247 - A Assessoria Popular Maria Felipa (APMF) levará à 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que acontece entre 24 de fevereiro e 4 de abril em Genebra, Suíça, uma grave denúncia sobre a intensificação da violência policial na periferia de Porto Velho, Rondônia. O objetivo é mobilizar a comunidade internacional e pressionar as autoridades brasileiras para conter as violações sistemáticas de direitos humanos na região.
Nos últimos meses, a repressão tem imposto um estado de terror aos moradores, restringindo seu direito de ir e vir e criando um cenário comparável ao apartheid social vivido na África do Sul. Dados alarmantes apontam que, entre 14 e 30 de janeiro de 2025, pelo menos dez pessoas foram mortas em operações policiais, incluindo adolescentes e jovens de comunidades periféricas. Sob o pretexto de combater o crime organizado, agentes do Estado têm realizado abordagens brutais, invasões de domicílio e execuções extrajudiciais.
Outro ponto de preocupação é o projeto "Aliança pela Vida, Moradia Segura II", lançado pelo governo estadual, que tem sido denunciado por transformar comunidades inteiras em zonas de repressão. A violência policial tem atingido, de maneira desproporcional, moradores negros, indígenas e de baixa renda.
A Assessoria Popular Maria Felipa, que atua em Rondônia desde 2019 em parceria com a Associação de Familiares e Amigos de Presos de Rondônia (AFAPARO), liderada pela historiadora e indígena Ticuna Maria Cristina dos Santos, espera que a denúncia apresentada na ONU resulte em ações concretas contra a impunidade dos agentes de segurança envolvidos nos abusos.
Denúncia também abordará tortura, racismo religioso e plataformas digitais - Além do apelo urgente, a APMF participará do Diálogo Interativo da Relatoria de Tortura, chamando atenção para a fragilidade do Brasil na prevenção e combate a essa prática. Apesar de ser signatário da Convenção Contra a Tortura, o Sistema Nacional de Prevenção à Tortura sofre com escassez de recursos e infraestrutura precária, comprometendo sua atuação efetiva.
A organização também levará ao Conselho de Direitos Humanos um debate sobre racismo religioso e perseguição a religiões de matriz africana no Brasil, além de intervir no Debate Geral do Alto Comissariado da ONU, destacando o impacto dos algoritmos e das plataformas digitais na reprodução de discursos de ódio e na desinformação.
Evento paralelo reforçará a situação de defensores de direitos humanos no Brasil - A APMF também participará de um evento paralelo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, que debaterá a implementação do Relatório da ONU para Defensores de Direitos Humanos sobre a realidade brasileira. A discussão irá expor a crescente criminalização de ativistas, juristas e líderes comunitários que denunciam abusos das forças de segurança.
A participação da Assessoria Popular Maria Felipa na ONU conta com financiamento do Legal Empowerment Fund e resulta da articulação com o Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), o Washington Brazil Office e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE).
Sobre a Assessoria Popular Maria Felipa - A Assessoria Popular Maria Felipa é uma instituição voltada à luta por justiça integral para mulheres e mães negras e periféricas, bem como para pessoas LGBTQIAPN+. Seu trabalho abrange assistência jurídica, psicológica e social, buscando garantir a reparação de vítimas de violência institucional no Brasil.

Redação Brasil 247

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Brasil

Assessoria Popular Maria Felipa denuncia na ONU escalada da violência policial em Porto Velho

247 - Criminosos incendiaram três ônibus em Porto Velho (RO) na segunda-feira (13), o que paralisou o serviço de transporte público nesta terça-feira (14). Um dos ataques ocorreu na capital e outro em Candeias do Jamari (RO), cidade vizinha. As ações fazem parte de uma "guerra" entre a Polícia Militar e o Comando Vermelho.
A Polícia Militar afirmou que os ataques foram retaliações às operações contra crimes no residencial Orgulho do Madeira, área dominada pela facção, localizada na zona leste da capital de Rondônia. No local vivem cerca de 15 mil pessoas em apartamentos entregues pelo governo.
A Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) e a Companhia de Ônibus Municipal (COM) informaram que 100% da frota de ônibus foi paralisada. Alguns veículos chegaram a circular por algumas horas, mas os motoristas, temendo pela segurança, retornaram para a garagem.
Em dezembro de 2024, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen) afirmou, em relatório, que a facção Comando Vermelho tem áreas de domínio em 23 estados. O CV só não domina em São Paulo, no Rio Grande do Sul, no Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. 
Rival do Comando Vermelho, a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), com sede no estado de São Paulo, atua em pelo menos 24 estados, complementou o documento divulgado no mês passado.

Leonardo Lucena

Incêndios em ônibus no estado de Rondônia

Geral

Violência paralisa o transporte público em Porto Velho: guerra entre polícia e Comando Vermelho

247- Léo Moraes (Podemos) será o novo prefeito de Porto Velho, em Rondônia. Com 100% das urnas apuradas, ele lidera a votação, com 56,18% (135 mil) dos votos válidos, seguido da concorrente do União, Mariana Carvalho, com 43,82% (105 mil) dos votos. No primeiro turno, o candidato eleito tinha ficado em segundo lugar.
Léo Moraes é formado em Direito, tem 40 anos e iniciou sua carreira política em 2012, como vereador de Porto Velho. Em 2014, foi eleito deputado estadual e, dois anos depois, concorreu a prefeito de Porto Velho pela primeira vez, chegando ao segundo turno. Em 2018, foi eleito deputado federal. A vice-prefeita em sua chapa é a advogada Magda dos Anjos (com Agência Brasil).&nbsp;

Léo Moraes, do Podemos, é eleito em Porto Velho

247 - Em pesquisa Futura Inteligência para o segundo turno em Porto Velho (RO), o ex-deputado Léo Moraes (Podemos) tem 49,3% das intenções de voto, enquanto Mariana Carvalho (União Brasil) aparece com 44,4%, configurando um empate técnico dentro da margem de erro de quatro pontos percentuais. Nos votos válidos, Moraes lidera com 52,6% contra 47,4% de Carvalho.
Léo caiu cinco pontos em relação à pesquisa anterior, enquanto Mariana cresceu 7,6 pontos.&nbsp;
O levantamento, registrado no TSE sob RO-01361/2024, entrevistou 600 pessoas entre os dias 22 e 23 de outubro.&nbsp;

Porto Velho tem cenário de empate técnico às vésperas do segundo turno, diz pesquisa

247 - Porto Velho (RO) foi a segunda capital nacional a alcançar uma definição dos resultados do pleito deste domingo (6), após Belém (PA). De acordo com a apuração de mais de 99% das urnas, Mariana Carvalho, do União Brasil, disputará a prefeitura em 27 de outubro com Léo, do Podemos.&nbsp;
A deputada federal Mariana Carvalho é médica, bacharel em direito, tem 38 anos e nasceu em São Paulo. Ela está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados e também já foi vereadora em Porto Velho. A candidata tem o apoio do prefeito Hildon Chaves (União), que não pode mais se reeleger porque já está em seu segundo mandato. O vice-prefeito eleito em sua chapa é Pastor Valcenir (PL), da Igreja Missionária Unida do Brasil.
Léo Moraes é formado em Direito, tem 34 anos e iniciou sua carreira política em 2012, como vereador de Porto Velho. Em 2014, foi eleito deputado estadual e, dois anos depois, concorreu a prefeito de Porto Velho pela primeira vez, chegando ao segundo turno. Em 2018, foi eleito deputado federal. A candidata a vice-prefeita em sua chapa é a advogada Magda dos Anjos (com Agência Brasil).&nbsp;

Porto Velho define segundo turno entre Mariana Carvalho e Léo

247 - A candidata à Prefeitura de Porto Velho (RO) Mariana Carvalho (União Brasil) lidera a disputa, com 56% das intenções de voto. Três candidaturas ficaram tecnicamente empatadas na segunda posição - Juíza Euma Tourinho (MDB), Léo (Podemos) e Célio Lopes (PDT) estão tecnicamente empatados em segundo lugar.
Ricardo Frota (Novo), Dr Benedito Alves (Solidariedade) e Samuel Costa (Rede) ficaram com 1%. Os indecisos somaram 6%. O quesito Branco/Nulo/Não vai votar foi 8%.
Foram entrevistados 704 eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 14 e 16 de setembro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RO-08775/2024.

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Brasília

Quaest: Mariana tem 56% das intenções de voto em Porto Velho

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que priorizará a entrega “definitiva” da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), cuja construção começou em 1968 e nunca foi concluída. As obras estão suspensas desde julho de 2024 por decisão da Justiça Federal do Amazonas, devido a preocupações sobre o aumento do desmatamento.&nbsp;
Em visita a Manaquiri (AM), Lula enfatizou a importância da rodovia para evitar o isolamento das capitais, destacando que a construção será feita com “responsabilidade” e em parceria com o governo do Amazonas.&nbsp;
“Essa estrada agora vai começar a ser feita. Enquanto esses 52 km vão ser construídos, nós vamos preparar o estado, para que a gente possa entregar definitivamente a ligação entre Manaus e Porto Velho sem causar prejuízos. Porque nós temos consciência de que, enquanto o rio estava navegável, cheio, a rodovia não tinha a importância que tem, enquanto o rio Madeira estava vivo. E nós não podemos deixar duas capitais isoladas”, disse Lula, ao lado do governador amazonense, Wilson Lima (União Brasil). Sua fala faz referência ao chamado Trecho do Meio da rodovia.&nbsp;

Lula promete entrega definitiva da BR-319 para acabar com isolamento da Amazônia

247 - A candidata do União Brasil, Mariana Carvalho (União), lidera as intenções de voto em Porto Velho (RO), com 51%. Em segundo lugar está Léo Moraes (Podemos) com 18%. A margem de erro máxima da pesquisa é de 3,7 pontos percentuais para mais ou para menos.
Pelos números, a juíza Euma Tourinho (MDB) conseguiu 4% e Célio Lopes (PDT), 3%. Samuel Costa (Rede) teve 2%. Duas candidaturas ficaram com 1% cada - Ricardo Frota (Novo) e Dr. Benedito Alves (Solidariedade).
Contratada pela Rede Amazônica, a pesquisa ouviu 704 eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 24 e 26 de agosto de 2024. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RO-09119/2024. O nível de confiança é de 95%.

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