247 - A partir de 24 de fevereiro, agricultores familiares com dívidas junto a instituições bancárias ou à União poderão renegociar seus débitos e retomar o acesso ao crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa, denominado Desenrola Rural, foi anunciado nesta semana pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e prevê descontos de até 96% no valor das dívidas. A iniciativa busca atender mais de 1,35 milhão de agricultores que enfrentam inadimplência há mais de um ano, com uma meta inicial de beneficiar 250 mil produtores em 2025.
Durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (14), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, explicou que a renegociação não trará prejuízo ao Tesouro Nacional, uma vez que a maior parte das dívidas está inscrita na Dívida Ativa da União. Segundo o ministro, a medida visa permitir que os agricultores retomem a capacidade de financiamento e impulsionem sua produção.
“Adotamos essa medida, sancionada pelo presidente Lula nesta semana, para ampliar o acesso ao crédito rural. Muitos desses agricultores já renegociaram suas dívidas, mas continuam em cadastros negativos, conhecidos como scores negativos. Os bancos mantiveram essas restrições mesmo após a renegociação. Com esse programa, resolvemos essa situação e estimamos incluir 250 mil novos beneficiários ainda neste ano”, afirmou Teixeira.
Para estruturar o Desenrola Rural, o MDA realizou um levantamento junto às instituições financeiras. Os dados indicam que, dos 1,35 milhão de agricultores familiares com débitos em atraso há mais de um ano, 70% enfrentam restrições bancárias, enquanto 30% possuem pendências em serviços de proteção ao crédito, muitas vezes devido a contas de água, luz e telefone. Esse contingente representa 25% dos 5,43 milhões de produtores, assentados e membros de comunidades tradicionais aptos a acessar o Pronaf.
A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, destacou que o programa atenderá agricultores com diferentes faixas de dívida, mas que a maioria dos inadimplentes tem débitos de pequeno valor.
“Queremos resolver a situação de todos os agricultores familiares, independentemente do montante devido. No entanto, percebemos que grande parte dos endividados enfrenta dificuldades por conta de valores considerados irrisórios para a União”, explicou Machiavelli.
Segundo o levantamento, 69% das dívidas financeiras estão abaixo de R$10 mil, enquanto 22% variam entre R$10 mil e R$50 mil. Apenas 9% dos endividados devem valores superiores a R$50 mil. No caso de dívidas não financeiras, 47% dos agricultores familiares têm pendências inferiores a R$1 mil, ou seja, menos que um salário 
Os agricultores poderão consultar sua situação junto às instituições credoras a partir de 24 de fevereiro. Para aqueles cujas dívidas estão inscritas na Dívida Ativa da União, o prazo de adesão ao Desenrola Rural se estende até 30 de maio. Já para os agricultores com pendências no Pronaf, a renegociação poderá ser feita até 31 de dezembro.
A iniciativa do governo federal representa um esforço para garantir a inclusão produtiva e fortalecer a agricultura familiar, fundamental para a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico do país.

Paulo Emilio

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Governo lança Desenrola Rural para renegociação de dívidas da agricultura familiar

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