Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) passou a receber propostas de compra de alimentos de agricultores e agricultoras familiares. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 20 de março para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do sistema PAANet. Os recursos para compra totalizam R$ 500 milhões.
As aquisições serão feitas na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), onde os alimentos serão destinados ao abastecimento de restaurantes populares e cozinhas solidárias, bem como outros equipamentos da rede socioassistencial e de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional.
As propostas encaminhadas ao PAA devem contar com no mínimo 50% de participação feminina. Além disso, será dada prioridade para os projetos agroecológicos e orgânicos, assim como as propostas com participação de indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais (PCTs) e de assentados da reforma agrária. 
Cada organização fornecedora poderá atingir o limite de R$ 1,5 milhão por ano, sendo que o limite por agricultor familiar é de R$ 15 mil.
A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
“De um lado a transferência de renda e do outro o complemento alimentar, com alimento saudável da agricultura familiar”, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante o lançamento do programa deste ano, em Brasília.
Durante o evento, Teixeira lembrou que os programas de compras de alimentos foram praticamente extintos no governo anterior, o que foi um dos elementos que contribuíram para que o país voltasse ao mapa da fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
“Eles acabaram com o programa de aquisição de alimentos. O presidente Lula assumiu com 33 milhões de brasileiros no mapa da fome, porque não são políticas de governo, são políticas de Estado que foram desarticuladas, e isso resultou na inclusão do Brasil no mapa da fome da FAO”, apontou.
O ministro disse que uma das estratégias do governo federal foi recuperar os programas de compras públicas que, aliados a outras políticas públicas, como o microcrédito, o financiamento de máquinas agrícolas e o incremento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), ajudaram na retomada da política pública.
“Os programas de compras públicas têm a virtude de aumentar a produção de alimentos, ao mesmo tempo em que estimula os agricultores a produzir e faz com que consigamos realizar um ciclo curto de alimentação e consumo, já que esses alimentos serão produzidos e consumidos nas mesmas regiões onde esses agricultores estão”, afirmou. “A gente quer ampliar quem produz alimentos no Brasil”, resumiu.
O PAA é uma das estratégias da Conab para a promoção da segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a agricultura familiar, o desenvolvimento rural com a geração de renda e emprego, contribuindo para a redução do êxodo rural e para a geração de capital no setor agropecuário.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, lembrou que o programa é um importante instrumento para a erradicação da fome no país. 
A última chamada do programa adquiriu e distribuiu 1.132 toneladas de alimentos. Desse total, 40% das compras foram de agricultores familiares da Região Nordeste; 19% da Região Norte; no Sudeste foram 13%; no Sul, 21% e 7% no Centro-Oeste.
“Estamos consolidando a volta do PAA. Estamos aqui para dizer que o programa de aquisição de alimentos não só é uma realidade, mas um grande instrumento para ajudar a produzir mais comida no nosso país”, disse Pretto.

Leonardo Sobreira

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Economia

Governo inicia compras para o Programa de Aquisição de Alimentos

Lucas Weber, Brasil de fato - Há 10 anos, quando o Brasil recebia o reconhecimento por parte das Nações Unidas (ONU) de ter saído do Mapa da Fome, foi a então ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, quem recebeu o título em nome do país. Hoje, diretora Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Campello está confiante que o Brasil irá reconquistar a marca em breve. Na verdade, para ela, nesta retomada da gestão petistas à frente do governo federal, o maior desafio que vem enfrentando “é lutar contra uma parte da elite brasileira que quer que a gente seja pequeno”. 
Em entrevista ao programa Bem Viver desta segunda-feira (21), a diretora celebrou os avanços que o BNDES vem conquistando nestes quase dois anos que ela está à frente da diretoria, sob presidência de Aloizio Mercadante.
“Esse um ano e dez meses foi um período excepcional para a nossa atuação no Banco. Nós resgatamos um papel histórico do BNDES”, diz.
“Durante um período, esses atores ligados ao bolsonarismo, ligados à extrema-direita, mas principalmente ligados a uma ideia de que o Brasil tem que voltar a cumprir um papel de ser agrícola e exportador, tentou acabar com o BNDES".
Campello cita entre as conquistas do Banco a parceria com o governo federal em política de combate à fome voltadas ao fomento à agroecologia e a agricultura familiar de modo geral. 
“Os programas voltaram, o Programa de Aquisição de Alimentos [PAA] voltou, o <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/10/11/mais-cara-e-menos-saudavel-alimentacao-escolar-perdeu-42-do-poder-de-compra-nos-ultimos-14-anos">Pnae</a> voltou, que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, outra agenda estratégica que a FAO destacava de por que que saímos do Mapa da Fome. E nessa agenda de fortalecimento da agricultura familiar tinha um conjunto de elementos, dentre eles o próprio Ecoforte do BNDES e da Fundação Banco do Brasil".
“Todas essas agendas foram retomadas. Nesse um ano e 11 meses a gente pode dizer que nós conseguimos reconstruir tudo aquilo que eles destruíram", reforça Campello. 
Embora veja com perspectiva, a diretora pondera que há um novo desafio neste momento: os ultraprocessados. 
“A situação de fome é muito identificada quando a pessoa não tem acesso a comida nenhuma, mas hoje o brasileiro tem acesso a um tipo de alimentação que é o não-alimento, um alimento que pode matar a dor da fome, mas que não nutre”. 
“Uma criança que vive de biscoito recheado, que vive tomando suco de caixinha, essa criança está mal alimentada".
Confira a entrevista na íntegra 
Qual tem sido o maior desafio desta retomada do BNDES sob gestão petista?
Esse um ano e dez meses foi um período excepcional para a nossa atuação no Banco. Nós resgatamos um papel histórico do BNDES. 
Se a gente for pensar no que existe de positivo, as grandes conquistas modernas do Brasil, vamos lembrar do pioneirismo na área de biocombustíveis, da Embraer, da indústria de papéis de celulose... quando a gente olha esses últimos 70 anos de Brasil, é difícil imaginar uma área estratégica que o BNDES não tenha atuado. 
O BNDES está colado com a ideia deste Brasil moderno, deste Brasil que se desenvolveu, do esforço de deixar de ser um país agrícola, um país agrícola exportador, e ser um país desenvolvido, um país que garante geração de emprego e renda de qualidade para o seu povo. 
Durante um período, esses atores ligados ao bolsonarismo, ligados à extrema-direita, mas principalmente ligados a uma ideia de que o Brasil tem que voltar a cumprir um papel de ser agrícola e exportador, tentou acabar com o BNDES. Não só enforcou, praticamente, o Banco, deixando ele restrito a um conjunto de atribuições, como lançou essa nuvem de dúvidas e questionamentos, chamando o BNDES de caixa preta. 
Bom, foi feita uma devassa nas contas do Banco e encontraram o quê? Nada. E agora nós temos a alegria de comemorar, não só que eles não encontraram nada, mas que o BNDES, em todas as auditorias que tem passado, tem se saído super bem e foi considerado a instituição mais transparente entre todas as instituições públicas no Brasil. 
Mas você perguntou qual o maior desafio, né? Olha, o maior desafio é lutar contra uma parte da elite brasileira que quer que a gente seja pequeno. A gente tem que lutar todo dia, como diz o presidente Lula, mas eu acho que nós estamos vencendo. 
Você tem levado seu legado de combate à fome para a gestão no BNDES?
[Na semana passada], eu tive a oportunidade de estar com o presidente Lula e ministros resgatando um conjunto de ações das gestões anteriores, e lançando dois planos superimportantes: o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” [Planaab] e Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica [Planapo]. 
E dentro dessa agenda, tanto de abastecimento quanto de agroecologia, estão algumas ações do BNDES, mas não só. 
Eu queria resgatar um pouco do contexto que foi a saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014, e que voltou durante o governo do presidente Bolsonaro muito rapidamente. 
Quando a gente saiu do Mapa da Fome em 2014, o que se dizia? Por que o Brasil saiu do mapa da fome? Primeiro, porque enfrentou a agenda de renda. 
O povo passava fome, não porque não queria trabalhar, mas porque não tinha renda suficiente para se alimentar com a qualidade e com a quantidade necessária. 
Como que a gente aumentou a renda do povo? Todo mundo acha que é o Bolsa Família, mas não é. Primeiro, aumento do salário mínimo, que teve impactos variados no Brasil, nas aposentadorias, mesmo quem não tem salário mínimo, carteira assinada, ele é uma referência. 
Os programas voltaram, o Programa de Aquisição de Alimentos [PAA] voltou, o Pnae voltou, que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que era outra agenda estratégica que a FAO destacava de por que que saímos do Mapa da Fome com uma alimentação de qualidade nas escolas brasileiras. 
E nessa agenda de fortalecimento da agricultura familiar tinha um conjunto de elementos, dentre eles o próprio Ecoforte do BNDES e da Fundação Banco do Brasil. 
Todas essas agendas foram retomadas. Nesse um ano e 11 meses a gente pode dizer que nós conseguimos reconstruir tudo aquilo que eles destruíram. 
Tem muita coisa que tem que avançar ainda, claro. 
O Ecoforte é um programa de fortalecimento das redes de agroecologia. Não basta somente a gente pensar em arroz e feijão. Nós temos que pensar numa diversidade enorme e em produzir sem produtos agrotóxicos. 
E essa agenda da agroecologia é uma agenda que tem que ser fortalecida, ela é típica da agricultura familiar brasileira. 
A gente estava pronto para encerrar as inscrições, mas teve uma grande movimentação da sociedade civil com carta assinada por todas as redes de agroecologia pedindo que a gente estendesse o prazo. Então nós estendemos mais uma vez. 
Ao mesmo tempo que há esses investimentos na agroecologia, o Banco também segue liberando crédito para o agronegócio e setores da mineração. A senhora vê isso como uma contradição?
Essa agenda não deveria ser tratada dentro do BNDES, ela é uma contradição do país. O fornecimento e a oferta de crédito para o agronegócio não é um dinheiro do banco, é um dinheiro do Plano Agrícola e Pecuário do Brasil. 
Esse montante de recursos é ofertado pelo conjunto dos bancos, pelos vários bancos públicos, o BNDES, o Banco do Brasil, Caixa e bancos privados. Mas é uma política nacional de financiamento da agricultura brasileira, que é necessária porque a agricultura é parte da importância do PIB. 
Nós não vamos fazer a transição para uma agricultura de baixo carbono, para uma agricultura sustentável de uma vez. 
Quer dizer, você cortar o crédito... isso teria impacto dramático, não só na renda nacional, nas exportações, no nosso crédito, como na própria oferta de alimentos. 
O esforço do governo federal ao lançar o Planapo é dizer que nós queremos transitar, gradualmente, para a redução do uso de produtos químicos e de agrotóxicos. 
Já o dinheiro do Ecofort é o dinheiro do banco, esse dinheiro que em outras instituições o povo chama de recursos concessionais, né? Então um pedaço do nosso lucro, que é um pedaço do recurso que o banco dispõe, a gente decidiu investir em agroecologia. 
E no caso do nosso recorte de recursos do Plano Agrícola e Pecuário, nós temos um diferencial: nós não vamos ofertar esses recursos para quem desmatou. Então o BNDES foi pioneiro ao usar o MapBiomas, que faz a identificação de áreas que foram desmatadas legal ou ilegalmente, e ao identificar que houve desmatamento ou por fogo ou desmatamento físico sem fogo, a gente não oferta recursos. 
Isso gerou todo um frisson, muita gente nos questionou. Mas hoje, apesar das críticas que nós recebemos lá no começo, isso está pacificado. 
Voltando a falar sobre o combate à fome, a senhora diria que os ultraprocessados são o maior inimigo do Brasil hoje?
São, eu tenho convicção pela pesquisa que eu fiz ao longo do meu período acadêmico. 
A situação de fome é muito identificada quando a pessoa não tem acesso a comida nenhuma, mas hoje o brasileiro tem acesso a um tipo de alimentação que é o não-alimento, um alimento que pode matar a dor da fome, mas que não o nutre. 
Uma criança que vive de biscoito recheado, que vive tomando suco de caixinha, essa criança está mal alimentada. 
As pessoas acham que o ultraprocessado é um produto cheio de sal, cheio de gordura saturada, e é verdade, mas não é só isso. Ele também não tem nada que ajude a fazer essa nutrição. 
O Brasil tem historicamente um tipo de alimentação que é a melhor alimentação que a gente poderia ter, que é o nosso arroz com feijão, com legumes, com verdura, com uma proteína, então com carne, com frango, com peixe. 
Mas a base da alimentação não é a carne, o peixe, o frango. É o arroz, o feijão, que é super nutritivo, misturado com legumes. Essa alimentação é super saudável e nos ajuda a resistir. 
Se você perguntar pra uma família, 'ó, se você pudesse, hoje, comer uma comida bem gostosa, um arroz gostoso, um feijãozinho temperado, uma carninha com uma vagem e cenoura... ou você comer 5 dias na semana uma lasanha pronta toda engordurada, o que você escolheria?', eu tenho certeza que a grande maioria da população escolheria a nossa comida tradicional. 
Só que isso tá ficando difícil. Por quê? Por toda uma facilidade que a indústria vende essas coisas prontas, mentindo, dizendo que aquela é nutritiva. 
Às vezes você vê um pacote e diz lá: 'contém vitaminas, contém tudo que você precisa para o seu dia a dia'. Mentira, não contém. Aquele pacote cheio de gordura, cheio de sal, sem nutriente nenhum ou com nutriente adicionado, não substitui essa comida. 
O grande desafio nosso é poder enfrentar essa discussão e aí isso não se faz com uma única política. O Pnae vai nos ajudar a fazer isso, o Ecofort vai nos ajudar a fazer.
E esse impulso dos ultraprocessados não pode “maquiar” essa saída do Brasil do Mapa da Fome? Sermos enganados que de fato combatemos o problema, mas estamos gerando outro?
Não, os dados e as informações levam também isso em consideração. 
A gente tem cada vez mais evidências científicas de que parte da origem das doenças crônicas não transmissíveis, que é o câncer, que são as doenças cardiovasculares, diabetes... vem do aumento exponencial pela má alimentação. 
Então eu não diria que ele vai maquiar, porque isso está considerado nas perguntas que são feitas nos nossos inquéritos, mas eu acho que para a gente de fato deixar de ter no mesmo corpo a fome e a obesidade, nós vamos ter que transitar para um tipo de alimentação mais saudável. 
Na mesma família você pode ter uma pessoa desnutrida e uma pessoa obesa. E às vezes é a mesma pessoa, ou no mesmo bairro, ou no mesmo território. 
Esse é um desafio gigantesco do mundo todo e eu acho que o Brasil tem mais condição do que qualquer outro país para enfrentar essa agenda, até porque a gente resiste à alimentação do brasileiro apesar de toda essa guerra de marketing da indústria de ultraprocessado. 
Essa resistência que está no imaginário da população, que está na nossa agricultura familiar, que é superpotente, que produz alimentos de qualidade, que faz um esforço enorme para garantir que esse alimento chegue na população, na base da população.

Tereza Campello: maior desafio do BNDES é lutar contra uma parte da elite que quer o Brasil pequeno

Sputnik - O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) executou mais de R$ 84 milhões em operações de compras com doação de alimentos feitas pelo Governo Federal nos primeiros quatro meses do ano de 2024.
O valor, divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, é o maior registrado na história do PAA, se comparado ao mesmo período de anos anteriores. Em relação a 2022, o crescimento entre janeiro e abril é de 213%.
A pasta explicou que o montante é relativo à modalidade Compra com Doação Simultânea, via Termo de Adesão junto a estados e municípios.
"Por meio dela, o Governo Federal adquire parte da produção dos agricultores e agricultoras familiares, que fornecem alimentos para o PAA", diz a nota do ministério. "Os alimentos são destinados a pessoas vulnerabilizadas, em situação de insegurança alimentar, atendidas pela rede socioassistencial e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como bancos de alimentos, restaurantes populares, entre outros".
Em 2023, o PAA encerrou o ano com mais de R$ 1 bilhão disponibilizado para a aquisição de 163.675 toneladas de alimentos. A produção foi distribuída a 9.565 entidades socioassistenciais e gerou renda a 81.707 agricultores familiares, sendo 61% mulheres, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS.
PPA - O PAA é um programa para combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional com caráter transversal.
Está presente na implementação da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades, no Programa Cozinhas Solidárias e nas ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
O PAA apoia também a estruturação da cadeia produtiva da agricultura familiar com diretrizes para orientar as diversas ações de governo voltadas para a garantia do direito à alimentação adequada e saudável, em acordo com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Agro

Programa de Aquisição de Alimentos bate recorde de compras da agricultura familiar

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Governo inicia compras para o Programa de Aquisição de Alimentos

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Cortes 247

Revista Brasil 247

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