247 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com os ministérios da Igualdade Racial e do Meio Ambiente, anunciou, nesta quinta-feira (22), o gestor do projeto Naturezas Quilombolas, voltado ao fortalecimento da gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal. O anúncio aconteceu no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, durante cerimônia pelo Dia Nacional da Biodiversidade. A informação é da Agência Gov.
O Instituto Centro de Vida (ICV), em parceria com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Mato Grosso (Conaq/MT), foi selecionado para conduzir a iniciativa, que prevê a destinação de até R$ 33 milhões em recursos do Fundo Amazônia para apoiar iniciativas em 40 territórios quilombolas da região amazônica.&nbsp;
A proposta está alinhada à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) e busca assegurar a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens ambientais nesses territórios. Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reconhecer essas comunidades é necessário em um cenário de crise climática.
“Fortalecer as comunidades quilombolas é também investir na preservação ambiental do Brasil. Em um contexto de emergência climática e avanço do desmatamento, reconhecer e apoiar esses territórios pode ser uma das estratégias mais eficazes para proteger os biomas brasileiros, pois esses povos são verdadeiros guardiões da biodiversidade”, afirmou Mercadante.
Também participaram do evento as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Marina Silva (Meio Ambiente), além de Sergio Besserman, presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico.

Bianca Penteado

Governo anuncia gestor de projeto que beneficiará 40 territórios quilombolas na Amazônia

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Brasil

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (29) de novembro, no encerramento do mês em que é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, conjunto de políticas voltadas para a população negra do país. Com a assinatura dos decretos, serão beneficiados 15 territórios quilombolas, 1.123 famílias e aproximadamente quatro mil pessoas quilombolas, em oito estados. A titulação desses Territórios Quilombolas é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais. A ação faz parte da Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro, com investimentos acima de R$ 115 milhões e envolvimento de 11 órgãos federais.
Entre elas,15 Decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos - para fins de desapropriação de terrenos - para áreas localizadas na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Entre os decretos estão o do Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho (BA), onde a liderança quilombola mãe Bernadete foi assassinada, em 2023; e o do Quilombo de Iúna, em Lençóis (BA), que inspirou o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior. O escritor, inclusive, esteve pessoalmente envolvido nesse pleito.
Desde o início do atual governo, 12 decretos de interesse social foram assinados e 32 títulos de domínio foram entregues a 29 comunidades quilombolas, de 13 estados, beneficiando 5.584 famílias. Isso representa um avanço com relação ao período de 2019 a 2022, quando apenas 1 decreto e 23 títulos foram entregues.
Os seguintes ministérios assinam a Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro: da Igualdade Racial (MIR); dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); da Cultura (MinC); da Justiça e Segurança Pública (MJSP); e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Além do presidente Lula, participaram da cerimônia em Brasília ministros como Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde).
Quilombos beneficiados com Decretos de Declaração de Interesse Social:
Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias (BA) – 536 famílias
Vicentes, em Xique-Xique (BA) – 29 famílias
Iúna, em Lençóis (BA) – 39 famílias
Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) – 61 famílias
Depósito, em Brejo (MA) – 13 famílias
Marobá dos Teixeira, em Almenara (MG) – 79 famílias
Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) – 29 famílias
Pitombeira, em Várzea (PB) – 91 famílias
Macacos, em São Miguel do Tapuio (PI) – 50 famílias
João Surá, em Adrianópolis (PR) – 34 famílias
Sacopã, em Rio de Janeiro (RJ) – 9 famílias
São Benedito, em São Fidélis (RJ) – 60 famílias
São Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) – 40 famílias
Galvão, em Eldorado e Iporanga (SP) – 29 famílias
Porto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) – 24 famílias
Outras ações:
Com investimentos que superam R$ 63 milhões até 2026, o Programa Rotas Negras tem como objetivo promover o afroturismo como pilar para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do país. Focado na valorização e disseminação das heranças culturais afro-brasileiras, o programa busca fortalecer a identidade negra no Brasil e posicionar o país como um destino global para o turismo protagonizado por pessoas, espaços, patrimônios, memórias e histórias negras.
O Projeto Naturezas Quilombolas potencializa a Política Nacional de Gestão territorial com o lançamento do Edital para seleção do Parceiro Gestor Quilombos na Amazônia Legal. Serão R$ 33 milhões para serem investidos em chamada para projetos locais “Sementes” (R$ 3 milhões para dez organizações quilombolas) e chamada para projetos em escala “Raízes” (R$ 30 milhões para apoiar até seis projetos na faixa de valor entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões).

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Brasília

Lula assina decretos que desapropriam áreas para quilombos

247 - Estudo inédito divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Socioambiental (ISA) revela a grave situação das comunidades quilombolas no Brasil: mais de 98% dos territórios estão ameaçados. Isso é o que mostra o em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
Segundo o levantamento, divulgado no porta<a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/05/16/mais-de-98percent-dos-quilombos-no-brasil-estao-ameacados-aponta-estudo.ghtml">l G1, </a>operam dentro de terras quilombolas a exploração mineral, atividades de agricultura e pecuária, e também imóveis rurais particulares. Ao todo, são 485 quilombos registrados no Brasil. Deste total, 347 (70%) encontram-se em processo de titulação. Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo território nacional.
As comunidades quilombolas são agrupamentos de descendentes de africanos escravizados que fugiram das fazendas, minas e cidades onde eram forçados a trabalhar no Brasil. Essas comunidades formaram-se inicialmente em áreas remotas, muitas vezes em regiões de difícil acesso, como florestas e montanhas, para escapar da captura e retomar uma vida de liberdade.
Histórico de Resistência e Autossuficiência: Os quilombos surgiram como uma forma de resistência ao sistema escravocrata e são conhecidos por sua autossuficiência, cultivando alimentos e organizando sua própria estrutura social e política.

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Governo anuncia gestor de projeto que beneficiará 40 territórios quilombolas na Amazônia

Lula assina decretos que desapropriam áreas para quilombos

Estudo aponta: mais de 98% dos quilombos no Brasil estão ameaçados

Cortes 247

Revista Brasil 247

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