247 – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza, nesta terça-feira (29), em Brasília, a cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica, reconhecendo iniciativas que promovem oportunidades para famílias de baixa renda. O evento celebra também os resultados do Programa Acredita, que já destinou mais de R$ 3 bilhões para fomentar o emprego e o empreendedorismo entre beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único.
“O Programa Acredita desmonta, na prática, o preconceito de que beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único não querem trabalhar. Os números provam o contrário: o povo do Cadastro Único, Bolsa Família é, por essência, trabalhador, sonhador e busca dignidade. Quando recebem oportunidade, eles se destacam no mercado de trabalho, no empreendedorismo, e mostram que querem, podem e sabem construir um futuro melhor. Com esta premiação, reconhecemos aqueles que apostaram no talento do nosso povo”, disse o ministro Wellington Dias, chefe da pasta do Desenvolvimento e Assistência Social.
Segundo ele, os investimentos já ajudaram milhares de famílias a superar a pobreza extrema, conquistar empregos e abrir seus próprios negócios. O governo também deseja alcançar, até 2026, a marca de 1 milhão de empresários oriundos do Cadastro Único e do Bolsa Família.
“Estamos falando de pessoas que saíram da fome, superaram a pobreza e agora sonham — e realizam — como trabalhadores, como empreendedores, e como novos protagonistas do desenvolvimento brasileiro”, afirmou.

Bianca Penteado

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Empreender

Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica reconhece a força do povo brasileiro

247 - O Governo Federal implementou a renegociação de dívidas bancárias para mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte entre maio e dezembro de 2024, totalizando R$ 7,5 bilhões por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios. Desenvolvido em parceria entre os Ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, o programa ofereceu descontos que chegaram até 95%, proporcionando um alívio financeiro significativo e permitindo a reinserção dessas empresas no mercado de crédito.
A renegociação foi realizada diretamente pelo sistema financeiro, com incentivos tributários do governo que estimularam os bancos a oferecer condições vantajosas a empresas inadimplentes. Os descontos aplicados variaram entre 20% e 95%, viabilizando a regularização de débitos de milhares de pequenos negócios e permitindo que esses empresários voltassem a acessar linhas de crédito, essenciais para a continuidade de suas atividades.
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, destacou a importância dessa medida para a recuperação dos pequenos negócios. “Ao quitar ou renegociar dívidas, essas empresas não só recuperaram o acesso ao crédito, mas também ganharam fôlego para crescer. Só em 2024, programas de crédito para pequenos negócios injetaram R$ 39 bilhões em 600 mil empresas, fortalecendo toda a cadeia produtiva”, afirmou o ministro.
O Desenrola Pequenos Negócios é parte do Programa Acredita, que inclui também o ProCred 360, uma linha de crédito com taxas de juros 50% menores que as de mercado, destinada a MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Para facilitar a concessão desse crédito, o governo destinou R$ 1,5 bilhão em garantias aos bancos, utilizando recursos remanescentes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, que renegociou dívidas de mais de 15 milhões de pessoas físicas.
Com essa garantia inicial, foram disponibilizados R$ 5 bilhões em crédito, dos quais R$ 1,4 bilhão já foram emprestados para 47 mil empresas. A expectativa é de que novos recursos sejam alocados para ampliar ainda mais a oferta de crédito a esses pequenos negócios.
Além do ProCred 360, os empresários podem buscar os bancos para acessar o Pronampe, outro programa de crédito destinado ao fortalecimento das empresas. Em 2023, o governo também criou o Pronampe Solidário Rio Grande do Sul, que ajudou 36 mil empresas afetadas pelas enchentes no estado, reforçando a recuperação econômica regional.

Paulo Emilio

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Desenrola Pequenos Negócios viabiliza renegociação de R$ 7,5 bilhões em dívidas

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (18) que o governo federal está criando uma política de crédito para que o Brasil dê um “salto de qualidade”. A declaração foi feita durante o evento "Acredite no seu Negócio", em São Paulo, que visa incentivar e fortalecer o empreendedorismo no país.
“Estamos criando uma política de crédito para fazer esse país dar um salto de qualidade. As pessoas querem trabalhar por conta própria, querem ser empreendedoras, querem montar um comércio, uma agência de turismo, fazer um instituto de beleza”, disse o presidente. “O que estamos fazendo é confirmando a ideia de que é preciso fazer com que o dinheiro circule. O dinheiro não pode ficar concentrado na mão de poucos. Tem de circular na mão de muitos, porque é isso que faz a economia funcionar. Vamos proibir que a burocracia atrapalhe o Acredita”.
Durante o evento, o governo detalhou as formas de acesso ao crédito oferecido pelo Programa Acredita, sancionado por Lula no início do mês. A iniciativa tem o objetivo de fornecer crédito a beneficiários de programas sociais e facilitar a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenos negócios.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento de lançamento do Programa Acredita

Brasil

Lula diz que governo está criando política de crédito para o Brasil dar "salto de qualidade"

247 - Nesta sexta-feira (18), durante o lançamento do programa "Acredita" em São Paulo, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, revelou um importante pacote de apoio financeiro destinado a micro, pequenas e médias empresas brasileiras. Com a promessa de R$ 100 bilhões em crédito, Mercadante destacou a necessidade de facilitar o acesso ao crédito para esses empreendedores, muitos dos quais enfrentam dificuldades para garantir recursos junto a instituições financeiras.
"Nós estamos aqui para falar de uma das coisas mais importantes entre as funções dos bancos públicos: é chegar ao micro, ao pequeno e ao médio produtor", declarou Mercadante. O presidente ainda ressaltou o papel fundamental do BNDES em garantir suporte à rede bancária para que o crédito chegue aos pequenos negócios. "O BNDES só tem uma agência. Há 12 anos não tinha concurso e o presidente Lula autorizou concurso para a gente fortalecer o BNDES. Então nós não temos como receber na ponta. Nosso papel é dar suporte para a rede bancária emprestar para o micro e pequeno [produtor]".
O anúncio do novo pacote de crédito, que será disponibilizado por meio de qualquer banco do país, chega em um momento crucial para a recuperação econômica de pequenos empreendedores. Segundo Mercadante, 41% dos R$ 112 bilhões já concedidos pelo BNDES em financiamento para essas empresas foram direcionados para cooperativas, que desempenham papel estratégico na distribuição dos recursos.
Além do volume expressivo de crédito, Mercadante também destacou parcerias com o Sebrae e a Apex Brasil, visando expandir o apoio a micro e pequenas empresas, especialmente no mercado internacional. "Estamos assinando com o Sebrae mais R$ 9,4 milhões, em um modelo de fundo garantidor, e que o Sebrae vai orientar, acompanhar as empresas, vai monitorar, estimular o acesso a crédito e a gente entra com a garantia", explicou. Já o acordo com a Apex Brasil visa fomentar a exportação de produtos de pequenos produtores, incentivando-os a pensar além das fronteiras do mercado brasileiro.
Programa "Acredita" - O evento em que Mercadante discursou foi marcado também pelo lançamento do programa "Acredita", uma iniciativa do governo Lula voltada a famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O programa oferece crédito para trabalhadores informais, pequenos produtores rurais e microempreendedores individuais (MEIs), com o objetivo de estimular o empreendedorismo e melhorar as condições de vida dessa parcela da população.
Com uma previsão de R$ 500 milhões destinados ao financiamento, o programa é mais uma ação do governo para promover a inclusão financeira e o fortalecimento da economia local. O "Desenrola Pequeno Negócio" e a linha de crédito Procred360 são outras iniciativas complementares que buscam facilitar a renegociação de dívidas e a concessão de crédito para empresas de pequeno porte.
As medidas anunciadas refletem um esforço contínuo para impulsionar o empreendedorismo de pequenos negócios no Brasil, consolidando parcerias entre o setor público e instituições financeiras para garantir o acesso ao crédito, essencial para a sustentabilidade desses empreendimentos.

BNDES anuncia R$ 100 bilhões em crédito para micro, pequenas e médias empresas

247 - Na manhã desta quinta-feira (10), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, participou do programa “Bom Dia, Ministro”, onde detalhou os eixos principais do Programa Acredita. A iniciativa, que aguarda sanção do presidente Lula (PT) até o final da semana, tem como foco fortalecer pequenos empreendedores por meio de linhas de crédito facilitadas e renegociação de dívidas, beneficiando milhões de micro e pequenas empresas no Brasil. A entrevista foi realizada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O ministro destacou que o programa é uma resposta direta às necessidades dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas do Simples Nacional, categorias que somam juntas 22,5 milhões de CNPJs e representam 99% dos negócios no país. “Todo o objetivo do presidente é que o pequeno se sinta acolhido, esse pequeno, que é o MEI, o Simples”, afirmou França. Segundo ele, o governo busca criar um ambiente econômico mais favorável para os pequenos negócios, que são a espinha dorsal da economia brasileira.
Márcio França enfatizou que o Programa Acredita oferece mecanismos de renegociação de dívidas com descontos que podem chegar a 95%, destacando a densidade e a acessibilidade das medidas. Além disso, mencionou o ProCred 360, uma nova linha de crédito destinada a empreendedores com faturamento de até R$ 360 mil, que oferece condições especiais, como prazos de carência e juros mais baixos. Ele também comparou o novo programa ao Pronampe, destacando que o Acredita possibilita renegociações, algo que não era permitido anteriormente.
O ministro sublinhou ainda a importância de apoiar empreendedores vinculados ao Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família. Ele revelou que, em parceria com o Banco do Nordeste (BNB), a iniciativa já ultrapassou R$ 200 milhões em créditos concedidos a esse público específico. Márcio França explicou que o governo, por meio do fundo garantidor, atua como fiador para as empresas que buscam empréstimos, visando facilitar o acesso ao crédito e diminuir o risco para as instituições financeiras.
Ao abordar as perspectivas futuras, França mencionou que o programa tem potencial para alcançar até R$ 1,5 bilhão em operações. Ele frisou que o governo está apenas no início da execução e que há espaço para ampliar em dez vezes os valores já concedidos.
Além dos benefícios para empresas formalizadas, o ministro afirmou que o governo também pretende alcançar os trabalhadores informais, oferecendo, por exemplo, condições para que entregadores de motocicleta adquiram seus próprios veículos por meio de financiamento facilitado. “Qual é a maneira que o governo pode ajudar essas pessoas? Pode ajudá-lo, evidente, com a Previdência, mas principalmente com crédito”, declarou França.
Ele também defendeu a importância da inclusão previdenciária dos trabalhadores informais, ressaltando que, ao estar registrado, o profissional pode ter acesso a direitos fundamentais em casos de acidentes ou problemas de saúde, beneficiando tanto o indivíduo quanto o sistema público.

Márcio França detalha Programa Acredita: "objetivo de Lula é que o pequeno empreendedor se sinta acolhido"

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (1) que pretende promover uma “revolução de crédito” no Brasil. A declaração foi feita durante uma entrevista à Rádio Princesa, de Feira de Santana (BA), e está relacionada às metas do programa Acredita, que está em fase de implementação para garantir acesso a crédito com taxas diferenciadas para pequenos empreendedores.
“Eu tenho certeza de que o programa Acredita será uma revolução creditícia nesse país. Se o país tiver crédito, vai para frente. É preciso crédito a juros barato para que o povo possa ter vontade de investir”, disse.&nbsp;
O presidente destacou que o governo federal está finalizando os últimos detalhes do Acredita antes de disponibilizar o crédito. “Ele só vai ser concluído em setembro porque são várias entidades. Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES, ministérios da Fazenda, Casa Civil, Meio Ambiente, SEBRAE... Como tem muito ministério, leva um tempo para a gente saber o que cada um vai fazer”, explicou. Lula também mencionou que o acesso ao crédito beneficiará o setor da habitação.
Outro ponto destacado pelo petista durante a entrevista foi o compromisso com o controle da inflação.
“Inflação baixa, para mim, não é desejo, é obsessão. Por que sei que, quanto mais baixa a inflação, mais o trabalhador tem poder aquisitivo, mais o dinheiro dele rende. Isso é uma profissão de fé que carrego. A inflação tem que ser baixa, o governo precisa gastar corretamente, o governo tem que fazer coisas para que sobre dinheiro para investimento”, afirmou.

Programa Acredita será uma revolução de crédito no Brasil, diz Lula

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, neste sábado (29), durante cerimônia de início da construção do novo campus da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) em Itaquera, e de uma unidade do Instituto Federal na Cidade Tiradentes, na zona leste da capital paulista, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está finalizando O programa “Acredita”, que prevê oferta de crédito com taxas de juros diferenciadas para os pequenos empreendedores
“Por isso que o Haddad apresentou o programa Acredita. O programa ainda não está funcionando porque não está totalmente aprovado. O Acredita é a mais importante política de crédito já feita neste país. Se tiver crédito, tem crescimento econômico, desenvolvimento social, a economia cresce. Por isso queremos fazer política de crédito para que as pessoas possam ter acesso”, disse Lula. A Medida Provisória que institui o programa Acredita foi lançada em abril.&nbsp;

Economia

Lula diz que programa de crédito 'Acredita', voltado para pequenos negócios, será lançado em breve

247 - O presidente Lula (PT) de pronunciou em relação às previsões negativas sobre a economia brasileira, desafiando os "pessimistas" com uma projeção otimista para 2024. Em um evento de lançamento do programa "Acredita", nesta segunda-feira (22), Lula falou não só sobre economia, mas também sobre a necessidade de uma melhor articulação política com o Congresso.
Enquanto enfrenta uma crise na relação entre Executivo e Legislativo, Lula convocou seus ministros a intensificarem o diálogo com deputados e senadores para garantir a aprovação das medidas prioritárias do governo. "O Alckmin tem que ser mais ágil, tem que conversar mais. O Haddad tem que, ao invés de ler um livro, perder algumas horas conversando no Senado e na Câmara. O Wellington [Dias], o Rui Costa, passam a maior parte do tempo conversando com bancada A, com bancada B". O presidente enfatizou que essa é a essência da política, e a falta de empenho compromete os resultados, destaca o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/04/22/lula-critica-previsoes-pessimistas-para-economia-e-cobra-empenho-de-ministros-na-relacao-com-o-congresso.ghtml">g1</a>.
Notavelmente ausente de suas menções, porém, estava Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, cujo papel é crucial na comunicação entre o Executivo e o Legislativo. Nas últimas semanas, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, expressou publicamente sua insatisfação com Padilha, chamando-o de "incompetente" e "desafeto pessoal". Em resposta, Padilha optou por não entrar em confronto direto, enquanto Lula declarou que manteria Padilha no cargo.
A tensão política atingiu seu ápice na última sexta-feira (19), quando o presidente convocou uma reunião de emergência com líderes governistas do Congresso para buscar soluções para a crise. Após o encontro, Padilha negou a existência de uma crise, afirmando que as dificuldades estavam sendo superadas.

Cerimônia de lançamento do Programa Acredita

Poder

Lula cobra mais empenho de ministros em momento de crise na relação com o Congresso

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (22) que a medida provisória (MP) do <a href="https://www.brasil247.com/economia/acredita-entenda-o-novo-programa-do-governo-voltado-a-meis-e-micro-e-pequenas-empresas">Programa Acredita, voltada principalmente aos Microempreendedores Individuais (MEIs)</a>, também conta com um aumento de pessoas cadastradas no programa Pé-de-Meia.
O Pé-de-Meia é um programa educativo e financeiro, estruturado como uma poupança, que visa incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes matriculados em escolas públicas.
"Nessa MP esta incluído um aumento de pessoas no programa Pé-de-Meia. A linha de corte deixou de fora o cadastro do CAD. Vão entrar mais 1 milhão e 200 mil meninos e meninas no Pé-de-Meia", afirmou Lula no lançamento do Acredita, em Brasília. 
Em relação ao Acredita, Lula afirmou que é preciso encontrar soluções inovadoras para as pessoas endividadas. "O banco não foi parado para os pobres… para aqueles que não chegam de terno e gravata. Estamos criando as condições para independentemente da origem social, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um crédito", afirmou. 
Segundo Lula, iniciativas como o Acredita são um passo na direção de tornar o Brasil um "país definitivamente desenvolvido". "Nao queremos um pais que eternamente dependa do Bolsa Família e do Vale Gás, esse programa da um pontapé extraordinário. E colocar o dinheiro na mão do povo", finalizou. 
SAIBA MAIS - Entre as novidades anunciadas está o lançamento de um programa voltado para a renegociação de dívidas de MEIs e micro e pequenas empresas, inspirado no bem-sucedido Desenrola. Este último programa foca em indivíduos com CPF negativado e já auxiliou cerca de 14 milhões de brasileiros, facilitando a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas. O Desenrola foi recentemente prorrogado até 20 de maio.
Além disso, foi introduzido o ProCred 360, uma iniciativa que oferece condições especiais em taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O programa oferece taxas de juros competitivas, estabelecidas em Selic + 5% ao ano, e possibilita o pagamento dos juros durante o período de carência, ajudando na gestão financeira dos beneficiários.
Para empresas de porte até médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida também contempla uma redução de 20% no Encargo por Concessão de Garantia (ECG) dentro do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), visando diminuir os custos financeiros dessas empresas.

Escola, Luiz Inácio Lula da Silva e Camilo Santana

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