247 - Depois de o presidente Lula (PT) reagir às pressões de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e afirmar, em entrevista a rádios mineiras, que não há motivo para tirar Alexandre Silveira (PSD) do comando do Ministério de Minas e Energia (MME), o presidente do Senado colocou em prática seu plano B, segundo Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/02/apos-lula-rejeitar-pressao-por-troca-de-ministro-alcolumbre-aciona-plano-b.ghtml">O Globo</a>.
O senador articula duas reivindicações alternativas. A primeira é colocar Victor Saback, atual secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, na secretaria-executiva do MME, substituindo Arthur Valério, que está de saída. A segunda é indicar um novo presidente para a Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa vinculada ao ministério, atualmente sob o comando interino de Tabita Loureiro.
A PPSA gerencia os contratos de produção do pré-sal e arrecada royalties da exploração de petróleo e gás natural para a União, que depois são repassados para Estados, municípios e o Distrito Federal. Somente neste ano, a previsão é de que sejam arrecadados US$ 5,8 bilhões (R$ 33,4 bilhões na atual taxa de câmbio), com projeção de crescimento para 2026, alcançando US$ 7,6 bilhões (R$ 43,8 bilhões).
Parte desses recursos é destinada ao Fundo Social do Pré-Sal, cobiçado pelo empresário Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás”. Suarez busca financiamento para a construção de gasodutos que viabilizem sua rede de distribuidoras de gás em diversos estados. Nos bastidores, Alcolumbre articulava a substituição de Silveira para favorecer os interesses do empresário.
Suarez é também contra a aquisição de térmicas da Eletrobras na Amazônia pela Âmbar Energia, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e tenta barrar a operação na Justiça por meio da estatal Cigás, que ele controla. 
Apesar da pressão, Lula assegurou que Silveira continuará no cargo, descrevendo-o como um “ministro excepcional”. “Ele será mantido ministro, não há por que mexer numa coisa que está fazendo uma revolução no setor energético brasileiro e no setor de Minas desse país”, declarou o presidente.
A decisão de Lula representa uma derrota significativa para Alcolumbre, que vinha se mobilizando para ampliar sua influência no governo. Desde o início das discussões sobre uma reforma ministerial, o presidente do Senado buscou apoio para pressionar o Palácio do Planalto a trocar Silveira. No entanto, Lula sempre resistiu à ideia, e, diante da insistência, cogitou até mesmo enquadrar o ministro na sua cota pessoal, garantindo sua permanência no governo independentemente da posição do PSD.
Nos bastidores, um dos nomes cogitados para assumir o MME foi o do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No entanto, Pacheco, que considera disputar o governo de Minas Gerais em 2026, rejeitou a ideia, avaliando que assumir a pasta implicaria um desgaste desnecessário e o tornaria um adversário direto de Silveira.
A relação entre Alcolumbre, Pacheco e Silveira se deteriorou ao longo do governo. No início da gestão, os três eram aliados e apoiaram a nomeação de Silveira, mas a crise se instaurou quando perceberam que o ministro não cederia completamente às demandas do Senado e de seus aliados empresariais. O resultado foi um embate político que culminou na tentativa frustrada de Alcolumbre de derrubá-lo.
Agora, com Silveira fortalecido no cargo e Lula dando um recado claro sobre sua permanência, Alcolumbre busca reposicionar sua estratégia, tentando influenciar nomeações no segundo escalão do MME. A investida do presidente do Senado pode indicar uma tentativa de manter sua relevância na articulação política e de não sair completamente derrotado da disputa.

Redação Brasil 247

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Brasília

Com Silveira mantido, Alcolumbre agora pressiona por mudanças no segundo escalão do ministério

247 – O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), João Batista Moreira, derrubou, nesta sexta-feira (10), a liminar que havia sido concedida durante o plantão judiciário para dar poder de anuência ao empresário Carlos Suarez, conhecido como “Rei do Gás”, na conversão de contratos da Âmbar Energia.
Foi uma dura derrota do ex-presidente Michel Temer, que foi contratado por Suarez para advogar contra a Âmbar, controlada pela holding J&amp;F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A decisão original havia sido obtida pela Cigás, distribuidora de gás do Amazonas da qual Suarez detém 83% no último domingo (5), quando o desembargador Ney Bello suspendeu temporariamente decisões da Justiça Federal do Amazonas relacionadas à aquisição de usinas no Norte do país, a partir de uma liminar protocolada em nome da Cigás.&nbsp;
O presidente do TRF-1, João Batista Moreira, foi claro e duro em sua decisão. “A Cigás não estava, ‘confessadamente’, representando os interesses dos consumidores, mas atendendo a interesses ‘meramente comerciais, no temor de que alterações na composição societária da Amazonas Energia repercutam na execução dos contratos de fornecimento de gás’”, argumentou Moreira, ao reverter a decisão.
No despacho, o presidente do TRF-1 extinguiu o processo sem análise de mérito, por entender que faltava “legitimidade” à Cigás para solicitar a suspensão de liminar e sentença. “Em tal cenário, de rigor reconhecer, em juízo de retratação, a ilegitimidade ativa da Cigás, autora deste pedido de suspensão de liminar e sentença e, de conseguinte, indeferir a inicial e extinguir o processo sem resolução de mérito. Fica sem efeito a medida liminar antes deferida. Prejudicado o agravo interno”, concluiu Moreira.
A derrota de Suarez na Justiça é mais um episódio na disputa judicial envolvendo usinas no estado do Amazonas, adquiridas pela Âmbar Energia, do grupo J&amp;F. Desde que perdeu o processo competitivo organizado pela Eletrobras, o empresário, ex-sócio da empreiteira OAS, tem tentado reverter a situação por meio de ações judiciais e de um pedido de bloqueio do negócio junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A decisão que favorecia Suarez foi protocolada pelo escritório Temer Advogados Associados, de Michel Temer, o qual representa os interesses da Cigás. À época, o desembargador Ney Bello suspendeu a conversão dos contratos de energia que as usinas da Eletrobras vendem à Amazonas Energia em contratos de energia de reserva, bem como determinou que qualquer alteração dependesse da anuência da distribuidora de gás. Com isso, Suarez passou a ter por alguns dias o poder de barrar essa conversão, o que impactava diretamente os interesses da Âmbar.
Anteriormente, em 3 de outubro, a Justiça Federal do Amazonas havia negado esse mesmo pedido a favor da Cigás, considerando que a empresa não precisava dar anuência prévia no processo de transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar. Caso se sentisse prejudicada por eventual novo contrato, a Cigás poderia recorrer posteriormente, sem necessidade de participar diretamente daquele litígio.
A mais recente queda de braço entre as partes ocorreu justamente no TRF-1, a partir de um pedido apresentado pelo escritório de Michel Temer. Na ocasião, chegou-se a suspender o andamento das mudanças contratuais das térmicas compradas pela Âmbar, mas agora a decisão foi revertida por João Batista Moreira. O resultado configura uma derrota para Suarez, que tentava manter influência sobre os contratos e barrar a conversão, visando proteger seus próprios negócios no Amazonas.
“Fica sem efeito a medida liminar antes deferida”, decidiu o presidente do tribunal, encerrando, pelo menos por ora, a possibilidade de a Cigás bloquear a conversão dos contratos e garantindo maior segurança jurídica para a Âmbar seguir com os planos de investimento e ampliação da operação das usinas adquiridas no Norte do país.

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Economia

Fracassa estratégia de Temer para favorecer o polêmico “rei do gás”

247 - O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, surpreendeu ao incluir em seu voto um “jabuti” que beneficia o empresário Carlos Suarez, conhecido como o “Rei do Gás”, em um processo que não envolve diretamente suas empresas. A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (27).&nbsp;
O problema principal está na tentativa de inclusão de um benefício não relacionado diretamente ao processo em questão, favorecendo uma parte específica e criando obstáculos para a implementação de um plano de recuperação essencial para a distribuidora de energia.
Mosna, relator do processo de conversão dos contratos de compra de energia da Amazonas Energia em contratos de energia de reserva, propôs que a Cigás, distribuidora de gás do Amazonas controlada por Suarez, tivesse o direito de aprovar a minuta dos novos contratos. Essa inclusão, se aprovada, conferiria a Suarez o poder de travar a assinatura dos novos contratos até o vencimento da Medida Provisória 1.232/2024, no próximo dia 12 de outubro. Essa MP busca tornar a distribuidora de energia economicamente sustentável.
O argumento da Cigás é que os recebíveis da Eletrobras nos contratos de energia foram dados como garantia aos pagamentos dos contratos de gás à Petrobras e à própria Cigás – fornecedora e transportadora do combustível para as usinas da Eletrobras, respectivamente. Contudo, a conversão dos contratos em discussão na Aneel muda apenas a forma como a energia gerada pela Eletrobras é paga, sem alterar os valores ou os beneficiários, o que torna o pedido da Cigás tecnicamente questionável.
O pedido já havia sido analisado pela área técnica da Aneel e pelo procurador-geral da agência, que consideraram a solicitação da Cigás como inadequada.&nbsp;
A reunião extraordinária foi convocada para atender a uma decisão da Justiça Federal do Amazonas, que determinou que a Aneel aprovasse a conversão dos contratos e o plano de transferência do controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&amp;F, vencedora da disputa com Suarez pelas usinas da Eletrobras no Amazonas. O resultado da votação ficou empatado em 2 a 2, já que a Aneel atualmente está com um diretor a menos, deixando o futuro das medidas para a recuperação da Amazonas Energia incerto.
Esse impasse coloca em risco a viabilidade do serviço de distribuição de energia no estado do Amazonas, evidenciando como a tentativa de inclusão de um benefício particular – o “jabuti” – pode travar processos essenciais para a sustentabilidade do setor energético.

Aneel favorece “Rei do Gás” com jabuti que trava recuperação da Amazonas Energia

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