247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, participou nesta quinta-feira, 23, de um fórum empresarial promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) em Zurique, na Suíça. Durante o evento, Mendes abordou os desafios e avanços institucionais do Brasil, destacando o papel do STF na preservação da democracia, a importância das reformas econômicas e a necessidade de fortalecer as instituições para garantir o crescimento do país.
“Estamos aqui, não para contar uma história de débâcle ou desastre, mas para relatar uma intervenção institucional bem-sucedida”, afirmou o ministro, ao ressaltar a atuação do STF em momentos críticos da história recente do Brasil, como durante a pandemia de Covid-19. Mendes sublinhou que o país conseguiu enfrentar crises complexas, preservando a estabilidade democrática e promovendo avanços significativos.
<h3>Reformas estruturais e estabilidade econômica</h3>
Ao abordar as transformações econômicas pelas quais o Brasil passou, Mendes destacou o impacto de reformas fundamentais, como o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele lembrou que essas iniciativas foram cruciais para a construção de um cenário de estabilidade econômica e para o combate a distorções históricas, como a hiperinflação.
“Vamos seguir o que a dona de casa faz: não gastar mais do que se ganha. Esse princípio ajudou o Brasil a construir instituições sólidas, apesar das complexidades e desafios que enfrentamos”, explicou Mendes, ressaltando a relevância de preservar e aprimorar legislações estruturantes.
Contudo, o ministro também chamou atenção para os desafios trazidos pela judicialização excessiva no Brasil. “Gerenciamos 100 milhões de processos, e agora estamos em 80 milhões. Ainda assim, é um número elevado para um país com 200 milhões de habitantes. Precisamos tornar o sistema mais eficiente”, alertou.
<h3>STF na pandemia: um papel crucial</h3>
Mendes destacou a atuação do STF durante a pandemia de Covid-19 como um exemplo da importância das instituições. Segundo ele, a corte teve um papel fundamental ao garantir que governadores e prefeitos pudessem adotar medidas de isolamento social e implementar o plano nacional de vacinação, mesmo diante de resistências por parte do governo federal.
“A primeira coisa que enfrentamos foi um sistema de saúde integrado pela União, estados e municípios, mas com uma liderança negacionista no âmbito federal. Foi o Supremo que deu respaldo para que governadores aplicassem as orientações da OMS”, explicou.
Ele também relatou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que obrigou o governo a iniciar o processo de vacinação contra a Covid-19. “Essa decisão salvou vidas, ainda que, curiosamente, haja quem critique o STF, mesmo diante dessas ações fundamentais”, afirmou Mendes.
<h3>Um tom otimista para o futuro</h3>
Apesar dos desafios enfrentados, Gilmar Mendes adotou um tom otimista em relação ao futuro do Brasil. Ele destacou a capacidade do país de realizar reformas estruturais e superar obstáculos institucionais. “Somos capazes de fazer reformas. Já fizemos antes e podemos fazer novamente”, afirmou.
O ministro concluiu sua fala refletindo sobre as críticas ao STF, destacando que a corte frequentemente é reconhecida pelo que evita, e não apenas pelo que realiza. “Provavelmente, os nossos defensores são mais silenciosos, enquanto nossos adversários são mais vocais”, finalizou.
O evento em Zurique reuniu líderes empresariais e políticos para discutir temas de relevância global, e a fala de Gilmar Mendes reforçou a necessidade de diálogo e fortalecimento das instituições como pilares para o avanço do Brasil. Assista:
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Redação Brasil 247

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Brasil

Gilmar Mendes afirma que o Brasil é capaz de realizar as reformas necessárias para seu crescimento

Agência Câmara - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou a reforma tributária, as propostas que visam ao equilíbrio fiscal e a defesa da pauta verde como marcos da atual legislatura. Lira discursou no 12º Fórum Jurídico, em Lisboa, promovido pelo Instituto de Direito Público.
Ele reafirmou o compromisso dos deputados com o aumento da produtividade econômica e da redução da pobreza e da desigualdade, com responsabilidade fiscal e em favor do desenvolvimento sustentável. Lira citou ainda o papel do agronegócio, das exportações brasileiras, da indústria petrolífera e da busca pelo protagonismo na produção de energia limpa.
Reforma tributária - Sobre a reforma tributária, o parlamentar destacou que faz parte das reformas estruturantes que darão ao País competitividade no mercado internacional.
A reforma foi aprovada no ano passado e agora precisa ser regulamentada.
“Está em fase de regulamentação uma ampla reformulação de nosso sistema tributário, para torná-lo mais justo, simples e eficiente. Uma mudança que foi procrastinada por décadas e que agora, com sua consagração na Constituição, precisa se cristalizar em leis”, afirmou o presidente.
Lira disse ainda que, “apesar das incertezas sobre se prevalecerá a lógica da competição ou a da cooperação em nível mundial, o Brasil reúne condições privilegiadas para se posicionar bem nesse novo cenário”.
Isso, segundo o presidente, é corroborado por projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que o Brasil será a oitava economia do mundo em 2024. “E por relatório da OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico] que nos colocou como segundo maior destino de investimentos diretos estrangeiros no ano passado, atrás apenas dos Estados Unidos”, comentou.
Parlamento do G20 
 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Arthur Lira lembrou ainda que neste ano o Legislativo brasileiro preside o P20, que reúne os parlamentos dos países que compõem o G20.
Na próxima semana ocorrerá a Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, em Maceió (AL). Participarão do evento delegações de mais de 30 parlamentos de todas as regiões e de organismos internacionais.
E novembro, no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, haverá reunião com a cúpula dos parlamentos.
“Nosso empenho será o de deixar nossas melhores contribuições para um mundo mais integrado, mais justo e mais sustentável”, finalizou o presidente da Câmara.

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