Reuters - O ministro do Desenvolvimento e vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira que vai avaliar a proposta de supermercados para a venda de medicamentos em lojas do setor, hoje restrita a farmácias.
"Claro que essa proposta é cautelosa, só para os (medicamentos) que não têm prescrição, com presença (de) farmacêutico. É uma questão, sim, a ser estudada e vamos levar a proposta da Abras para o governo", disse Alckmin sem dar detalhes, durante evento da associação de supermercadistas, a Abras.
A venda de medicamentos em supermercados, defendida há anos pelo setor, foi implantada em 1994 no país "e durou um ano só e caiu", disse Alckmin.
A Abras fez no início do ano uma proposta ao governo para receber permissão para venda de medicamentos que não precisam de receita médica, como analgésicos e antigripais, em supermercados, pleito que tem enfrentado oposição do setor de farmácias.
Segundo a proposta da entidade apresentada na época, a venda de remédios que não precisam de receita em supermercados pode reduzir os preços em 35%. O setor reclama que enquanto farmácias vendem vários tipos de produtos além de remédios, supermercados são privados de comercializar medicamentos.

Paulo Emilio

Vice-presidente Geraldo Alckmin 
10/12/024
REUTERS/Adriano Machado

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Economia

Alckmin diz que governo vai avaliar proposta de supermercadistas para venda de remédios

247 - O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou, nesta segunda-feira (12), que o governo Lula irá estudar e debater a viabilidade da autorização para a venda de medicamentos sem prescrição médica em supermercados. A declaração foi feita durante evento promovido pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), realizado em São Paulo.
“É um tema a ser debatido, a ser discutido. Como é sem receita, não tem as limitações médicas. Mas é um tema que o governo vai estudar”, afirmou Alckmin, que é médico, de acordo com o <a href="https://www.infomoney.com.br/politica/governo-lula-vai-estudar-venda-de-medicamentos-em-supermercados-diz-alckmin/">Infomoney</a>. A proposta de permitir a comercialização de medicamentos em supermercados e estabelecimentos similares está em análise na Câmara dos Deputados.
O objetivo da medida é facilitar o acesso da população a medicamentos que não exigem receita, como analgésicos, antitérmicos e anti-inflamatórios leves. No entanto, a proposta enfrenta forte resistência de entidades do setor farmacêutico e de órgãos de saúde, que alertam para os riscos à saúde pública e para o impacto econômico no setor.
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) criticou a medida, enfatizando que medicamentos não devem ser tratados como produtos comuns. Ainda de acordo com a reportagem, a associação alerta que a venda desses produtos em supermercados poderia incentivar o consumo indiscriminado, sem a orientação adequada. O Brasil conta com mais de 90 mil farmácias, muitas delas de pequeno porte, que poderiam ser prejudicadas pela iniciativa.
Entre 1994 e 1995, a venda de medicamentos em supermercados foi permitida no Brasil, mas a medida foi revogada após pressão do setor farmacêutico e devido a preocupações com o uso inadequado dos produtos. Em outros países, como Estados Unidos e em várias nações da Europa, a venda de medicamentos sem receita médica em supermercados é comum, mas com regras rígidas de controle.
Agora, o governo Lula estuda a proposta e pretende discutir o assunto com representantes do setor, especialistas em saúde pública e parlamentares. A decisão final dependerá de um consenso entre as partes envolvidas, além da aprovação do projeto na Câmara dos Deputados.

Brasil

Governo vai avaliar liberação da venda de medicamentos sem receita em supermercados, diz Alckmin

André Richter - Repórter da Agência Brasil
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos.
"O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento", afirmou o magistrado.
O juiz também acrescentou que somente os médicos têm competência legal e técnica para fazer diagnósticos e receitar tratamento terapêutico.
Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico.
"Verifica-se da referida lei que somente o médico tem competência legal e formação profissional para diagnosticar e, na sequência, indicar o tratamento terapêutico para a doença, após a realização do diagnóstico nosológico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doença, mediante o estudo de sua origem, evolução, sinais e sintomas manifestos", afirmou.
Alaôr Piacini também ressaltou casos de diagnóstico inadequado divulgados pela imprensa. "É fato incontroverso que a imprensa noticia, quase diariamente, mortes e deformações estéticas, com repercussão para a vida toda da pessoa, em tratamentos realizados por profissionais da área da saúde que não são médicos e passam a realizar procedimentos sem a formação técnica adequada", completou.
De acordo com a Resolução 5/2025 do CFF, o farmacêutico está autorizado a prescrever medicamentos, incluindo os de venda sob prescrição, renovar prescrições e prescrever medicamentos em atendimento à pessoa sob risco de morte iminente.
Para o Conselho Federal de Medicina, os farmacêuticos não têm atribuição legal e preparação técnica para definir tratamentos.

Leonardo Lucena

Supermercado e uma unidade farmacêutica no Brasil

Saúde

Justiça suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil - Os medicamentos terão o menor reajuste médio desde 2018, conforme a resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União. Embora o teto de reajuste tenha ficado em 5,06%, equivalente à inflação oficial acumulada em 12 meses, esse percentual só incidirá sobre cerca de 7% dos remédios.
O aumento não é automático e depende de as empresas farmacêuticas enviar o relatório de comercialização à CMED. Após essa fase, o reajuste na prática só é cobrado à medida que os estoques das farmácias forem repostos.
Como todos os anos, a resolução da Cmed divide os medicamentos em três níveis de reajuste, conforme o grau de concorrência. Os percentuais são os seguintes:
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nível 1: 5,06%;
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nível 2: 3,83%;
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nível 3: 2,6%.
Os remédios do nível 1, no entanto, só representam 7,8% do total de medicamentos. O nível 2 corresponde a 15%. O nível 3 representa 77,2%.
Ao considerar a série histórica, os percentuais de aumento para os remédios de nível 2 e 3 são os mais baixos desde 2018, quando o nível 2 ficou em 2,47% e o nível 3, em 2,09%. Em relação aos medicamentos de nível 1, o aumento de 5,06% é superior ao reajuste de 4,5% de 2024, mas inferior à alta de 5,6% em 2023.
Entenda o cálculo - O aumento nos preços de medicamento ocorre sempre em 31 de março de cada ano. A prática é regulamentada pela Lei 10.742/2003, que estabelece as diretrizes para a regulação de preços.
Para calcular o reajuste dos medicamentos, a Cmed considera primeiramente a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de março do ano anterior a fevereiro do ano atual. Para chegar aos três níveis de reajuste, o órgão pega o IPCA e considera os seguintes parâmetros:
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;subtração de um fator de produtividade (fator X);
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;acréscimo de fator de ajuste de preços relativos entre setores (fator Y);
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;acréscimo de fator de ajuste com base na concorrência dentro de um mesmo setor (fator Z), que mantém, reduz ou anula o desconto no fator X.
Divulgado todos os anos por meio de nota técnica, o fator de produtividade é estabelecido com base em projeções de ganhos de produtividade da indústria farmacêutica. Se houver previsão de queda no Índice de Produtividade do Trabalho do Setor Farmacêutico, o fator X deve ser igual a zero.
O fator Y representa custos de produção não medidos pelo IPCA, como tarifas de energia, variação cambial e preços de insumos. O fator Z corresponde a concorrência e custos não capitados pelo IPCA específicos de um setor.
O percentual de reajuste de cada medicamento é calculado pegando o IPCA em 12 meses até fevereiro (5,06% em 2025), subtraindo o fator X e somando os fatores Y e Z. Caso o fator X fique em zero, o fator Z também será zero.
No fim de janeiro, a Cmed já divulgou que houve ganho de produtividade de 2,459% de 2024 para 2025. No fim de fevereiro, o órgão informou que o fator Y ficou negativo em -0,70904 e, portanto, ficará em 0 para este ano.
Usado para classificar os medicamentos em níveis 1, 2 e 3, o nível Z é definido da seguinte forma:
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nível 1: medicamentos em mercados mais competitivos e sem desconto do Fator X;
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nível 2: medicamentos em mercados moderadamente concentrados, com desconto de 50% do Fator X;
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nível 3: medicamentos em mercados muito concentrados, com desconto integral do Fator X.

Medicamentos têm menor reajuste médio desde 2018

247 - A Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) repudiou a proposta de liberação da venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em redes de supermercados.&nbsp;
De acordo com o CEO da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, “aprovar MIPs em supermercados, apenas para lhes dar mais uma categoria de vendas, é ferir de morte todo um contingente de famílias e colocar o equilíbrio econômico de um setor que funciona bem e é muito respeitado em todo o mundo em risco”.
A instituição disse que é “falacioso” o argumento de que os supermercados venderiam medicamentos com preços até 35% mais baixos. “Nós monitoramos preços de mais de 1.000 itens comuns a farmácias e supermercados, e esses estabelecimentos vendem mais caro em 50% das vezes. Por que, então, já não vendem mais barato itens como fraldas, cotonetes, tinturas e outros?”, afirmou Barreto, segundo a <a href="https://blogs.correiobraziliense.com.br/capital-sa/2025/01/23/embate-entre-associacao-das-farmacias-e-associacao-dos-supermercados-por-venda-de-remedios/">coluna Capital S/A</a>.
A Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) defendeu a proposta como alternativa para ajudar a diminuir a inflação. “Todo remédio no Brasil conta com a supervisão de um farmacêutico. Incluímos em nosso projeto a proposta de contratação de farmacêuticos para esclarecer quaisquer dúvidas dos consumidores”, afirmou. “A nota da Abrafarma causa estranheza, especialmente pelo tom agressivo em relação ao mercado. Esquece que as farmácias vendem remédios online e fazem entrega a domicílio. Por que as farmácias podem vender remédios sem receita via online e os supermercados não podem vender remédios sem receita de forma presencial?”, questionou.
“Nos países desenvolvidos, como Estados Unidos, Austrália, Reino Unido, Japão, Canadá e Suíça, há muito tempo é permitida a venda de remédios sem receita nos supermercados. Enquanto a Abrafarma, conforme sua própria nota, está preocupada em manter a reserva de mercado e, consequentemente, o lucro das farmácias, a Abras está comprometida em defender os interesses dos consumidores.”

Associações entram no embate sobre venda de medicamentos em supermercados

Agência Brasil - &nbsp;A inclusão de mais medicamentos na lista de produtos que terão imposto reduzido em 60% (pagando 40% da alíquota total) elevará a alíquota cheia do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou as mudanças de última hora no relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, a ser votado nesta noite na Câmara dos Deputados.
Haddad disse que foi informado apenas na manhã desta quarta-feira das mudanças de última hora acatadas pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do texto na Câmara. A nova versão aumentou a lista de medicamentos com redução de imposto e ampliou o cashback, mecanismo de devolução de impostos a pessoas mais pobres, sobre as contas de luz, água e esgoto.
“Não podemos inverter a lógica da reforma. A lógica da reforma é manter a carga tributária. Quanto menor o número de exceções, menor a alíquota. Quanto maior o número de exceções, maior a alíquota. Mas a carga tributária não vai se alterar. Em qualquer hipótese, ela é a mesma”, disse Haddad.
O relatório manteve as carnes fora da cesta básica nacional, que terá alíquota zero. No entanto, a oposição e a minoria se articulam para incluir uma emenda para incluir as proteínas animais na cesta básica.
“A alíquota padrão pode aumentar. E a cada exceção você tem que fazer um cálculo. Por isso que o posicionamento da Fazenda, técnico, é quanto menos exceções, melhor. Os deputados têm as suas demandas, ouvem a sociedade, ouvem pesquisa, ouvem setores. Então, é natural que haja esse tipo de flexibilização”, acrescentou o ministro, dizendo que a posição da equipe econômica não mudou desde o início da reforma tributária.
A inclusão das carnes na cesta básica elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%, segundo a Receita Federal. A estimativa é um pouco inferior à do Banco Mundial, que calcula impacto de 0,57 ponto percentual no IVA. Caso o Congresso inclua a carne na lista de exceções, o Brasil terá a maior alíquota do mundo de IVA, superando a Hungria, que tem alíquota de 27%.
Mudanças: Em relação aos medicamentos, o texto original do governo previa uma lista de 343 princípios ativos com isenção de imposto e 850 com alíquota reduzida para 40% do valor total, pagando 10,6% de IVA, em vez de 26,5%. O texto que vai a votação ampliou a lista de alíquotas reduzidas para todos os medicamentos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os medicamentos produzidos em farmácia de manipulação.
O cashback também foi ampliado. O texto original previa a devolução de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal) na compra de gás; 50% da CBS e 20% do IBS no pagamento das contas de luz, de água e esgoto; e 20% da CBS e do IBS sobre os demais produtos. A nova versão eleva de 50% para 100% a devolução da CBS sobre as contas de energia elétrica, água, esgoto e gás natural.

Imposto reduzido para remédios elevará alíquota total, diz Haddad

247 - Internautas destacaram nesta quarta-feira (10) a importância do Famárcia Popular, iniciativa presente em 85% das cidades brasileiras, o que representa 31 mil estabelecimentos em 4,7 mil cidades. Com a retomada do programa, 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso a todos os medicamentos disponíveis de graça. Na rede social X, o tema foi parar na seção Assuntos do Momento.
O deputado federal Fabiano Contarato (PT-ES) comemorou "mais um golaço" do Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade. "A partir de agora, o programa Farmácia Popular permite o acesso 100% de graça a medicamentos para tratamento de doença de Parkinson, colesterol alto, glaucoma e rinite". 
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também comentou sobre o tema. "Não à toa, a pesquisa da Revista Quaest mostra que ele é o programa do governo mais bem avaliado e conhecido pela população. Viva o governo Lula! Viva o programa Farmácia Popular".
Lançado em 2004, no primeiro mandato do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes e, até a implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos.
Em 20 anos, mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados. Mas os avanços continuam: a expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. 
Foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">A partir de agora, o programa Farmácia Popular permite o acesso 100% de graça a medicamentos para tratamento de doença de Parkinson, colesterol alto, glaucoma e rinite. A novidade foi anunciada hoje. Este é mais um golaço do <a href="https://twitter.com/minsaude?ref_src=twsrc%5Etfw">@minsaude</a>! <a href="https://t.co/LNnt8CkPZg">https://t.co/LNnt8CkPZg</a>— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) <a href="https://twitter.com/ContaratoSenado/status/1811119931452444768?ref_src=twsrc%5Etfw">July 10, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">A Farmácia Popular está cada vez MAIOR e MELHOR! 🏥 A partir de hoje, os remédios para colesterol alto, rinite, doença de Parkinson e glaucoma poderão ser retirados de graça pela população de todo o país. Desde que colocamos medicamentos gratuitos quando fui Ministro da Saúde,… <a href="https://t.co/0ViH3v3LiK">pic.twitter.com/0ViH3v3LiK</a>— Alexandre Padilha (@padilhando) <a href="https://twitter.com/padilhando/status/1811119674781798776?ref_src=twsrc%5Etfw">July 10, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O GOVERNO LULA É BOM PRA TODO MUNDO, ATÉ PRA QUEM NÃO VOTOU NELE 😅 Além da notícia de que 54% dos brasileiros APROVAM o governo Lula, a <a href="https://twitter.com/quaestpesquisa?ref_src=twsrc%5Etfw">@quaestpesquisa</a> divulgou a avaliação dos nossos programas sociais. Dá uma olhada: 💊 Farmácia Popular | 🟢 86% de aprovação 👨‍👩‍👧‍👦 Bolsa Família… <a href="https://t.co/ue9kNYJFlZ">pic.twitter.com/ue9kNYJFlZ</a>— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1811100623841956211?ref_src=twsrc%5Etfw">July 10, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Dez novos medicamentos são agora gratuitos no Farmácia Popular! - colesterol - doença de Parkinson - glaucoma - RINITE 😍. <a href="https://t.co/It3V3bD3wV">pic.twitter.com/It3V3bD3wV</a>— Diego Feijó de Abreu (@diegodeabreu) <a href="https://twitter.com/diegodeabreu/status/1811124134186795208?ref_src=twsrc%5Etfw">July 10, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Conheça os novos medicamentos oferecidos gratuitamente pelo Farmácia Popular. Com a medida, o Governo Federal passa a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população (+) <a href="https://t.co/nJs9k1VBFw">pic.twitter.com/nJs9k1VBFw</a>— Presidência da República do Brasil (@presidencia_BR) <a href="https://twitter.com/presidencia_BR/status/1811106882917961946?ref_src=twsrc%5Etfw">July 10, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Luiz Inácio Lula da Silva e Nísia Trindade

Mídia

População destaca novas ações do Farmácia Popular: 'mais um golaço do Ministério da Saúde'

247 - O Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, inclui a partir desta quarta-feira (10) remédios para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite entre os que podem ser retirados de graça pela população. A expectativa é que cerca de 3 milhões de pessoas que participam do programa sejam impactadas pela decisão. A medida deve gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano.
Com os novos remédios, a pasta da Saúde vai passar a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita, de acordo com informações publicadas nesta terça-feira (9) na <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/07/farmacia-popular-tera-remedios-para-parkinson-colesterol-alto-e-rinite-gratuitos.shtml">coluna Painel</a>.
Integrantes da Saúde também anunciaram um <a href="https://www.brasil247.com/saude/novo-pac-ministerio-da-saude-anuncia-pacote-bilionario-para-a-construcao-de-maternidades-em-21-estados">pacote bilionário para a construção de maternidades</a> em 21 estados. As obras serão financiadas pelo Eixo Saúde, do Plano de Aceleração do Crescimento. O Novo PAC, lançado em agosto do ano passado, investirá R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.&nbsp;

Farmácia Popular terá medicamentos para Parkinson, colesterol alto e rinite gratuitos

247 - O Ministério da Saúde anunciou a liberação de mais R$ 861 milhões para fornecer apoio e assistência à população do Rio Grande do Sul, que enfrenta as consequências das enchentes resultantes das fortes chuvas que assolam a região. Os recursos servirão para a reposição dos medicamentos perdidos nas enchentes, garantir o atendimento nos postos de saúde e hospitais e para as atividades de saúde digital.
Ao todo, o crédito extraordinário do Governo Federal soma R$ 12,2 bilhões para que diversos órgãos da União possam executar as ações necessárias no atendimento aos municípios gaúchos. Com esse crédito, já são mais de R$ 60 bilhões disponibilizados.
Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, ressaltou a importância dos recursos, especialmente para o Grupo Hospitalar Conceição, “que tem sido tão importante nesse momento de dificuldade que passamos aqui no Rio Grande do Sul”.
"Também que há recurso para a Força Nacional do SUS, que está presente aqui, com hospital de campanha, com vários trabalhadores dando resposta às necessidades de saúde da população. Este é um recurso imediato", completou.
O valor total da Medida Provisória abrange uma série de iniciativas já anunciadas, incluindo linhas de crédito, medidas de apoio à segurança alimentar, abrigamento, parcela extra do SUAS e do seguro-desemprego, serviços de saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica, contratação temporária de profissionais e aquisição de arroz.
Também estão contempladas ações para reconstrução de infraestrutura rodoviária, além de intervenções da Defesa Civil e atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.
A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último sábado (11) e já está em vigor.

Resgaste em meio a enchente em Porto Alegre (RS)

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