegar nos 10% (R$ 1,2 milhão). 
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) é o relator do projeto sobre o IR na Câmara.

Leonardo Lucena

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