247&nbsp;– O conselho de administração da Ambipar (AMBP3) aprovou os termos e condições do Plano de Recuperação Judicial do grupo e autorizou o envio da proposta ao Judiciário, segundo informou a empresa em fato relevante divulgado na sexta-feira (19). O plano já foi protocolado na 3ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro e abrange a Ambipar e suas empresas coligadas, incluindo a Environmental ESG Participações.
As informações constam de <a href="https://brazilstockguide.com/insights/ambipar-judicial-restructuring-plan-board-approval/">reportagem publicada pelo Brazil Stock Guide</a>, que detalha o conteúdo do plano e os fundamentos apresentados pela companhia para sustentar a viabilidade do grupo após a reestruturação financeira.
De acordo com a Ambipar, o plano estabelece uma ampla reformulação da estrutura financeira, corporativa e contratual, com o objetivo de superar o atual estresse financeiro, preservar a continuidade dos negócios, garantir a prestação regular dos serviços ambientais e proteger os postos de trabalho. A empresa ressalta que a proposta ainda pode sofrer ajustes antes da assembleia geral de credores, em função das negociações com as partes envolvidas.
Um ponto central do plano é o diagnóstico explícito de que a crise enfrentada pelo grupo é de natureza financeira, e não operacional. Segundo a administração e os relatórios econômico-financeiros anexados ao pedido, o desequilíbrio decorreu principalmente da estruturação de dívidas no exterior e de operações com derivativos cambiais, e não de perda de mercado, queda de demanda ou falhas de execução.
O documento atribui a origem do problema às duas emissões internacionais de bonds — US$ 750 milhões em 2024, com vencimento em 2031, e US$ 493 milhões em 2025, com vencimento em 2033 — e à estrutura de hedge cambial associada, decisões tomadas durante a gestão do então diretor financeiro João Arruda. Com a deterioração das condições de crédito, essas operações passaram a gerar chamadas de margem e expuseram o grupo ao risco de mais de R$ 10 bilhões em vencimentos antecipados, acionados por cláusulas de vencimento cruzado.
<h2>Medidas emergenciais</h2>
Esse cenário levou a empresa a adotar medidas emergenciais antes do pedido de recuperação judicial, incluindo uma injeção de aproximadamente R$ 60 milhões em caixa vinculada a operações de swap e a liquidação antecipada de cerca de US$ 120 milhões em obrigações financeiras, o que pressionou ainda mais a liquidez.
O plano prevê tratamento diferenciado para cada classe de credores. Créditos trabalhistas seguem as regras legais de prioridade, enquanto credores financeiros, quirografários, fornecedores e credores estratégicos estão sujeitos a combinações de alongamento de prazos, períodos de carência, descontos nominais, novação de dívidas e novos cronogramas de pagamento. A proposta também introduz a figura do “credor colaborador”, que poderá ter condições mais favoráveis, e admite a conversão de dívida em capital, com redução da alavancagem financeira.
No campo societário, o plano autoriza uma reorganização ampla, que inclui fusões, cisões, incorporações, encerramento de subsidiárias e venda de ativos não estratégicos e participações societárias. O objetivo declarado é simplificar a estrutura do grupo, concentrar recursos nas operações centrais e gerar liquidez adicional ao longo do processo de recuperação.
<h2>Escala global</h2>
Apesar das dificuldades financeiras, a Ambipar destaca a preservação de sua escala operacional. O grupo mantém atividades em mais de 40 países, com contratos recorrentes nas áreas de gestão de resíduos, atendimento a emergências ambientais e serviços industriais, atendendo uma base diversificada de clientes. Das empresas sob controle comum, 74 foram incluídas no perímetro da recuperação judicial, enquanto outras ficaram fora do processo, o que evidencia o caráter seletivo da reestruturação.
Os relatórios econômico-financeiros anexados ao plano concluem que, uma vez ajustada a estrutura de capital, o grupo é financeiramente viável. As projeções indicam que, após a eliminação da pressão causada por vencimentos antecipados e chamadas de margem, a Ambipar deverá voltar a gerar fluxo de caixa operacional positivo, suficiente para sustentar as operações, preservar empregos e honrar as obrigações reestruturadas ao longo do tempo.
Para investidores e credores, a mensagem central do pedido é que a recuperação judicial foi concebida como um instrumento de normalização financeira, e não como um resgate de um negócio estruturalmente inviável. O desfecho do processo dependerá agora do apoio dos credores e da execução disciplinada do plano, mas, segundo os próprios números e premissas apresentados, a base operacional da companhia permanece intacta.

Redação Brasil 247

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Negócios

Ambipar aprova plano de recuperação judicial e reforça que crise é financeira, não operacional

247 – Uma tentativa de bancos credores de retirar do Rio de Janeiro a recuperação judicial do grupo Ambipar foi barrada pelo ministro Raul Araújo, que rejeitou pedido de tutela de urgência apresentado por instituições financeiras. Com a decisão, fica mantida a competência da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital fluminense para conduzir o processo de recuperação judicial da companhia.
.O pedido dos bancos buscava antecipar os efeitos de recursos especiais que ainda seriam interpostos, com o objetivo de transferir o processamento da recuperação para São Paulo, sob o argumento de que o centro decisório, financeiro e operacional da Ambipar estaria naquele estado. A pretensão, no entanto, não prosperou. Segundo o ministro, não estavam presentes os requisitos legais que autorizariam uma intervenção excepcional da corte superior antes do esgotamento das instâncias.
Na decisão, Raul Araújo afirmou que a competência do tribunal superior para apreciar pedidos de tutela provisória só se inicia após o juízo de admissibilidade do recurso especial na origem. Ele destacou que, embora a jurisprudência admita exceções em casos de decisões teratológicas ou manifestamente contrárias ao entendimento consolidado, essa situação não se verificou no caso da Ambipar.
O ministro também afastou a tese de “forum shopping” levantada pelos bancos, segundo a qual o grupo empresarial teria forçado o processamento da recuperação no Rio de Janeiro. De acordo com a decisão, as instâncias inferiores analisaram os elementos probatórios apresentados e concluíram que o maior volume de negócios da Ambipar se concentra na capital fluminense, critério determinante para a definição do foro competente nos termos da Lei de Recuperação Judicial.
<h2>Receita operacional no Rio de Janeiro</h2>
Dados considerados nas decisões anteriores indicam que a operação no Rio de Janeiro apresenta receita operacional líquida e margem de lucro significativamente superiores às registradas em São Paulo, além de concentrar atividades estratégicas e parte relevante da governança do grupo. Esses elementos foram considerados suficientes para fixar a competência do juízo carioca.
Raul Araújo também rejeitou o argumento de risco iminente de dano irreparável aos credores. Segundo ele, ainda não há tempo decorrido suficiente para caracterizar a consolidação de um fato consumado, e as decisões questionadas continuam passíveis de revisão pelo órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Com isso, o pedido foi considerado inadmissível e indeferido, consolidando a permanência da recuperação judicial da Ambipar no Rio de Janeiro e representando uma derrota relevante para os bancos que buscavam deslocar o processo para São Paulo.

Bancos sofrem derrota e recuperação judicial da Ambipar fica no Rio de Janeiro

247 - A deterioração da situação financeira no campo brasileiro ganhou novos contornos no terceiro trimestre, quando os pedidos de recuperação judicial no agronegócio registraram uma disparada sem precedentes. Entre julho e setembro, o setor acumulou 628 solicitações, um salto de 147,2% na comparação com o mesmo período do ano passado e o maior volume desde 2021, início da série histórica do indicador.
Os dados constam de levantamento divulgado nesta segunda-feira (15) pela Serasa Experian. Ao longo de 2025, os números já vinham superando os do ano anterior, mas o ritmo de crescimento se acelerou de forma significativa no terceiro trimestre. No intervalo entre abril e junho, a alta anual havia sido de 31,7%, bem abaixo do avanço agora observado.
Em análise divulgada no relatório, o head de agronegócio da Serasa Experian, Marcelo Pimenta, classificou o cenário atual como delicado. Para ele, o contexto é “desafiador”, sobretudo para produtores que acumulam dificuldades ao longo de vários ciclos produtivos. “Em especial para aqueles que já estão há alguns anos rolando dívidas sem fazer os ajustes necessários para diminuir custos, rever patrimônio e encerrar expansões mal planejadas”, afirmou.
O aumento dos pedidos ocorre apesar do desempenho robusto da produção agrícola. O Brasil colheu mais uma safra recorde de grãos neste ano, e as primeiras estimativas para a temporada 2025/2026 seguem indicando volumes elevados. Ainda assim, a combinação de preços internacionais em queda, custos de insumos elevados e juros altos — mesmo com subsídios governamentais — tem pressionado as margens desde a safra 2023/2024, provocando desequilíbrios financeiros que se acumulam ao longo do tempo.
O monitoramento da Serasa Experian engloba tanto produtores rurais pessoas físicas quanto empresas do setor. No terceiro trimestre, produtores individuais responderam por 255 pedidos de recuperação judicial, número 140% superior ao registrado no mesmo período de 2024. Segundo o relatório, “a maior parte dos pedidos foi realizada por produtores rurais arrendatários ou de grupos econômico e familiares (84)”. Em seguida, aparecem os grandes proprietários, com 69 solicitações, os pequenos produtores, com 58, e os médios, que somaram 44 requerimentos.
Entre as empresas agrícolas, o avanço foi ainda mais intenso. Foram contabilizados 242 pedidos de recuperação judicial entre julho e setembro, alta de 163% na comparação anual. O levantamento inclui também outras companhias ligadas à cadeia do agronegócio, como fornecedores e prestadores de serviços, que apresentaram 131 solicitações no período, crescimento de 134%.
De acordo com a Serasa Experian, o segmento mais afetado foi o de “Comércio atacadista de produtos agropecuários primários”, responsável por 31 pedidos no trimestre. Na sequência aparecem a “Indústria processamento de agroderivados”, que engloba atividades como produção de óleo e farelo de soja, açúcar, etanol e laticínios, com 27 solicitações, e a “Agroindústria da transformação primária”, que registrou 25 requerimentos.

Guilherme Levorato

Agro

Pedidos de recuperação judicial no agro sobem 147% e atingem maior nível desde 2021

Reuters - Um juiz dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira a reestruturação da dívida da Azul, permitindo que a companhia aérea reduza mais de US$ 2 bilhões em dívidas e capte recursos por meio de uma nova oferta de direitos de subscrição de ações e investimento da American Airlines e da United Airlines.
O juiz norte-americano, Sean Lane, aprovou o plano de recuperação judicial da Azul em uma audiência em White Plains, Nova York.
A Azul entrou com pedido de recuperação judicial em Nova York em maio. O plano converte grande parte da dívida pré-existente em ações e permite que a empresa capte recursos com a venda de novos papéis.
Como parte do processo de recuperação judicial, a United e a American vão investir até US$ 300 milhões em ações da Azul.]
O presidente-executivo da Azul, John Rodgerson, afirmou que a companhia "fica numa situação muito mais leve" com a aprovação do plano pela justiça norte-americana.
"Nossa ideia era para (a Azul sair do processo) com alavancagem de três vezes, mas vamos sair com uma alavancagem de 2,5 vezes", disse o executivo em entrevista à Reuters.
"Tem duas coisas que são fundamentais para nós. Primeiro, nossa dívida está baixando 60% e nossos juros ao ano estão baixando mais ou menos US$200 milhões ao ano. Então a dívida cai, o juro cai junto. Além disso, a nossa dívida do aluguel de aeronaves também está caindo. E está caindo 28%."
"Eu estou voando mais ou menos a mesma frota...mas eu estou pagando US$ 300 milhões a menos ao ano com isso. Então esse é o benefício que o processo do Chapter 11 traz."

Paulo Emilio

Avião da Azul decola do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro - 17/01/2025


Economia

Justiça dos EUA aprova plano de recuperação da Azul

247 - O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) autorizou, na quinta-feira (27), um novo mecanismo que permitirá às companhias aéreas comprar querosene de aviação (QAV) com cobertura do Fundo de Garantia às Exportações (FGE). A medida, revelada pela Coluna do Estadão, cria uma linha de apoio bilionária e tende a aliviar os custos operacionais das empresas do setor.
O recurso pode beneficiar diretamente a Azul, que tenta fortalecer seu plano de recuperação judicial apresentado na Justiça dos Estados Unidos, ao garantir acesso a até R$ 2 bilhões em operações asseguradas pelo fundo.
<h3>Azul ganha alívio imediato de caixa</h3>
A expectativa é que o mecanismo funcione como um reforço imediato ao caixa das companhias, operando como capital de giro voltado à compra de combustível. Como apontou a reportagem, a Azul contava com essa autorização para comprovar ao tribunal norte-americano que teria condições mais favoráveis para seguir seu plano de reestruturação, aumentando as chances de homologação.
A aprovação causou surpresa no setor aéreo porque o tema entrou na pauta do Gecex sob o item “outros assuntos”, associado à proposta de um novo produto de crédito para aviação civil e estímulo à transição energética.
<h3>Proposta foi apresentada exclusivamente pela companhia</h3>
Antes do aval final, o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig) já havia autorizado, em maio, o uso do FGE para reduzir o custo do QAV, abrindo caminho para a deliberação tomada agora. Diferentemente de reivindicações tradicionais, como as que envolvem o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), esta demanda foi apresentada exclusivamente pela Azul.
Conforme apurou o Estadão, Gol, Latam e a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) não participaram das discussões. A Azul informou que se manifestaria em momento oportuno.

Luis Mauro Filho

Governo favorece Azul com crédito para baratear combustível

<a href="https://brazilstockguide.com/">Do Brazil Stock Guide –</a> A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, aprovou o processamento da recuperação judicial do Grupo Ambipar, consolidando em um único processo a reestruturação de 71 empresas — entre elas subsidiárias no Luxemburgo e nas Ilhas Cayman. A decisão confirma a competência da Justiça fluminense para conduzir o caso e mantém a suspensão de execuções, penhoras e cobranças de credores como o Deutsche Bank e o Santander, que juntos somam exposições superiores a R$ 10 bilhões.
A sentença referenda medidas cautelares anteriores e estende o stay period, impedindo ações que possam comprometer o fluxo de caixa e a operação das companhias. A juíza também autorizou a consolidação substancial, permitindo o tratamento conjunto de ativos e passivos de todas as empresas controladas pela Ambipar Participações e Empreendimentos S.A., com base no artigo 69-J da Lei de Recuperação e Falências.
A definição da competência do Rio foi sustentada por dados que apontam que a capital fluminense concentra 18,4% do lucro líquido do grupo, contra 12,3% em São Paulo e resultado negativo em Nova Odessa. O desembargador Mauro Pereira Martins, em decisão anterior, e o parecer técnico do ex-juiz Daniel Carnio Costa reforçaram que o Rio abriga as operações mais relevantes da Ambipar, incluindo bases de resposta a emergências em Duque de Caxias, no Porto do Açu e na Barra da Tijuca, onde se concentra a frota aérea de apoio.
“A sede do Rio de Janeiro concentra as decisões estratégicas e o maior volume de negócios do grupo, o que define a competência deste juízo para o processamento da recuperação judicial”, escreveu a juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, ao confirmar o foro fluminense como sede da recuperação.
O processo cita como um dos gatilhos da crise um empréstimo de US$ 35 milhões e derivativos firmados com o Deutsche Bank AG, alterados para incluir exposição aos próprios green bonds da companhia, emitidos pela Ambipar Lux. Segundo a empresa, as mudanças, negociadas pelo ex-diretor financeiro João Arruda — hoje alvo de investigação —, resultaram em chamadas de margem superiores a R$ 200 milhões e em um efeito dominó sobre outros bancos. O Santander Brasil, por exemplo, notificou vencimento antecipado de US$ 120 milhões, precipitando o colapso de liquidez que levou ao pedido de recuperação.
O caso se torna um marco na aplicação das novas regras de insolvência empresarial no país, ao combinar um litígio transnacional envolvendo bonds internacionais de US$ 1,2 bilhão, disputas sobre derivativos e governança societária. A Ambipar deverá agora apresentar um plano consolidado de reestruturação, abrangendo as verticais Environment, Response e ESG.

Ambipar obtém aprovação de sua recuperação judicial no Rio de Janeiro

247 – A Ambipar Participações e Empreendimentos S.A. (B3: AMBP3) contratou a FTI Consulting para conduzir uma investigação independente sobre as operações financeiras realizadas durante a gestão do ex-diretor financeiro João Daniel Piran de Arruda. A informação foi divulgada pelo <a href="https://brazilstockguide.com/insights/ambipar-hires-fti-consulting-to-investigate-former-cfo/">Brazil Stock Guide</a>, que revelou os bastidores da decisão aprovada pelo conselho de administração em 20 de outubro de 2025.
O anúncio ocorre no momento em que a empresa protocolou pedido de recuperação judicial no Rio de Janeiro, em uma tentativa de preservar suas atividades, manter milhares de empregos e garantir a continuidade de seus serviços ambientais essenciais. Segundo ata do conselho, a apuração será “técnica, imparcial e abrangente”, com foco nos contratos de swap cambial e nas estruturas de investimento executadas pela antiga equipe financeira.
<h2>Operação cambial se transformou em crise de confiança</h2>
A investigação foi motivada por reportagens do Brazil Stock Guide que detalharam como uma operação de hedge, planejada para proteger a empresa contra oscilações cambiais, se converteu em um mecanismo de destruição de liquidez. O contrato, formulado sob supervisão de Arruda, resultou em chamadas de margem sucessivas, consumindo caixa e desencadeando um efeito dominó de risco financeiro.
Parte dessas operações foi ligada aos títulos verdes (green bonds) emitidos pela Ambipar com vencimentos em 2024 e 2025. À medida que esses papéis perdiam valor no mercado, as exigências de garantia aumentavam, agravando a crise e comprometendo a confiança de investidores e credores.
<h2>Trajetória do ex-CFO e agravamento da crise</h2>
João Daniel Piran de Arruda assumiu a diretoria financeira da Ambipar em agosto de 2024, trazendo experiência em derivativos e dívida corporativa no mercado bancário. Ele promoveu a migração da carteira de hedge para o Deutsche Bank, com cláusulas que atrelaram o fluxo de caixa da empresa à performance de seus próprios títulos verdes.
Com a queda desses títulos, os chamados de margem se multiplicaram. As fragilidades da gestão financeira se tornaram mais evidentes, e Arruda deixou o cargo de forma repentina em setembro de 2025, poucos dias antes do colapso da operação de hedge e da liquidação dos COEs vinculados aos bonds.
<h2>Passo rumo à responsabilização</h2>
A entrada da FTI Consulting, empresa sediada em Washington e com atuação em mais de 30 países, representa uma transição de estratégia — da contenção de danos para a apuração de responsabilidades. A consultoria é reconhecida mundialmente por investigar fraudes corporativas e conduzir reestruturações complexas, e sua atuação deve fornecer embasamento técnico para eventuais ações judiciais e decisões do conselho.
Com a crise ainda em curso, a investigação sobre a gestão de Arruda se coloca no centro de um dos episódios mais graves de falhas de governança corporativa do mercado brasileiro nos últimos anos.

Ambipar contrata FTI Consulting para investigar ex-diretor financeiro

247 – A Ambipar protocolou nesta segunda-feira (20) um pedido de recuperação judicial na 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A medida, segundo a companhia, é essencial para assegurar a continuidade das operações, preservar empregos e garantir que uma das maiores empresas brasileiras de soluções ambientais mantenha sua atuação estratégica no país e no exterior.
Criada em 1995, a Ambipar se consolidou como multinacional brasileira líder em descarbonização, economia circular, transição energética e resposta a emergências ambientais. Atualmente, opera em 41 países, com mais de 20 mil colaboradores, e registrou faturamento de R$ 6,4 bilhões em 2024. A recuperação judicial, afirma a empresa, tem como objetivo “garantir a preservação das atividades empresariais do Grupo Ambipar, permitindo a continuidade de suas operações e a manutenção dos empregos, contratos e serviços prestados”.
<h2>Medida busca reorganização transparente e proteção a credores</h2>
No comunicado ao mercado, a Ambipar destacou que a recuperação judicial é um instrumento legal necessário para proteger a companhia de cobranças imediatas e permitir a construção de um plano de pagamento responsável e transparente. “A medida também busca assegurar tratamento equitativo aos credores e promover uma reorganização ordenada e transparente”, afirmou a empresa.
A solicitação ocorre após a Justiça ter concedido, em setembro, uma medida cautelar que suspendeu execuções e cobranças por 30 dias, prorrogáveis por mais 30. Com a recuperação judicial, a empresa ganha tempo para negociar com credores, reestruturar dívidas e evitar riscos de interrupção de serviços essenciais ligados à preservação ambiental e atendimento a emergências químicas e biológicas.
<h2>Crise financeira teve início com queda de títulos verdes e disputas internas</h2>
A crise teve início em setembro, com a desvalorização dos green bonds emitidos pela companhia. Esses títulos sustentavam operações financeiras e desencadearam cobranças de grandes bancos nacionais e internacionais, como Deutsche Bank, Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil, Banco ABC e Sumitomo Mitsui.
O grupo alegou risco de perdas superiores a R$ 10 bilhões em caso de vencimento antecipado de dívidas. A empresa atribuiu as dificuldades a “uma sequência de eventos deflagrada após a descoberta de indícios de irregularidades na contratação de operações de swap pela diretoria financeira e a renúncia abrupta do antigo diretor financeiro”.
<h2>Reestruturação global e importância estratégica para o país</h2>
Paralelamente ao processo no Brasil, a subsidiária Ambipar Emergency Response, com sede nas Ilhas Cayman e atuação na resposta a crises ambientais, entrou com pedido de adesão ao Chapter 11 nos Estados Unidos, mecanismo similar à recuperação judicial.
Apesar das turbulências, a companhia reforça seu papel estratégico para o Brasil. Sua atuação é considerada essencial em projetos de sustentabilidade, neutralização de carbono, gestão de resíduos e contenção de desastres ambientais — áreas decisivas para a transição ecológica e o cumprimento de metas climáticas globais.
Ao recorrer à Justiça, a Ambipar busca não apenas reorganizar suas finanças, mas assegurar que uma empresa com forte relevância ambiental e milhares de empregos continue operando, inovando e colaborando com políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo.

Ambipar recorre à Justiça e pede recuperação judicial para preservar operações e manter liderança ambiental

247 - A Oi S.A. (B3: OIBR3), uma das maiores operadoras de telecomunicações do Brasil e endividada há quase uma década, viu ruir a estratégia da antiga diretoria de transferir o eixo de sua recuperação judicial para os Estados Unidos. Em 1º de outubro, o Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York rejeitou o pedido dos ex-executivos para encerrar o processo de reconhecimento internacional da recuperação brasileira, mantendo a condução sob jurisdição nacional.
De acordo <a href="https://brazilstockguide.com/insights/oi-restructuring-chapter-11-rio-new-york/">com informações</a> do Brazil Stock Guide, a manobra buscava abrir caminho para que a empresa fosse submetida a um regime jurídico norte-americano mais abrangente, capaz de incluir dívidas não cobertas pela legislação brasileira, como obrigações tributárias e débitos contraídos após o pedido de recuperação. A corte, porém, entendeu que credores — entre eles a V.tal, maior rede neutra de fibra óptica do país, controlada pelo BTG Pactual e com 27% de participação ainda detida pela Oi — haviam se baseado nas garantias já reconhecidas para conceder financiamento, inviabilizando a mudança.
<h3>Intervenção no Brasil</h3>
Dias antes, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia afastado o então CEO Marcelo Millet e toda a diretoria da operadora, bloqueado bens e autorizado medidas de antecipação da liquidação. Relatórios de administradores judiciais apontaram saídas irregulares de ativos desde o fim de 2024 e cerca de R$ 1,5 bilhão em dívidas acumuladas após o pedido de recuperação, sem pagamento.
A decisão foi tomada para impedir o colapso de serviços considerados essenciais, incluindo sistemas ligados ao tráfego aéreo. Os administradores judiciais nomeados, Bruno Rezende e Tatiana Binato, passaram a conduzir a transição e garantir a continuidade operacional.
Um recurso apresentado pela antiga diretoria, pedindo a suspensão da intervenção, foi negado pela desembargadora Mônica Maria Costa, consolidando o controle dos novos administradores. Na prática, isso esvaziou a tentativa dos executivos afastados de transferir o processo para os Estados Unidos.
<h3>Assembleia de acionistas suspensa</h3>
No dia seguinte à decisão da Justiça norte-americana, a Oi anunciou o cancelamento da assembleia geral extraordinária de acionistas, marcada para 9 de outubro. Entre os itens da pauta estavam um grupamento de ações na proporção de 25 para 1 e alterações no estatuto social. A suspensão ocorreu após decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio, que vetou deliberações de acionistas enquanto persistirem os litígios judiciais.
Com a intervenção consolidada e o plano de mudança para os Estados Unidos rejeitado, a Oi segue sob a supervisão da Justiça brasileira, que tenta estabilizar a companhia e garantir a manutenção de serviços estratégicos em meio à crise financeira prolongada.

Oi inicia projeto para acelerar implantação de serviços de fibra a cliente residencial

Brasil

Justiça barra plano da Oi de transferir recuperação para os EUA

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou neste sábado que há um "abuso" no Brasil quanto ao uso por alguns setores do instrumento da recuperação judicial, acrescentando que o tema está sendo estudado pelo ministério.
Questionado sobre o grande número de empresas em recuperação judicial no país, Haddad citou dois fatores para isso: o alto nível da taxa de juros, que prejudica a rolagem das dívidas pelas empresas, e o próprio uso do instrumento de recuperação.
"Tem um abuso em usar a recuperação judicial", disse Haddad durante entrevista ao podcast 3 Irmãos. "Estamos estudando isso. Alguns casos estão chamando a atenção. Tem um ou dois setores da economia que estão inspirando um cuidado maior", acrescentou Haddad, sem detalhar a questão.
Pela legislação em vigor, empresas que entram em recuperação judicial ganham tempo para se reestruturar, com a suspensão de ações de cobrança por um período.
Ao abordar os juros, Haddad reconheceu que a taxa básica Selic, hoje em 15% ao ano, está "exagerada", mas acrescentou que é o Banco Central que trata da questão.
"Tem gente no Brasil hoje, inclusive no mercado financeiro, que (diz que) chegou a hora de cortar. Tem gente que acha que não", ponderou Haddad. "O debate é normal."
Em outras declarações neste mês de setembro, Haddad havia dito que o Brasil tem observado uma reancoragem das expectativas do mercado para a inflação, o que vai abrir espaço para cortes de juros pelo BC nos próximos meses.
Em outros momentos da entrevista deste sábado, Haddad voltou a afirmar que o Brasil enfrenta um déficit "crônico" nas contas públicas. Ao mesmo tempo, classificou como "superficial" a ideia defendida por setores da esquerda de que basta tirar as travas dos gastos públicos para o país se desenvolver.
O ministro também disse ser favorável que o governo faça parcerias públicos-privadas (PPPs) e concessões -- um tema que também costuma ser alvo de críticas de setores da esquerda.
"Ideologicamente falando, eu não sou contra PPP e concessão. Dependendo da circunstância, ela se justifica", afirmou.

Bianca Penteado

Haddad vê "abuso" no uso da recuperação judicial por alguns setores no Brasil

247 - As ações da Gol (GOLL54) atravessam uma situação incomum na B3 desde junho, após a companhia aérea alterar a forma de negociação de seus papéis. Segundo informou o portal Money Times, a mudança ocorreu depois de um processo de capitalização que envolveu a emissão de trilhões de ações com preços simbólicos. O resultado colocou a empresa na categoria de penny stock, destinada a ativos cotados abaixo de R$ 1.
Na prática, cada ação da Gol vale menos de R$ 0,01, ainda que na tela da bolsa o valor aparente seja próximo a R$ 6 devido à negociação em lotes de mil unidades. A B3 confirmou ao Money Times que essa situação infringe as regras do mercado, que determinam valor mínimo unitário de R$ 1. Por isso, a companhia foi notificada e terá de apresentar em breve um plano de reenquadramento. “Em breve, [a Gol] deverá divulgar ao mercado os procedimentos e cronograma que serão adotados para reenquadrar a cotação de suas ações ao patamar mínimo exigido”, declarou a B3. Procurada, a aérea informou que não comentaria o caso.
<h4>Capitalização frustrada e concentração do controle</h4>
O processo de aumento de capital da Gol teve adesão quase nula dos acionistas minoritários, com a subscrição de apenas 0,76% das ações preferenciais disponíveis. A operação levantou R$ 73,2 milhões, valor muito abaixo da meta de R$ 12 bilhões. O montante foi majoritariamente subscrito pela Gol Investment Brasil, ligada ao grupo controlador e aos credores da companhia, que passou a deter 99,97% das ações ordinárias e 99,21% das preferenciais. Com isso, o capital ficou fortemente concentrado em um único grupo.
A emissão superou os 9 trilhões de papéis, com preço simbólico de R$ 0,00028 para ordinárias e R$ 0,01 para preferenciais, dentro do plano de reestruturação financeira em curso no Chapter 11 nos Estados Unidos. Em julho, a B3 concedeu prazo extraordinário até 18 de janeiro de 2027 para que a empresa volte a cumprir a regra de free float mínimo, referente à quantidade de ações em livre circulação.
<h4>Situação atual na bolsa</h4>
Na última terça-feira, os papéis GOLL54 registraram alta de 1,87%, cotados a R$ 5,97 por lote, o que equivale a R$ 0,0057 por ação. Apesar da leve valorização, a empresa continua sob forte pressão regulatória para ajustar tanto o preço unitário quanto o percentual de ações disponíveis no mercado.

Gol enfrenta pressão da B3 para reenquadrar ações abaixo de R$ 0,01

247 - Um avião da Força Aérea dos Estados Unidos pousou em Porto Alegre na tarde de terça-feira (19) para transportar diplomatas americanos até o consulado localizado na capital gaúcha. A informação foi confirmada por fontes da Polícia Federal (PF) à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/nacional/sul/rs/pf-diz-que-aviao-da-forca-aerea-dos-eua-conduziu-diplomatas-ate-consulado/">CNN Brasil</a>.
Segundo apuração, o voo ocorreu dentro da normalidade e não houve qualquer irregularidade no procedimento. O órgão informou que a aeronave possuía plano de voo devidamente registrado.
Dados do site de rastreamento FlightRadar indicam que o avião, um Boeing 757, decolou do Aeroporto Fernando Luis Ribas Dominicci, em Porto Rico, e seguiu até o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, sem rota detalhada publicada. O pouso foi registrado às 17h12 por câmeras do terminal, de acordo com o site especializado Aeroin.
A chegada chamou atenção de passageiros e curiosos, já que se tratava de um modelo utilizado pelo governo norte-americano. Ainda na noite de terça-feira, por volta das 20h, a aeronave decolou novamente e pousou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
O episódio gerou interesse nas redes sociais, mas tanto a PF quanto o Ministério da Defesa reiteraram que não houve nenhuma ocorrência fora do padrão.

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