247 - O jurista Lenio Streck, durante entrevista ao programa Giro das Onze, teceu duras críticas ao cenário político e social brasileiro, marcado pela polarização e por planos golpistas recentemente revelados. Ele também destacou a importância de medidas para responsabilizar os envolvidos e fortalecer a democracia.
“Depois de tantos anos de construção da democracia, aparecem uns aventureiros, como esses que, por um azar da história, chegaram à República, conseguiram dividir o país, criar uma legião de radicais e intoxicar a sociedade pelas redes sociais”, afirmou Streck. Segundo ele, os fatos expostos pelas investigações da Polícia Federal sobre o plano golpista são alarmantes: “Bolsonaro atuou diretamente na redação [da minuta do golpe]. Ele fez ajustes, inclusive. Então está tudo aí na mão, tudo amarrado”.
Streck ainda comentou o nível de gravidade do plano, que, segundo as investigações, incluía o assassinato de figuras como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. “Veja a gravidade: a tentativa de planejar a morte do presidente eleito. Nem mesmo o golpe militar de 64 tinha nos planos a morte do Jango”, comparou.
Ele criticou a falta de indignação da sociedade brasileira frente à gravidade do caso. “Parece que nós perdemos nossa capacidade de indignação. Eles planejavam matar o presidente eleito, o vice e o ministro. Cadê a indignação nacional com relação a isso? Talvez grandes passeatas sejam necessárias para exigir a prisão dessa gente”.
Ao abordar o papel de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lenio também questionou o alinhamento de setores com ideologias extremistas. “Advogados que odeiam a Constituição, médicos que odeiam vacinas. O que mais você quer, meu amigo?”, provocou.
Por fim, o jurista destacou a necessidade de uma ampla conscientização e de maior protagonismo dos meios de comunicação para combater retrocessos institucionais. “Está na hora de editoriais candentes exigindo a prisão de quem planejou o golpe”, concluiu. Assista:&nbsp;
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Dafne Ashton

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Entrevistas

“Parece que nós perdemos nossa capacidade de indignação”, diz Lenio Streck

247 - A Polícia Federal afirmou que, em 2022, o agente da corporação Wladimir Soares repassou a militares próximos de Jair Bolsonaro (PL) informações sobre a estrutura de segurança do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Soares e mais 4 militares foram presos após acusações de envolvimento em um plano golpista que tinha como objetivo assassinar o petista, o atual vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O plano foi chamado de "Punhal Verde e Amarelo".
De acordo com informações publicadas no <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/11/19/policial-federal-preso-na-operacao-contragolpe-repassou-informacoes-sobre-seguranca-de-lula-diz-pf.ghtml">portal G1</a>, a PF disse que o repasse de informações sobre a segurança de Lula é um dos elementos que indicam a adesão de Wladimir Soares ao suposto plano golpista. &gt;&gt;&gt; <a href="https://www.brasil247.com/brasil/bolsonaro-avalizou-golpe-de-estado-ate-31-de-dezembro-diz-general-em-mensagem-obtida-pela-pf">Bolsonaro avalizou golpe de Estado 'até 31 de dezembro', diz general em mensagem obtida pela PF</a>
"O investigado [o agente da PF Wladimir Soares] aproveitando-se das atribuições inerentes o seu cargo no período entre a diplomação e posse do governo eleito, repassou informações relacionadas a estrutura de segurança do presidente Lula para pessoas próximas ao então presidente Jair Bolsonaro aderindo de forma direta ao intento golpista", relatou a corporação.&nbsp;
Além do agente preso, também foram detidos o general de brigada Mario Fernandes (na reserva), o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, major Rafael Martins de Oliveira e o também major Rodrigo Bezerra Azevedo. &gt;&gt;&gt; <a href="https://www.brasil247.com/brasil/militares-planejavam-usar-taticas-terroristas-em-tentativa-de-golpe-diz-moraes-em-decisao">Militares planejavam usar táticas 'terroristas' em tentativa de golpe, diz Moraes em decisão</a>

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Brasil

Policial federal preso na Operação Contragolpe repassou informações sobre segurança de Lula, indica PF

<a href="https://www.esmaelmorais.com.br/juiz-eduardo-appio-as-penas-podem-chegar-a-30-anos-de-reclusao-para-os-cabecas-do-esquema/">Blog do Esmael</a> - A Polícia Federal desmantelou nesta terça-feira (19) uma organização criminosa que planejava um golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito em 2022. O grupo, formado majoritariamente por militares com treinamento em Forças Especiais, tinha um plano detalhado para executar líderes políticos e um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
As investigações revelaram que o plano, chamado “Punhal Verde e Amarelo”, seria executado em 15 de dezembro de 2022. O objetivo era assassinar o presidente e o vice-presidente eleitos, além de sequestrar e eliminar um ministro do STF. O grupo vinha monitorando as autoridades e pretendia usar técnicas militares avançadas para realizar os crimes.
O juiz federal Eduardo Appio, ex-titular da 13ª Vara de Curitiba, destacou a gravidade da situação. “A distinção entre atos preparatórios e o início de execução de um crime de homicídio é sutil. Neste caso, havia um plano e recursos destinados para cometer três homicídios qualificados”, afirmou.
A legislação brasileira trata com rigor crimes contra o Estado e autoridades, conhecidos como magnicídio. As penas podem chegar a 30 anos de reclusão para os cabeças do esquema.
A legislação brasileira define os crimes contra o Estado e autoridades, o chamado Magnicídio.
“LEI Nº 1.802, DE 5 DE JANEIRO DE 1953
Define os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social, e dá outras providências.
Art. 6º Atentar contra a vida, a incolumidade e a liberdade:
a) do Presidente da República, de quem eventualmente o substituir ou no território nacional, de Chefe de Estado estrangeiro.
Pena: – reclusão de 10 a 20 anos aos cabeças e de 6 a 15 anos aos demais agentes.
b) do Vice-Presidente da República, Ministros de Estados, Chefes do Estado Maior Geral, Chefes do Estado Maior do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, Presidente do Supremo Tribunal Federal e da Câmara dos Deputados, Chefe do Departamento Federal de Segurança Pública, Governadores de Estados ou de Territórios, comandantes de unidades militares, federais ou estaduais, ou da Polícia Militar do Distrito Federal, bem como, no território nacional, de representante diplomático, ou especial, de Estado estrangeiro com o fim de facilitar insurreição armada.
Pena: – reclusão de 8 a 15 anos aos cabeças, e de 6 a 10 anos aos demais agentes, se o fato não constituir crime mais grave; reclusão de 12 a 30 anos aos cabeças, e de 8 a 15 anos aos demais agentes, se o atentado resultar a morte.”
Durante a operação, denominada “Contragolpe”, a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, além de medidas cautelares como a suspensão do exercício de funções públicas e a proibição de contato entre os investigados. O Exército Brasileiro acompanhou as ações realizadas no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.
Este episódio escancara a necessidade de vigilância constante em defesa da democracia. A tentativa de subverter a ordem constitucional e atentar contra a vida de líderes eleitos é um ataque direto ao Estado Democrático de Direito.
A sociedade brasileira espera que a justiça seja feita e que os responsáveis enfrentem as consequências legais de seus atos. Mais do que nunca, é fundamental fortalecer as instituições e promover o diálogo para superar desafios e evitar que episódios como este voltem a ameaçar o país.
O que é magnicídio?
Magnicídio é o termo utilizado para descrever o assassinato de uma pessoa de grande relevância política ou pública, como chefes de Estado, líderes governamentais ou figuras proeminentes na sociedade. A palavra deriva do latim, combinando “magnus” (grande) e “cidium” (matar), indicando o ato de eliminar alguém de elevada importância.
Historicamente, magnicídios têm causado profundas repercussões políticas e sociais, podendo desestabilizar nações e alterar o curso de eventos históricos. Exemplos notáveis incluem os assassinatos de figuras como Abraham Lincoln, John F. Kennedy, Martin Luther King Jr. e Mahatma Gandhi.
No contexto jurídico brasileiro, a Lei nº 1.802, de 5 de janeiro de 1953, define os crimes contra o Estado e a ordem política e social, incluindo atentados contra a vida de autoridades como o Presidente da República e ministros de Estado. As penas para tais crimes variam de 10 a 30 anos de reclusão, dependendo da gravidade e das consequências do ato.
A prevenção e a punição do magnicídio são essenciais para a manutenção da estabilidade política e social, garantindo a continuidade das instituições democráticas e a segurança das lideranças nacionais.

Appio sobre plano de assassinato contra Lula, Moraes e Alckmin: 'a distinção entre preparação e início de um homicídio é sutil'

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