247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que seu governo entrou na “fase da colheita” das políticas públicas planejadas desde as eleições de 2022 e a posse presidencial. &nbsp;“Hoje, eu me sinto muito, mas muito feliz. Porque tudo que nós pensamos quando disputamos as eleições, tudo que pensamos quando tomamos posse, tudo que pensamos e que foi elaborado na Comissão de Transição está sendo executado. Nós estamos fazendo uma colheita muito promissora nesse país”, disse Lula nesta terça-feira (3) em entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto.&nbsp;
O presidente também afirmou que os indicadores econômicos atuais estão entre os melhores dos últimos anos. “Eu posso afirmar para vocês que nunca houve no país um momento de tanta combinação entre políticas de inclusão social – mais emprego, mais salário, mais distribuição de programas sociais, mais PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”, disse.
Durante o pronunciamento, Lula também anunciou três novos programas que pretende implementar: um para subsidiar o preço do gás de cozinha, outro voltado à reforma de moradias populares e um terceiro destinado ao financiamento de motocicletas para entregadores por aplicativo.
Sobre o gás de cozinha, o presidente criticou a disparidade de preços: “Porque não é justo a Petrobras vender um botijão de gás a R$ 37 e, muitas vezes, chegar em alguns estados a R$ 140. Coitado do consumidor”. Já sobre o programa habitacional, o presidente ressaltou que há uma parcela da população sem acesso a crédito para melhorias básicas em suas casas. “Tem gente que quer fazer um quarto, uma garagem, uma cozinha, um banheiro a mais, e essa gente não tem crédito. Vamos fazer uma linha de crédito para que essas pessoas tenham acesso”, afirmou.
Por fim, ao tratar dos trabalhadores de aplicativos, Lula defendeu ações que vão além do crédito. “Nós temos que cuidar não apenas da questão do crédito para comprar uma moto, mas garantir que ele tenha um lugar para fazer as necessidades dele, para se lavar.”
Ainda nesta terça-feira, antes de embarcar para Paris, onde se encontrará com o presidente francês Emmanuel Macron para discutir a próxima Cúpula do Clima das Nações Unidas, Lula deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo do encontro é avaliar o conjunto de propostas elaboradas pela equipe econômica como alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que enfrenta forte resistência do mercado.

Paulo Emilio

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Brasil

Lula celebra avanços do governo e afirma: "estamos fazendo uma colheita muito promissora"

247 - O governo federal deverá anunciar nesta terça-feira (22) uma nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, destinada à população em situação de rua. O objetivo, segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/04/22/apos-mais-de-um-ano-de-espera-lula-lanca-minha-casa-minha-vida-para-pessoas-em-situacao-de-rua.ghtml">g1</a>, é garantir acesso à moradia para esse público, com a reserva de 3% das unidades habitacionais para pessoas em vulnerabilidade extrema.
Entre os municípios contemplados estão grandes capitais e cidades de porte médio, como Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Juiz de Fora (MG), Maceió (AL), Manaus (AM), Belém (PA), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São José do Rio Preto (SP), entre outros.
A prioridade será dada a famílias compostas por crianças e adolescentes, mulheres, gestantes, pessoas trans, idosos e pessoas com deficiência. Para essas famílias, o governo financiará 100% do custo da habitação, sem que haja a necessidade de pagamento de parcelas, como afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho.
"Para essa população, especialmente, não haverá pagamento da parcela do MCMV. O objetivo é tirar essas famílias das ruas do Brasil e dar a elas um lar. E não só um lar, mas também atendimento social, psicológico e de saúde", declarou o ministro, de acordo com a reportagem.
Além disso, Jader Filho destacou a importância de promover a reintegração dessas famílias ao mercado de trabalho. "Vamos verificar o perfil de cada família para que possamos oferecer o treinamento necessário", completou.
A regulamentação dessa modalidade ocorre mais de um ano após a sanção da nova versão do Minha Casa, Minha Vida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já previa a inclusão das pessoas em situação de rua no programa. Na ocasião, as regras para a implementação dessa medida não haviam sido definidas.
De acordo com o novo regulamento, 38 municípios com mais de mil pessoas em situação de rua, conforme dados do Cadastro Único, serão obrigados a reservar unidades habitacionais para esse público. Já os demais municípios terão liberdade para priorizar as famílias de acordo com a legislação vigente, com uma atualização do rol de cidades a cada dois anos.
Os locais que aderirem à modalidade deverão também oferecer um trabalho social planejado para apoiar a reintegração dos beneficiários à vida comunitária. "A estimativa inicial é que cerca de mil unidades habitacionais sejam destinadas a esse público no primeiro ciclo de implementação", informou o ministro Jader Filho.

Lula (de chapéu) durante entrega de obras no Pará

Governo Lula lança modalidade do Minha Casa, Minha Vida voltada para pessoas em situação de rua

247 - O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta sexta-feira (4), a Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil, deverá estar disponível ao público na primeira quinzena de maio. &nbsp;“A Caixa está fazendo todo o processo de atualização do seu sistema. Na primeira quinzena do mês de maio, já estará disponível para essas famílias. Hoje, essas famílias estão desassistidas no mercado”, afirmou o ministro em entrevista à GloboNews, de acordo com a coluna do jornalista Valdo Cruz.&nbsp;
A medida amplia o teto atual, que hoje é de R$ 8 mil para a Faixa 3, e pretende incluir uma parcela da população que, até agora, não encontrava opções de financiamento adequadas no mercado imobiliário. A iniciativa foi viabilizada após a assinatura de um decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (3), autorizando o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para custear a Faixa 3, voltada a famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 8 mil.
Com isso, os valores que já estavam reservados para o programa poderão ser remanejados para financiar a nova faixa, voltada a famílias com renda ainda mais elevada. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União e já está em vigor. Apesar de ter promovido um evento em Brasília para apresentar os avanços do atual mandato, o governo não detalhou a ampliação do Minha Casa, Minha Vida durante a cerimônia.
Com a mudança, o programa passa a permitir o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil, com prazos de pagamento que podem chegar a 420 meses e taxa de juros de 10,5% ao ano, percentual que, segundo a pasta, é inferior às taxas normalmente praticadas no mercado. A expectativa do governo é que a ampliação alcance cerca de 120 mil famílias, inserindo a classe média no escopo do programa social.

Economia

Minha Casa, Minha Vida voltado para a classe média estará disponível a partir de maio, diz ministro

Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - O governo federal vai realizar uma nova seleção, com 100 mil unidades habitacionais, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelo ministro das Cidades, Jader Filho. O detalhamento da seleção, segundo ele, será feito às 14h de hoje, em reunião com outros ministérios e com prefeitos que participam do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.
“Convido prefeitos e prefeitas que vão, que participem, que acompanhem essa reunião de hoje à tarde, que acontecerá por volta das 14h. Lá, vamos dar todas as informações dessa nova seleção que vai se iniciar – parte com o Orçamento Geral da União. Para as outras modalidades, que aconteceram no ano passado, vamos fazer a partir de financiamento do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]”, disse.
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jader disse que o governo pretende fazer “alterações” no que diz respeito à estratégia envolvendo o FGTS.
Alterações - “Vamos conversar com o fundo, vamos levar isso para que possamos fazer algumas alterações no sentido de facilitar para que os prefeitos possam acessar esses recursos e, com isso, a gente crie novas infraestruturas, seja de água, esgoto e mobilidade, melhorando a qualidade de vida do povo que mora nas nossas cidades”, assegurou o ministro.
Segundo ele, prefeituras com projetos considerados “mais maduros” terão prioridade na nova seleção do Minha Casa, Minha Vida.
“Quem mora de aluguel tem pressa, quem mora em área de risco tem pressa, quem mora nas ruas têm pressa. Por isso, a gente precisa agilizar. A gente vai fazer uma alteração, vamos pegar os projetos que estão mais maduros, aqueles prefeitos que tiverem projetos mais maduros e aquelas empresas que já tiverem projetos vão passar na frente. Para que virem obra”, acentuou.
“Essas 100 mil unidades são uma nova seleção que vamos firmar. Vamos fazer algumas alterações, vamos obviamente melhorar, verificar aquilo que não deu certo, por que algumas obras atrasaram na seleção anterior. Faremos uma atualização da maneira como faremos essa seleção para que a gente possa fazer acontecer de uma maneira mais rápida”, completou o ministro.
Contenção de encostas e drenagem - Ainda segundo Jader, o governo prepara duas outras seleções: uma envolvendo contenção de encostas e outra, drenagem. “Faremos também uma seleção, com os governos de estado, na questão da prevenção, naquelas regiões onde a gente tem sofrido tanto com a seca. Uma seleção de abastecimento de água rural”, explicou.

Minha Casa, Minha Vida: governo fará nova seleção com 100 mil imóveis

Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta quarta-feira (4) que o programa Minha Casa, Minha Vida não será afetado pelo pacote de corte de gastos, e que os recursos estão garantidos. 
“A gente tem que ter responsabilidade com a questão dos gastos federais. Nisso a gente vai avançar, sem trazer nenhum tipo de insegurança ou incerteza para o programa Minha Casa, Minha Vida, que está, obviamente, com recursos garantidos”, destacou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Quanto ao pacote, o ministro disse que acha importantíssimo “o governo federal dar essa sinalização de que tem responsabilidade fiscal, de que está bem atento à questão das contas públicas. Esse é um dos temas que o presidente Lula mais tem debatido”. 
Segundo Jader, a pasta contabiliza atualmente 1,175 milhão de unidades habitacionais contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida. A meta estabelecida pelo governo federal e pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva é chegar à marca de 2 milhões. “O programa está muito fortalecido, tem avançado bastante em todas as frentes”, afirmou.

Minha Casa, Minha Vida tem recursos garantidos, diz Jader Filho

247 - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a contratação de mais 150 mil unidades habitacionais subsidiadas na faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias com renda de até R$ 2.850 mensais. A expectativa, segundo a coluna <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2024/09/governo-quer-contratar-150-mil-unidades-do-minha-casa-minha-vida-em-2025.shtml">Painel</a>, da Folha de S. Paulo, é que essa nova seleção de moradias ocorra em 2025, como parte do esforço contínuo do governo em impulsionar o setor da construção civil e garantir moradia acessível para a população de baixa renda.
Até o fim do mandato de Lula, em 2026, a meta do governo é contratar 500 mil unidades nesta modalidade. Até o momento, cerca de 85 mil contratos já foram fechados. Para garantir a continuidade do programa, a proposta de Orçamento para o próximo ano destina R$ 10,7 bilhões ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que é o principal responsável pelo financiamento das contratações subsidiadas. No entanto, o valor final dependerá da aprovação do Congresso Nacional.
Este ano, o governo havia proposto um orçamento de R$ 10,8 bilhões para o FAR, mas, após ajustes no Congresso, o valor foi reduzido para R$ 9,4 bilhões.
Além das unidades subsidiadas, o governo também tem foco na modalidade financiada, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Inicialmente, o Executivo havia planejado contratar 1,5 milhão de unidades até o fim do mandato, mas a alta demanda levou a um aumento no orçamento do FGTS para o programa. 
Agora, o Ministério das Cidades estima que o total de contratações no Minha Casa, Minha Vida poderá alcançar entre 2,3 milhões e 2,5 milhões de moradias até 2026.

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