247 - A possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprir pena em casa, sob prisão domiciliar, foi praticamente descartada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações da jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/08/stf-deve-mandar-bolsonaro-para-prisao-em-regime-fechado-depois-de-condenacao.shtml">Mônica Bergamo</a>, publicadas na Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (4), ministros da Corte avaliam que, caso Bolsonaro seja condenado na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado, ele deverá iniciar o cumprimento da pena diretamente em regime fechado.
Até recentemente, a prisão domiciliar era aventada por alguns magistrados como uma forma de reduzir o impacto institucional da prisão de um ex-presidente da República. No entanto, o cenário se alterou substancialmente nos últimos dias, sobretudo após a pressão exercida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 
A movimentação internacional foi intensificada com o envolvimento direto de Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente, que atuou em apoio às medidas anunciadas por Trump. A combinação desses fatores foi interpretada como ingerência externa e acirrou os ânimos no STF, contribuindo para enterrar de vez a hipótese de prisão domiciliar.
Na segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após sua participação, por telefone, em manifestações que pediam o impeachment do próprio Moraes. Contudo, a medida é provisória. Com a possível condenação, o ex-presidente deve ser imediatamente transferido para um presídio.
Bolsonaro é acusado de cinco crimes distintos relacionados à trama golpista de janeiro de 2023 e pode ser condenado a uma pena que varia de 12 anos e 6 meses a 43 anos de prisão. De acordo com a legislação brasileira, penas superiores a 8 anos obrigam o início do cumprimento em regime fechado. O regime semiaberto só se aplica a penas de até 8 anos, e o aberto, para penas de até 4 anos.
Apesar disso, o Código Penal prevê exceções que podem justificar a concessão da prisão domiciliar, como idade avançada ou problemas graves de saúde. Bolsonaro completou 70 anos e possui sequelas da facada sofrida em 2018, mas leva uma vida ativa e normal. A situação, portanto, não é automaticamente favorável a um benefício.
Ao contrário do ex-presidente Fernando Collor, que recebeu autorização para cumprir pena em casa por sofrer de Parkinson e transtorno bipolar, Bolsonaro não apresenta, até o momento, enfermidade grave que sustente tal decisão.
Para que o benefício fosse concedido, seria necessária uma decisão discricionária dos ministros do STF, levando em conta critérios subjetivos. 
Advogados de outros réus envolvidos na tentativa de golpe também acreditam que o Supremo será rigoroso, com penas duras e concessão mínima de benefícios. O clima no Judiciário é de tolerância zero com os ataques às instituições democráticas, especialmente após a escalada de tensão alimentada por líderes da extrema direita nacional e internacional.
A expectativa é de que o julgamento avance nos próximos meses, consolidando a responsabilização de Bolsonaro e de outros envolvidos na tentativa de subverter a ordem constitucional. A decisão do STF também será um recado ao exterior: o Brasil não aceitará chantagens políticas nem pressões que atentem contra sua soberania institucional.

Jair Bolsonaro e presídio federal de segurança máxima 

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Brasil

Tendência do STF é condenar Bolsonaro a prisão em regime fechado

247 - Réu no inquérito da trama golpista, Jair Bolsonaro (PL) tentará obter prisão domiciliar em caso de condenação. Problemas de saúde seriam alguns dos argumentos para mudar o regime de cumprimento de pena. A informação foi publicada na <a href="https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/bolsonaro-reune-provas-para-tentar-prisao-domiciliar-mas-inicio-da-pena-devera-ser-em-regime-fechado/">Coluna do Estadão</a>.
Segundo interlocutores do ex-presidente, a condenação é considerada inevitável. Eles também avaliam que o ministro Alexandre de Moraes determinará o cumprimento da pena em regime fechado.
No inquérito sobre o plano golpista, Bolsonaro responde por cinco crimes: golpe de Estado, organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado com uso de violência e deterioração de patrimônio tombado.

Leonardo Lucena

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Trama golpista: Bolsonaro tenta prisão domiciliar, mas pena deve começar em regime fechado

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Tendência do STF é condenar Bolsonaro a prisão em regime fechado

Trama golpista: Bolsonaro tenta prisão domiciliar, mas pena deve começar em regime fechado

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