247 - Durante encontro com a comunidade brasileira em Paris, nesta quinta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou seu compromisso com a democracia e criticou as propostas de adoção do parlamentarismo no Brasil. Ao destacar que sua própria história política se construiu graças ao voto direto, Lula fez uma defesa enfática do sistema presidencialista.
“Tem muita gente que fala que o parlamentarismo é melhor no Brasil, mas eu jamais seria escolhido primeiro-ministro dentro do Congresso Nacional. A única chance que eu tenho é exatamente o povo votar.”
Lula ressaltou ser o único brasileiro eleito diretamente para três mandatos presidenciais, fato que, segundo ele, lhe dá legitimidade para lutar contra a desigualdade no cenário global — não apenas econômica, mas também de gênero, raça, saúde e educação.
Alerta contra o avanço da extrema direita - No mesmo discurso, o presidente fez duras críticas ao crescimento de grupos de extrema direita no mundo, classificando-os como “nazistas, fascistas e negacionistas”. Segundo Lula, esses movimentos negam as instituições democráticas e atacam conquistas civilizatórias fundamentais: “Só têm um discurso: aqui na Europa, contra a imigração, e contra a corrupção. E isso está ganhando força em muitos países.”
Ele mencionou a recente derrota da esquerda em Portugal como sinal de alerta e lembrou os retrocessos vividos no Brasil após o impeachment de Dilma Rousseff, que voltou a chamar de golpe.
Memória e reconhecimento cultural - Lula também homenageou a trajetória da família do jornalista Marcelo Rubens Paiva, citando o livro “Ainda Estou Aqui” e sua adaptação cinematográfica, vencedora do Oscar. Ele se dirigiu à irmã do autor, Ana Lúcia Paiva. “Você tem que ter orgulho do sofrimento que vocês tiveram na infância, porque o livro, transformado em filme com uma beleza extraordinária, recuperou a história da sua mãe.” O presidente destacou a importância de preservar a memória histórica e reconhecer os que resistiram à repressão durante a ditadura militar.
Inserção internacional e valorização do multilateralismo - Outro ponto do discurso foi a recente visita de Lula à Academia Francesa, onde, segundo ele, teve a honra de contribuir com o termo “multilateralismo” ao dicionário francês.
“Fiquei orgulhoso porque não sou acadêmico, não tenho diploma universitário. Tenho um curso primário e um curso técnico feito no Senai. Sou torneiro mecânico de profissão.”
Ele afirmou que a luta pelo multilateralismo é fundamental para fortalecer o papel dos países em desenvolvimento nas decisões internacionais.
Compromisso com o combate à fome - Lula voltou a falar de sua missão pessoal no combate à fome e lembrou que, ao final de seu primeiro mandato, o Brasil havia saído do Mapa da Fome da ONU. Segundo o presidente, após os retrocessos entre 2016 e 2022, mais de 33 milhões de brasileiros voltaram à insegurança alimentar. Agora, segundo ele, 24 milhões dessas pessoas já saíram dessa condição: “Até o final do meu mandato, não teremos ninguém passando fome.”
Defesa da ciência e crítica ao negacionismo - Lula não poupou críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de desrespeitar a ciência durante a pandemia de Covid-19. “Haverá um dia em que ele será julgado como criminoso por permitir que no Brasil morressem mais de 700 mil pessoas de Covid.”
Ele condenou a desinformação promovida por Bolsonaro sobre vacinas e medicamentos ineficazes, e apontou a urgência de enfrentar o negacionismo também na crise climática.
Um apelo pela ação global - Encerrando sua fala, Lula criticou o gasto bilionário global com armamentos enquanto milhões passam fome. Citando sua idade — 79 anos — e o desejo de viver até os 120, o presidente disse que teme que as futuras gerações herdem um planeta em colapso.
“O ser humano é o único animal que destrói o próprio leito onde dorme.”
O presidente afirmou ter ido à França com três objetivos centrais: defender a democracia, combater a fome e denunciar a desigualdade — causas que, segundo ele, só podem ser enfrentadas com coragem política e cooperação internacional.

Redação Brasil 247

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Brasil

Em Paris, Lula defende a democracia e critica o parlamentarismo: “eu jamais seria escolhido primeiro-ministro”

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reacendeu o debate sobre a possível adoção do parlamentarismo no Brasil. Em entrevista à GloboNews nesta terça-feira (4), ele defendeu que o Congresso discuta a mudança do sistema de governo, mas com uma ressalva: o debate não pode ser apressado. Segundo Motta, é preciso tempo para que a população compreenda a proposta e não a veja como uma "usurpação do direito de escolher o presidente da República".
O parlamentarismo, sistema em que o chefe de governo (primeiro-ministro) é escolhido pelo Parlamento, enquanto o chefe de Estado (presidente ou monarca) tem um papel mais simbólico, é visto por alguns como uma solução para a instabilidade política do presidencialismo. No entanto, a proposta divide opiniões. Enquanto Motta argumenta que o modelo "tem trazido avanços" em outros países, críticos temem que a mudança concentre ainda mais poder nas mãos do Congresso, historicamente marcado por trocas de favores e interesses particulares.
Semipresidencialismo também entra na roda - A discussão sobre o sistema de governo ganhou novos contornos após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defender, em janeiro, a adoção do semipresidencialismo. Nesse modelo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso. Mendes criticou o presidencialismo vigente, apontando as emendas parlamentares como um dos problemas que distorcem a governabilidade.
A proposta do semipresidencialismo já havia sido discutida em 2022, quando o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para analisar o tema. O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também manifestou interesse em avançar com a proposta.
[Com <a href="https://www.cartacapital.com.br/politica/hugo-motta-defende-discutir-adocao-do-parlamentarismo-no-brasil/">informações</a> da CartaCapital]

Guilherme Paladino

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Poder

Novo presidente da Câmara defende debate sobre parlamentarismo no Brasil

247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira (23) que a adoção do semipresidencialismo no Brasil será um dos temas centrais em 2025. A declaração foi feita durante um fórum empresarial na Suíça, segundo informações da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/gilmar-mendes-diz-que-adocao-do-semipresidencialismo-sera-discutida-em-2025/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter&amp;utm_campaign=politica#goog_rewarded">CNN Brasil</a>. O ministro destacou que o atual modelo presidencialista do país apresenta falhas significativas, como o uso das emendas parlamentares, que segundo ele, são executadas “sem qualquer responsabilidade” pelos congressistas.
Gilmar Mendes relembrou debates anteriores sobre o semipresidencialismo, citando Michel Temer (MDB) como um dos interlocutores dessa discussão. “Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas. Michel [Temer], eu e outros discutimos no Brasil um pouco lá atrás e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo. […] É um tema que certamente já está na agenda de 2025 e sobre o qual nós teremos que nos debruçar”, afirmou.
O que é o semipresidencialismo? - Nesse modelo de governo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro, escolhido pelo Congresso Nacional. Enquanto o presidente atua como chefe de Estado, representando o país em eventos internacionais e desempenhando funções diplomáticas, o primeiro-ministro seria responsável pela condução do governo e pela gestão das políticas públicas. A proposta busca, entre outras coisas, redistribuir responsabilidades entre os Poderes e reduzir a instabilidade política gerada pelo atual sistema.
A crítica às emendas parlamentares reflete uma das razões para o interesse no semipresidencialismo. Atualmente, os parlamentares podem direcionar recursos para projetos específicos sem que haja prestação de contas adequada, o que, segundo Gilmar, gera um "sistema em que o Legislativo exerce funções típicas do Executivo". A adoção do novo modelo, na visão do ministro, seria uma forma de promover maior eficiência e transparência na gestão pública.
Por outro lado, o semipresidencialismo também apresenta pontos negativos. Há o risco de instabilidade política devido a possíveis conflitos entre o presidente e o primeiro-ministro, especialmente em cenários de divergência partidária. A divisão de responsabilidades pode aumentar a complexidade administrativa e dificultar a coordenação de políticas públicas, além de gerar burocracia excessiva. O modelo depende de coalizões parlamentares estáveis, o que é desafiador em sistemas fragmentados, como o brasileiro, e pode resultar em crises frequentes de governo com trocas constantes de primeiro-ministro. A falta de clareza sobre as funções dos líderes pode confundir a população, enquanto a transição para o sistema exige reformas institucionais profundas e demoradas. Em alguns casos, pode haver concentração de poder no Congresso, enfraquecendo o papel do presidente.
O apoio de outros nomes - A defesa de mudanças no modelo de governo não é nova entre integrantes do STF e lideranças políticas. Em 2023, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também considerou o semipresidencialismo uma alternativa viável. “O semipresidencialismo é uma alternativa que eu mesmo cogito. Uma forma de estabilização para a democracia”, afirmou Barroso em um evento daquele ano.
O tema já foi pauta na Câmara dos Deputados em 2022, quando um grupo de trabalho foi criado para avaliar a possibilidade de alteração no sistema de governo. À época, a iniciativa partiu do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Michel Temer propõe fim da reeleição - Durante o mesmo evento, Temer fez coro ao ministro do STF ao defender mudanças institucionais mais amplas. Temer criticou o modelo de reeleição, afirmando que ele “não causa nenhum benefício ao Brasil”. Para ele, a adoção de um mandato único de cinco ou seis anos seria mais vantajosa. Ele compartilhou uma experiência de seu mandato que, segundo ele, ilustra a necessidade de reformas: “no início do governo, um dos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social me disse: ‘presidente, aproveite a sua impopularidade e faça o que o Brasil precisa’. Como ele achava que eu não iria para a reeleição, eu deveria fazer aquilo que o Brasil precisava, e eu guardei muito aquilo”.
A proposta de fim da reeleição também é defendida pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já manifestou a intenção de impulsionar essa pauta no Legislativo quando concluir sua presidência em fevereiro de 2025.

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