247 - O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta quarta-feira (18) que o último grupo de autoridades e políticos brasileiros que ainda se encontrava em Israel conseguiu cruzar a fronteira terrestre com a Jordânia, deixando o país em meio à crescente tensão entre Israel e Irã. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/06/18/itamaraty-confirma-que-ultimo-grupo-de-politicos-que-estava-em-israel-deixou-o-pais-pela-jordania.ghtml">g1</a>.
De acordo com o Itamaraty, o grupo era composto por 27 cidadãos brasileiros. A travessia ocorreu após autorização das Forças de Defesa de Israel, e os integrantes seguiram viagem em voos comerciais de retorno ao Brasil.
A retirada foi motivada pela recente escalada de ataques entre Israel e Irã, que desde a última sexta-feira (13) resultaram em 248 mortes, conforme balanços divulgados por autoridades locais. A nova onda de violência coincidiu com a visita de duas comitivas de autoridades brasileiras ao território israelense.
Na segunda-feira (16), um primeiro grupo, formado por prefeitos e gestores municipais, também deixou Tel Aviv. Assim como o segundo grupo, eles cruzaram a fronteira com a Jordânia e embarcaram de volta ao Brasil após escala na Arábia Saudita.
Desde outubro de 2023, quando se intensificaram os confrontos entre Israel e o grupo Hamas, o governo brasileiro mantém um alerta consular que desaconselha viagens não essenciais ao país. Apesar disso, Israel segue recebendo turistas brasileiros, especialmente em roteiros de turismo religioso.
Segundo o Itamaraty, aproximadamente 12 mil brasileiros vivem em Israel, a maioria com dupla cidadania. A Embaixada do Brasil em Tel Aviv acompanha a situação de residentes e turistas brasileiros no país, mas não há, por ora, uma operação formal de repatriação.
A pasta avalia que qualquer esforço para retirada de cidadãos brasileiros em áreas de conflito depende diretamente das condições de segurança locais e da viabilidade de deslocamento até países vizinhos, como a Jordânia. No entanto, o governo não descarta organizar uma operação de resgate, caso o cenário piore e a situação exija.

Otávio Rosso

Prefeitos brasileiros em palestra em Israel

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Brasil

Último grupo de políticos brasileiros que estava em Israel deixou o país pela Jordânia, diz Itamaraty

247 - A comitiva brasileira formada por prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais que se encontrava em Israel deixou o país por via terrestre rumo à Jordânia e embarcou, nesta terça-feira (17), de volta ao Brasil, informa Camila Bomfim, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/camila-bomfim/post/2025/06/17/grupo-de-politicos-que-deixou-israel-pela-jordania-embarca-a-caminho-do-brasil.ghtml">g1</a>. O grupo conseguiu atravessar a fronteira após o espaço aéreo israelense ser fechado devido à intensificação do conflito com o Irã.&nbsp;
Os confrontos entre os dois países chegaram ao quinto dia nesta terça. Desde a última sexta-feira (13), ataques de ambos os lados resultaram na morte de 248 pessoas, segundo autoridades locais.
Em nota divulgada na segunda-feira (16), o Ministério das Relações Exteriores afirmou que as autoridades brasileiras ignoraram um alerta consular emitido pela Embaixada do Brasil em Tel Aviv, que recomendava evitar viagens ao país por causa da instabilidade provocada por conflitos armados. “Em junho corrente, duas comitivas de autoridades brasileiras viajaram a Israel a convite do governo israelense, a despeito do alerta consular da Embaixada do Brasil em Tel Aviv”, informou o Itamaraty.
O grupo de 12 integrantes atravessou a fronteira em ônibus na manhã de segunda-feira (16) e seguiu até a Arábia Saudita, onde foram organizados dois voos de retorno ao Brasil. Parte da comitiva embarcou em um jato particular fretado pelo deputado federal Mersinho Lucena (PP-PB), filho do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, que estava entre os integrantes da delegação. O avião decolou do Aeroporto Regional de Tabuk por volta das 3h40 (horário de Brasília).
Os demais membros seguiram em voo comercial com destino ao Rio de Janeiro, também partindo de Tabuk, cidade localizada a aproximadamente 110 km da fronteira com a Jordânia.
De acordo com o Itamaraty, o governo de Israel já ofereceu rotas de saída para outras 27 autoridades brasileiras que ainda se encontram no país.
<ul>
 <li>Veja quem são os integrantes da comitiva:</li>
 <li>Álvaro Damião Vieira da Paz – prefeito de Belo Horizonte (MG)</li>
 <li>Cícero Lucena – prefeito de João Pessoa (PB)</li>
 <li>Welberth Porto – prefeito de Macaé (RJ)</li>
 <li>Johnny Maycon – prefeito de Nova Friburgo (RJ)</li>
 <li>Claudia da Silva – vice-prefeita de Goiânia (GO)</li>
 <li>Janete Aparecida Silva Oliveira – vice-prefeita de Divinópolis (MG)</li>
 <li>Márcio Lobato Rodrigues – secretário de Segurança Pública de Belo Horizonte (MG)</li>
 <li>Davi de Mattos Carreiro – chefe executivo do Centro de Inteligência, Vigilância e Tecnologia de Segurança Pública do RJ (Civitas)</li>
 <li>Gilson Chagas – secretário de Segurança Pública de Niterói (RJ)</li>
 <li>Francisco Vagner Gutemberg de Araújo – secretário de Planejamento de Natal (RN)</li>
 <li>Flavio Guimarães Bittencourt do Valle – vereador do Rio de Janeiro (RJ)</li>
 <li>Francisco Nélio – tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM)</li>
</ul>

Guilherme Levorato

Políticos brasileiros que estavam em Israel

Políticos brasileiros deixam Israel pela Jordânia e embarcam rumo ao Brasil

247 - A expectativa é de que o grupo de prefeitos brasileiros que está em Israel possa iniciar a retirada do país em conflito já nesta segunda-feira (16). A informação foi confirmada pela ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em entrevista concedida à<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/basilia-rodrigues/politica/gleisi-diz-que-saida-de-prefeitos-de-israel-pode-ocorrer-na-segunda/"> CNN Brasil</a> neste sábado (15).
Segundo a ministra, o governo brasileiro monitora a situação de perto. “Há expectativa de que a saída ocorra amanhã. Vamos saber de manhã, no horário de lá. O espaço aéreo está fechado. Terão de ir à Jordânia por terra”, explicou Hoffmann.
A partir da Jordânia, a comitiva tenta providenciar passagens em voos comerciais para o retorno ao Brasil. Caso haja necessidade, a Força Aérea Brasileira (FAB) já informou que está de prontidão, embora ainda não tenha sido acionada oficialmente e aguarde definições do Itamaraty.
O grupo de prefeitos viajou a Israel a convite do governo local para participar da Expo Muni Israel 2025, uma feira internacional de tecnologia voltada à gestão pública. O evento foi interrompido em razão do conflito que se intensificou nos últimos dias. A previsão inicial era de que os brasileiros retornassem ao país na próxima sexta-feira (20).
Em meio à escalada da tensão na região, os próprios prefeitos têm utilizado a internet e entrevistas à imprensa brasileira para fazer apelos ao governo federal em busca de auxílio. O Palácio do Planalto, através do Ministério das Relações Exteriores, tem acompanhado o caso de perto.
A ministra também relatou ter entrado em contato direto com alguns dos integrantes da delegação. “O governo do presidente Lula sempre procura atuar quando temos brasileiros em situações difíceis fora do país. Além das ações do Itamaraty, liguei pessoalmente porque a SRI coordena a relação federativa com os prefeitos. E o Itamaraty segue fazendo contatos com outros brasileiros que estão lá”, disse Gleisi Hoffmann.
Segundo a Embaixada do Brasil em Israel, o governo local segue comprometido com a segurança dos brasileiros, apesar do agravamento do cenário. A comitiva está em segurança, mas o fechamento do espaço aéreo em função do conflito tem dificultado a repatriação.

Laís Gouveia

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Prefeitos brasileiros podem deixar Israel nesta segunda, diz Gleisi

247 - Durante discurso na 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo prepara um novo programa de crédito voltado à reforma de moradias. A iniciativa buscará atender principalmente a população de baixa renda, com empréstimos destinados à construção de cômodos, banheiros e melhorias estruturais — tudo isso, segundo Lula, com "o juro mais barato possível".
A informação foi divulgada em meio a um duro diagnóstico sobre a persistência do déficit habitacional no Brasil, que, de acordo com o presidente, permanece em torno de 7 milhões de residências. “Outro dia eu perguntei a uma pessoa qual era o déficit habitacional brasileiro. Essa pessoa me disse que é de 7 milhões de casas. [...] Alguma coisa está errada. Ou nós não estamos fazendo as casas no montante necessário”, afirmou.
Crédito direto para "quem constrói com sacrifício próprio" - Lula reconheceu que grande parte das moradias no Brasil não são erguidas pelo poder público, mas sim por trabalhadores e trabalhadoras que constroem suas casas com esforço próprio. “Quem constrói a maioria das casas é o povo, no sacrifício de trabalhar de final de semana, de arrumar encanador amigo, pedreiro amigo, cavador de poço amigo”, ressaltou.
Ao relembrar o impacto do programa Minha Casa, Minha Vida, o presidente destacou que sua gestão entregou 3,7 milhões de unidades habitacionais, mas considerou insuficiente diante da demanda crescente e da precariedade ainda existente em milhões de lares.
Brasil ainda tem 4 milhões de moradias sem banheiro - A urgência do novo programa, segundo Lula, está vinculada também às condições indignas de moradia enfrentadas por milhões de brasileiros. “No Brasil tem 4 milhões de casas que não têm banheiro. As pessoas ainda usam a tal da moita”, criticou, dirigindo-se diretamente aos prefeitos presentes no evento.
O presidente se disse envergonhado por esse cenário num país com peso econômico global: “É uma vergonha este país, que é a 8ª economia do mundo, ainda ter 4 milhões de pessoas que não têm banheiro, além da água.”
Programa incluirá reformas como construção de quartos e banheiros - O novo modelo de financiamento, segundo Lula, contemplará pequenos projetos familiares. “O cidadão que quiser reformar sua casa, fazer uma garagem, fazer um quarto, um banheiro, esse cidadão tem o direito de ir ao banco e pegar um crédito com o juro mais barato possível”, explicou.
A proposta se soma ao Minha Casa, Minha Vida, mas com foco em quem já possui uma casa, mas não tem condições de melhorá-la. “O cara que não quer comprar o Minha Casa, Minha Vida tem direito de ter acesso a alguma coisa para ir no banco, pegar um dinheiro emprestado e fazer um quartinho para seu filho, sua filha, um banheiro a mais, qualquer coisa”, declarou.
Lula concluiu sua fala com um apelo à responsabilidade coletiva. “Ou damos conta disso, ou quem sabe a gente passa para a história, prefeito, governador e presidente, quando perguntarem o que a gente realizou, a gente vai dizer: ‘fiz muita coisa, mas não consegui resolver o problema de banheiro de uma parte da população brasileira’.”

Redação Brasil 247

Lula anuncia linha de crédito para reforma de moradias

247 - Durante a abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta terça-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo contundente por mais diálogo e menos judicialização nas relações entre os poderes e os entes federativos. O evento, que reúne gestores municipais de todo o país, é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
No discurso, Lula ressaltou que a resolução de conflitos entre prefeitos, governadores, parlamentares e o governo federal deve priorizar a negociação política. “É preciso que a gente aprenda de uma vez por todas que os problemas que nós temos deveriam ser resolvidos em uma mesa de negociação, e não no Judiciário”, defendeu.
Para o presidente, recorrer ao sistema de Justiça deve ser uma exceção e não a regra: “As coisas só podem ir para o Judiciário quando a nossa capacidade política for exaurida, quando a gente se demonstrar incapaz de continuar em uma mesa de negociação tentando encontrar uma negociação pacífica”, reforçou.
Governo defende atuação institucional com respeito à diversidade política - Lula também aproveitou a ocasião para reiterar sua postura de respeito institucional aos representantes eleitos, independentemente da filiação partidária. Ele afirmou que todos os gestores municipais e estaduais são atendidos pelo governo federal com base em critérios técnicos e sociais, e não políticos.
“Duvido que tenha um prefeito de qualquer partido que um dia possa dizer que ele não foi atendido no governo por causa da sua filiação partidária. Isso não existe no meu governo”, garantiu.
Ele citou o programa PAC Seleções, que prevê investimentos em habitação, como exemplo dessa postura. “Vocês vão ter direito às casas independentemente do partido ao qual vocês pertencem, independente se vocês gostam ou não do presidente. Isso não está em jogo. O que está em jogo é a necessidade dos moradores de cada cidade, que precisam de casa”, declarou.
Ministros devem detalhar ações específicas para os municípios, diz Lula - Ao comentar a dinâmica do evento, Lula explicou que não apresentaria diretamente as ações do governo federal, delegando essa missão aos 25 ministros presentes. Para o presidente, cabe a cada integrante do primeiro escalão explicar em detalhes o que tem feito — e o que ainda pretende fazer — em benefício das cidades brasileiras.
“Acho que é correto e louvável que o ministro quando vier aqui diga com muita exclusividade o que cada um está fazendo ou o que vai fazer até o final do nosso mandato para atender as demandas que foram feitas pelas prefeituras”, afirmou.
Lula também elogiou a nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacando sua capacidade de diálogo. Segundo ele, a ministra já demonstrou “discernimento” ao lidar com as pautas dos prefeitos, como reconhecido publicamente por Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Presidente defende olhar diferenciado para realidades distintas - Em tom crítico, Lula apontou as divergências entre as demandas dos municípios do interior e das capitais, especialmente no debate sobre a política tributária. Ele afirmou que esse tipo de conflito precisa ser considerado com seriedade, reconhecendo as especificidades locais: “A realidade entre as cidades do interior e a capital normalmente são muito diferentes.”
Por fim, o presidente disse acreditar que ainda há tempo para aperfeiçoar o relacionamento entre os entes federativos. “Tenho mais um ano e meio de mandato e acho que esse encontro é a possibilidade de a gente mudar um pouco nosso comportamento”, concluiu.

Em encontro com prefeitos, Lula faz apelo contra judicialização da política: 'temos que resolver os problemas com negociação'

247 - Prefeitos de cidades com até 7 mil habitantes espalhados pelo interior do Brasil chegam a receber R$ 25 mil por mês, valor que supera em até 50 vezes o salário de chefes de Executivos municipais.
De acordo com informações publicadas neste domingo (23) pelo<a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/03/prefeitos-de-cidades-pequenas-turbinam-proprios-salarios-e-ganham-ate-r-25-mil.shtml"> jornal Folha de S.Paulo</a>, a cidade de Ingazeira (PE) tem uma população estimada em 4.959 pessoas (número de 2024). O último Censo apontou que o município tem renda média de 1,6 salário mínimo, mas paga R$ 20 mil mensais ao prefeito Luciano Torres (PSB) e R$ 10 mil ao vice Djalma do Minadouro (PSB).
Em São José do Seridó (RN), com 4.716 habitantes, o prefeito Jackson Dantas (MDB) recebe R$ 25 mil mensais. Em Porto Rico (PR), Valter Batista dos Santos (PL) ganha R$ 24.500,00 - a cidade paranaense tem uma população estimada em 3.316 pessoas.
O município de Bauru paga R$ 24.849,33 por mês à prefeita Suéllen Rosim (PSD). O município paulista tem 391.740 habitantes, mais de cem vezes a população da cidade paranaense. Em Westfalia (RS), cidade de 3.219 habitantes, o prefeito Juliano Bloemker (PP) ganha R$ 20.031,09.

Leonardo Lucena

Prefeitos de cidades menores turbinam os próprios salários e recebem até R$ 25 mil

247 - O presidente Lula (PT) participa, nesta terça-feira (11), da abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorre no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O evento, que se estende até 13 de fevereiro, reúne gestores municipais de todo o país com o objetivo de estreitar relações entre as prefeituras e os programas do governo federal.
Com o tema "A cidade que queremos está em nossas mãos", o encontro busca incentivar a cooperação entre municípios e União, promovendo políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), conta com apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Apoio direto a gestores municipais - O evento acontece em um espaço de 6.200 m² e tem expectativa de reunir mais de 20 mil participantes, incluindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais. Durante os três dias, serão realizados painéis e oficinas sobre desenvolvimento social, sustentabilidade, inovação e cidades inteligentes.
Além disso, os gestores terão contato direto com diversos órgãos federais, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Receita Federal, Serpro, SEBRAE e Correios. Bancos públicos como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES também estarão presentes para oferecer suporte a prefeitos na captação de recursos.
Enfrentando desafios locais - Uma das principais inovações do evento é o Espaço PREFEITAR, uma área imersiva que simula desafios reais da administração municipal. Os participantes poderão experimentar soluções para problemas concretos, como crises orçamentárias e desastres climáticos, com apoio de equipes técnicas especializadas.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), destacou a relevância da iniciativa para integrar os municípios às políticas federais. “Queremos, com apoio dos municípios, identificar onde é necessário investir. Nossa prioridade é a população e suas demandas. Queremos ampliar os investimentos, dar continuidade ao trabalho já em andamento e celebrar novas frentes de investimentos”, afirmou.
Prefeitos em novo ciclo de mandato - O evento acontece no contexto da posse de novos gestores municipais para o período de 2025 a 2028, com transições políticas em 5.568 municípios do Brasil. A capacitação desses novos prefeitos é vista como um passo essencial para garantir a continuidade e ampliação das políticas públicas já implementadas.
As atividades do encontro estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e organizadas em seis eixos temáticos:
<ul>
 <li>Boa Governança, Sistemas Informatizados e Serviços</li>
 <li>Programas e Ações do Governo Federal</li>
 <li>Governança Climática</li>
 <li>Assistência Técnica para Transferências Governamentais</li>
 <li>Lideranças Femininas</li>
 <li>Pacto Federativo Brasileiro</li>
</ul>
A expectativa do governo é que a troca de experiências e o suporte técnico durante o evento possam melhorar a gestão municipal e facilitar o acesso dos prefeitos a programas federais. Com isso, a administração pública local ganha novas ferramentas para enfrentar desafios e oferecer serviços de melhor qualidade à população.

Brasília

Lula abre encontro com novos prefeitos em Brasília e reforça parcerias com municípios

247 - Pelo menos 24 candidatos a prefeito que venceram as eleições em outubro de 2024 não tomaram posse neste 1º de janeiro de 2025. Três deles – de Arroio dos Ratos (RS), Augusto Pestana (RS) e Cabreúva (SP) – faleceram por causas naturais, e os vice-prefeitos assumiram seus lugares. Em outros 21 municípios, os candidatos mais votados estavam impedidos de tomar posse por decisões da Justiça Eleitoral. O levantamento foi publicado pelo <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/01/02/3-prefeitos-eleitos-morreram-antes-da-posse-1-foi-preso-e-mais-20-foram-barrados-pela-justica.ghtml">Portal G1</a>.
Em Santa Quitéria (CE), o prefeito eleito, José Braga Barrozo (PSB), foi preso e impedido de tomar posse poucas horas antes da cerimônia. Ele é suspeito de envolvimento com uma facção criminosa que teria atuado em benefício de sua campanha eleitoral.
Em outra cidade, Choró (CE), o candidato mais votado, Bebeto Queiroz (PSB), teve sua posse suspensa no dia da cerimônia. Ele é alvo de um mandado de prisão em aberto e atualmente é considerado foragido pela Justiça.

Prefeitos morrem, um é preso e 20 são impedidos pela Justiça antes de tomar posse

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-01/tse-cita-diversidade-e-rejuvenescimento-de-eleitos-empossados-hoje">Agência Brasil </a>- Com base nos resultados das eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia que há rejuvenescimento e maior diversidade entre os 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores que serão empossados para mandatos de quatro anos nesta quarta-feira (1º).
Dados do Portal de Dados Abertos do TSE mostram que a faixa etária abaixo dos 39 anos foi a que mais cresceu entre os eleitos. O número de mulheres eleitas, segundo o tribunal, também aumentou em todos os cargos em disputa, quando comparado ao último pleito municipal, realizado em 2020.
Faixa etária - No cargo de prefeito, o grupo com até 29 anos mais que triplicou, passando de 36 eleitos nessa faixa etária em 2020 para 119 no pleito deste ano. As prefeituras registraram quedas classificadas como significativas entre as faixas mais avançadas – em 2024, foram 851 eleitos entre 60 e 69 anos (-29%) e 249 eleitos acima dos 70 anos (-38%).
Para vice-prefeito, o cenário, segundo o tribunal, é semelhante, com um número três vezes maior entre os mais jovens, com até 29 anos, e quedas substanciais nas faixas de 50 a 59 e acima dos 70 anos.
O mesmo movimento foi observado entre os eleitos para vereador, em que os candidatos mais jovens, com até 39 anos, conquistaram mais espaço. “As faixas de 60 a 69 anos e de 70 a 79 anos tiveram diminuições acentuadas”, avaliou o TSE.
A idade mediana de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos é 46 anos. “Há mais de uma década, em 2012, o "ponto do meio" foi 56 anos. A mediana (ou ponto do meio) é utilizada para separar o conjunto de idades sem refletir valores muito pequenos ou muito grandes que podem estar nas pontas”, informou o tribunal.
Presença feminina - Para o cargo de prefeito, houve um aumento de 7% no número de mulheres eleitas em relação a 2020, totalizando 728 eleitas. &nbsp;No cargo de vice-prefeito, o crescimento foi ainda mais expressivo, 15% — 1.066 vices eleitas. Já para o cargo de vereador, o crescimento foi 12% (10.537), embora o número de homens eleitos continue superior (47.189).
Diversidade étnica - A representatividade por cor e raça autodeclaradas, de acordo com o TSE, segue um padrão de “ligeira diminuição” para candidatos brancos em todos os cargos. Entre prefeitos eleitos, houve queda de 3% (3.634) entre os autodeclarados brancos, enquanto o número de indígenas cresceu 12% (9) e os pretos aumentaram 14% (128).
Entre os vice-prefeitos, os eleitos de cor preta também apresentaram crescimento classificado pelo tribunal como expressivo, de 38% (250), o maior em comparação a outros grupos étnicos.
Já entre vereadores, eleitos de cor preta e indígenas registraram maiores crescimentos, com 11% (3.984) e 31% (240), respectivamente.
Grau de instrução - Em relação ao nível educacional, a maioria dos candidatos eleitos em 2024 tem ensino superior completo para os cargos de prefeito (59%) e vice-prefeito (47%) – 3.285 e 2.617, respectivamente. Para vereadores, o ensino médio completo é o nível predominante, com 21.952 (38%) eleitos, seguido pelo superior completo.

TSE cita diversidade e rejuvenescimento de eleitos empossados hoje

247 - Em um despacho publicado na noite de quinta-feira (26), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu a prefeitos que haviam questionado o bloqueio de emendas parlamentares, argumentando que a medida poderia comprometer os serviços de saúde, informa <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/12/27/dino-rebate-prefeitos-nega-que-decisao-sobre-emendas-corte-verbas-da-saude-e-aponta-descumprimento.ghtml">O Globo</a>. Dino afirmou que a suspensão de R$4,2 bilhões determinada por ele é "temporária" e foi uma resposta ao descumprimento de uma decisão judicial tomada em agosto. Segundo o ministro, a medida atinge apenas parte das emendas destinadas à saúde, sem prejudicar as verbas já alocadas nos fundos municipais de saúde.
A resposta de Dino veio após um ofício encaminhado à Corte pela Associação Amazonense de Municípios, que expressou preocupação com os impactos da decisão, tomada após o bloqueio das emendas na última segunda-feira. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que representa prefeituras de diversas cidades brasileiras, também manifestou apreensão com o contingenciamento dos repasses. No entanto, o ministro esclareceu que a medida não comprometeria os recursos já direcionados aos serviços de saúde.
Em sua decisão de agosto, Dino havia exigido que os repasses "fundo a fundo" destinados à saúde fossem gerenciados por contas bancárias específicas, individualizadas para cada emenda recebida. Como essa orientação não foi cumprida, o ministro reiterou a necessidade de criação dessas contas, conforme nova determinação publicada no dia 23 de dezembro. Dino destacou que houve "tempo mais do que suficiente" para que as providências administrativas fossem adotadas, o que, segundo ele, não aconteceu. "Houve, portanto, tempo mais do que suficiente para as providências administrativas, que aparentemente (e estranhamente) não foram adotadas", afirmou.
Em resposta à omissão, o ministro determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste em até 10 dias úteis sobre os "motivos administrativos" para que as contas específicas ainda não tenham sido criadas. Ele explicou que a sugestão de criar contas separadas veio da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de melhorar o controle e rastreamento do uso das emendas parlamentares. "O acolhimento da sugestão decorreu das reiteradas denúncias ou decisões judiciais sobre mau uso de recursos de emendas parlamentares na Saúde", completou Dino.
Dino também rebateu a afirmação de que o bloqueio afetaria a continuidade dos serviços essenciais, como havia sido alegado pela Associação Amazonense de Municípios. O ministro afirmou que "não houve retirada de recursos a colocar em risco a continuidade dos serviços essenciais" e que a suspensão se referia exclusivamente às emendas parlamentares. "Esclareço que não houve nem há bloqueio de recursos oriundos de outras fontes inerentes ao SUS. Os Fundos podem ser usados normalmente", afirmou o ministro.
Na última segunda-feira (23), Dino havia determinado o bloqueio de R$4,2 bilhões em emendas de comissão solicitadas pela Câmara dos Deputados. A medida foi tomada a partir de uma ação movida pelo PSOL, e a liberação dos valores relativos a 2025 está condicionada ao cumprimento de normas de transparência já estabelecidas em decisões anteriores. Além de suspender os repasses, o ministro fez duras críticas ao que chamou de “degradação institucional” diante de denúncias recorrentes de desvio de verbas, como as apreensões de “malas de dinheiro” em operações da Polícia Federal.

Flávio Dino rebate prefeitos e nega que bloqueio de emendas afete verbas da saúde

247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), sinalizou nesta segunda-feira (28) que o partido mostrou força política nas eleições de 2024. A legenda saiu de 183 prefeitos eleitos de 2020 para 252 neste ano.&nbsp;
"Não é a primeira vez que anunciam a morte do PT, mas seguimos bem, com o povo e com o Brasil", disse a petista à CNN.
Após o segundo turno, 7 partidos (PT, PSB, PDT, PC do B, PV, Rede e Psol) ganharam o comando municipal de 749 cidades neste ano, número inferior ao registrado em todas as disputas eleitorais de 2004 a 2020. O auge da esquerda em eleições municipais foi em 2012 (1.533 prefeitos).&nbsp;

Gleisi após o 2° turno das eleições municipais: 'não é a primeira vez que anunciam a morte do PT, mas estamos bem'

247 - O PSD e o MDB foram os partidos que mais elegeram prefeitos nas capitais brasileiras em 2024 (contando o primeiro e o segundo turno). As 2 legendas têm 5 prefeituras cada. A legenda emedebista comanda São Paulo (Ricardo Nunes), Boa Vista (Arthur Henrique), Belém (Igor Normando), Macapá (Dr. Furlan) e Porto Alegre (Sebastião Melo). Os pessedistas têm Belo Horizonte (Fuad Noman), Rio de Janeiro – &nbsp;Eduardo Paes (Rio de Janeiro), Florianópolis (Topázio Neto), Curitiba (Eduardo Pimentel) e São Luís (Eduardo Braide).
O União Brasil e o PL têm 4 prefeituras cada. O UB tem Goiânia (Sandro Mabel), Salvador (Bruno Reis), Teresina (Silvio Mendes) e Natal (Paulinho Freire). O Partido Liberal tem Aracaju (Emília Corrêa), Maceió &nbsp;(JHC), Rio Branco (Tião Bocalom) e Cuiabá (Abílio Brunini). As estatísticas foram publicadas na<a href="https://istoe.com.br/mdb-e-psd-elegem-o-maior-numero-de-prefeitos-em-capitais-veja-ranking-de-partidos/"> IstoÉ</a>.
De acordo com os números, 3 partidos têm 2 prefeituras cada. É o caso do Podemos - Palmas (Eduardo Siqueira Campos), e Porto Velho (Leo Moraes). O PP comanda Campo Grande (Adriane Lopes) e João Pessoa (Cícero Lucena).
Pelos números 4 legendas têm 1 prefeito cada. O PSB tem Recife (João Campos). Em Manaus, o prefeito David Almeida (Avante) foi reeleito. O PT ganhou em Fortaleza (Evandro Leitão) e o Republicanos em Vitória (Lorenzo Pazolini).
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Tudo sobre prefeitos