247 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta quinta-feira (13), o programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad), com o objetivo de aprimorar a resposta do Brasil em situações de desastres naturais, informa a<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governo-lanca-projeto-que-integra-forcas-de-seguranca-para-gerir-desastres/"> CNN</a>. A iniciativa busca promover a integração entre os Corpos de Bombeiros Militares, as forças de segurança pública, a Defesa Civil e outras instituições envolvidas na gestão de crises, com o intuito de garantir uma atuação mais rápida e eficiente em momentos de emergência.
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, destacou que a principal meta do Respad é criar uma rede de ação coordenada, capaz de atuar de forma imediata em situações de calamidade. “Se acontecer uma enchente num determinado local do Brasil, por exemplo, essa rede estará pronta para atuar. Ela atuará de forma imediata, porque nós já estaremos coordenados, alinhados, e cada um já saberá seu papel naquele contexto. A resposta mais rápida. Na nossa visão, isso poupará vidas, além da integridade física e do patrimônio das pessoas”, afirmou Sarrubbo.
Além de promover uma coordenação mais eficaz, o programa Respad também prevê apoio logístico para transporte de recursos e equipamentos, aporte financeiro para diárias e passagens, e a aquisição de equipamentos para unidades especializadas. O financiamento virá do Fundo Nacional de Segurança Pública, uma medida que visa garantir que as forças envolvidas possam atuar sem obstáculos financeiros.
O lançamento do programa ocorre em um momento de crescente preocupação com o aumento da incidência de desastres naturais no Brasil, como as enchentes no Rio Grande do Sul e as queimadas que devastaram o Pantanal e a Amazônia em 2024. Sarrubbo enfatizou que é fundamental que o governo federal se antecipe a esses eventos, considerando os impactos das mudanças climáticas.
&nbsp;“Nós temos que nos adiantar, o passado mostra que tudo pode se repetir, a mudança climática está fazendo com que a sociedade pague um preço muito alto. Portanto, o governo federal tem o dever de se preparar para isso, de se articular, para que a gente tenha financiamento, coordenação, para que a gente possa dar uma resposta muito mais rápida para a população”, concluiu o secretário.

Otávio Rosso

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Brasil

Governo Lula lança programa para melhorar resposta a desastres naturais

247 - Nove municípios do estado do Rio de Janeiro foram selecionados para a implementação de um plano piloto destinado a fortalecer a resiliência urbana e prevenir tragédias climáticas. Esta iniciativa faz parte do projeto estadual Rio Inclusivo e Sustentável, realizado em parceria com a ONU Habitat, com um investimento de US$ 1,3 milhão.
Os municípios escolhidos são Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba, na Costa Verde; Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Belford Roxo, na Baixada Fluminense; e Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis, na Região Serrana. Estas cidades têm sido significativamente afetadas por chuvas intensas nos últimos anos. O anúncio foi feito durante a segunda edição do evento Diálogos RJ, promovido pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2024/05/28/municipios-do-rio-terao-projeto-piloto-contra-tragedias-climaticas-com-investimento-de-us-13-milhao.ghtml">O Globo</a>.
Larissa Ferreira da Costa, assessora especial de Cidades Resilientes da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, destacou a necessidade de adaptar as ações às particularidades de cada município para enfrentar eventos climáticos extremos. "As ações são na ponta. Muitas vezes os municípios não têm capacidade técnica e financeira para conduzir uma série de ações, e o papel do estado é fortalecer essa capacidade," explicou Larissa durante o evento.
O plano piloto prevê a capacitação para fortalecer a resiliência urbana e climática, a avaliação de riscos com autoridades municipais e a comunidade, e a criação de um Marco de Ação de Resiliência. Este marco incluirá estratégias de adaptação específicas para cada território.
Além deste projeto, outros 10 municípios serão contemplados pelo projeto Adapta Cidades, do Ministério do Meio Ambiente, com a colaboração do governo do estado. O objetivo é fornecer consultoria para a criação de metodologias de adaptação climática de curto, médio e longo prazos.
O aumento das chuvas na América do Sul desde a década de 1950 tem tornado a população mais vulnerável a desastres climáticos. José Antônio Marengo Orsini, climatologista do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), destacou a urgência de criar uma cultura de prevenção e percepção do risco. "As pessoas não morrem por causa das chuvas, mas pelo desastre deflagrado por elas. Temos tido chuvas intensas e é possível que no ano que vem tenhamos chuvas ainda mais intensas," afirmou Marengo.
A Defesa Civil do estado do Rio já oferece treinamentos para lidar com desastres, preparando agentes das Forças Armadas, autoridades estaduais e municipais, e a sociedade civil. Kellen Salles, diretora da escola de treinamento, enfatizou a importância de preparar a população para situações de risco.
Carlos Machado, coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde Pública da Fiocruz, ressaltou a necessidade de investimentos federais e estaduais nos municípios. "As estruturas de defesa civil são precárias nesses locais, não há pontos de apoio, abrigos e nem hospitais suficientemente preparados," disse Machado.
O economista Gustavo Mello, especialista em Gerenciamento de Riscos pela Coppe-UFRJ, apontou o projeto do reservatório da Praça da Bandeira, no Rio de Janeiro, como um exemplo bem-sucedido de intervenção para prevenir enchentes. "Existem intervenções de engenharia que podem ser replicadas, como a obra da Praça da Bandeira, além de outras para desassorear e recuperar as margens dos rios, e as obras de contenção de encostas," explicou Mello.
A urbanização desordenada e a impermeabilização do solo no estado do Rio de Janeiro têm agravado os problemas de inundações. Douglas Ruas, secretário estadual de Cidades, destacou a necessidade de investimentos em infraestrutura para a canalização e retenção de água das chuvas, mas lamentou a falta de recursos. "Não vemos a urgência climática ter prioridade no orçamento público federal. É preciso autonomia financeira para tornar as cidades resilientes," afirmou Ruas.
O evento contou ainda com a participação de Marcio Romano, subsecretário de Defesa Civil do Rio; Marcelo Motta, geógrafo e diretor de Meio Ambiente da PUC-Rio; e Matheus Martins, especialista em Recursos Hídricos e Meio Ambiente da UFRJ.

Brasil Sustentável

Plano piloto de resiliência urbana será implementado em 9 municípios do Rio de Janeiro

247 – Até 2 de maio deste ano, apenas 19% dos R$ 2,6 bilhões destinados no Orçamento da União para prevenção e combate a desastres naturais em 2024 haviam sido utilizados, revela um estudo da associação Contas Abertas. O repasse desse recurso pelo governo federal depende do envio de projetos por parte de prefeituras ou deputados federais.
Segundo o economista Gil Castello Branco, diretor-presidente da Associação, de 2010 a 2024 foram autorizados R$ 70 bilhões, nos orçamentos anuais da União, para o combate a fenômenos climáticos. Entretanto, o levantamento aponta que apenas 65% desse total foi efetivamente gasto.
"Os ministérios alegam que não chegam a Brasília projetos que deveriam ser encaminhados pelos municípios”, explica. “É natural que prefeituras de pequeno e médio porte não tenham, nos seus quadros técnicos, engenheiros capazes de desenvolver projetos de contenção de encostas, de dragagem de rios, ou mesmo projetos habitacionais para a remoção de pessoas que habitam as áreas de riscos.”
Crise climática no Rio Grande do Sul: No último balanço divulgado pela Defesa Civil, o estado gaúcho encontra-se com 425 dos 497 municípios relatando problemas relacionados às chuvas e enchentes que atingem o RS desde a última semana. Dentre esses, 336 cidades estão em situação de calamidade.
Até o momento, são contabilizadas 136 mortes, 756 feridos e 125 pessoas desaparecidas em decorrência dos temporais no estado. Quanto às pessoas que foram obrigadas a deixar a própria residência, &nbsp;339.925 estão desalojadas e outras 71.398 encontram-se em abrigos. (Com informações do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/05/11/ate-inicio-de-maio-brasil-usou-apenas-19percent-do-orcamento-anual-para-combater-desastres-naturais-diz-levantamento.ghtml">g1</a>).

Casas destruídas pelas enchentes em Jacarezinho (RS)

Até início de maio, Brasil utilizou apenas 19% do orçamento anual para prevenir desastres naturais, aponta levantamento

247 - Um levantamento realizado pela ONG Contas Abertas revela uma queda acentuada nos investimentos federais em prevenção de desastres naturais no Brasil, especialmente após o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. Segundo os dados obtidos pelo jornal <a href="https://www.estadao.com.br/brasil/gastos-prevencao-desastres-rio-grande-do-sul-chuvas-bolsonaro-lula/">Estado de S. Paulo</a>, os gastos nessa área diminuíram a partir de 2015 e despencaram durante o governo Jair Bolsonaro (PL). A queda foi de 78,4%, passando de R$ 6,8 bilhões para R$ 1,47 bilhão entre os anos de 2013 e 2023.
Em 2017, durante a gestão Michel Temer (MDB), o montante para prevenção de desastres foi de R$ 2,8 bilhões. No seu último ano de governo, Temer deixou R$ 1,5 bilhão destinado a este fim.
Durante os quatro anos da gestão Bolsonaro, de 2019 a 2022, o governo federal destinou apenas R$ 6,37 bilhões para esse fim, valor inferior ao investido em 2013, quando foram aplicados R$ 6,81 bilhões. 2013, sob a presidência de Dilma Rousseff, foi o ano com maiores investimentos nessa área desde 2010, segundo os dados da Contas Abertas.
No primeiro ano da gestão Lula (PT), em 2023, houve um aumento de quase 7% em comparação a 2022, mas ainda abaixo dos valores registrados uma década atrás. Em 2023, os recursos destinados à prevenção de desastres somavam R$ 1,47 bilhão.
Para 2024, as rubricas analisadas pela Contas Abertas têm limite autorizado de R$ 2,6 bilhões, mas o presidente Lula anunciou na última quarta-feira (8) <a href="https://www.brasil247.com/brasil/lula-anuncia-r-18-3-bilhoes-em-obras-do-novo-pac-selecoes-com-r-1-7-bilhao-para-prevencao-de-desastres">mais &nbsp;R$ 1,7 bilhão para prevenção de desastres</a> no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os investimentos incluem obras de contenção de encostas em 91 municípios.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">As verbas federais para a prevenção de desastres foram reduzidas drasticamente, a partir do golpe de 2016. Conforme levantamento da ONG Contas Abertas, em 2010, início da série histórica, foram destinados R$ 9,4 bilhões para essa finalidade. Em 2013, chegou-se a R$ 11,5 bilhões.…&mdash; Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://twitter.com/lindberghfarias/status/1788905376051528068?ref_src=twsrc%5Etfw">May 10, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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