247 - O Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde, que compõem a Federação Brasil da Esperança, protocolaram cinco ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o que classificam como propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (20), em nota publicada pela Rede PT de Comunicação.
As representações têm como alvos o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o Partido Liberal e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Novo. A Federação sustenta que conteúdos inverídicos foram utilizados para atacar a imagem de Lula e influenciar o eleitorado.
Entre as ações, há a acusação de que Flávio Bolsonaro e Gilson Machado, ex-ministro do Turismo no governo Jair Bolsonaro, promoveram propaganda antecipada por meio da distribuição em massa de adesivos com suas imagens e da veiculação de outdoor com caráter eleitoral.
<h2>Vídeo com IA ultrapassa 1,7 milhão de visualizações</h2>
Uma das representações questiona um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que, segundo a Federação, foi "produzido integralmente com o uso de inteligência artificial". A peça traz a legenda "Diferente do desfile eleitoral do Lula, esse vídeo não usou dinheiro dos impostos".
De acordo com a ação, o conteúdo utiliza imagens de Lula, da primeira-dama Janja e da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) com a "única finalidade macular a imagem do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva perante toda a coletividade".
O jurídico informa que o perfil do senador reúne mais de 8,7 milhões de seguidores. O vídeo, que simula um desfile de carnaval com uso de IA, ultrapassou 1,7 milhão de visualizações, acumulou mais de 7.600 comentários e 15,2 mil compartilhamentos.
Os advogados afirmam que "há clara vinculação do nome do presidente da República e pré-candidato à reeleição ao mesmo cargo à criminalidade, com a pecha de ladrão". A ação sustenta ainda que Flávio Bolsonaro, também apontado como pré-candidato à Presidência, teria intenção eleitoral ao associar Lula a episódios financeiros, como a liquidação do Banco Master e descontos indevidos do INSS.
Outras representações questionam conteúdos divulgados pelo PL e por Romeu Zema. Os partidos solicitam ao TSE a retirada das publicações e a aplicação de sanções aos responsáveis.
<h2>PT defende samba-enredo em homenagem a Lula</h2>
O PT também apresentou nesta sexta-feira (20) duas defesas ao TSE em resposta a representações do PL e do partido Missão, que contestam a homenagem da escola Acadêmicos de Niterói ao presidente Lula.
O samba-enredo da agremiação, intitulado "Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil", narra a trajetória do presidente desde a infância no interior de Pernambuco até a Presidência da República.
Na defesa, o partido argumenta que o desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí é um "espaço democrático, no qual é corriqueira e historicamente consagrada a homenagem a personalidades relevantes para a história do Brasil e do mundo".
O documento afirma que não houve qualquer conotação eleitoral, implícita ou explícita, e lista exemplos de sambas-enredo que já homenagearam Lula ou fizeram críticas a ex-presidentes como Fernando Collor e Michel Temer (MDB). Segundo a defesa, a escolha de Lula como tema da Acadêmicos de Niterói para o desfile realizado no sábado (15) decorre de sua trajetória e impacto social.
"O Partido dos Trabalhadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob nenhum aspecto, influenciaram, coordenaram ou requisitaram à escola Acadêmicos de Niterói qualquer homenagem. Tudo o que foi levado à avenida da Sapucaí foi de iniciativa direta da Acadêmicos de Niterói, que exerceu o seu legítimo direito à liberdade de expressão artística e política", afirma o texto.

João Antonio Cunha

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Brasil

PT, PCdoB e PV levam ao TSE denúncia contra propaganda eleitoral antecipada da extrema direita

247 - A deputada estadual Lohanna França (PV) protocolou uma representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por suposto abuso de poder político e promoção eleitoral antecipada. A denúncia, divulgada pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/02/24/deputada-aciona-mpe-contra-zema-por-declarar-apoio-ao-vice-em-evento-oficial-do-governo-de-minas.ghtml">O Globo</a>, foi motivada por declarações de Zema durante um evento oficial do governo, no qual ele apresentou o vice-governador, Mateus Simões (Novo), como seu preferido para a sucessão no Palácio da Liberdade.
Na última quinta-feira (20), durante solenidade com prefeitos em que liberou R$ 400 milhões em linhas de crédito para 414 municípios, Zema afirmou que Simões tem sido seu "braço direito" e expressou apoio à sua candidatura. "Não acredito em milagre e, para que isso continue, precisamos de uma sucessão bem definida. O meu braço direito tem sido o professor Mateus, que espero que possa me suceder", declarou o governador.
No documento enviado ao MPE, Lohanna França argumenta que as declarações de Zema configuram promoção eleitoral antecipada, uma vez que a pré-candidatura de Simões já vem sendo destacada pelo governador desde o ano passado. A deputada alega que o uso da estrutura pública para promover terceiros viola os princípios de impessoalidade e moralidade administrativa.
"O nítido uso da máquina pública para promoção eleitoral é uma prática vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, pois compromete a igualdade de oportunidades entre candidatos e distorce o processo democrático", diz trecho do ofício. Lohanna também acusa Zema de improbidade administrativa e pede que o MPE apure os fatos e tome as medidas legais cabíveis.

Camila França

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o vice, Mateus Simões, ambos do Partido Novo 

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Sudeste

Deputada aciona Ministério Público Eleitoral contra Romeu Zema por apoio a vice em evento oficial

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