247 - Às vésperas do julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas acusadas de envolvimento em uma trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um aumento expressivo no número de ameaças e xingamentos contra seus ministros. As ofensas, segundo a coluna da jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/03/stf-registra-ameacas-e-xingamentos-nas-vesperas-de-julgamento-de-bolsonaro.ghtml">Malu Gaspar</a>, de O Globo, vêm sendo feitas por cidadãos comuns por meio da central telefônica do tribunal.
O clima de animosidade acendeu um alerta na Ouvidoria do STF e levou a Corte a intensificar os debates sobre a adoção de um plano especial de segurança para os dias do julgamento. Além disso, a equipe de segurança do Supremo está monitorando o ambiente nas redes sociais para mapear riscos e possíveis mobilizações antidemocráticas.
A análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-mandatário será realizada entre os dias 25 e 26 de março, ao longo de três sessões extraordinárias convocadas pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin Martins. A Corte trabalha desde o início da semana em um esquema de segurança reforçado para o período. Ainda segundo a reportagem, o STF pretende definir, até esta sexta-feira (22), um plano detalhado com todas as medidas adicionais de proteção que serão implementadas.
Entre as ações previstas pelo tribunal, além do reforço na segurança interna, estão a instalação de grades ao redor de seus edifícios e uma solicitação para que o governo do Distrito Federal aumente o aumento o contingente de policiais militares na Praça dos Três Poderes.
Na segunda-feira (24), uma reunião entre a Secretaria de Segurança Pública e o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), discutirá os detalhes das medidas a serem adotadas. Segundo um integrante da cúpula do GDF, ouvido reservadamente pela equipe da coluna, o fechamento da Esplanada dos Ministérios está entre as possibilidades consideradas, mas o planejamento ainda não foi finalizado.
A relação de Ibaneis com o STF tem histórico de tensão. No início de seu mandato, o governador irritou ministros da Corte ao insistir na nomeação de Anderson Torres para a Secretaria de Segurança Pública do DF. Torres é um dos alvos da denúncia que será analisada neste julgamento e estava de férias nos Estados Unidos quando extremistas depredaram as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Paulo Emilio

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Brasil

Prestes a julgar Bolsonaro por trama golpista, STF registra aumento do número de ameaças à Corte

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) adotará um esquema especial de segurança para o dia do julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL). A Corte prevê reforço do efetivo da Polícia Militar (PM) no entorno do prédio e um plano de ação para evitar ataques cibernéticos. A Primeira Turma do STF decidirá, no próximo dia 25, se aceita a denúncia que acusa Bolsonaro e ex-ministros de seu governo de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022
O protocolo, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/luisa-martins/politica/stf-tera-reforco-da-pm-e-plano-anti-hackers-para-julgar-plano-de-golpe/">CNN Brasil</a>, está em fase de ajustes finais e é articulado entre a direção do STF e o gabinete do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma – colegiado responsável por analisar a acusação. A previsão é de que os detalhes sejam finalizados até sexta-feira.
A área técnica do tribunal avalia que, especialmente após os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, o reforço de segurança se tornou indispensável para julgamentos de grande repercussão pública.
No início do ano, o STF solicitou ao Palácio do Planalto uma medida provisória para obter 40 novos agentes e adquirir equipamentos que aprimorassem as medidas de segurança. No entanto, segundo &nbsp;a reportagem, o pedido não teve resposta.
Além da segurança presencial, há preocupação com ameaças virtuais. Tentativas de invasão ao site do STF costumam se intensificar em dias de julgamentos relevantes. Para antecipar riscos mais graves, a Corte já está monitorando fóruns da “deep web” onde possíveis ataques podem ser organizados.

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STF reforça segurança para julgamento de denúncia contra Bolsonaro

247 - Os sete integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), atualmente réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de omissão e outros cinco crimes, continuam suas vidas fora da prisão, relata reportagem do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/salarios-mantidos-pix-e-reforma-de-casa-como-estao-pms-reus-pelo-8-1">Metrópoles</a>. Beneficiados por altos salários, ajuda de "patriotas" e aposentadorias milionárias, eles aguardam o desenrolar do processo.
Os oficiais foram presos preventivamente em agosto de 2023 pela Polícia Federal, mas receberam liberdade provisória em janeiro de 2024, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes. Os dois últimos a serem liberados, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, deixaram a prisão em 29 de maio de 2024.
Em fevereiro de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete policiais, tornando-os réus na Ação Penal nº 2.417. As acusações incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, ameaça com emprego de substância inflamável, deterioração de patrimônio tombado e violação de dever contratual.
Os coronéis Fábio Augusto Vieira e Klepter Rosa Gonçalves, dois dos principais réus, aposentaram-se em abril de 2024, após serem presos. Juntos, receberam R$ 1,3 milhão líquido em aposentadorias, valores que incluem licenças-prêmio e férias indenizadas. Klepter recebeu R$ 824,7 mil, enquanto Fábio obteve R$ 534,9 mil.
Além dos valores recebidos por suas aposentadorias, Jorge Eduardo Naime, outro réu, chamou atenção ao receber ajuda financeira de bolsonaristas. Residente em uma casa de alto padrão em Vicente Pires, sua residência passa por reformas financiadas por esses depósitos.
Naime, que chefiava o Departamento de Operações da PMDF, não estava no cargo durante a invasão da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, mas é acusado de omissão. Ele foi o primeiro oficial da alta cúpula da PMDF a ser preso nas investigações.
A transformação de Naime em um símbolo da direita política aconteceu após mobilizações de parlamentares e figuras públicas, que passaram a apoiar o militar. Detido por ordem de Alexandre de Moraes, Naime enviou mensagens pelo celular nas quais se referia a homens do Exército como "melancias".
A PMDF informou, em nota, que aguarda o trânsito em julgado do processo no STF para tomar futuras providências administrativas. Os advogados dos réus preferiram não se pronunciar, aguardando a continuidade do processo e a juntada de provas.
Os defensores de Klepter Rosa destacaram que a instrução processual foi longa, com depoimentos que se estenderam por sete dias. Eles também ressaltaram que parte do salário de Klepter foi liberada desde outubro de 2023, permitindo a manutenção de sua família. A defesa acredita que o julgamento será técnico e justo, resultando na devolução do salário retido.

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