3 de junho (Reuters) - O presidente Donald Trump deve usar poderes de emergência e cortar exigências legais — incluindo algumas aprovações de financiamento do Congresso — relacionadas a uma lei que visa aumentar a produção de minerais e armas essenciais nos EUA, de acordo com um documento visto pela Reuters.
A ação de <a href="https://www.brasil247.com/search?term=trump">Trump </a>se aplicaria à Lei de Produção de Defesa, uma lei dos EUA que concede ao presidente amplos poderes de emergência para controlar indústrias e recursos nacionais durante emergências de segurança nacional.
A medida representaria a mais recente tentativa da <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Casa+Branca">Casa Branca</a> de remodelar uma indústria mineral crucial, dominada pela China, principal rival econômica dos EUA. A China está usando sua influência em resposta à guerra comercial de Trump, interrompendo recentemente as exportações de minerais essenciais e abalando as cadeias de suprimentos globais .
O documento deve ser publicado no Federal Register na quarta-feira, segundo o site do governo.
Trump invocou a lei da época da Guerra da Coreia em março para ajudar a impulsionar a produção nacional de minerais essenciais usados ​​para fabricar bens de consumo, chips de computador, robôs e armamentos avançados.
A lei impõe algumas restrições à autoridade do presidente, como exigir que a Casa Branca busque a aprovação do Congresso para projetos acima de US$ 50 milhões e forçar as datas de entrega dos projetos dentro de um prazo de um ano.
O presidente pode dispensar essas exigências em caso de emergência e espera-se que Trump invoque esses poderes, de acordo com o documento visto pela Reuters na terça-feira, antes de sua publicação prevista.
A <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Casa+Branca">Casa Branca</a> não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
O ex-presidente Joe Biden assinou isenções semelhantes para acelerar a produção de vacinas e equipamentos médicos durante a pandemia de COVID-19.
John Paul Helveston, professor da Universidade George Washington, disse que os investimentos dos EUA em minerais essenciais representam uma solução de longo prazo para o problema, deixando o país vulnerável à política comercial da China no curto prazo.
"Tudo isso significa que, se os EUA quiserem ter acesso a esses minerais nos próximos 5 a 10 anos, terão que manter uma relação comercial com a China", disse Helveston.
Reportagem de Ernest Scheyder e Jarrett Renshaw; Edição de Trevor Hunnicutt e Chizu Nomiyama
Nossos padrões: os princípios de confiança da Thomson Reuters.

Luis Mauro Filho

O presidente dos EUA, Donald Trump, fala durante uma coletiva de imprensa com Elon Musk (não na foto) no Salão Oval da Casa Branca, em Washington, DC, EUA, em 30 de maio de 2025

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Mundo

Trump deve ignorar Congresso e usar poderes de emergência para turbinar produção de minerais e armas nos EUA

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu, na noite de quinta-feira (27), a regulamentação de atividades econômicas, como a mineração, em terras indígenas, argumentando que os povos originários deveriam receber royalties pela exploração de recursos naturais em seus territórios. As declarações foram feitas durante uma reunião com jornalistas em seu gabinete, em Brasília, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/crise-com-os-eua-emendas-marco-temporal-e-anistia-as-perspectivas-de-gilmar-mendes">de acordo</a> com reportagem do Jota.
Mendes citou o exemplo da exploração de potássio, mineral essencial para a produção de fertilizantes, que o Brasil importa de terras indígenas no Canadá. Para o ministro, é irônico que o país compre o mineral de áreas indígenas no exterior enquanto não permite a exploração em territórios indígenas nacionais. “Aí vem a suprema ironia: a gente importa potássio de área indígena no Canadá. A gente se permite alguns luxos muito estranhos. Não seria razoável reconhecer que os índios tenham direito a royalties nesse local e possam fazer uma exploração idônea e resolver essa questão?”, questionou.
O ministro também reforçou a necessidade de resolver a questão do Marco Temporal das Terras Indígenas, tema que está em discussão no STF, levando em conta a realidade atual. 
Contexto do Marco Temporal - O debate sobre o Marco Temporal ganhou destaque após o STF julgar, em 2023, que a tese é inconstitucional. Pela tese, os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. A decisão do STF foi uma vitória para os povos indígenas, mas o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto de lei que validava o Marco Temporal, em dezembro de 2022.
Em agosto de 2024, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal entidade representativa dos indígenas, retirou-se da comissão de conciliação convocada por Gilmar Mendes para discutir o tema, alegando que os direitos indígenas são inegociáveis. Apesar da ausência dos indígenas, o ministro decidiu manter os debates, que foram suspensos por 30 dias no dia 21 de fevereiro, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), para que houvesse mais tempo para analisar as propostas apresentadas.
Durante os debates na comissão de conciliação, uma das propostas em discussão é a legalização da mineração em terras indígenas. O Ministério dos Povos Indígenas, no entanto, manifestou-se contrário à inclusão do tema, afirmando que foi surpreendido com a possibilidade de liberação da atividade.

Guilherme Paladino

Brasil

Gilmar Mendes defende que indígenas explorem recursos minerais em seus territórios e recebam royalties

247 – Durante uma recente transmissão na rede social X, o senador republicano Lindsey Graham afirmou que um dos objetivos estratégicos do conflito na Ucrânia é a proteção de recursos minerais críticos avaliados em trilhões de dólares.
Segundo Graham, é crucial impedir que Vladimir Putin tenha acesso a esses recursos, pois há o risco de que sejam compartilhados com a China, impactando o equilíbrio geopolítico global. "A Ucrânia tem trilhões de dólares em minerais críticos no seu país. Vladimir Putin não pode ter acesso a esse dinheiro e a esses recursos porque irá partilhá-los com a China", disse ele. A declaração foi feita em um post no X:
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Ukraine has trillions of dollars worth of critical minerals in their country. Vladimir Putin cannot be allowed to access that money and those resources because he will share it with China. <a href="https://t.co/gKlSMjSjEK">pic.twitter.com/gKlSMjSjEK</a>&mdash; Lindsey Graham (@LindseyGrahamSC) <a href="https://twitter.com/LindseyGrahamSC/status/1799832487285465244?ref_src=twsrc%5Etfw">June 9, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Senador republicano diz que um dos objetivos da guerra na Ucrânia é garantir recursos minerais trilionários

Tag: recursos-minerais

Trump deve ignorar Congresso e usar poderes de emergência para turbinar produção de minerais e armas nos EUA

Gilmar Mendes defende que indígenas explorem recursos minerais em seus territórios e recebam royalties

Senador republicano diz que um dos objetivos da guerra na Ucrânia é garantir recursos minerais trilionários

Cortes 247

Revista Brasil 247

Tag: recursos-minerais

Trump deve ignorar Congresso e usar poderes de emergência para turbinar produção de minerais e armas nos EUA

Gilmar Mendes defende que indígenas explorem recursos minerais em seus territórios e recebam royalties

Senador republicano diz que um dos objetivos da guerra na Ucrânia é garantir recursos minerais trilionários

247 nas Redes Sociais

Cortes 247

Revista Brasil 247